TJPB 11/11/2020 -Fch. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020

mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000219-72.2011.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ROSENO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000234-75.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FELIPE AZEVEDO DE
SALES ADVOGADO: 026484PE TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000699-45.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Sentenca: Intime-se substituo a pena
privativa de liberdade aplicada por 02 (duas) restritivas de direito.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000654-93.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0000109-23.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN SILVA SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000697-64.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MOREIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000469-88.2017.815.0541 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOSILDA DA SILVA SOUSAREU: WANDERLEI PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 149/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00847 Processo: 0000175-50.2012.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO FHEEDSOM
ANDRADE TEOTONIOREU: EMERSON LOURENCO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000258-85.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VAGNER BORGES FELIPEVITIMA: RANIELE CARLOS OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000608-88.2011.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLAVIO PAULINO DO
NASCIMENTOREU: JOAO FRANCISCO LUISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000698-52.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
FELIPE GOMES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000864-21.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CELESTINO DA
SILVAVITIMA: MARCELA SANTOS DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000908-45.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
ANTONIA MARIA RODRIGUES ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000944-14.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SAMELLA GABRIELLY DE ANDRADE SILVAINDICIADO: RAFAEL CUNHA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0001254-54.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERTO HORACIO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0001545-69.2009.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE QUEIMADAS/PBREU: SEVERINO SIMAO DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0001658-81.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO BORGE DE SOUSAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0001735-85.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
RONALDO LOPES DE BRITOREU: FLAVIO LOPES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
00858 Processo: 0001807-77.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA FILHOVITIMA: FRANCISCO CLAUDIO GOMES MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0002605-33.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA CATHERINE PEREIRA
TAVARESREU: JOSINALDO DA SILVA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0002835-46.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVAREU: JOSE RICARDO LUNA DE
ARAUJOREU: JUAREZ PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0003188-57.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO TEIXEIRAVITIMA: SEVERINA GOMES DO CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0000060-05.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000129-08.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELVIS RAMOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000425-25.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERINALDO FRANCISCO PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000466-89.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDINO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000501-73.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICHARDYSON DA SILVA
MARANHAOREU: MARCELO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000675-87.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000683-25.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAM CARLOS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000691-70.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DE LUCENA
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000712-75.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO DO NASCIMENTO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

21

00871 Processo: 0000727-49.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIONE VALDEVINO DE MELO
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000783-48.2018.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DO RAMO SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000783-53.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAMARTINE ALVES MATIAS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000905-32.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEOVANIO ALFREDO DE LIMAVITIMA: MARCIO ANTONIO SALESVITIMA: SEVERINO FRANCISCO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000991-32.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADILSON FERREIRA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0001443-47.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVERTON SAMUEL DA
COSTA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0001469-11.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON RAMON DA
COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0001472-92.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA NUNESREU: JAILTON FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0001475-47.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE VAMBERTO MENDONCA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0001556-35.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ CARLOS FELISMINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0001557-88.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATIMORTO DO SEXO FEMININO
ADVOGADO: 002955PB NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0001648-08.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS JUNIOR FELIX DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0001665-44.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANO DA SILVA AQUINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0001665-73.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCILIO JOSINO LUIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0001680-42.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAYKON BEZERRA FERNANDES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0001788-71.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG MARTINS DA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0001949-81.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0001980-09.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OLARIA REDENCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0001988-15.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISLAINE DE PAULA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0002006-02.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CREMILTON DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0002084-64.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OTONIEL MACENA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0002175-23.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO AURELIANO DE
LIMA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0002317-61.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS HENRIQUE DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0002319-94.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0002345-29.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE HENRIQUE DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0002428-11.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSSARA KEMMYLLY FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0003078-58.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0003103-71.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALMIR FERREIRA DOS REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0112264-21.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUIZ PAULO VIEGAS URBANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000190-97.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO COUTINHO
PEREIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000608-40.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011875PB PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO , 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA , 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. REU:
CIA USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0001007-69.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: CIA USINA SAO
JOAO S/A ADVOGADO: 012481PB ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA , 015416PB NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES. INTERESSADO: MIRTHES FORTE RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO:
013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0001033-91.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARO BATISTA PIMENTEL ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 016142PB MULLER ALVES
ALENCAR. REU: BFB LEASING S/A ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 016678PB
LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0001063-10.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: J M
FERNANDES E FILHOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0002094-46.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0003133-05.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: USINA SANTANA
S/A ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES , 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: