TJPB 25/09/2020 -Fch. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
8
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº
0803557-70.2020.8.15.0000. Impetrante: Severino Isidro Ferreira (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/
PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 8º) – Mandado de Segurança nº
0804682-73.2020.8.15.0000. Impetrante: Rafael de Farias Ramos (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/
PB 11.967). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 9º) – Mandado de Segurança nº
0803959-54.2020.8.15.0000. Impetrante: Demetrius Valerio Cordeiro Sebadelhe (Adv.: José Ayron da Silva Pinto,
OAB/PB 17.797). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 10º) – Mandado de Segurança nº 080252967.2020.8.15.0000. Impetrante: Antônio Celestino Sobrinho (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 11º) – Mandado de Segurança nº 080046096.2019.8.15.0000. Impetrante: Nicário Palmeira Honorato (Adva.: Rosilene Nery de Azevedo Galindo, OAB/PB
22.207). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 084251777.2018.8.15.0000. Impetrante: Philippe Onofre Medeiros (Adv.: Petrônio Wanderley de Oliveira Lima Filho, OAB/
PB 18.220). Impetrado: Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 13º) – Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0809020-27.2019.8.15.0000. Embargante: Beneilto
José da Silva (Adv.: Helliancaster Macedo de Araújo, OAB/PB 22.980). Embargado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 14º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0808119-59.2019.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba. Embargado: Marcos Odilon de Souza Tavares (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 15º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0807230-42.2018.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba. Embargado: Antônio Cardoso da Cruz (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 16º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0804842-35.2019.8.15.0000. Embargante: Estado
da Paraíba. Embargados: Rosinaldo Filgueira de Araújo e outros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/
PB 11.967).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 17º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800223-62.2019.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba. Embargado: José Ronaldo Sales (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 18º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800914-42.2020.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba. Embargado: Marrison Nascimento de Oliveira (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 19º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0804640-92.2018.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba. Embargado: Davi Lopes da Silva (Adv.: Wallace Alencar Gomes, OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 09) Agravo Interno nº 0807259-06.2018.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles
de Oliveira. Agravado(s): Maria de Lourdes Félix Ferreira. Advogado(s): Maria das Graças Macena Dias de
Oliveira – OAB/PB 23.073.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O
Exma. Des. José Ricardo Porto). 10) Agravo Interno nº 0842509-66.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos. Agravado(s): Aquiles José Luiz e Silva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/
PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 11) Agravo Interno nº 0109705-33.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Pablo Dayan Targino
Braga. Agravado(s): Luiz José de Medeiros Neto e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
– OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 12) Agravo Interno nº 0810618-79.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Paulo Samuel Barbosa Vital Sousa da Silva e outra. Advogado(s):
John Tenório Gome Albuquerque – OAB/PB 19.478. Agravado(s): Caixa Seguradora S/A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 13) Agravo Interno nº 0802193-14.2014.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José
Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): Pedro Américo da Silva Filho. Advogado(s): Renato
Gomes de Oliveira Filho - OAB/PB 15.483.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 14) Agravo Interno nº 0800679-89.2017.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade.
Agravante(s): Município de Soledade. Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo Lacerda - OAB/PB 17.227.
Agravado(s): Ângelo Ricardo Pereira de Melo. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena - OAB/PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O
Exma. Des. José Ricardo Porto). 15) Agravos Internos nº 0039304-77.2010.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. 2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Luiz Geraldo da Silva. Advogado(s): Júlio Cesár S.
Batista - OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O
Exma. Des. José Ricardo Porto). 16) Agravo Interno nº 0813713-02.2018.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Rosângela de Lima Santos. Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo
Neto – OAB/PB 24.090.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 17) Agravo Interno nº 0013653-77.2002.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sancha Maria F. C. R.
Alencar. Agravado(s): G T Santos Com de Calçados Ltda.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 20º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0807233-60.2019.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba. Embargado: Braz Jorge Cavalcante Leão (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 18) Agravo Interno nº 0811946-44.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
Agravante(s): Juveneide de Fatima de Araújo. Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo – OAB/PB 25.159.
1ºAgravado(s): Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda. 2ºAgravado(s): Alphaville Urbanismo S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 21º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0811928-57.2019.8.15.0000. Embargante: João Batista de
Queiroga Filho (Adv.: Fillipe Cavalcanti de Souza Viera, OAB/PB 24.669). Embargado: Comandante Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 19) Agravo Interno nº 0811943-89.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
Agravante(s): Wilde José Cezar Bezerra. Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo – OAB/PB 25.159.
1ºAgravado(s): Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda. 2ºAgravado(s): Alphaville Urbanismo S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 22º) – Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802655-20.2020.8.15.0000. Embargante: José
Roberto da Silva Lins (Adv.: Wallace Alencar Gomes, OAB/PB 24.739). Embargado: Comandante Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 20) Agravo Interno nº 0811795-78.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): José Adeilton Ferreira Vital. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 23º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0804595-20.2020.8.15.0000. Agravante: Francisco Natanael Bento de
Araújo (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A). Agravado: Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº
0829214-93.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Joaquim Jackson Lisboa Simão. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Agravado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº
0801200-20.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Thaine
Taumaturgo Caminha. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): Detran –
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº
0067163-29.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s):
Cláudio Sérgio Fernandes de Medeiros. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo Interno nº
0824011-87.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Davi Batista Uchoa. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº
0800094-68.2019.8.15.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Célia Alexandre de Brito. Advogado(s):
Anderson Amaral Beserra – OAB/PB 13.306.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo Interno nº
0806679-91.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Luzia Diolinda dos Santos.
Advogado(s): Gustavo Hybernon Carneiro da Cunha – OAB/PB 23.476-A e Rafael Dantas Valengo – OAB/
PB 13.800.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 07) Agravo Interno nº 0804221-83.2018.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles
de Oliveira. Agravado(s): Adriana Luna Pinto Dias. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão –
OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 08) Agravo Interno nº 0810914-04.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca do Conde.
Agravante(s): Dalvanete Martins Lima e Tayse Martins Lima. Advogado(s): Lindaura Sheila Bento Sodré - OAB/
PB 12.685. Agravado(s): Noêmia Souza de Lima.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 21) Agravo Interno nº 0810707-05.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Salete Antas Ferraz Barros. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 22) Agravo Interno nº 0809781-24.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Luiz Augusto de Azevedo Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
Agravado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Embargos de Declaração
nº 0830815-42.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Conective.Net
Informática Eireli Me. e outros. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca – OAB/PB 13.838.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Embargos de Declaração
nº 0810339-66.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): TAP
– Transportes Aéreos Portugueses S/A. Advogado(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo – OAB/PB
21.918-A. Embargado(s): Maria de Fátima Queiroz Vieira e Ian Andrew Glover. Advogado(s): Érico de Lima
Nóbrega – OAB/PB 9.602.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Embargos de Declaração
nº 0856455-13.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Patriciana Lima Cartaxo.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Embargos de Declaração
nº 0800733-48.2014.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255. Embargado(s): Antônio Costa Gomes. Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana - OAB/PB 6.088.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Embargos de Declaração
nº 0803053-73.2017.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria do Carmo Constante da Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Embargos de Declaração
nº 0806125-61.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Edharryson Diniz do Nascimento. Advogado(s): Teresa Rachel Brito Neves – OAB/PB 11.528 e outros. Embargado(s):
Atacadão S/A. Advogado(s): Mychellyne Stefanya Bento Brasil – OAB/PB 10.867.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Embargos de Declaração
nº 0001647-91.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Nilson
Ferreira Forte. Advogado(s): Ivamberto Carvalho de Araújo – OAB/PB 8.200. Embargado(s): Cecília Francisca
de Almeida. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa – OAB/PB 15.502.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.30) Embargos de Declaração
nº 0803077-17.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Francisco Jader Pereira da Silva. Advogado(s):
Ana Carla Gomes de Abrantes – OAB/PB 12.837.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.31) Embargos de Declaração nº 0803147-19.2014.8.15.0001. Oriundo da 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Embargado(s): Ana Lúcia Lucena de Farias. Advogado(s): Júlio Pereira da
Costa Neto – OAB/PB 16.91.