TJPB 30/01/2020 -Fch. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 372 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080403389.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: DÉBORA ALINE CABRAL
DE OLIVEIRA. ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496 APELADA: OI MÓVEL S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 373 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081190171.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PAULO
AMÉRICO PAIVA FERNANDES. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A E
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP Nº 221.386
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 374 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080327309.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SUELENE HELENA GOMES
SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADOS: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB 15.037, FELIPE MENDONÇA VICENTE - OAB/PB 15.458, MARIELLA MELO NERY DANTAS - OAB/PB
19.798 E DIÓGENES ALVES DANTAS - OAB/PB 25.170
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 375 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080007784.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: DIOGO PINHEIRO LEITE. ADVOGADO: RHALDS DA SILVA VENCESLAU - OAB/PB 20064 E OUTROS. APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO:
GILBERTO BORGES DA SILVA - OAB/PR 58.647 E CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR 19.937-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 376 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081064220.2017.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: MARIA GORETI BELARMINO DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS - OAB/PB N. 12.378APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE 16983
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 377 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 084725545.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: LUIZ CARLOS
CARDOSO VIEIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 378 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000851924.2013.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A).
APELADA: MICHELLE DE SOUSA GUEDES. ADVOGADOS: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA (OAB/PB
17.295 E JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12.578).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 379 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081552516.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A). APELADO: IZAQUE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO -OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 380 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082406383.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO CARLOS
COSTA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
- OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO (1): ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADO (2): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 381 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080067290.2014.815.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO
BRASIL S/A. ADVOGADA: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES -OAB/PB Nº 23.809 – A. APELADO: CARLOS
DANIEL DE OLIVEIRA ITERAMINENTE. ADVOGADA: ANASTÁCIA D. DE ANDRADE GONDIM – OAB/PB Nº 6.592.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 382 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050435.2017.815.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: GILMAR BRUNO
LEITE. ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA – OAB/PB Nº 15.205. APELADA: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. ADVOGADO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI – OAB/MG Nº 139.387.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 383 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 086533960.2018.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO RCI BRASIL S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES – OAB/PB Nº 2461 – A. APELADO: JOSÉ VIDAL DA SILVA. ADVOGADO:
BRUNO ANDRÉ GAMA TAVARES – OAB/PB Nº 18.407.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 384 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001532258.2008.8.15.0011.. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: RENATE
M.M..STEINMULLER COSTA E HUMBERTO CÉSAR DE ALMEIDA. ADVOGADO: MARCOS WILLIAM GUEDES
DE ARRUDA – OAB/PB 1246
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 385 - APELAÇÃO CÍVEL Nº080617150.2017.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: ROBSON RANGEL DA SILVA
RODRIGUES. ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB/PB 13.425 E RAFAELA LIMA MOURA DE ARAÚJO - OAB/PB 26.373
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 386 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 005745030.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 APELADA: KARLA SUELY
NÓBREGA DE BARROS. ADVOGADO: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO (OAB/PB Nº 10.577) E
OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 387 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028765.2015.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 388 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001468493.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: JAIME GONÇALVES DE MOURA. DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 389 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 301503833.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E MONIQUE RODRIGUES
GONCALVES. APELADO: LUIZ RICARDO BARBOSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 390 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 304516993.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E FRANCISCA ANDREZA
ALVES MENDONCA. APELADA: TATIANA DA SILVA GARRIDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 391 - APELAÇÃO Nº: 080818740.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ULISSES
CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB 21.179 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 392 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080063555.2015.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314A). APELADA: JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE LUCENA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – OAB/PB 11589 E HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB 19.503
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 393 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004887.2018.8.15.0781. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB N º 11.845
APELADO: MARIA IVANEIDE SILVA. ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES - OAB/PB 17.113
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 394 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000180-56.2016.8.15.0941 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JURU. PROCURADOR: DANILO LUIZ LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 395 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800214-38.2017.8.15.0981. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. PROMOVENTE: TÁSSIA
TAMARA PEDROZA VIEIRA. ADVOGADO: ALISSON BEZERRA LIMA – OAB/PB 17448 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CATURITÉ. ADVOGADA: FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA – OAB/PB 10432
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 396 - REMESSA OFICIAL Nº 080351671.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: SÔNIA CAETANO BARROS. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERA DE MELO. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 397 - REMESSA OFICIAL Nº080619607.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. PROMOVENTE: MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA SARINHO. ADVOGADO: ALBANI AZEVEDO - OAB/PB 17.855 PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS
- OAB/PB 16.377
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 398 - APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0028717-49.2010.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 399 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0128016-72.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO. APELADO:
CARLOS SÉRGIO DE OLIVEIRA. ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15155 E
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 400 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº0801113-86.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB 20.183 APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL A GENILDA GONZAGA
DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 401 - APELAÇÃO E REEXAME
NECESSÁRIO Nº: 0805380-18.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA
GARCIA DA COSTA APELADA: MIRELLA FERNANDES ALVES ADVOGADO: PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA
- OAB/PB 16.932
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 402 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0017976-28.2009.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
APELADO: JOSÉ FRANCISCO GOMES. DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 403 - APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800228-62.2017.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 404 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800978-11.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 405 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0808018-72.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO: DONISETE FERNANDES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 406 - APELAÇÃO E REEXAME Nº
0817085-61.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: EVERTON SILVA
DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 407 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0800752-87.2018.815.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE AREIAL. PROCURADOR: RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ. APELADA: JOELMA FRANCISCO DOS SANTOS. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB Nº 16.802).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 408 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0001300-43.2016.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE REMÍGIO PROCURADOR: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.823. APELADO:
ARIVELTON SOUZA DIAS. ADVOGADO: EDIGAR DA SILVA LUNA – OAB/PB Nº 20.267.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 409 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0043985-27.2009.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADO:
EDSON BARBOSA DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA HELENA BARBOSA. DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 410 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES Nº 0040390-83.2010.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO THIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. 02 APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).
APELADO:CLÁUDIO SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS. ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA
– OAB/PB 14716 E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS – OAB/PB 15220
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 411 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES Nº 0804685-22.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 412 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0810329-02.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
01 APELANTE: JOSÉ ALESSANDRO MELQUÍADES DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 413 - REMESSA NECESSÁRIA,
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0004783-57.2013.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO. APELADO/RECORRENTE: MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA - OAB/PB 14.755
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 414 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800573-42.2017.815.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. 01 APELANTE: GILMAR
MARINHO DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). 02 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 415 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0803824-85.2017.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. 01 APELANTE: GILMARA NUNES DA SILVA. ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS – OAB/PB Nº 20.107. 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL - OAB/PB 16.875 APELADOS: OS MESMOS.