TJPB 21/02/2020 -Fch. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ZELIA CRISTINA EVANGELISTA DE LIMA (GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801395-62.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES:
ARIANY DA SILVA NOBREGA (JAMENSON DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800629-09.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: GERALDO PEREIRA DE SOUSA (TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080365225.2018.8.15.0371 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: JUCELIO ROCHA DE LIMA (CAIO
HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800253-72.2017.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: GEAN CARLOS DA SILVA (MARCIA MOREIRA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0818279-14.2017.8.15.0001 - COMPENSAÇÃO -PARTES: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / EDNAN BEZERRA
DE MEELO ( JULIHERMES DE SA BEZERRA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801003-25.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: HOMERO ALEXANDRE DE MORAIS PEREIRA ( TARCILA REGINA BEZERRA DA
SILVA CAVALCANTI (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800251-81.2019.8.15.0371 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ODETE TEODORO DA NOBREGA (IGOR SARMENTO ALMEIDA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080766309.2019.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / MARCOS DANTAS DE PAIVA (CHINTYA
ROSSANA AZEVEDO BESSA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818987-30.2018.8.15.0001 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: ANTONIO DE LISBOA LIRA ( MATHEUS MACEDO GOES (ADVOGADO / ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801822-59.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA DA SILVA ALVES (ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA S.A. (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816534-96.2017.8.15.0001 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: JHUANA LICIA CASTRO MOREIRA ( RICARDO ALVES
DE SOUTO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800670-47.2017.8.15.0541 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA BETANIA SANTOS BERNARDO E OUTROS (CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA (ADVOGADO) / ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800315-89.2017.8.15.0071 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA
(ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A ( CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080049508.2017.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: CARLOMANO DA SILVA RAMOS (RAFAEL
DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800444-94.2017.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LOURIVALDO BERNARDO
DOS SANTOS (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801437-40.2017.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: IORDAM SILVA
DA CRUZ (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801417-49.2017.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ADEMAR PEREIRA
DE OLIVEIRA (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801036-41.2017.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800506-37.2017.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
ALDENILSON CALDAS DA SILVA (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A
(CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801457-31.2017.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM
NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806116-91.2018.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) /
EDVAN PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080048796.2017.8.15.0211 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANTONIA DOS
SANTOS GUIMARAES ( RAMON LOPES DIAS FERREIRA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801257-71.2018.8.15.0141 - TELEFONIA -PARTES: JOAO VERAS
DINIZ & CIA LTDA (HUGO INOCENCIO WANDERLEY MAIA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816368-98.2016.8.15.0001 - ASSINATURA BÁSICA MENSAL PARTES: TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / BRUNO HERBERT BARROS DE ARAUJO (TERCIO FEITOSA DUDA PAZ (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800071-79.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: ADRIANO VIDAL RANGEL ( MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) / TNL PCS S/A (OI - CELULAR ) (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800515-26.2017.8.15.0741 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARCIO CORREIA DE SOUZA ( GUILHERME
LUIZ DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809538-82.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARCUS VINICIUS FARIAS FERREIRA (RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800933-65.2018.8.15.0211 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: JOSE
ALMAIR DINIZ DE ARAUJO (CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0805591-12.2018.8.15.0251 - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: MARIA DA GUIA OLIVEIRA
DA SILVA ( MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080402204.2018.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSE CASIMIRO QUEIROGA ( THAMILES
LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800586-02.2017.8.15.0491
- INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / FRANCISCA MARTA
VIEIRA DA SILVA ( EMANUEL PIRES DAS CHAGAS (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0806493-02.2019.8.15.0001
- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: PEDRO FERREIRA DA SILVA (TIAGO GURJAO
COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800004-28.2019.8.15.1171 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: AMANDA CRISTINA ALVES DA SILVA (FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800581-65.2018.8.15.0031 - FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA -PARTES: LEANDRO DA ROCHA FILGUEIRA (ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0801268-53.2017.8.15.0071 - DIREITO DE IMAGEM -PARTES: SEVERINO DA SILVA SANTOS ( MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800075-58.2019.8.15.0321 - OBRIGAÇÃO DE FAZER /
NÃO FAZER -PARTES: LUCIENE MEDEIROS / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE 1
DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800874-20.2019.8.15.0251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ELIANE MEDEIROS DA SILVA (THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0805932-38.2018.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: EDINEIDE DA SILVA PIRES ( PAULO CESAR COSTA DIAS (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAÍBA (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080238638.2019.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / EDNALDO DE
SOUSA COSTA (JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080047997.2019.8.15.0131 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: CICERA FRANCISCA DE ABREU (ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0002883-42.2013.8.15.0301 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: DENILSON CASSIANO DE LIMA(JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE
1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0000443-79.2016.8.15.0071 OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: MARIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOS / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080497914.2019.8.15.0001 - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: TEMISTOCLES RICARDO SANTOS DE
OLIVEIRA ( JESSE RENE DA SILVA (ADVOGADO) / OI S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0806043-93.2018.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:
WANDER MEDEIROS DE BRITO ( PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES (ADVOGADO) / TIM CELULAR
S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800697-40.2019.8.15.0321 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO NOBREGA (DIEGO PABLO
MAIA BALTAZAR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0803725-66.2018.8.15.0251 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / MARIA JAQUELINE DE ARAUJO ALVES
(PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800293-31.2017.8.15.0071 - ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: ADERALDO SERAFIM DOS SANTOS E OUTROS (IONE ALVES DINIZ
(ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800963-69.2017.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: CASSIANO DA SILVA SANTOS (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM
NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800543-64.2017.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: MARCOS ANTONIO DA SILVA (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM
NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805319-60.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A (ALEXANDRE GOMES DE
GOUVEA VIEIRA (ADVOGADO) / JOANILDA SILVA CLEMENTINO ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808361-83.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / VAGNER DE
MATTOS (ADELK DANTAS SOUZA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000989-05.2013.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: JOSE VENCESLAU DOS SANTOS (DONACIANO PEREIRA DONATO JUNIOR (ADVOGADO) / EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL / CLARO SA ( CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800681-87.2017.8.15.0311 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: CICERO LAURENTINO PEREIRA (FREDERICO LOPES VIRGULINO
DE MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0816867-14.2018.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: JESSE SILVA ALMEIDA
(RIVANE BRAZ MAYER DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. ( ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0803902-58.2018.8.15.0371 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: GIGLI SARMENTO GADELHA (HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800012-76.2017.8.15.0491 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: TOME CLEMENTINO MENDES (DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802303-62.2017.8.15.0131 - CONSÓRCIO -PARTES: ESTEVAO
FERREIRA DE CARVALHO (OSENILDO ALVES FORMIGA (ADVOGADO) / CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800686-76.2017.8.15.0031 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: SIDNEY PEREIRA DE BRITO ( JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ
(ADVOGADO) / CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. PROCESSO 3005282-24.2012.8.15.0011 - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) /
BANCO PANAMERICANO (EDUARDO CHALFIN -ADV) / FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA (FABIANA
BATISTA NEVES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0814851-87.2018.8.15.0001 - BANCÁRIOS -PARTES: DAGMAR
DE OLIVEIRA ( TAGILDO DE SOUSA PEREIRA FILHO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (RAFAEL
SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado
85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo
19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art.
45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, o prazo para recorrer da
decisão fluirá da publicação dos Resultados do Julgamento no DJE. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
ATA DA 7 ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2020 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE AOS 19
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, pelas 13.30 horas, no auditório da Turma
Recursal, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal.
Presentes o Juiz Presidente ALBERTO QUARESMA e os demais membros Juízes ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS e RITAURA RODRIGUES SANTANA (em exercício no gabinete 1 desta Turma, para o qual foi
aberta vacância). Presente ainda a dra Adriana Amorim de Lacerda (Promotora de Justiça). Lida e aprovada a Ata
da sessão anterior. Segue resultado do julgamento: PROCESSO 0801014-34.2017.8.15.0151 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / ELIZENIA ALVES PACHECO MENDES (CARLOS CICERO DE SOUSA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes
do voto. PROCESSO 0800099-05.2019.8.15.0251 - BANCÁRIOS -PARTES: AMAURI PEREIRA DE FREITAS.
(THIAGO PINTO SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0804135-64.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: JEOVA ALVES FREITAS. (ALCIDES MARQUES NOBERTO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA
(FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) / OI SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
PROCESSO 0818478-02.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: THIAGO DE LIMA
GONSALVES (FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCARD
S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800360-39.2019.8.15.0131 - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: LOURDEMARIO RAMOS DE ARAUJO (CASSIO ROBSON DE
ALMEIDA BEZERRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (KARINA DE ALMEIDA