TJPB 02/02/2021 -Fch. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
CHIOR - PB17314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 3003189-29.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TNL PCS S/A - Advogado (a): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A - RECORRIDO: ROCHESTER GUIMARAES DO VALE - Advogado (a): DINO GOMES FERREIRA - PB16783-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080562451.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: CONDOMINIO DO
EDIFICIO RESIDENCIAL MALAGA - Advogado (a): BRUNO EDUARDO FERREIRA PERRUSI - PB14831A - RECORRIDOS: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ANDRADE E VALDEMIR CESAR DA SILVA Advogado (a): EMMANUEL WILLAMY VICENTE LEITE E SILVA CAVALCANTI - PB17904-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES36)PJE – RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº:
0810896-80.2020.8.15.0000 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - AGRAVANTE: LUANA XAVIER DE PONTES - Advogado (a): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB12381-A - AGRAVADOS:
LOTEAMENTO ALTIPLANO RAINHA DO BREJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA – EIRELI - Advogado (a): SEM ADVOGADO NOS AUTOS - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37)PJE – RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº:
0809473-85.2020.8.15.0000 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE: JOSILEIDA
COELHO DE LIMA FERREIRA - Advogado (a): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS – PB21.953-A AGRAVADO: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES38)PJE – RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº: 0801261-75.2020.8.15.0000 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - AGRAVANTE: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR Advogado (a): JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR – PB24.468-A - AGRAVADA: EDJANE SILVA
ALVINO PANTA – Advogado (a): SEM ADVOGADO NOS AUTOS - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES39)PJE – RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº: 0806351-64.2020.8.15.0000 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE: GILIANE SANTOS VIEIRA - Advogado (a):
LÍRIDA MACEDO – PB11.279 - AGRAVADO: THALLES CÉSARE ARARUNA MACÊDO DA COSTA – Advogado (a): THALLES CÉSARE ARARUNA MACÊDO DA COSTA - PB19907- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES40)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843823-18.2017.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HOSANILDO ALEXANDRE GABRIEL - Advogado (a): AMANDA BORBA DUTRA – PB19.994 - RECORRIDO: BANCO PAN S.A. - Advogado (a): EDUARDO
CHALFIN – PB22.177-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41)PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846562-27.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: RAFAEL DE ARRUDA SOUSA PINTO - Advogado (a):
LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO - PB18750-A, LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO - PB13544A, CAMILA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES - PB17470-A, GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA PB16920-A, BARBARA MARIA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES - PB19395-A, CARLOS CHRISTIANO
GOMES DOS SANTOS - PB18875-A - EMBARGADA: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES42)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800420-22.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
- Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A - EMBARGADO: GILMAR DO NASCIMENTO Advogado (a): GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA - PB21460-A, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA
- PB19458-A, GIZELDA JOSEFA DA SILVA - PB21118-A, NATHALIA OLIVEIRA PALITOT - PB19658-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES43)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 3041452-39.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A - EMBARGADO: THIAGO DOS SANTOS CORREIA Advogado (a): ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA - PB11799-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES44)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0843595-43.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: ALINE SOARES
MEDEIROS MANGUEIRA - Advogado (a): WILDER GRANDO JUNIOR - PB22683-A, CLARISSA COELHO
ARRAIS - PB2068700, LUIZ FELIPE SOARES FREIRE - PB22820-A - EMBARGADO: BANCO DO BRASIL
- Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412-S - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800207-50.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE:
JOAO BATISTA BRAZ PEREIRA - Advogado (a): JOSEABNER BARBOSA LOPES - PB25123-A - RECORRIDA: JOELMA - Advogado (a): FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO - PB17235-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES46)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0874393-16.2019.8.15.2001 –
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EPITACIO PINTO VIDAL - Advogado (a):
BARBARA MARINHO RIBEIRO - PB26592-A, GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA PB15785-A - RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - Advogado (a): SEM
ADVOGADO NOS AUTOS - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES47)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800103-59.2016.8.15.0441 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DO CONDE - RECORRENTE: IVAN MOISES DA SILVA - Advogado (a): ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO - PB4564-A RECORRIDO: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - Advogado (a): HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA - PB11545-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESOBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006”. JOÃO PESSOA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
Comarca de 10ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 008813406.2012.8.15.2001. Ação: Cobrança. O MM. Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: Companhia Brasileira de Bebidas em face de
Indústria e Comércio da Rações Santo Antônio, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito
da Vara supra citar o promovido Indústria e Comércio da Rações Santo Antônio, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, Av Chesf ,s/n, Quadra L, lotes 1,2,3, Distrito Industrial, João Pessoa, CEP:58082-010, inscrito no
CNPJ nº 40.976.425/0001-55, na pessoa de sua representante legal, Danielle Gadelha Pimentel de Morais,
CPF n.770.239.354-87, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação
no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora. contestar
a ação, sob pena de ser considerada revel e presumir-se como verdadeiras as alegações de fato formuladas
pela autora (art. 344 do CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça. 10ª Vara Cível da Capital-PB, 28 de janeiro de 2021. Eu,
Patrícia Guerra, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Dr. Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
Comarca de 10ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 080667536.2018.8.15.2001. Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARILUCE FIGUEIREDO DA SILVA em face do
SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA, que através do presente Edital manda
CITAR os eventuais interessados, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da fluição do presente edital, contestar(em) a presente ação, sob pena de
presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Sendo o imóvel usucapiendo, a saber:
Terreno foreiro, localizado na Rua Carlos Pessoa, n” 209, Bairro Roger, João Pessoa, limitando-se pela frente
com a rua de sua situação, casas de nº 204 e nº 212, do lado direito com um prédio tendo escrito na fachada
as iniciais E A F, s/n, em seguida a casa de nº 191; do lado esquerdo com o prédio de nº 219, desde o ano de
1960 (mil novecentos e sessenta) portanto, há mais de cinquenta anos. No referido terreno, foi construída a
casa de n” 209 e ao longo de sua existência, a requerente vem fazendo benfeitorias, mas não existe nenhuma
documentação de escritura ou registro. Tudo conforme despacho id 26705145, que foi do teor seguinte:
“Vistos etc. Defiro o pedido de justiça gratuita. Notifiquem-se os representantes legais da Fazenda Pública
Federal, Estadual e Municipal para, querendo, intervirem no feito, em 15 (quinze) dias, instruindo a carta com
cópias da inicial e da planta anexa. Citem-se para contestarem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos afirmados pelo autor: a) o(a) titular do domínio, por
mandado, no endereço declinado na petição inicial; b) os confinantes e respectivos cônjuges, por mandado;
por edital, com o prazo de vinte dias, os eventuais interessados Decorridos todos os prazos para respostas
dos citados, certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público, para os devidos fins. João Pessoa, 02 de
dezembro de 2019 . E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital,
que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aos 25 dias do mês janeiro de 2021. Eu, Álvaro T. Técnico
Judiciário, o digitei. Juiz de Direito Ricardo da Silva Brito.
Comarca de João Pessoa/PB – 1.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital/PB. Edital de
Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo n.º 0860992-13.2020.8.15.2001, AÇÃO DE SUSPENSÃO DO
PODER FAMILIAR. O MM Juiz de Direito da 1.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital/PB, em
virtude da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o EDITAL virem ou tiverem conhecimento e notícia ou a quem
interessar possa, que tramita perante a 1.ª Vara da Infância e da Juventude da comarca Capital/PB, Rua
Silvino Olavo – n.º 15 – sala 102 – Tambauzinho, ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA contra JACKSON BARBOSA DA SILVA e SUZANA ELISABETI SANTIAGO TOLEDO, em favor de T.B.S.S., nos autos foi determinada a presente publicação de EDITAL DE
CITAÇÃO, art.257 CPC, para a citação de JACKSON BARBOSA DA SILVA e SUZANA ELISABETI SANTIAGO
TOLEDO, genitores da menor, para contestarem a referida ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as
provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC, sendo advertidos
que não sendo contestada a ação, reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se.
Dado e passado na cidade de João Pessoa, aos 01 de fevereiro de 2021. Eu, Márcia Maria Ferreira Torres
Galisa, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. JZ ESP CRIM. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
3002665-93.2016.815.2002 - Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARÍSSIMO
– O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar
que por este cartório tramitam os autos da ação supramencionada proposta pelo Ministério Publico em face de
JOSE FELIPE DA SILVA MESQUITA. O MM. Juiz de Direito mandou publicar o presente edital, em consonância
com o Provimento 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, para INTIMAR o Sr. JOSE FELIPE
DA SILVA MESQUITA, que se encontra em local incerto, para tomar conhecimento da sentença e querendo
recorrer no prazo de 10 dias: CRIME DE TRANSITO– MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PENAL – CONDENAÇÃO. Comprovadas a autoria e a materialidade do delito
capitulado na denúncia, há de se julgar procedente a pretensão punitiva estatal. Isto posto, por tudo o que
mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, para CONDENAR o réu
da prática delituosa, como incurso na pena do art.311, caput, c/c art 298, II do CTB. A pena de 07 (sete) meses
de detenção. Substituo a reprimenda pela pena restritiva de direito, pelo mesmo prazo de condenação, na
modalidade de prestação de serviços à comunidade. Dado e passado nesta comarca de João Pessoa, aos 25
de setembro de 2020. Eu, Maria do Socorro Rocha, Técnica Judiciária, o digitei - (a) Dr. HERMANCE GOMES
PEREIRA - Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA – PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR DA CAPITAL -PROCESSO Nº. 08010206-28.2020.815.2020 – MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
– PARTES: REQUERENTE: M. DA S. X E REQUERIDO: ADRIANO RODRIGUES. A EXMA. DRA. RITA DE
CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido da DECISÃO cujo TEOR segue: DEFIRO as
medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 200 metros; não
manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu
deverá comparecer a todos os atos do processo. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas,
será decretada a prisão preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei
expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da
lei. Digitado por RUBIANA GALDINO, Téc. Judiciário
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA
-PROCESSO 0807582.37.2022.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE:
JANAINA CARLA FEITOSA DE LIMA e REQUERIDO – WALTER LUIS RIBEIRO DE LIMA. A EXMA. DRA.
RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou
a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas,
devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por
qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os
atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de
descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 01 de fevereiro de 2021. Digitado por Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA
-PROCESSO 0807582.37.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE:
JANAINA CARLA FEITOSA DE LIMA e REQUERIDO – WALTER LUIS RIBEIRO DE LIMA. A EXMA. DRA.
RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou
a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas,
devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por
qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os
atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de
descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 01 de fevereiro de 2021. Digitado por Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO 0806444.35.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA –
PARTES: REQUERENTE: ISLANYA NIELYDA DA SILVA LIMA e REQUERIDO – PEDRO HENRIQUE
BATISTA MARINHO. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido
e requerente da DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR
segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no
mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone,
mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão
validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas,
será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado
na forma da lei. João Pessoa, 01 de fevereiro de 2021. Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro
Vieira, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO 0815962.49.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA –
PARTES: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA BRANDÃO e REQUERIDO – ALEX ALEXANDRE DA SILVA. A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e
requerente da DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue:
DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de
500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens,
cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade de
180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será
decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei
expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na
forma da lei. João Pessoa, 01 de fevereiro de 2021. Digitado por Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Téc. Judiciário.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. PROCESSO Nº 0815441-83.2015.2014.815.2001.
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE (20) VINTE DIAS. A todos o quanto
virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tramita neste juízo a ação supracitada, promovida
por ESPÓLIO DE EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL, para CITAR,o(s) Invasores do imóvel rural
“FAZENDA MUMBABA DO RANGEL ”localizada na cidade de Santa Rita/PB, para que no prazo de 15 dias,
querendo, contestar a presente ação. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM juiz expedir o
presente edital para ser publicado no DJ, e duas vezes em jornal de grande circulação, e ainda, afixado no
lugar de costume. Dado e passado nesta capital do estado da Paraíba, aos (29) vinte e nove dias do mês de
janeiro de 2021. Eu, Arnaud Ferreira da Silva Filho, Analista –Chefe de Cartório. Digitei o presente. Romero
Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JONAS ARAUJO FILHO E JULYA
BATISTA MAIA DE AGUIAR / CARLOS EDUARDO MARTINS E EDVÂNIA FARIAS DE OLIVEIRA / RAFAEL
ALVES DOS SANTOS E FLAVIA ALVES HENRIQUE / HEWERTON CARNEIRO ANDRADE DA SILVA E
TATIANE SILVA DE OLIVEIRA / FLAVIO DA SILVA SANTOS E ELIZABETE DOS SANTOS DA SILVA / FABISON
DIÊGO DE LIMA SOUSA E MARIA CLARA DOS SANTOS DE LIMA / HEWERTTON HEBERT CABILÓ MAXIMO
DOS SANTOS E EDNA DO ESPIRITO SANTOS SILVA / ALESXON CORREA DA SILVA E ANA MARIA DOS
SANTOS / THIAGO DE TARSO JACINTO ALVES DE SOUSA E THACYANA MENDONÇA RIBEIRO . João
Pessoa 01 de fevereiro 2021. Maria de Fátima 01Delgado DE Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER
DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.