TJPB 20/10/2020 -Fch. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00442 Processo: 0000133-57.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ JOSE DOS SANTOSVITIMA: ADRIANA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00443 Processo: 0000537-74.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ADALBERTO
FERNANDES MOREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00444 Processo: 0000052-69.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: OSNI FERREIRA DE SOUSA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000054-39.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSNI FERREIRA DE SOUSA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000068-57.2019.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: EDUARDO MERENCIO
DOS SANTOS MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000118-49.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOYCE NOGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000124-61.2017.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000140-10.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUGENIO ALENCAR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000144-47.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS PABLO DA SILVA
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000337-38.2015.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A.
S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000538-93.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY ALVES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000590-55.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RITA GOMES VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000721-98.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO DE SOUSA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000725-96.2019.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: JOAO FELIPE COELHO
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000827-89.2017.815.0141 - PEDIDO DE PRISAO PRE VITIMA: T. S. S. ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000918-48.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000938-05.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUISIO DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000956-02.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MANOEL DE LIMA
NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001024-10.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ROMUALDO
SILVA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001047-53.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUELIO SARAIVA VIDALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0001058-48.2019.815.0141 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: W. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0001128-65.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0001181-46.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILSON FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001285-43.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGNALDO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001390-83.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALLISON ROMULO
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0002398-71.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANDIO GERALDO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0002969-71.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
ANDREZA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0002516-47.2012.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO LEONEL DA SILVA ADVOGADO:
013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: IGREJA CATOLICA APOSTOLICA ROMANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 143/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00470 Processo: 0000025-93.2019.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: FLAVIANO DA SILVA FERNANDESVITIMA: ADRIANO DA SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000027-97.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO RIBEIRO DE
SENAINDICIADO: EDNALDO DOS SANTOS SILVAINDICIADO: CARLOS BATISTA DE SOUZAVITIMA:
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000058-49.2020.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TARCIANA FRANCISCA DA
SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000063-08.2019.815.0441 - EXECUCAO DA PENA REU: DANILO MANOEL DA SILVAVITIMA:
ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000080-10.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MOREIRA DA
SILVAINDICIADO: HUGO BARBOSA DA SILVA JUNIORVITIMA: JOACY DE LIMA PAIVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000096-61.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. M. P. S.VITIMA: P.
B. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000111-30.2020.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DO SOCORRO BENEDITO GOMESVITIMA: JOSELITO DO NASCIMENTO RAMOSVITIMA: IVONE BARBOSA DO NASCIMEN-
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TOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000132-74.2018.815.0441 - EXECUCAO DA PENA REU: ALEJANDRO FARIAS PERDOMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000163-60.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: MARINALDO DE OLIVEIRA ALVESVITIMA: RISONETE PEREIRA TERTULIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000167-63.2020.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO ROBERTO MOREIRA
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000177-10.2020.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENAN JACINTO DELMIRO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000192-13.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO VICTOR SOUSA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000193-32.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO CESAR FERREIRA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000196-50.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA FELIPE MEDEIROS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000210-34.2019.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOSVITIMA: MONICA CALADO BENEVIDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000441-95.2018.815.0441 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: E. F. S. ADVOGADO: 012596PB
ANA KATTARINA B. NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000460-67.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçãOVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000484-32.2018.815.0441 - EXECUCAO DA PENA ADOLESC AUTOR DO ATO: JOABSON
FLOR DE LIMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00488 Processo: 0000534-24.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. E. S.VITIMA: T. V. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000605-89.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WENIA VITORIA BRAGA DE
ANDRADEVITIMA: DEBORA CAMILA MELO DA SILVAVITIMA: THAINARA KEZIA GONCALVES DE
FREITASVITIMA: MARIA CLARA ADELINO DA SILVA SANTOSINDICIADO: ERYCKSON VIDAL PAULO
MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000630-39.2019.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO MARCOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000632-09.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO MARCOS BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000632-43.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SERGIO MASTRANGELOREU: FERNANDO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000646-90.2019.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: DANIEL
LEANDRO DE SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000648-60.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXSANDRO DA SILVA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000654-67.2019.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JILVAN MONTEIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000722-51.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRESVITIMA: ESTADOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000732-95.2018.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: LUCIANO CACHON DE
AZEVEDO CHAGASVITIMA: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000826-24.2010.815.0441 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOELINTON DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00499 Processo: 0000062-24.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO DA COSTA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000175-41.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDERSON RAMON BEZERRA COSTA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia da pena de
advertencia designada para o dia 28/10/2020, as08 horas.
00501 Processo: 0001559-49.2013.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JESSER NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. INDICIADO: JAILSON BEZERRA Despacho: Intime-seextinta a punibilidade dos acusados Jailson Bezerra e
Jesser Nascimento Bezerra, apos o transito em julgado arquive-se os autos
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000412-79.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARISIO MORENO JUNIOR
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000989-57.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE SOUZA GOMES
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0001310-05.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO CONSTANTINO MARINHO ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: JEFERSON ANDERSON
DO NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0002344-10.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAONNE CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO.
REU: AMAURI LIBERATO DINIZ ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. REU: EDSON BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0002756-72.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002775-10.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: I. A. A. N. ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0002947-83.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO TEOFILO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000131-60.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CIPRIANO BEZERRA DA
SILVAVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000183-51.2020.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. T. S.VITIMA: S. R. S.VITIMA: A. P. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018