TJPB 11/08/2020 -Fch. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
11º - PJE) Desaforamento nº 0801028-78.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: JOSÉ ARIMATÉIA AZEVEDO DE ALMEIDA (Adv: Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Requerida: Justiça Pública
3
16º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000338-37.2014.815.0471. Comarca de Aroeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelada: EMERSON FERNANDES DE FIGUEIREDO LIMA (Advª.: Joilma de Oliveira F. A
Santos, OAB/PB nº 6.954).
PROCESSOS FÍSICOS
1º FÍSICO) Apelação Infracional nº 0002616-63.2017.815.2004. 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado:
menor, representado por sua genitora (Defensora Pública: Cleide Marques Patrício da Costa).
17º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001905-31.2014.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: FRANKLIN ROBERTO SILVA DE SOUZA (Adv.: Evandro Custódio da Silva Filho, OAB/PB nº 19.691).
Apelada: Justiça Pública.
2º FÍSICO) Apelação Infracional nº 0001212-68.2019.815.0011. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: menor, representado
por sua genitora (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392). 2º Apelante: menor, representado por sua
genitora (Defensor Público: Admilson Villarim Filho). Apelada: Justiça Pública.
18º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000668-52.2014.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA (Advs.: José Cassimiro Sobrinho, OAB/PB nº 25.069 e Christian Marcel
Aguiar, OAB/PB nº 22.815). Apelada: Justiça Pública.
3º FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001494-25.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: DAMIÃO DOS SANTOS LIMA. (Adv.: Aécio
Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Embargada: Câmara Criminal.
19º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002731-25.2015.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: HUMBERTO ALVES DA SILVA (Adv.: Irenaldo Amâncio, OAB/PB nº 5.724). Apelada: Justiça
Pública.
4º FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000084-12.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ADENILTON GREGÓRIO DE SOUZA
(Adv.: João Batista Leonardo, OAB/PB nº 12.275). Recorrida: Justiça Pública.
5º FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000140-45.2020.815.0000. Comarca de Pilar. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: AMILTON MARQUES GOMES (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Recorrida: Justiça Pública.
6º FÍSICO) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000080-72.2020.815.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrida: ANDRESSA XAVIER MIRANDA (Advs.: Eduardo Sérgio Cabral de Lima, OAB/PB nº 9.049, Gustavo Cabral de Moura, OAB/
PB nº 17.681, Thiago Santos Barboza OAB/PB nº 17.224 e Juliana Cabral de Lima, OAB/PB nº 13.370.
7º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000747-97.2008.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JAILSON DE SOUZA (Adv.: Muryllo Monteiro Paiva, OAB/PB nº 23.211). Apelada: Justiça Pública.
8º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003138-23.2009.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelados: ANDERSON KLEWTON PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO CARREIRO DE LACERDA e DIEGO BONIFÁCIO VIDERES E SILVA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes OAB/PB nº 5.510, Sidcley
Batista de Oliveira, OAB/PB nº 20.577). Assistência de Acusação: MARIA JOSÉ DE LIMA ESTRELA (Adv.: João
Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203, Alfredo Abrantes Ferreira, OAB/PB nº 26.943).
9º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000570-23.2010.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAURÍCIO NUNES DE SOUSA (Adv.: Wallace Alencar Gomes, OAB/PB nº 24.739). Apelada:
Justiça Pública.
10º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0017126-31.2010.815.2003. 6ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUCIANO DE ARAÚJO OLIVEIRA (Advs.: Luciano Bandeira Pontes,
OAB/BA nº 22.291 e André Franklin de Queiroz, OAB/BA nº 37.303). Apelada: Justiça Pública.
11º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002600-87.2011.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (Defensor Público: José William de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
12º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001621-35.2012.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO
MARTINS PEREIRA (Defensor Público: Marcos José de Brito Souto). Apelada: Justiça Pública.
20º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0014732-78.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: JOÃO ANTÔNIO NETO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 2º
Apelante: PLÍNIO TAVARES DE MIRANDA (Advª.: Nayara Nunes Ferreira, OAB/PB nº 10.247). Apelada:
Justiça Pública.
21º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003558-18.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ ROLIM ALBUQUERQUE NETO (Adv.: Zeilton Marques de Melo, OAB/PB nº 9.641). Apelada:
Justiça Pública.
22º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002499-87.2015.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ROMÁRIO MARIANO DA SILVA (Adv.: José Felismino, OAB/PB nº 6.192). Apelada: Justiça
Pública.
23º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000811-37.2015.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GENIVAL DOMINGOS DA SILVA NETO (Adv.: Francisco
Leite Minervino OAB/PB nº 5.090). Apelada: Justiça Pública.
24º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000810-58.2016.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: RAFAEL SALUSTIANO PONTES ALVARINO (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782).
Apelada: Justiça Pública.
25º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001170-35.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ANTÔNIO DE AZEVEDO FÉLIX (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada:
Justiça Pública.
26º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001363-14.2016.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTÔNIO ALVES FERREIRA JÚNIOR (Adv.: Carlos
Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº 12.381). Apelada: Justiça Pública.
27º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023497-04.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: KAREN CHRISTINE CAVALCANTI ALBUQUERQUE (Defensoras Públicas: Fernanda Ferreira
Baltar e Maria do Socorro Tamar Araújo Cleino). Apelada: Justiça Pública.
13º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002751-90.2013.815.0751. 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ADAÍLTON CORREIA DOS SANTOS JÚNIOR (Adv.: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB nº
7.964). Apelada: Justiça Pública.
28º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003555-49.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: VANESSA FARIAS DE AMORIM (Adv.: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes OAB/PB nº
3.891). 2º Apelante: ROBSON DA SILVA SANTOS (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e
Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
14º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001396-49.2014.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: GILVAN MICIANO PEREIRA (Defensor Público: José Gerardo Rodrigues Júnior). Apelada: Justiça
Pública.
29º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001557-33.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: RIVAILTON ABREU CAROLINO (Defensor Público: Luís Humberto da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
15º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0022284-87.2014.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ DANILO PEREIRA BARBOSA DA SILVA (Advs.: Luciano Breno Chaves
Pereira, OAB/PB nº 21.017, e Franklin Cabral Avelino, OAB/PB 22.092). Apelada: Justiça Pública.
30º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000957-46.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCAS DIAS DE SOUZA (Defensor Público: Clayvner Cavalcanti
de Magalhães Maurício).
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 09, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR
os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para
Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/ ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO
FISCAL
FISCAL
FISCAL
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
SETORIAL
TÉCNICO
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CARTA DE
CONTRATAÇÃO
NP CAPACITACAO E SOLUCOES
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA ON-LINE
ANDRE DA SILVA
ADRIANO LIMA BURITI
MALVINA KARYNNE
TECNOLOGICAS LTDA
DE PESQUISAS DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS ARMAZENADAS EM CATÁLOGO PRÓPRIO.
CAMILO (MATRÍCULA:
(MATRÍCULA: 475.468-9)
TAVARES DE ALMEIDA COSTA
Nº
22/2020
474.855-7)
(MATRÍCULA: 474.101-3)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
Nº 21/2020
PB CLIMA-COMERCIO
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR
BRUNNO JOSE LINS LIMA
ADRIANO LIMA BURITI
E SERVICOS DE
SERVIÇOS TÉCNICOS, SOB DEMANDA, DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
CAVALCANTE
(MATRÍCULA:
MARIA AUXILIADORA F. F.
DOS SANTOS
REFRIGERACAO LTDA
INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS E INSUMOS NOS EQUIPAMENTOS DE CONDICIONADORES
(MATRÍCULA: 476.568-1)
475.468-9)
(MATRÍCULA: 473.914-1)
DE AR PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. (LOTE II).
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
REFRILINE
REFRIGERACAO LTDA
Nº 20/2020
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR
BRUNNO JOSE LINS LIMA
ADRIANO LIMA BURITI
SERVIÇOS TÉCNICOS, SOB DEMANDA, DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
CAVALCANTE
(MATRÍCULA:
TATIANA DE MORAIS
MARTINS SOARES
INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS E INSUMOS NOS EQUIPAMENTOS DE CONDICIONADORES DE AR
(MATRÍCULA: 476.568-1)
475.468-9)
(MATRÍCULA: 478.031-1)
PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. (LOTES I E III).
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ATA Nº 20/2020
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS
AQUISIÇÃO, INCLUINDO DE MOBÍLIAS DESTINADAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ACESSO SEGURO
JARDEL RUFINO SÁ
PALOMA GUEDES FRAGOSO
Marieta Dantas Tavares de Melo
E COMÉRCIO VAREJISTA
EM DIVERSAS UNIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO. REFERENTE LOTE III.
(MATRÍCULA Nº475.414-0)
DANTAS (MATRICULA: 476.772-1)
(MATRÍCULA Nº 475.687-8 )
DE MÓVEIS EIREL
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ATA Nº 19/2020
METALÚRGICA GER
AQUISIÇÃO, INCLUINDO DE MOBÍLIAS DESTINADAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ACESSO SEGURO EM
JARDEL RUFINO SÁ
PALOMA GUEDES FRAGOSO
GILBERTO MOURA SANTOS
FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS
DIVERSAS UNIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO. REFERENTE LOTE II.
(MATRÍCULA Nº475.414-0)
DANTAS (MATRICULA: 476.772-1)
(MATRÍCULA: 474.173-1)
DE METAL LTDA
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ATA Nº 18/2020
MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA
AQUISIÇÃO, INCLUINDO DE MOBÍLIAS DESTINADAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ACESSO SEGURO
JARDEL RUFINO SÁ
PALOMA GUEDES
Marieta Dantas Tavares de Melo
E COMÉRCIO LTDA
EM DIVERSAS UNIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO. REFERENTE LOTE I.
(MATRÍCULA Nº475.414-0)
FRAGOSO DANTAS
(MATRÍCULA Nº 475.687-8 )
(MATRICULA: 476.772-1)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
Nº 18/2020
MAPFRE VERA CRUZ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGUROS, PARA
BRUNNO JOSE LINS LIMA CAVALCANTE
PALOMA GUEDES
HUGO MARACAJÁ VAZ DE LIMA
SEGURADORA S/A
SEGURAR 37(TRINTA E SETE) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO
(MATRÍCULA: 476.568)
FRAGOSO DANTAS
(MATRICULA: 476.765-9)
DO ESTADO DA PARAÍBA.
(MATRICULA: 476.772-1)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMPENHO
GERSON DOS SANTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE SERVIDORES NA GESTÃO PATRIMONIAL,
PAULO ROMERO FERREIRA
PALOMA GUEDES
ROSA VIRGINIA DE OLIVEIRA
Nº 26/2020
TREINAMENTOS - ME
ACERCA DE “ DESFAZIMENTO DE BEM MÓVEL” EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETOS Nº 9373/2018 E 9138/2019,
(MATRÍCULA: 470.828-8)
FRAGOSO DANTAS
SCARANO
CARGA HORÁRIA 16 HORAS/AULAS, DISTRIBUÍDAS EM 02(DOIS) DIAS DE 08 HORAS, ONLINE “AO VIVO”.
(MATRICULA: 476.772-1)
(MATRÍCULA: 477.847-2)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMPENHO
GECON ENGENHARIA SERVIÇOS
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PINTURA E NO PISO DO ANTIGO FÓRUM DA INFÂNCIA DA
BRUNNO JOSE LINS LIMA CAVALCANTE
PALOMA GUEDES
RUDIMAR FIRMINO RODRIGUES
Nº 25/2020
E CONSTRUÇÕES EIRELLI
JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL.
(MATRÍCULA: 476.568-1)
FRAGOSO DANTAS
(MATRICULA: 468.327-7)
(MATRICULA: 476.772-1)
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
Nº 19/2020
EMPRESA BRASILEIRA DE
CONTRATAÇÃO DE PRODUTO E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE
BRUNNO JOSE LINS LIMA CAVALCANTE
ADRIANO LIMA BURITI
JESSE DERLY
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS,
(MATRÍCULA: 476.568-1)
(MATRÍCULA: 475.468-9)
GALDINO DA SILVA
QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO
(MATRICULA: 474.886-7)
DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor Administrativo.