TJPB 19/02/2020 -Fch. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU DO PEDIDO dos seguintes processos: 2015029779 AUXÍLIO NATALIDADE - Joedna Caetano do Nascimento e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DETERMINOU O SOBRESTAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019052414 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Tribunal de Justiça de Pernambuco
e outros(1).
DESPACHOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo
de Diária: Processo/Interessado: – 2020.027.448 -Kelma P. Pessoa Barros Viana
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PSSSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 26 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraiba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019193618, RESOLVE: Designar LUCIANA
VASCONCELOS DE BARROS, servidora à disposição deste Poder, matrícula 4731867, para prestar serviços
junto a Diretoria do Fórum da Comarca de Santa Rita. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de Fevereiro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de
Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020023687 - ALESSANDRA LOPES ARANHA DE MACEDO - Técnico
Judiciário; 2020026187 - CÂNDIDA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA - Técnico Judiciário; 2020022854 CRISTIANO MARCULINO DOS SANTOS - Oficial de Justiça; 2020012709 - EDVANIA MORAES CAVALCANTE
PROÊNÇA - Técnico Judiciário; 2020021335 - FLÁVIA ILDEFONSO GUIMARÃES - Técnico Judiciário; 2020033809
- GISELLE CREUSA CARVALHO MONTENEGRO - Analista Judiciário; 2020026427 - JORGE HUMBERTO
CARNEIRO DE BARROS - Oficial de Justiça; 2020029013 - JANE MARY DA COSTA LIMA PRADO - Oficial de
Justiça; 2020022967 - JOSÉ RILDO DA NÓBREGA ALENCAR - Oficial de Justiça; 2020009012 - LUCIA DE
FATIMA ARAUJO DE SOUZA - Tecnico Judiciário; 2020030982 - LÚCIA DE SOUZA RODRIGUES BEZERRA Técnico Judiciário; 2020000550 - PRISCILA SALES AZEVEDO LINS - Analista Judiciário; 2020022820 - RITA
LEITE MEDEIROS - Oficial de Justiça; 2020007620 - SOLANGE DE OLIVEIRA MAIA - Técnico Judiciário;
2019300238 - VALDEZ GALDINO DA COSTA - Oficial de Justiça.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020019673 - GIVALDO DE PONTES - Analista Judiciário. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de fevereiro de
2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020034211 - Antonieta Lucia Maroja A de Nobrega - Anotação na
ficha funcional; 2020031022 - Chrystina Medeiros Cavalcanti - Atualização de Cadastro; 2020032269 - Damiao
Cacimiro de Oliveira - Anotação da Ficha Funcional; 2019276410 - Yerbe Jeronimo Sousa Costa - Indicação de
Substituto; 2019264424 - Katiuscia de Oliveira Alves - Indicação de Substituto; 2020030716 - Lidiene Silveira
Marinho - Atualização de Cadastro; 2020009713 - Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho - Indicação de Substituto;
2020032582 - Shanally Elias Marques França - Auxílio Natalidade; 2020035074 - Tulio Meira de Souza - Anotação
na Ficha Funcional.
APELAÇÃO N° 0000291-60.2013.815.2003. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Banco
Bmg S/a. ADVOGADO: Antonio de Moraes Dourado Neto (oab/pe N. 23.255). APELADO: Francisco Jose
Junior. ADVOGADO: Alexandre Ramalho Pessoa (oab/pb N. 12.430).. Ante o exposto, nego provimento à
apelação cível.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO N° 0002751-65.2009.815.2001. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE:
Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior Oab/pb ¿ 17.314-a. APELADO: Iolanda Gama de Lima
E Outros. ADVOGADO: Roberto Cesar Gouveia Majchszak ¿ Oab/pr 53400, Marcilio Ferreira de Morais ¿ Oab/
pb 17359 E Libni Diego Pereira de Sousa ¿ Oab/pb 15502. Diante da ausência de manifestação da parte autora
de que tem interesse em aderir ao acordo, determino o sobrestamento da presente ação na GEPRO até que
ocorra a efetivação de um possível acordo ou até a deliberação da Suprema Corte para prosseguimento das
ações judiciais que não aderiram ao acordo. João Pessoa, 17 de dezembro de 2019. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos Relator
APELAÇÃO N° 0024895-04.2007.815.2001. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE:
Banco Itau S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior Oab/pb ¿ 17.314-a. APELADO: Paulo Mariz da Silva.
ADVOGADO: Natalício Emmanuel Quintella Lima - Oab/pb 11.870. Diante da ausência de manifestação da parte
autora de que tem interesse em aderir ao acordo, determino o sobrestamento da presente ação na GEPRO até
que ocorra a efetivação de um possível acordo ou até a deliberação da Suprema Corte para prosseguimento das
ações judiciais que não aderiram ao acordo. João Pessoa, 17 de dezembro de 2019. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos Relator
APELAÇÃO N° 0001582-17.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Inss Instituto Nacional do Seguro Socia E Givanildo
Cordeiro da Silva. ADVOGADO: Procurador Marcelo Monteiro Bonelli Borges. APELADO: Os Mesmos.
Concedo a tutela provisória de urgência, requerida na peça recursal, determinando que o INSS implante
imediatamente o benefício da aposentadoria por invalidez em favor do autor, no prazo de 48h, sob pena de
multa diária, no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o limite máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) Vistos, etc. Decido. Tendo em vista a natureza alimentar da prestação buscada, não pode o promovente continuar sofrendo pela falta de recursos financeiros para sua manutenção, quando teria que obrigatoriamente perceber o benefício da aposentadoria por invalidez. Dessa forma, entendo preenchidos os elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado, conforme preceitua o art. 300 do CPC/2015. Diante
do exposto, em uma análise de cognição sumária, não exauriente, apropriada a esta fase processual, como
dito acima, concedo a tutela provisória de urgência, requerida na peça recursal, determinando que o INSS
implante imediatamente o benefício da aposentadoria por invalidez em favor do autor, no prazo de 48h, sob
pena de multa diária, no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o limite máximo de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) Publique-se. Intime-se. João Pessoa, 06 de novembro de 2019. Des Abraham Lincoln
da Cunha Ramos Relator
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU parcialmente o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019309817 - Nadedja
Albuquerque B.Almeida Patinho - Indicação de Substituição; 2020020379 - Jose Roberto Alves da Silva
- Indicação de Substituição.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020033639 - Juliana Grangeiro Vieira - Auxílio Natalidade. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de fevereiro de
2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
APELAÇÃO N° 0000367-28.2016.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Sousa. ADVOGADO: Herbley Petrucio Abrantes
Fernandes (oab/pb 14.007). APELADO: Manoel Oliveira Neto. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes
(oab/pb 12.060). - APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO
GENÉRICA. REJEIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. ART.917 §4º, I DO NCPC. PRECEDENTES DO STJ. PROVIMENTO NEGADO. — Quando o excesso de execução for fundamento dos
embargos, o embargante deverá declarar na petição inicial o valor que entende correto, apresentando
memória do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de não conhecimento desse fundamento.
(Art. 917, §4º, I do NCPC). Vistos, etc. - DECISÃO: Assim, nego provimento ao recurso, mantendo a
sentença em todos os seus termos.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 290/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares; RESOLVE:
Art. 1º designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem, cumulativamente, pelos
expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COMARCAS
UNIDADES
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1ª Vara de Família
Virgínia de Lima Fernandes Moniz
02 a 31.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
9ª Vara Cível
José Márcio Rocha Galdino
25.03 a 08.04.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
10ª Vara Cível
Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos
02 a 16.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
13ª Vara Cível
Gianne de Carvalho Teotonio Marinho
09.03 a 07.04.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
15ª Vara Cível
Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos
02 a 31.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
16ª Vara Cível
Silvana Carvalho Soares
02 a 31.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1º Juizado Especial Cível
Isabelle de Freitas Batista Araújo
02 a 31.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1º Tribunal do Júri
Andréa
____
_____________Carla
___________Mendes
_______________Nunes
____________Galdino
_____________________________________________________________________________________02
______a___10.03.2020
______________________________________________
Antônio Maroja Limeira Filho
11 a 31.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2º Tribunal do Júri
Higyna Josita Simões de Almeida
02 a 31.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2ª Vara Criminal
Andréa Carla Mendes Nunes Galdino
09.03 a 07.04.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
4ª Vara Criminal
Shirley Abrantes Moreira Régis
02 a 31.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
Vara de Execução de Penas Alternativas
Ana Carolina Tavares Cantalice
02 a 31.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira
Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França
09 a 23.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
2ª Vara da Fazenda Pública
Francilene Lucena Melo Jordão
09.03 a 07.04.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
1ª Vara Cível
Ivna Mozart Bezerra Soares
02 a 31.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
4ª Vara Cível
Andreia Silva Matos
23.03 a 06.04.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
5ª Vara Cível
Ieda Maria Dantas
02 a 31.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ÁGUA BRANCA
Vara Única
Maria Eduarda Borges Araújo
19.03 a 06.04.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALAGOA NOVA
Vara Única
Francilene Lucena Melo Jordão
02 a 31.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BELÉM
Vara Única
Gustavo Camacho Meira de Sousa
03 a 17.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAIÇARA
Vara Única
Gustavo Camacho Meira de Sousa
03 a 17.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JUAZEIRINHO
Vara Única
Carmen Helen Agra de Brito
02 a 21.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
POCINHOS
Vara Única
Alex Muniz Barreto
23.03 a 21.04.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAJAZEIRAS
1ª Vara Mista
Dayse Maria Pinheiro Mota
02 a 16.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAJAZEIRAS
Juizado Especial Misto
Hermeson Alves Nogueira
02 a 16.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CUITÉ
1ª Vara Mista
Fábio Brito de Faria
02 a 31.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUARABIRA
Diretoria do Fórum e 4ª Vara Mista
Kátia Daniela de Araújo
23.03 a 06.04.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MONTEIRO
1ª Vara Mista
Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa
25.03 a 08.04.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PATOS
2ª Vara Mista
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante
02 a 16.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
2ª Vara Mista
Kleyber Thiago Trovão Eulálio
13 a 27.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SAPÉ
Diretoria do Fórum e 1ª Vara Mista
Renan do Valle Melo Marques
02 a 16.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
5ª Vara Mista
João Lucas Souto Gil Messias
02 a 31.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
7ª Vara Mista
José Normando Fernandes
02 a 16.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
1º Juizado Especial Misto
Mathews Francisco de Souza do Amaral
13 a 27.03.2020
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de fevereiro dezembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente