TJPB 01/09/2020 -Fch. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020

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00833 Processo: 0000612-47.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DA SILVA ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. VITIMA: ANTONIO ALVES DA SILVAAUTOR: A JUSTICA
PUBLICAREU: ISMAEL CARLOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00834 Processo: 0000420-17.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COLETIVIDADEINDICIADO:
SEVERINO DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000520-35.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR VALENTIM FREIRES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000530-79.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DO SOCORRO
PAULINO AMAROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000711-17.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO MACIEL BARBOSAVITIMA: CECILIA SOUZA BRUMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000820-31.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JESSICA MARTINS DA COSTAINDICIADO: ALEX DOS SANTOS SILVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000821-16.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FERNANDO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000950-21.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PATRICIO MOREIRA RAMOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000951-40.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO FELIX DA
SILVAVITIMA: RAYSSA DE SOUSA SILVAVITIMA: GLEICE KELLY DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0001100-70.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAURICELIA FERREIRA DA
SILVAREU: JOSE HUMBERTO BARBOSA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0001162-13.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. VITIMA: CARMELITA DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0001170-53.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DE SOUSA
ARAGAOVITIMA: THAYNARA DA SILVA DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0001240-70.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0001723-08.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. B. S. ADVOGADO: 020144PB
FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0000013-06.2020.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHONANTAN BENTO DE
SOUZAVITIMA: ANDERSON GUEDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000085-27.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO FREIRE
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000125-09.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCHIETA ROCHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 026616PB ELEN CRISTINA ARAUJO ALMEIDA. REU: CARLOS EDUARDO
FIRMINO CAMPELO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000290-56.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL CLEMENTINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00851 Processo: 0000301-85.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAN DO NASCIMENTO
CABRAL ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: EDILSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000317-39.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO FREIRE BATISTA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000325-16.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BARBOSA LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000382-68.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDISON CLEMENTINO BARBOSA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000406-96.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS FELIPE AMANCIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000471-28.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL TEODORO DA SILVA
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00857 Processo: 0001182-72.2013.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVANILDO INACIO MATEUS ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. INDICIADO: THIAGO FELIX
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. INDICIADO: IAGO FELIX SANTOS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. INDICIADO: ALIBIO APARECIDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000004-55.2020.815.0321 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000454-32.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOJAO RIO DO PEIXEVITIMA:
DJACI DOS SANTOS GOMESVITIMA: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0002536-69.2020.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEISON SOARES DE LIMA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0002763-59.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. R. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0003496-35.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCEMIR FERREIRA SALUSTINOREU: JOSE ANDERSON MOURA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0000245-72.2015.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ALESSANDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00864 Processo: 0000899-25.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS LAVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000915-76.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0001297-69.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0001655-29.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0001788-42.2017.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ITAMAR PEREIRA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0002129-34.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. C. ADVOGADO:
020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. VITIMA: S. R. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0000206-98.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. M. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0001058-74.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA
SILVA BALICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00872 Processo: 0000077-95.2019.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
CAIK CAMILO DANTAS FORMIGAREU: DEYVISON GONçALVES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000361-74.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO PAULO ABRANTES VIEIRAVITIMA: FATIMA GONZAGA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0001725-86.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE RODEVANIO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0000184-76.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSEANE LIMA FERREIRAREU: MACIEL MATIAS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000441-38.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
VILMAR BRASIL DO NASCIMENTOVITIMA: RONALDO BRASIL LOPESREU: CICERO CARVALHO
BEZERRAREU: JOSE BRASIL FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000442-52.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RAFAEL VIEIRA DA SILVAVITIMA: JOSE DANTAS SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000465-95.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE VALDEIR ALVES DE SOUSAVITIMA: MARLENE CABOCLO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000584-90.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: FRANCISCO GONCALVES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00880 Processo: 0000007-25.1997.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NILDO GOMES DE HOLANDA
ADVOGADO: 004413PB JOSE MOREIRA LUSTOSA. Despacho: Sentenca condenatoriaIntime-se para
tomar(em) ciência da sentenca condenatória prolatada às fls.,694/671 dos autos.
00881 Processo: 0000130-85.2018.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ODILAILSON CIPRIANO DA
SILVAREU: ODICLEBIO DA SILVA CIPRIANO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000424-06.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000570-18.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MENDONCA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000621-29.2017.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. D.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0001130-33.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000085-11.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EUGENIO SERAFIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0000107-69.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO DA SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000269-98.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO CANDIDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0001539-94.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO OTAVIANO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0001839-27.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAAC ANIZIO MORAISINDICIADO: ALTAIR CARLOS BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0002787-03.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO EPIFANIO DE MELO
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000060-64.2020.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO BERNARDO
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ , 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. VITIMA: EDGENIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018