TJPB 18/11/2020 -Fch. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

00223 Processo: 0003387-98.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0004070-72.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEIDSON COSTA MOTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0004182-41.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS VINICIUS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0004890-28.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZINALDO ALMEIDA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0005006-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAS DAVY MELO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0005032-95.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NILZA LIMA GUIMARAES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0005035-50.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0005210-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0005463-32.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HENRIGTON RIBEIRO DE
ARRUDA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0005652-10.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LISTERMARCIO NOBREGA
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0005654-77.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILDA LIMAINDICIADO: KALINE LIMA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0005736-11.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN JEFFERSON BEZERRA ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0005749-10.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO APARECIDO
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. INDICIADO: ERIKA APARECIDA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0005754-32.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATAN FARIAS GOMES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0005758-69.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TACIANO COSTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0005766-46.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ILVONETE CANDIDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. INDICIADO: MICHEL
MOTA GOMES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0006234-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0006328-55.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0006342-39.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PHILIPY KELVEN SANTOS
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. INDICIADO: JANIARA DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0007068-13.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANDRO DE FARIAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0008267-70.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WANDERLEI AGUIAR TAVARES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0008292-83.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0008447-86.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERT SANDRO DONATO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0009363-23.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO PORTO TEIXEIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0010128-91.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL ALBUQUERQUE
BARROS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0010146-15.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ABRAAO DAVI SILVA LOPES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0010149-67.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO HENRIQUE FERNANDES DE LUCENA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0010654-58.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ALBERTO TERRAZOS
XAVIER ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0010670-46.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO DAVID EMILIANO
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0010766-27.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RANIERE VIANA DE LACERDA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0010988-92.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NESTOR CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0011004-46.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0011148-20.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERLEY LUNA NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0011305-90.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THYAGO BEZERRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-

15

mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0011320-59.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVANIO SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0011323-14.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS EDUARDO VILARIM EPIFANIO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0012292-29.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO SILVA BEZERRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0012353-84.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00261 Processo: 0012656-98.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TALLYS RAMON BATISTA
ALVES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0012664-75.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMSES CLAUDINO DOS
SANTOS RAMOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0012686-36.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERNANDO VICENTE VIEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0012891-65.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0012918-48.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JUNIOR QUEIROZ
CRISPIM ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0013690-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAX MIRIANO GOMES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0015866-36.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON DE ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0022330-76.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0039020-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO SILVA ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0039554-22.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0039799-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE NUNES MEDEIROS
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0044468-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000659-84.2020.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. S. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0001138-14.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. P.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0001688-09.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. F. S.
ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0010480-49.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. F.
S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 078/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0006897-56.2019.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: J. H. B. S. ADVOGADO:
025053A WAGNER VELOSO MARTINS , 020724PB ISABEL CHRISTINA CORREA DIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0040777-10.2017.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: A. F. A. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0011391-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEDSON DA SILVA QUEIROZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0038695-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN BRENO DA SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0043017-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSELITO GERMANO RIBEIROREU: ANTONIO FERNANDES ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 150/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00282 Processo: 0000473-55.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CABRAL DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00283 Processo: 0000212-70.2019.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: G. V. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000756-34.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO CESAR SANTOS DE
LEMOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: ALESSANDRA SANTOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000863-15.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NICOLAU BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018