TJPB 27/08/2020 -Fch. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0002806-59.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADENILSON VIRGINIO DE
SOUZA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0000022-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER LIMA GUEDES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000432-02.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LOPES DE ASSIS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000694-78.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER RODRIGO GOMES
TAVARES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000824-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RHAY PALMEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000877-49.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIANO LIMA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000950-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO AUGUSTO MEDEIROS PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0001132-41.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0001159-53.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDILSON FEITOSA
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00266 Processo: 0001502-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OURIQUES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 026096PB VANIA PAZ FLORENCIO. REU: ACACIA OURIQUES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 026096PB VANIA PAZ FLORENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0001856-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILCLEVESSON SILVESTRE
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0002286-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANDRO FERREIRA
CABOCLO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0002304-18.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO FRANCA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0002652-02.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0002880-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCULANO SAMUEL LINS
MARINHO ADVOGADO: 004360RN DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0003412-82.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE FRANCA RAMOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0003567-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SERAFIM PEREIRA
NETO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0003794-41.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PAULO DE SOUZA
ALVES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0004134-82.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROSENBERG ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0004444-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAIMOAR SABINO DE FRANCA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0004634-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEDSON GOMES ANDRADE
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0005070-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KESSIO GUEDES RAMOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0005439-04.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE RAFAEL ALVES
GOMES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0005836-68.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADMIR DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0006116-39.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEIKSE JOSINO DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0006316-75.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELISSON PINTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0006374-44.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0006872-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON JULLY DA SILVA SENA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0006984-12.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0007050-26.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO MACIEL DOS
SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 025041PB BARTIRA LEITE FARIAS RAPOSO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0007304-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDEMBERG SANTOS SILVA
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0007586-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00289 Processo: 0007942-32.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANNI CHRISTOPHE
BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0008202-12.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00291 Processo: 0008204-79.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEROTIDES NASCIMENTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 026186PB LUCAS BARBOSA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0008350-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILSON GONZAGA DE
MARIA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0009960-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
REVOREDO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0010057-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME MARCONE DE
CASTRO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0010426-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUSLLAN ARRUDA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0010484-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO GONCALVES BARBOSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0010922-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO LIMA CAMILO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0010994-36.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0012377-15.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILTON BARBOSA DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: LUANA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0012420-49.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PEREIRA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0015632-20.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PEQUENO GOMES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00302 Processo: 0039294-42.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO FERREIRA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0044096-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GUEDES
DANTAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0001443-61.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLEN WENDELLENY PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0002435-22.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVAL FARIAS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00306 Processo: 0002490-70.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLANE PEREIRA DA SILVA
TAVARES ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: THEMYS THATYBBE PORDEUS
VASCONCELOS CONSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0003074-40.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA HOLANDA RICHARDSVITIMA: NORMA CORREIA DINIZ CANANEAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00308 Processo: 0003634-79.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELICLEIDE SILVA CRUZREU:
JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO CRUZVITIMA: GENIVAL DE LUCENA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0003685-90.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA DE CASSIA SANTOS
LUZVITIMA: ADRIANA SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0003694-52.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICAYLDO BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0004434-10.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: D. C. C. I. J.REU: E. E. C. S.
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-separa audiencia de inquiricao
da vitima, atraves do projeto JUSTICA PARA TE OUVIR, designada para o dia 08 de setembro de 2020,
pelas 14:00 horas, por video conferencia.
00312 Processo: 0004434-10.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: D. C. C. I. J.REU: E. E. C. S.
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do
indeferimento do pedido de quebra de sigilode dados telefonicos e telematicos, conforme decisão juntada
aos autos
00313 Processo: 0011548-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME SIMPLICIO SILVAREU: ALISSON ARAUJO SILVA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. VITIMA: RODOLFO
MELO DE ALMEIDAVITIMA: RUTRA MENS WEARVITIMA: MANOEL ROBSON QUEIROZ VITORINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0012384-07.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS ANTONIO DA SILVAINDICIADO: YAPUENE ANDRADE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0039667-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FELIPE DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-separa ciencia da sentenca que julgou improcedente a denuncia para absolver o acusado
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0007570-93.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO EUFRASIO
POLICARPOREU: ANTONIO AMILTON DIAS CUNHAREU: RENAN BARROSO CUNHA ADVOGADO:
006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sevistos etc...pedido deferido,
determino a restituição da motocicleta.
00317 Processo: 0011867-41.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARINALVA DOS PRAZERES BALBINO ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. REU: PETRONIO
BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Sentenca: Intime-seda sentença que
JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO eABSOLVEU os acusados MARINALVA DO PRAZERES BALBINO e PETRÔNIO BALBINODA SILVA, nos autos da ação penal acima
mencionada.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0011384-69.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TAIS GUEDES PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
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00320 Processo: 0002833-66.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILIAN LUSTOSA DA SILVA-