TJPB 30/06/2020 -Fch. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 137) – Apelação Cível N° 080493287.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Marion Antão de Brito. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outros. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 138) – Apelação Cível N° 080020468.2016.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Poliano José de Souza Lima.
Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431). Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 139) – Apelação Cível N° 006531915.2012.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jane Oliveira
Pinheiro. Advogado(s): Vital José Pessoa Madruga Filho (OAB/PB 18.055) e outros. Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 140) – Apelação Cível N° 084178011.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Aladino
de Andrade. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Fernando Mizuki Dias dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 141) – Apelação Cível N° 080000834.2018.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Michael Bezerra da
Costa. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 142) – Apelação Cível N° 080105908.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nelson Gomes Filho
e outros. Advogado(s): Cassimira Alves Vieira (OAB/PB 9169). Apelado(s): Emanuel Diniz de Araújo.
Advogado(s): Mônica Gonçalves Gomes (OAB/PB 15.102).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 143) – Apelação Cível N° 000144366.2017.8.15.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Valdetrudes Guedes Porto. Advogado(s): Luiz Guedes Pinheiro (OAB/PB 13.981) e outros. Apelado(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 144) – Apelação Cível N° 301440930.2012.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): Juraci Pedro
Gomes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 145) – Apelação Cível N° 082396484.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lenildo Ferreira Crispim.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outros. Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 146) – Apelação Cível N° 000154223.2011.8.15.0051. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Cícero
Francisco Monteiro e outros. Advogado(s): Almir Beserra Leite (OAB/PB 12.151). Apelado(s): O Município de
Triunfo. Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9898).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 147) – Apelação Cível N° 001249394.2014.8.15.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marta
Martins Costa. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). Apelado(s): IPSEM – Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Floriano de Paula Mendes
Brito Júnior (OAB/PB 12.176) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 148) – Apelação Cível N° 084650021.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luís Carlos da Silva Luna.
Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 149) – Apelações Cíveis N°
0821650-20.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Josefa
Dantas da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A –
Credito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 150) – Apelações Cíveis N°
0000407-52.2016.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. 1° Apelante(s): O Instituo de
Previdência dos Servidores do Município de Remígio – IPSER. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). 2° Apelante(s): O Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior
(OAB/PB 11.823). Apelado(s): Maria Edna Rodrigues de Barros. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 151) – Apelações Cíveis N°
0009084-23.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Rita Soares da
Silva. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694) e outros. 2° Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 152) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0002784-45.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s):
Robson Tadeu do Nascimento Medeiros. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e
outros. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 153) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0065913-58.2014.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s):
Arthur Miguel de Jesus Filho. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 154) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0826488-49.2018.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): Francisca Rodrigues Maia. Advogado(s): Francisco Rodrigo Chaves (OAB/PB 18.025).
Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 155) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0821947-27.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB
12.612). Apelado(s): Tatyelli Francisca Gonçalves Nóbrega. Advogado(s): Esaú Tavares de Mendonça
Farias e Araújo (OAB/PB 17.815). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 156) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0083411-41.2012.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Apelado(s): João Oliota Filho. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 157) – Apelação Cível e
Reexame Necessário N° 0806921-18.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Thiago Guedes de França. Advogado(s): Sandreylson
Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 158) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0010137-73.2014.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Apelado(s): Alcione Dias da Silva. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709). Remetente: O
Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 159) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0045552-25.2011.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB
19.310A). Apelado(s): José Aureliano Costa Neto. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB
12.007). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 160) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0835730-37.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° Apelante(s): Daniel Ricardo Costa Granja. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB
14.640) e outros. 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba , representado por seu Procurador, Luiz Filipe de
Araújo Ribeiro. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 161) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0800203-52.2017.8.15.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. 1° Apelante(s): Mari
Prev Autarquia Municipal. Advogado(s): Gabriella Chaves Alves Pessoa (OAB/PB 18.135). 2° Apelante(s):
Jucelânio da Silva Soares. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Apelado(s): Os mesmos.
Interessado: O Município de Mari. Advogado(s): Anny Karine Tavares Ferreira. (OAB/PB 22.168). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Mari.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 162) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0800287-96.2017.8.15.0241. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante/
Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Viana de Medeiros
Filho. Apelado/Recorrente(s): Jorge Pereira de Almeida. Advogado(s): José Delson Lucas Chaves
(OAB/PB 4335).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 163) – Embargos de Declaração N° 0800146-10.2017.8.15.1201. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Julia Souza de Oliveira. Advogado(s): Humberto de Souza
Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 164) – Apelação Cível N° 0805740-16.2017.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sônia Maria Martins de Sousa. Advogado(s): Gustavo
Guedes Targino (OAB/PB 14.935). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni
Rodrigues (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 165) – Apelação Cível N° 0800135-98.2016.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara
Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Cristiane dos Santos Carlos de Andrade. Advogado(s): Iara
Oliveira Silva (OAB/PB 20.613) e outros. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 166) – Apelação Cível N° 0800305-50.2017.8.15.0231. Oriundo da 1° V ara
Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni
Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Silvana dos Santos Correia. Advogado(s): Aysa Oliveira de
Lima Gusmão (OAB/PB 20.496) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE
VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 167) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0800214-17.2016.8.15.0191.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante/Recorrido(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado/Recorrente(s): Luciene de Oliveira Gomes Couto.
Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 168) – Agravo de Instrumento N° 0801204-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 8°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Francinete Silva Lima. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni
Rodrigues (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 169) – Agravo Interno N° 0806943-89.2015.8.15.2003. Oriundo da
4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Amarílio dos Santos Leite. Advogado(s): Sérgio Nícola
Macêdo Porto (OAB/PB 13.250). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB/PB 20.832). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 170) – Embargos de Declaração N° 0800820-39.2017.8.15.0311. Oriundo da
1° V ara Mista da Comarca de Princesa isabel. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson
Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Embargado(s): José Carneiro da Silva. Advogado(s):
José Rivaldo Rodrigues (OAB/PB 7437). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE
VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 171) – Agravo de Instrumento N° 080828846.2019.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/RN 725A). Agravado(s): José Marconi Gonçalves
de Carvalho. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Júnior (OAB/PB 12.026). COTA DA
SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 172) – Agravo de Instrumento N° 081 1512-89.2019.8.15.0000. Oriundo da 2°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PROCON/PB – Autarquia de Proteção e Defesa
do Consumidor do Estado da Paraíba. Advogado(s): Sérgio José Santos Falcão (OAB/PB 7093). Agravado(s):
Lojas Americanas S/A. Advogado(s): Ricardo Marfori Sampaio (OAB/SP 222.988). COTA DA SESSÃO NO
DIA 25.05.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 173) – Agravo de Instrumento N° 081 1594-23.2019.8.15.0000. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Prosegur Brasil S/A. Advogado(s): Antônio Corrêa Rabello
(OAB/PE 5870). Agravado(s): O Município de Cabedelo, representado por seu procurador-Geral, Diego
Carvalho Martins. Advogado(s): Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982). COTA DA SESSÃO NO DIA
25.05.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.