TJPB 04/08/2020 -Fch. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810559-25.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/
PE Nº 16.983 APELADO: ROSICLEIDE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DE SOUSA
OAB-PB. 9009.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 190– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802353-42.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ROSINEIDE
DA COSTA SANTOS ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496 APELADO: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 191– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0029978-35.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO APELADO: LOUKURAS BAR E RESTAURANTE LTDA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 192– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819711-34.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPINA
GRANDE APELANTE: IVAN NÓBREGA DE LIMA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865,
RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 193– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000211-09.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO: DIOGINIR AGUIAR RODRIGUES ADVOGADO: DANIEL
VIEIRA SMITH - OAB/PB N.º 19.193
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002849-57.2012.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: IVANILDA DIAS DE LUCENA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
ADVOGADOS: JONAS GUEDES DE LIMA - OAB/PB 18.027, BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB
14.158 E JOÃO MARCOS MEDEIROS COSTA - OAB/PB 27.770
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 195– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0822036-59.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
NAZÁRIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ADVOGADO: MILENA THAINÁ MONTEIRO CAVALCANTI - OAB/PB 24.772 APELADO: RAPHAEL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 196– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803512-68.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS
VITALINO - OAB/PB 11.215 E ALINE MARIA DA SILVA MOURA - OAB/PB 21.564 APELADO: CONDOMÍNIO
CENTRO MÉDICO SAN PIETRO ADVOGADO: BRUNO APOLINÁRIO FARIAS – OAB/PB 16.994
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 197– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004935-61.2005.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO APELADO: ASSOC COM DOS PROD DE
PRE-MOLDADOS DO MUN DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002462-58.2012.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: COMPREFACIL LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 199– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800122-34.2019.8.15.1161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S.
SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 APELADO: SINEIDE
LEITE DA SILVA RAIMUNDO ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB Nº. 19.896
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LANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO OAB/PB 18.657
APELADO: JOSÉ PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ OABPB Nº 15.631
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 210– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0836200-34.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADO: ADRIANA DA SILVA JUSTINO ADVOGADO:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - OAB/PB 12.378
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 211– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0864482-14.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: JOÃO BATISTA FERNANDES JÚNIOR ADVOGADOS: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
– OAB/PB 22.596, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB 14.460 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA – OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 212– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0820699-55.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO APELADO: PEDRO HENRIQUE BARROS ALVES, MENOR, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, REPRESENTADO POR MARIA DAS DORES BARROS DOS SANTOS, SUA GENITORA DEFENSORA: MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 213– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0808866-59.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: REGINALDO FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 15.311 PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 214– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800382-65.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: LEONALDO COSTA DE MACEDO ADVOGADO: JIMMY MATIAS NUNES - OAB/PB
19.584 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 215– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0019622-34.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROMOVENTE: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: ROMILTON DUTRA
DINIZ – OAB/PB 4583 PROMOVIDO: FELIPE GADELHA ABRANTES ADVOGADO: KATHERINE GADELHA
MARQUES - OAB/PB 17.691
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 216– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800076-07.2020.8.15.0451 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SUMÉ PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO
VIANA DE MEDEIROS FILHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SUMÉ ADVOGADO: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA - OAB/PB 5986
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 217– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800495-48.2017.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA
PROMOVENTE: ALEXSANDRA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: ADRIANO MARCIO DA SILVA - OAB/PB
Nº 18.399 E RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS - OAB/PB N° 23.61 1 PROMOVIDO: MUNICIPIO DE
ITABAIANA PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSÊCA DA COSTA ADVOGADO: RÔMULO BEZERRA
DE QUEIROZ - OAB/PB - 15960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 218– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0000997-44.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA PROMOVENTE: MANUELA VITÓRIA DE LIMA FERREIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA DEFENSORA:
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 200– APELAÇÕES
Nº 0800511-81.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL 1º APELANTE:
EUNARA MARQUES PEIXOTO ROSENDO ADVOGADO: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA - OAB/PB 23.386 2º
APELANTE: MUNICÍPIO DE TAVARES ADVOGADO: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA - OAB/PB 23.264 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 219– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0837078-22.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADO: ANA RAQUEL FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO:
MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO - OAB/PB 22.437, MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO OAB/PB 19.653 E SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR - OAB/PB 16.438
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 201– APELAÇÕES
Nº 0808298-38.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: LEANDRO BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 2º APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 220– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0818023-56.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADO: NÍVIA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA DEFENSORA:
TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 202– APELAÇÕES
Nº 0805552-49.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 1º APELANTE: CARLOS A.
FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELLI – EPP ADVOGADO: CANUTO BARRETO - OAB/PB Nº 10.501 2º
APELANTE: MILENA PINTO CHAVES ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA - OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA
P. TAVARES VIANA - OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - OAB/PB 19.380 APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 221– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0827268-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA APELADO: MÁRCIO MALAQUIAS EVANGELISTA ADVOGADO: KARLA PRIMENTEL REGIS - OAB/
PB – 21726
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 203– APELAÇÕES
Nº 0805323-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BRUNO
DE MACEDO VIEGAS ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB 14.577 2º
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 204– APELAÇÕES
Nº 0810547-25.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ALLYSSON DA CUNHA DINIZ ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OAB-PB 14.577
2º APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 205– APELAÇÕES
Nº 0076742-69.2012.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE 19353, CAMILA DE MORAES RÊGO - OAB/PE 33.667, MARCONI D’ARCE LÚCIO
JÚNIOR - OAB/PE 35.094 2º APELANTE: MAX LOPES DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO - – OAB/PB Nº 12.007 E JONAS NICACIO VERAS(OAB/PB 19363) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 206– APELAÇÕES
Nº 0026144-77.2013.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: MARIA
ALVES DE SOUZA ADVOGADO: ROBERTO G. BEZERRA CAVALCANTI JR. OAB/PB – 10.217 2º APELANTE:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/PB N° 20.549-A APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –207– APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001570-14.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ERIKA
GOMES DA NOBREGA FRAGOSO APELADO: AVANI DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ
RAMOS XAVIER - OAB/PB Nº 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB Nº 12.587 INTERESSADO: IPSEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 208– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0819551-09.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR APELADO: ALBA EDILANE ARAÚJO AZEVÊDO ADVOGADO: PABLO EMMANUEL MAGALHÃES
NUNES - OAB/PB 14.942 E PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - OAB/PB 22.148
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 209– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801936-94.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª COMARCA DE SOUSA APE-
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 222– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0070967-73.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: JOSÉ SALVADOR PEREIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 E KARINA LEAL E DE AMORIM - OAB/PB 17.478
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 223– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0863025-44.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS APELADO: THIAGO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 224– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001428-48.2012.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: EMANOELA KARLA PEREIRA DE OLIVEIRA - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 225– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800590-92.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB
11.823 APELADO: JOSÉ THIAGO COSTA DE LIMA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. OABPB /16.802.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 226– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0805158-93.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: ABDUL FAHAD KAFFA FERRAZ ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 227– APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0019858-49.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL ADVOGADO: GERSON DANTAS
SOARES - OAB/PB Nº 17.696 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 228– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000005983.2015.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: RAFAELA MACIEL
VILHENA ROCHA PEDROSA ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - OAB/PB 10705 EMBARGADO: CLARO S/A ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E DHIEGO SANTOS
CONSTANTINO - OAB/PB 24.280