TJPB 20/05/2020 -Fch. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.235-REMESSA NECESSÁRIA Nº 000227658.2016.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.IMPETRANTE: Clarissa Araujo Campos
Camelo.ADVOGADO:Luciano Pires Lisboa – OAB/PB 10856.IMPETRADO: Prefeito do Município de Alagoa
Grande.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.258-APELAÇÃO CÍVEL nº 080091753.2017.8.15.0371.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSAPB.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.APELADO: PAULO MALVINO LIMA.ADVOGADO:
Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá OAB/PB 15.631 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.236- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS nº 0824587-51.2015.815.2001.REMETENTE: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ª
APELANTE: Marilia Paranhos Santos Marcelino.ADVOGADO:Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18025 e
OAB/SP 428937 2ª APELANTE:Município de João Pessoa.PROCURADORIA:Leonardo Teles de
Oliveira.APELADOS:Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.259- APELAÇÃO CÍVELE REMESSA NECESSÁRIA nº 0822019-28.2016.8.15.2001..ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital01 APELANTE:
JUDITH ALVES DE VASCONCELOS.ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003.02
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA..PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.237-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080868369.2018.815.0001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município
de Lagoa SecaPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA: Iankel LucenaAPELADA: Solange
Souto da Silva.ADVOGADO: Melina Valenca Maciel Paes Barreto – OAB/PB 21519.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOs. 238-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800004-53.2017.815.0571. ORIGEM: Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE:
Município de Pedras de Fogo.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO:Bruna Regina
de Andrade Cabral Gomes – OAB/PB 21404 e Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10732.APELADA:Maria Eunice
Miranda Silva.ADVOGADO:Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6295.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.239- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0818642-49.2016.815.2001.REMETENTE: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital..APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:Rafael
de Lucena Falcão.APELADA:Anna Karla da Silva Ramalho.ADVOGADA:Juliana Queiroz de Sá e Benevides –
OAB/PB 20730.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.240-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0800009-75.2017.815.ORIGEM: Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE:Município
de Pedras de Fogo.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO:Bruna Regina de
Andrade Cabral Gomes – OAB/PB 21.404.APELADA:Janaina Kelly Costa de Araújo.ADVOGADO:Ananias Lucena
de Araújo Neto – OAB/PB 6295.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.241-APELAÇÃO CÍVEL nº 080293597.2017.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE:Município de Alagoa
Grande.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE:Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307, PEDRO
PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA OAB/PB 16.932.APELADA:Analice Gomes da Cruz.ADVOGADO:
Edilana Gomes Onofre de Araújo – OAB/PB 25159 e Juan Carlos de Almeida Silva – OAB/PB 25676.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.242-REMESSA NECESSÁRIA nº 080025775.2016.815.0571.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.PROMOVENTE: Ana Maria dos Santos
Rios.ADVOGADO: Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6295.PROMOVIDO: Município de PedraS de
Fogo.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.243-REMESSA NECESSÁRIA nº 080086819.2018.815.0131.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de CajazeirasPROMOVENTE: Maria Suzana Dias de
OliveiraADVOGADO: Ênnio Alves de Sousa Andrade Lima– OAB/PB 23187PROMOVIDO: Prefeito Municipal de
Cachoeira dos Índios e Secretário de Administração e de Saúde do Município de Cachoeira dos índios.procuradoria
geral do município de cachoeira dos indios
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOSl244-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009941.2018.8.15.0121 ORIGEM: Vara Única de Caiçara. APELANTE: BANCO BRADESCO S A.ADVOGADO: Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira, OAB-PE: 26.687/OAB-PB 21.740.APELADO: MARIA ALICE
RIBEIROADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO OAB/PB nº 22.079
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.245-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080192389.2016.8.15.2001..ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalRECORRENTE: MAGNA ARAÚJO DOS
SANTOS.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.246-REMESSA NECESSÁRIA Nº 081858716.2018.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.RECORRENTE:
MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA
DE ANDRADE OAB/PB 1414.RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.247-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080031943.2020.815.0000.ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Sul America Companhia de
Seguro Saúde.ADVOGADO: Thiago Pessoa Rocha – OAB/PE 29650.AGRAVADA: Arthur Filipe do
Nascimento.ADVOGADO: Fernanda Layse da Silva Nascimento – OAB/PB 23834.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.248- APELAÇÃO CÍVEL nº 082020593.2018.8.15.0001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: OSCAR PEREIRA DE
ARAUJO FILHO.ADVOGADO: Jullyanna Viegas OAB/PB 14.577.APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO..ADVOGADO: João Rosa OAB/BA 17.023, OAB/PB 24.691-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS..249-APELAÇÃO CÍVEL nº 084890127.2016.8.15.2001.ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/PB 27.249A.APELADO: SILVIANO JOSE PEREIRA DO ESPIRITO SANTOS.ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS..250-APELAÇÃO CÍVEL nº 080761041.2016.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca. da Capital.APELANTE: JOSÉ CARLOS
DE OLIVEIRA FILHO.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007.APELADO: BANCO
PANAMERICANO as.ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS..251-APELAÇÃO CÍVEL nº 080017454.2019.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA Comarca de Pedras de Fogo..APELANTE: AUDENICE MARIA
BORGESADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO OAB-PB-6295.APELADO: ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDAADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR OAB/PB
19.738 A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.252-APELAÇÃO CÍVEL nº 080684740.2016.8.15.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA OAB/PB 27.249-A.APELADO: ALLAN KARDEC SANTANA DA SILVA.ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA
SILVA PINTO OAB/PB 17.797.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.253-APELAÇÃO CÍVEL nº 000235652.2012.8.15.0131.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: BRUNO MENEZES
DE CARVALHOADVOGADO: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira OAB/PB Nº 11.880.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.254-APELAÇÃO CÍVEL nº 081797549.2016.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: CRISTOVÃO JOSÉ DE
MELO CAVALCANTEADVOGADO: Michele Taiane Ferreira da Silva OAB/PB 25.284.APELADO: BANCO
PANAMERICANO as.ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.260- APELAÇÃO CÍVEL nº 000091025.2015.8.15.0061 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de ArarunaAPELANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: MARIA DA LUZ LIMAADVOGADO:
Arionaldo Andrade de Oliveira OAB/PB 22256
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.261- APELAÇÃO CÍVEL nº 000156943.2014.8.15.0231.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA: Brunno Kléberson de Siqueira
Ferreira OAB/PB 16.266.APELADO: GILSON ALVES DOS SANTOS.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.262-APELAÇÃO CÍVEL nº 080027946.2019.8.15.0081.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Bananeiras.APELANTE: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.APELADO: MARIA ANITA DA
SILVA PEDROADVOGADO: LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES OAB/PB 10563
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.263-APELAÇÃO CÍVEL Nº 011249672.2012.8.15.2001..ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Aurilene Ferreira
de Brito.ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3741 e Wallace Alencar Gomes – OAB/PB
10.729-E.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.264- APELAÇÃO CÍVEL nº 084747310.2016.8.15.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Obras Sociais e Educacionais de
Luz.ADVOGADO: Marcela Castel Camargo - OAB/SP. nº 146.771, William Adib Dib Júnior OAB/SP nº 124.640,
Andréa Cavalcanti Farias de Carvalho - OAB/PB 17.381 e Fernanda Maria Wanderley de O. Xavier - OAB/PB nº
16.032.APELADO: Luana Silva de QueirozADVOGADO: Max Frederico Saeger Galvão Filho OAB/PB 10.569,
Stephenson Alexandre Viana Marreiro OAB/PB 10.577 e Allisson Carlos Vitalino OAB/PB 11.215.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.265- APELAÇÃO CÍVEL Nº.080192222.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: Lucas Augusto Caldas Pinto.ADVOGADOS:
Rodrigo Batista de Assis – OAB/PB 21635 e Rennan Sthenyo Cabral Guedes – OAB/PB 23.290APELADA: Seguradora
Lider dos Consorcios S/A.ADVOGADOS: Janaina Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266-APELAÇÃO CÍVEL 080419979.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Samara Polari
ValleADVOGADO: Juliana do Ó Tejo e Torres OAB/PB n. 15.203Felipe Augusto de Melo e Torres OAB/PB n.
12.037APELADO: Telefônica Brasil S/AADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB n. 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.267-apelação cível Nº 000968497.2015.8.15.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Campina Grande.apelante: estado da
paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.apelado: ERCILIA MARIA DA CONCEICãODefensoria Pública
do Estado da Paraíba:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS268-apelação cível Nº 080107414.2017.8.15.0181.ORIGEM: 5 ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB.apelante: MUNICIPIO DE
PILõEZINHOS.Procuradoria Geral do Município de Pilõezinhos: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB
12.381.apelado: HEMILY CAROLINE REGIS DE BARROS e outros.advogado: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.269-apelação cível Nº 081586776.2018.8.15.0001.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.apelante: ELIELTON CAVALCANTE
FEITOSA.advogado: Jullyanna Viegas OAB-PB 14.577.apelado: BANCO ITAUCARD S.A..advogado: WILSON
SALES BELCHIOR oab/pb 17.314-a.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.270- apelação cível Nº 080009631.2019.8.15.0031.ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande.apelante: MARIA DALVA DA SILVA
NASCIMENTO.advogado: ANTôNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETOapelado: LIBERTY SEGUROS S/A,
BANCO BRADESCO as.advogado: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUEs OAB/BA 9.446.apelado: BANCO BRADESCO S/A.advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.271- APELAÇÕES CÍVEIS nº 000701967.2015.8.15.02511.ORIGEM: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1º APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORia geral do estado da paraíba: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque..2º
APELANTE: Município de PatosPROCURADORia do município de patos: Francisco de Assis Toscano de Brito
Júnior.APELADO: L. G. A. S, menor representada pela genitora Conceição Samara de Almeida SouzaADVOGADO:
Cleodon Bezerra Leite Filho – OAB/PB 19.143.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS..272-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080667882.2018.8.15.2003ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital.APELANTE: Seguradora
Líder dos Consórcios S/A.ADVOGADO: Wilson Belchior – OAB/PB 17314-A.APELADO: André Rodrigues de
Assis.ADVOGADO: Adson José Alves de Farias – OAB/PB 9949.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.273-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 0035165-77.2013.8.15.2001.Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante:
Lucas Rolim de Carvalho Rodrigues Leite.ADVOGADO: Sebastião Rodrigues Leite Júnior - OAB/PB 17631.apelado: Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação do Estado da
Paraíba.PROCURADORia geral do estado da paraíba: Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.274-APELAÇÃO CÍVEL nº 080107295.2017.8.15.0261.Origem: 1ª Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Piancó.PROCURADORia
geral do município de piancó: Maurílio Wellington Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399.APELADA:Jorge Vicente
de Souza Filho.DEFENSORia pública do estado da paraíba: Antônio Alberto Costa Batista.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.275- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO nº 0821791-68.2018.8.15.0001.Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba..PROCURADOR: Felipe de Brito Lira SoutoAPELADO: Moiseis da Costa
LimaDEFENSORia PÚBLICa do estado da paraíba: Gercilena Sucupira Meira.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.276- APELAÇÃO 0001564-49.2014.CÍVEL Nº
0001564-49.2014.8.15.0351.Origem: 2º vara da comarca de sapéAPELANTE: Bradesco Seguros S/AADVOGADOS:
Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18125-AAPELADA: Lucas Henrique Ribeiro da SilvaADVOGADOS: Bruno
de Sousa Carvalho – OAB/PB 11.714
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 277- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA nº 0058328-52.2014.8.15.2001.origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADORia geral do estado da paraíba: Daniele Cristina C. T. de AlbuquerqueAPELADO:
Ricardo Nóbrega de Andrade LaurentinoADVOGADO: Rembrandt Medeiros Asfora OAB/PB 17251 e Alexei
Ramos de Amorim (OAB/PB nº 9164)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.255- APELAÇÃO CÍVEL nº 080423981.2017.8.15.0371.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de SousaAPELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.278-APELAÇÃO CÍVEL nº 080159466.2019.8.15.2003.ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital..APELANTE: Banco Santander S/
A..ADVOGADA: Rafael Pordeus Costa Lima Neto OAB/CE 23.599APELADO: Wagner da Silva Moia.ADVOGADO:Marco
Aurélio Marques Medeiros OAB/PB 17.107 e Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos OAB/PB 12.246.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.256-APELAÇÃO cÍVEL nº 080075061.2017.8.15.0201.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá.APELANTE: MUNICIPIO DE RIACHAO DO
BACAMARTE.ADVOGADO: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES OAB/PB 15.203.APELADO: ANA ALICE CABRAL
DE VASCONCELOS E OUTROS.ADVOGADO: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA OAB/PB 12.587.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.279-APELAÇÃO CÍVEL nº 086700159.2018.8.15.2001.Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADORia geral do estado da paraíba: Roberto Mizuki..APELADO: Fernanda Yohanna Gonçalves
BezerraADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.257-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 0801298-05.2017.8.15.0131.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: JOSÉ JOAQUIM DA
SILVA.ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA OAB/PB 23.195.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.280- APELAÇÃO CÍVEL nº 081189146.2016.8.15.2001..ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELAnte: Banco do Brasil S/AADVOGADO:
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e outro.APELAdo:Parisia Jane de Brito Lisboa Almeida.ADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442