TJPB 20/10/2020 -Fch. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU DO PEDIDO o seguinte processo: PROCESSO
/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2020079754 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -ASSTJE-PB e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO:- 2020081277 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -Nilson Dias de Assis Neto e outros(1)- Vistos.Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e autorizo a abertura de edital de remoção para preenchimento
de 01 (uma) vaga para o cargo efetivo de Técnico Judiciário destinada à 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro.
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo: 2020119539
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Joao Lucas Souto Gil Messias e outros(1); 2020062642-: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e outros(1)
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 146, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº
30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020133344, RESOLVE: Designar o
servidor JOSÉ UIRIS ALBUQUERQUE BURITI, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria
do Fórum da Comarca de Cuité. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 15 de outubro de 2020. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 148, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº
30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2020130367, RESOLVE: Designar a
servidora EULINA LIMA DE ANDRDE, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Diretoria do Fórum
da Comarca de Mamanguape. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 15 de outubro de 2020. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor em exercício de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020141336 - George Batista de Santana - Adicional de Qualificação;
2020130957 - Ivonete Miranda da Silva - Indicação de Substituto; 2020123824 - Jose Fausto Rodrigues de
Oliveira - Indicação de Substituto; 2020129983 - Marcos Alberto Goncalves Villar - Indicação de Substituto;
2020120574 - Maria do Carmo Gama de Gusmao - Indicação de Substituto; 2020130650 - Ricardo Cardoso Agra
de Castro - Adicional de Qualificação; 2020139288 - Sandra Rodrigues de Farias - Indicação de Substituto.
O Diretor em exercício de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020139116 - Viviany Christine Rodrigues da Silva
Cabral - Adicional de Qualificação.
O Diretor em exercício de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, INDEFERIU parcialmente o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020119813 - Frederico Gonçalves Alencar
Bezerra - Indicação de Substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 19 de outubro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
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ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. JOÃO ALVES DA SILVA determinou a INTIMAÇÃO por edital do
EMBARGADO/EXECUTADO para contrarrazoar os Embargos Declaratórios de ID 8052570. Dado e passado
nesta Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 19 dias do mês de outubro de 2020. Eu,
Amarílio dos Santos Leite, Técnico Judiciário, o digitei.
4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0857479-42.2017.8.15.2001.
AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4ª Câmara
Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processamse os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de
LUÍS FELIPE MEDEIROS DA SILVA (CPF: 101.176.824-03) e a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. JOÃO ALVES DA SILVA determinou a INTIMAÇÃO por edital do
AGRAVADO/EXECUTADO para contrarrazoar o Agravo Interno de ID 7976690. Dado e passado nesta Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 19 dias do mês de outubro de 2020. Eu, Amarílio dos
Santos Leite, Técnico Judiciário, o digitei.
4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0822482-62.2019.8.15.2001.
AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4ª Câmara
Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processamse os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de
PAULO ROGÉRIO DE LIRA CAMPOS (CPF: 484.654.024-34) e a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. JOÃO ALVES DA SILVA determinou a INTIMAÇÃO por edital do
AGRAVADO/EXECUTADO para contrarrazoar o Agravo Interno de ID 8049021. Dado e passado nesta Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 19 dias do mês de outubro de 2020. Eu, Amarílio dos
Santos Leite, Técnico Judiciário, o digitei.
Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0016773-02.2007.8.15.2001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides. Apelante: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Apelado JS
COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Intimando a Bela RAFAELLA ILIANA
ALVES ARCILA (OAB/RN 4980-A) do inteiro teor do acórdão ID 8337253. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO - Ordinária n° 0800558-04.2007.815.0000. Relator: O Exmo. Dr. Juiz de Direito Dr. Alexandre Targino
Gomes Falcão, Juiz Convocado Relator em Substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho;
(1º) Recorrente: Rumos Construtora e Comércio Ltda; 2º Recorrente Município de Santa Rita 1º Recorrido:
(1) Município de João Pessoa; 2º Recorrido: Município de Cabedelo; 3º Recorrido: Município de Bayeux;
(4º) Município do Conde. Intimação aos Beis Luiz Augusto Crispim Filho, OAB/PB 11.689, e André Luiz
Cavalcanti Cabral OAB/PB nº 11.195, a fim de, na condição de patronos da recorrente, para no prazo de 10 (dez)
dias, manifestar-se sobre a petição de e documentos apresentadas pelo Município de João Pessoa às fls.1.468/
1469, dos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Processo Judicial Eletrônico Recurso de Apelação - Processo nº 0856305-61.2018.8.15.2001 Relator: Des.
José Aurélio da Cruz, integrante da 2ª Câmara Cível. Apelante: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. Apelado
POUSADA DA PRAIA. Intimação ao Bel. JEIMISON JOSE NERI DE LYRA (OAB/PE 27340-A), como advogado
do Apelado, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, por meio eletrônico, se manifestar nos termos do
Despacho prolatado neste caderno processual virtual, constante no ID8215304.
Processo Judicial Eletrônico Recurso de Apelação - Processo nº 0000094-17.1988.8.15.0311 Relator: Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Cível. Apelante: Estado da Paraíba. Apelado: Espólio
de Alexandrina Ferreira de Medeiros, representado por seu inventariante Inácio Nogueira dos Santos. Intimação ao
Bel. ANTONIO CASUSA NETO (OAB/PB2985-A), como advogado do Apelado, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias,
querendo, conhecer da Decisão prolatada no caderno processual virtual em referência,constante no ID7798477.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0812119-16.2019.8.15.2001.
AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4ª Câmara
Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processamse os autos do Agravo Interno na Apelação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA em face de JOSÉ MESSIAS FÉLIX DE LIMA (CPF: 095.114.294-18) e a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. JOÃO ALVES DA SILVA determinou a INTIMAÇÃO por
edital do AGRAVADO/EXECUTADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno de ID 7884913. Dado e
passado nesta Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 19 dias do mês de outubro de
2020. Eu, Amarílio dos Santos Leite, Técnico Judiciário, o digitei.
4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0807488-49.2018.8.15.0001.
AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante
da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo
processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
em face de ANTÔNIO MARQUES LEITE NETO (CPF: 690.711.014-87) e a todos quanto o presente edital virem
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0055089-40.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba., APELANTE: Pbprev ¿
Paraíba Previdência., APELANTE: Francisco de Assis Gomes de Lucena.. ADVOGADO: Procurador, Felipe de
Brito Lira Souto., ADVOGADO: Procurador-geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (oab/pb 17.281). e ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (oab/pb N. 14.640) E Ubiratã Fernandes de Souza (oab/pb N. 11.960)..
APELADO: Os Mesmos.. ADVOGADO: Os Mesmos.. EMENTA: ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. REJEIÇÃO. MÉRITO. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. PLANTÃO EXTRA PM 155/10, BOLSA DESEMPENHO, BÔNUS DE ARMA DE FOGO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E ETAPA ALIMENTAÇÃO. GRATIFICAÇÕES DO ART. 57, VII L. 58/03 (POG.PM, EXTR.PB, EXT.PRES,
PM.VAR, GPE.PM, COI.PM). NÃO INCIDÊNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INCIDÊNCIA. JULGA-
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 056/2019 - SGC – CADASTRO Nº 203/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020041462 - PARTES: TJPB E ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - OBJETO:
Com base no Art.65, II e §1º da Lei Federal nº 8.666/1996, alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 056/2019, a fim de promover acréscimo quantitativo/qualitativo da ordem de R$ 760,00 (setecentos e sessenta
reais) ao valor mensal contratado, da seguinte forma:
LOCAÇÃO
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT. (A)
VALOR UNIT. MENSAL (B)
TOTAL MENSAL (C = A X B)
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Locação de kit de alarme conforme especificações
Kit
02
R$ 380,00
R$ 760,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
R$ 760,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 126; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 – Manutenção de Serviços Administrativos – 1º grau; Natureza da Despesa – 33.90.39
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reserva Orçamentária nº 748/2020. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 056/2019. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts.65, II e §1º da Lei Federal
nº 8666/1993. - João Pessoa, 16 de outubro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Benício
César L. Paulino
517
Gerente de Fórum - Nível II
João Pessoa
29 e 30/09; 01/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Benício
César L. Paulino
519
Gerente de Fórum - Nível II
João Pessoa
14 e 15/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias
Medeiros Justino
526
Requisitado
Coremas
30/09/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias
Medeiros Justino
527
Requisitado
Patos
27/07 e 04/08/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Bernardinho de Souza
520
Oficial de Justiça
Gurjão, Juazeirimho e Monteiro
07/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Bernardinho de Souza
521
Oficial de Justiça
Remígio
06/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Bernardinho de Souza
522
Oficial de Justiça
Camalaú e Monteiro
04/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
524
Requisitado
Monteiro
10/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué
Gomes da Silva
525
Requisitado
Juazeirimho
16/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto
José L. Rocha
516
Auxiliar Judiciário
Conde
15/10/2020
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José L. Rocha
518
Auxiliar Judiciário
Conde
13/10/2020
Trabalho designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2020. GISELE ALVES BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.