TJPB 18/02/2020 -Fch. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Agravo Interno nº
0811394-16.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Antônio Marcos dos
Santos - ME.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agravo de Instrumento nº 0811047-80.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Isabel Cristina Araújo de Medeiros. Advogado(s):
Welison Araújo Silveira - OAB/PB 13.436. Agravado(s): Sociedade de Educação de Patos Limitada.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Agravo Interno nº
0805227-17.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Héricles Augusto da
Silva Ramos. Advogado(s): Astrid de Lima Bezerra – OAB/PB 21.787.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo de Instrumento nº 0807750-65.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Flávio André Alves Britto. Advogado(s):Flávio
André Alves Brito – OAB/PB21.661. Agravado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de
Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e José Gouveia Lima Neto – OAB/
PB 16.548.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Agravo Interno nº
0801884-76.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Severino Ivanoe Rodrigues. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Agravo de Instrumento nº 0809872-51.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): COPEMAN - Comércio de Peças Máquinas e Motores Ltda.
Advogado(s): Ana Lúcia de Morais Araújo – OAB/PB 10.162.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Embargos de Declaração nº 0802383-94.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Pablo Ricardo H. da Silva – OAB/PB 10.573, Tâmara
Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884 e outros. Embargado(s): Jampa Serviços Culinários Ltda – ME.
Advogado(s): Marcos Antônio Chaves Neto – OAB/PB 5.729.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Agravo de Instrumento nº 0809428-18.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Saulo Santos Pereira.
Advogado(s): Ceres Rabelo Madureira – OAB/PB 13.152 e Eliomara Correia Abrantes – OAB/PB 1.326-A.
Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Embargos de Declaração nº 0805382-54.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): Marcos Antônio da
Silva e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município
de Cubati. Advogado(s): Rômulo Leal Costa - OAB/PB 16.582.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Embargos de Declaração nº 0805058-27.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
Embargado(s): E. Sousa Cia. Ltda - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Embargos de Declaração nº 0801089-58.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Alves Comércio de Tecidos
Eireli - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Embargos de Declaração nº 0811546-12.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s):
Luthianna Trolle Hollenbach. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz
Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195. Embargado(s): Jocelito Miguel Schimitz. Advogado(s): Márcia Castro
Cabral – OAB/RS 79.828.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Agravo de Instrumento nº 0802924-93.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Sul América Cia. Nacional de
Seguros. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240 e Carlos Antônio Harten
Filho - OAB/PE 19.357. Agravado(s): Joseneide dos Santos. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes - OAB/PB 7.246.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Agravo de Instrumento nº 0808505-89.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Município de Patos. Advogado(s): Jonas Guedes
de Lima - OAB/PB 18.027. Agravado(s): Joeline Alves da Silva. Advogado(s): Mayres de Morais Pereira
Limeira - OAB/PB 23.435.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Agravo de Instrumento nº 0809173-60.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Jean de Jesus Medeiros
Rego. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Agravo de Instrumento nº 0810341-97.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Lusiana Nuuara Xavier Lucena Ramalho.
Advogado(s): Mateus de Souza Alves Cavalcanti - OAB/PB 26.488.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Agravo de Instrumento nº 0810319-39.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Mari. Agravante(s): Reinaldo Bezerra de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Mari.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 0801679-69.2017.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Francisco Pereira de Santana. Advogado(s):
João Paulo Estrela – OAB/PB 16.449. Embargado(s): Município de Lastro. Advogado(s): Karla Estéfanny
de Lacerda Almeida – OAB/PB 19.880.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Agravo de Instrumento nº 0807072-50.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Glaydston James Goiz Mateus.
Advogado(s): Natália de Lima Rodrigues – OAB/PB 26.844. Agravado(s): Edvandro Costa Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Embargos de Declaração nº 0802220-89.2017.8.15.0731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Luiz Alves de Souza. Advogado(s): Patrícia
Sales Farias – OAB/PB 20.107. Embargado(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Ana Carolina M.
Maciel – OAB/PB 16.875.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Agravo de Instrumento nº 0809966-96.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Dalpes Silveira de Souza.
Advogado(s): José Pires Rodrigues Filho - OAB/PB 16.549. Agravado(s): Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias. Advogado(S): Francisco Gecilio de Souza Araújo - OAB/PB 20.692.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 0802680-49.2016.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria Nazaré do Nascimento. Advogado(s):
José Ayrton da Silva Pinto – OAB/PB 17.797.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Agravo de Instrumento nº 0811426-21.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Maria José Mendes da Silva. Advogado(s):
Jéssica Ruana Lima Mendes - OAB/PB 24.324. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias
Arruda – OAB/PB 11.002.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Embargos de Declaração nº 0809987-72.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Lucena. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401 Embargado(s): Pontal Construcoes Ltda - ME.
Advogado(s): Plínio Nunes Souza – OAB/PB 13.228.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Agravo de Instrumento nº 0801968-14.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Priscila Carneiro de
Almeida Formiga. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Agravado(s): Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Agravo de Instrumento
nº 0806756-37.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Agravante(s): Valmir Vitorino.
Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Agravado(s): C. B. A Construções Ltda EPP, Município de Puxinanã, Estado da Paraíba, Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – SUPLAN.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Agravo de Instrumento nº 0810088-12.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): Guilherme Henrique Alves de Lima Oliveira.
Advogado(s): Ceres Rabelo Madureira – OAB/PB 13.152.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Agravo de Instrumento
nº 0806411-71.2019.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Postural
Pilates e Fisioterapia Ltda – ME e outra. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027.
Agravado(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Agravo de Instrumento nº 0807674-41.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s):
Mônica Soares Monteiro. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Agravo de Instrumento
nº 0809207-35.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Adriana Pereira de
Sousa Lima. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva – OAB/PB 18.798 e Dayane Montenegro Araújo –
OAB/PB 22.984. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Agravo de Instrumento nº 0803547-94.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Eleuzimina Silva Quaresma. Advogado(s): Edson Batista de
Souza – OAB/PB 3.183.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Agravo de Instrumento
nº 0800497-60.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Agravante(s): Unimed Norte Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de
Trabalho Médico. Advogado(s):Solon Henriques de Sá e Benevides – OAB/PB 3.728, Walter de Agra
Júnior – OAB/PB 8.682 e outros. Agravado(s): Mirela Ribeiro Dias Moreira. Advogado(s): Leonardo de Sá
Ramires Wanderley – OAB/PE 35.372 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Agravo de Instrumento
nº 0807194-63.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Espólio de Willami Torres Nogueira. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657 e
outros. Agravado(s): Valdirene Dantas da Fonseca Silva. Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias – OAB/
PB 5.562.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Agravo de Instrumento
nº 0804498-54.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Roberto
Alfredo Francisco. Advogado(s): José Guilherme Souza da Silva – OAB/PB 9.647 e outros. Agravado(s):
Maria Nazarena Da Silva Oliveira, Francisco Amaro De Oliveira. Advogado(s): Francisco Sylas Machado
Costa – OAB/PB 12.051.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 0811534-50.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Josélia Correia da
Silva Nascimento – ME. Advogado(s): Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque – OAB/PB 13.017.
Agravado(s): Antônio Pereira do Nascimento, Maurizia Matias da Silva. Advogado(s): Roberta de Lima
Viegas – OAB/PB 11.412.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0810433-75.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio do Edifício Porto Seguro.
Advogado(s): Maria Madalena Sorrentino Lianza – OAB/PB 12.537 e outra. Agravado(s): Cagepa – Cia. de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215 e Aline Maria da Silva
Moura – OAB/PB 21.564.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Agravo de Instrumento nº 0807459-02.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Cláudia Germana Leite.
Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0808807-21.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Maria de Fátima Pires de Almeida. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Bastille Indústria, Comércio, Exportação e
Importação de Calçados Ltda. - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Agravo de Instrumento nº 0805284-98.2019.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fábio Luiz Freire Moreira. Advogado(s):
Anderson de Pádua Oliveira da Silva – OAB/PB 25.976. Agravado(s): Otávio Bezerra Monteiro Júnior.
Advogado(s): Paulo Antônio Cabral de Menezes – OAB/PB 8.830.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Agravo de Instrumento nº 0811973-61.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de
Campina Grande, rep. por sua Procuradora Andréa Nunes Melo – OAB/PB 11.771. Agravado(s): Aluízio
Nunes da Nóbrega - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Agravo de Instrumento nº 0811768-32.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho - OAB/AL 8.425 e Luiz Henrique da Silva
Cunha Filho - OAB/AL 8.399. Agravado(s): F. E. M. B., representado por sua genitora Kiara Marinheiro
Barbosa. Advogado(s): Luiz Antônio Guedes Pinheiro - OAB/PB 13.981.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Agravo de Instrumento nº 0811622-88.2019.815.0000.
Oriundo da Comarca de Picuí. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Maria
Fernanda Diniz Nunes Brasil – OAB/PB 10.445 e outros. Agravado(s): José Ferreira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Remessa Necessária nº 0810324-77.2016.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): José Alessandro Melquíades da Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Promovido(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Remessa Necessária nº 0815428-84.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Nadja Ramalho Freire.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Remessa Necessária nº 0823782-64.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Luiz Ubiratã de Oliveira.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000982330.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Jairo dos Santos Silva.
Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082992217.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Petrônio Cabral Gondim.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001804380.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Alexandre da
Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.