TJPB 13/08/2020 -Fch. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020

00371 Processo: 0000328-07.2019.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. G. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000588-84.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA LEITE
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00373 Processo: 0000116-52.2020.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: SEVERINO DO RAMO ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000235-13.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO DO RAMO ALEXANDRE DA SILVAINDICIADO: ERINALDO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00375 Processo: 0000305-64.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVAREU: HEVERTON FELIPE MONTEIRO DA SILVAREU: DERIVALDO DOS SANTOS PEREIRAVITIMA: ANSELMO GENUINO SILVAREU: ALYSON EDUARDO DOS SANTOS BATISTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0001403-64.2009.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAGAO TEODORIO
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000145-68.1999.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESTEVAO PEREIRA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000204-60.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO ALVES LIMA
ADVOGADO: 026712PB JONH LENNO DA SILVA ANDRADE. VITIMA: FABIO ROGERIO DE MEDEIROS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000273-97.2013.815.0561 - CRIMES DE RESPONSABI REU: E. P. O. ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE
, 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. REU: F. P. O. ADVOGADO: 018081PB ARTHUR
SARMENTO SALES. REU: A. P. O. ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. REU: A. G.
O. ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. REU: A. B. F. ADVOGADO: 019341PB
ARTHUR MARTINS M NAVARRO. REU: B. G. L. ADVOGADO: 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA
MEDEIROS. REU: D. D. S. ADVOGADO: 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000536-27.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO ALVES LIMA
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: GENIVAL TRAJANO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00381 Processo: 0000088-51.2020.815.0161 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: REGINALDO COSTA SALUSTINOVITIMA: JOSE SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000179-44.2020.815.0161 - INSANIDADE MENTAL DO REU: REGINALDO COSTA SALUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000455-12.2019.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REPRESENTADO: J. F. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00384 Processo: 0000109-27.2020.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000209-79.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSER NASCIMENTO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000227-03.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN PABLO COSTA FERREIRAREU: RODOLFO EMANOEL DA SILVA TRINDADEVITIMA: LUAN DANTAS GOMESVITIMA: GINA
GABRIELLE BARRETO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000340-88.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. M. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000585-36.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON PEREIRA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0002089-18.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO ESTEVAM DOS
SANTOS ADVOGADO: 018074PB ARTHUR BARBOSA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para informar os dados
bancários do advogado e cliente para expedir oalvará, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias,
requerer o que for de direito.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000193-95.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: A. I.VITIMA:
M. E. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000392-88.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
COSTAVITIMA: FABRICIA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000406-72.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESCLARECERVITIMA: GIVALDO JOSE CAMPELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000451-08.2020.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENALDO ALVESVITIMA: EVANISA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000527-47.2011.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUSSARA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 024867PB BARBARA ALINE
VENANCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000659-26.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
SOB INVESTIGAçãOVITIMA: RECéM NASCIDO DO SEXO MASCULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000660-11.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
SOB INVESTIGAçãOVITIMA: LUCICLAUDIA APOLINARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00397 Processo: 0000983-84.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLEODONOR MACEIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001087-76.2017.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
LAMARCK PEREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001222-54.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGAÇÃOVITIMA:
SILMARA MATIAS AUGUSTO DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001269-28.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO ANDRADE
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0002470-60.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BATISTA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0002658-53.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCILIO FLAVIO FLORIANO
BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0002660-23.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE QUAREMA DE
ARAUJOVITIMA: SEBASTIAO MANOEL DE ARAUJOVITIMA: PEDRO VENANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0002710-15.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAYLSON FARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: KLEBER GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON
RIBEIRO RAMOS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00405 Processo: 0003463-69.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN GOMES TRAJANOINDICIADO: MATEUS MARAVILHA VIEIRAVITIMA: MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0005109-80.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESCLARECERVITIMA: DOUGLAS AUGUSTO MENDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00407 Processo: 0005332-62.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVANIO DE FARIASVITIMA: JEFFERSON DINIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0005541-31.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. C. S.REPRESENTADO: L. B.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0005578-58.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
FRANCISCO SOUZA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0005579-43.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANNA ESTTER DE LIMA ARAUJO PEREIRAINDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0005625-32.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. G. F. S.REPRESENTADO: A.
P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000104-72.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICIAMENTOVITIMA: JOÃO DE SOUZA EDUARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000160-42.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICIMENTOVITIMA:
BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000372-63.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICIAMENTOVITIMA: DIEGO MARADONA DA SILVA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000376-03.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICIAMENTOVITIMA: JOAO GALDINO FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000407-57.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESCLARECERVITIMA: JOSE
DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000408-42.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESCLARECERVITIMA: LUIZ
FLOR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00418 Processo: 0000512-63.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAÇÃOVITIMA: MARIA APARECIDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001006-25.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçãOVITIMA: ELISANGELA PATRICIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001008-92.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçãOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001111-02.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçãOVITIMA:
COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001269-57.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçãOVITIMA: INGRID IRINEU DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001306-84.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS MAGNO ANDRADE ENEASVITIMA: COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001366-57.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçãOVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001376-04.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçãOVITIMA: INÁCIA ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001597-60.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCINALDO AVELINO
DOS SANTOSINDICIADO: HUGO DAVID ANDRADE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00427 Processo: 0003374-46.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALERIA GOMES DA ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0003517-35.2016.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA SILVA DA CONCEICAOINDICIADO: FERNANDA PEREIRA DA SILVAINDICIADO: ANTONIA DE ANDRADE GONCALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000054-17.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. V. O.VITIMA: E. T. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000191-28.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. A. D.REPRESENTADO: A. G.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000233-14.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 026167PB RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS , 026478PB RAFAEL ADAILTON BARROS ALMEIDA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000542-98.2020.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CAVALCANTE FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018