TJPB 19/02/2020 -Fch. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Oliveira (OAB/PB 20.577). Apelado(s): Carlos Antônio do Nascimento. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes
(OAB/PB 12.060).

Ferreira Chaves e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 28) – Apelação Cível N° 0001088-58.2012.815.0261. Oriundo da 2°
Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Ricardo Sérgio Freire de Lucena (OAB/PB 4418). Apelado(s): Marciana de Cássia Pereira Marçal. Advogado(s):
Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Interessado: Hospital Regional Wenceslau Lopes.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 48) – Apelação Cível N° 080024806.2017.8.15.0951. Oriundo da Vara Única da Comarca de Arara. Apelante(s): Maria do Nascimento.
Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8583). Apelado(s): O Município de Arara. Advogado(s): José Evandro
Alves de Trindade (OAB/PB 18.318).

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 29) – Apelação Cível N° 0805110-57.2017.8.15.0001. Oriundo da 9°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eliandro Gonçalves Bezerra. Advogado(s):
Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861) e outros. Apelado(s): Cipresa Empreendimentos LTDA.
Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 30) – Apelação Cível o N° 0822243-97.2015.8.15.2001. Oriundo da
4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria José Rangel. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 31) – Apelação Cível N° 0800310-37.2016.8.15.0351. Oriundo da 3°
Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Allan Delon de Paiva. Advogado(s): Lidyane Silva Moreira
(OAB/PB 13.381). 1° Apelado(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB
8937). 2° Apelado(s): UEPB – Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão
Filho (OAB/PB 18.444).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 32) – Apelação Cível N° 0800685-89.2014.8.15.0001. Oriundo da 4°
Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Suelaine Souza Lima. Advogado(s): Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz
(OAB/PB 8795) e outros. Interessado(s): Lojas Insinuante LTDA (em Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 33) – Apelação Cível N° 0812460-76.2018.8.15.2001. Oriundo da 1°
Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Rita de Cássia Martins Cordeiro. Advogado(s): Jullyanna
Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577). Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 34) – Apelação Cível N° 0858621-47.2018.8.15.2001. Oriundo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Anália Araújo de Melo Maia (OAB/PB 14.129). Apelado(s): Messias Arcanjo Targino. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 35) – Apelação Cível N° 0817583-12.2016.8.15.0001. Oriundo da 3°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jaize Alves da Silva Oliveira. Advogado(s):
Osmário Medeiros (OAB/PB 14.149). Apelado(s): Lojas Riachuello S/A. Advogado(s): Osvaldo Meiroz Grilo
Júnior (OAB/RN 2738).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 36) – Apelação Cível N° 0803439-06.2017.8.15.0031. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da
R. Mendes Júnior (OAB/RN 392). Apelado(s): André de Matos Silva. Advogado(s): Luis Fernando Martins
Santos (OAB/PB 17.291) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 37) – Apelações Cíveis N° 0801039-93.2017.8.15.0071. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Areia. 1° Apelante (s): Maria de Lourdes da Silva Marques e outro. Advogado(s):
Edinando Diniz (OAB/PB 8583). 2° Apelante (s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 38) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 081661426.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s):
João Martins de Oliveira. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 1°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 39) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 083625837.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. 2° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Alecksomar Rodrigues Brasil. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: O Juízo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 40) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 002218246.2013.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 18.976). Apelado/Recorrente(s): João Carlos Dias Ferreira. Advogado(s):
José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 41) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 084949104.2016.8.15.2001.Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado/
Recorrente(s): Elaine Cristina Cavalcanti Pinheiro. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 42) – Agravo de Instrumento N°
0807119-58.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s):
Raimundo Júnior Linhares e outros. Advogado(s): Luciana Viana da Silva (OAB/PB 11.848) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 43) – Embargos de Declaração N°
0807120-43.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Meira Lago Empreendimentos Imobiliários LTDA e outros. Advogado(s): Yuri Paulino (OAB/PB 8448).
Embargado(s): Saulo Ribeiro Cabral. Advogado(s): João Franco da Costa Netto (OAB/PB 14.030).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 44) – Embargos de Declaração N°
0800046-46.2016.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Embargante(s): O Município de
Belém. Advogado(s): Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055) e Pedro Simões Pereira Dália (OAB/PB
21.210). Embargado(s): Adeilma Rosa Alves Cardoso. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 45) – Embargos de Declaração N°
0800059-97.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Caaporã. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Lotus Indústria e
Comércio LTDA. Advogado(s): Túlio José de Carvalho Carneiro (OAB/PB 11.312).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 46) – Apelação Cível N° 080856141.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho.
Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Júnior (OAB/PB 12.026). COTA DA SESSÃO NO DIA
18.02.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.03.2020, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 47) – Apelação Cível N° 084803434.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Dejoces

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 49) – Apelação Cível N° 080122778.2018.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): O Município de Santa
Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins (OAB/PB 13.294). Apelado(s): Lígia Lucena de Souza.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0805241-64.2019.8.15.0000 . ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037). 1º
AGRAVADO: IRRIGANOR – IRRIGAÇÃO DO NORDESTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO:
WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682) 2º AGRAVADO: EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS E
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO YÊDO MEDEIROS DE ANDRADE (OAB/PB
1.307). COTA DA SESSÃO NO DIA 10.12.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.12.2019, FACE
SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA
17.12.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 28.01.2020, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.01.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.02.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 11.02.2020, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE ENCONTRA-SE NO GOZO DE
FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.02.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
27.02.2020, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Agravo de Instrumento N°
0807700-39.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representada por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Habilar
Construtora e Incorporadora LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – Agravo de Instrumento N°
0806805-78.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Atacadão de Bebidas e Cereais Oeste LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) – Apelação Cível N° 080605952.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande, representada por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa.
Apelado(s): Ana Vieira da Rocha. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) – Apelação Cível N° 080064311.2018.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233). Apelado(s): Ivonete
Ayres Barbosa de Medeiros. Advogado(s): Daniele de Sousa Rodrigues (OAB/PB 15.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) – Apelação Cível N° 081218227.2019.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Genilda
Mendonça de Carvalho. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Infoclub
Comércio de Informática LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) – Apelação Cível N° 084875112.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio
Soares Gomes. Advogado(s): Roberta Onofre Ramos (OAB/PB 14.425). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s):
Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 57) – Apelação Cível N° 080420098.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unibanco
Seguros S/A. Advogado(s): Janaína de Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s): Ivany da Silva Pereira
Luna. Advogado(s): Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) – Apelação Cível N° 083669022.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz
Cleron Rodrigues de Araújo. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Vianna de Medeiros Filho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 59) – Apelação Cível N° 080164096.2017.8.15.0751. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Alexandre Soares da
Silva e outros. Advogado(s): Joelina Figueiredo (OAB/PB 12.128). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 60) – Apelação Cível N° 080295220.2016.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Vitória Fernandes
Trigueiro. Advogado(s): José Braga Júnior (OAB/RN 6609). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 61) – Apelação Cível N° 080046925.2017.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio,
representado por seu Procurador-Geral, João Barbosa Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Advogado(s):
Maritize Soraya dos Santos (OAB/AL 10.971). Apelado(s): José Zie Fernandes Dantas. Advogado(s): Dilma Jane
Tavares de Araújo (OAB/PB 8358) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 62) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0085532-42.2012.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Manoel
Gomes da Cruz Júnior. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e outras. Remetente:
O juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 63) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0045324-79.2013.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias Sá Filho (OAB/PB 6126). Apelado(s): Ailton Lopes
do Nascimento. Advogado(s): José Epitácio de Oliveira (OAB/PB 16.665). Remetente: O juízo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800252-27.2017.8.15.0051. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de São João do Rio do
Peixe. Apelante(s): O Município de Bernardino Batista. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB
14.233). Apelado(s): Alisson Ruy dos Santos Tomé. Advogado(s): Jéssica Stefany Arruda David (OAB/PB
20.335). Remetente: O juízo da 1° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 65) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805304-89.2019.8.15.0000 . ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: SAMIRA DA
SILVA MARQUES. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
COTA DA SESSÃO NO DIA 10.12.2019: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
17.12.2019: “O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA,
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.01.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS
REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.02.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 11.02.2020,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE
ENCONTRA-SE NO GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.02.2020: “ADIADO,
FACE A AUSÊNCIA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSO RETORNARÁ À PAUTA DE JULGAMENTO, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO, AO FINAL DO PERÍODO DE FÉRIAS
REGULARES”.