TJPB 10/12/2019 -Fch. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0802383-57.2019.8.15.0001 – AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O Dr. FABIO JOSE DE
OLIVEIRA ARAUJO, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se
processam os termos da acao em epigrafe, promovida por A.R.G.D, representada por sua genitora RENIELE
BARBOSA GANGORRA em face de ALLEYF CLEYNEL MOURONER MACIEL DINIZ, que por meio deste, fica
o(a) Sr(a)ALLEYF CLEYNEL MOURONER MACIEL DINIZ, brasileiro(a), casado(a), atualmente em lugar incerto
e não sabido, devidamente CITADO(A) para responder aos termos da referida acao, ate sentenca final, sob as
penas da Lei. Ficando advertido(a), que se a acao nao for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se
a contagem após o transcurso do prazo de 20 dias, reputar-se-ao como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a) em sua peca inicial. E, para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte promovida,
mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. FABIO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO, expedir o presente Edital o qual será
afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, no nono dia do mês de dezembro do ano de 2019. Eu, Susie Tejo
Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO –O DR. FÁBIO JOSÉ DE
OLIVEIRA ARAÚJO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de Interdição
virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO DE
INTERDIÇÃO-PROCESSO Nº 0817646-66.2018.8.15.0001, requerida por SÉRGIO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, porteiro, portador de RG nº. 28.505.521-6 – SCC/RJ, inscrito no CPF sob nº. 052.801.227-42, residente e
domiciliado na Rua Josefina de S. Montenegro, 128 - Ligeiro, Queimadas-PB, em favor de GILVANA MARIA DE
SOUZA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº. 070.713.204-54, residente e domiciliado no endereço do
requerente, na qual foi decretada por sentença prolatada em 17 de outubro de 2019 a interdição de GILVANA
MARIA DE SOUZA, por não gozar esta da plenitude de suas faculdades mentais, que o incapacita de gerir bens
e reger a própria pessoa, e nomeando-lhe curador, na pessoa de SÉRGIO DE SOUZA, o qual deverá prestar
compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentença ser
inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou
o MM. Juiz de Direito, FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, expedir o presente Edital, o qual será afixado no átrio
do Fórum Affonso Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes,
com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 27 de novembro de 2019. Eu, Joelma Dantas
Ramos, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO –O DR. FÁBIO JOSÉ DE
OLIVEIRA ARAÚJO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de Interdição
virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO DE
INTERDIÇÃO-PROCESSO Nº 0816606-20.2016.8.15.0001, requerida por CLEIDE NUNES CAVALCANTI, brasileira, divorciada, portadora de RG nº. 1.656.220 – SSP/PB, inscrita no CPF sob nº. 032.462.044-62, residente e
domiciliada na Rua Selma Agra Villarim, nº. 71 – Presidente Médice, Campina Grande-PB, em favor de JOÃO
NUNES DOS ANJOS, brasileiro, portador de RG nº. 92.576 (2ª via) – SSP/PB, inscrito no CPF sob nº. 059.169.84472, residente e domiciliado no endereço da requerente, na qual foi decretada por sentença prolatada em 07 de
outubro de 2019 a interdição de JOÃO NUNES DOS ANJOS, por não gozar esta da plenitude de suas faculdades
mentais, que o incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa, e nomeando-lhe curadora, na pessoa de CLEIDE
NUNES CAVALCANTI, a qual deverá prestar compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de
pessoa idonea, devendo esta sentença ser inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais
tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, expedir o
presente Edital, o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e será publicado no órgão oficial
(Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB,
27 de novembro de 2019. Eu, Joelma Dantas Ramos, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO –O DR. FÁBIO JOSÉ
DE OLIVEIRA ARAÚJO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e
Cartório, tramita a AÇÃO DE INTERDIÇÃO-PROCESSO Nº 0810579-50.2018.8.15.0001, requerida por
IVO LEITE FERREIRA, brasileiro, casado, autônomo, portador de RG nº. 11.978.587 - SSP/SP, inscrito no
CPF sob nº. 004.043.678-45, residente e domiciliado na Rua José Carlos F. de Oliveira, nº. 437 - Malvinas,
Campina Grande-PB, em face de WILSON SOARES LEITE, brasileiro, solteiro, portador de Rg nº. 2.184.035
– SSDS/PB, inscrito no CPF sob nº. 024.740.224-90, residente e domiciliado no endereço do requerente, na
qual foi decretada por sentença prolatada em 16 de setembro de 2019 a interdição de WILSON SOARES
LEITE, por não gozar este da plenitude de suas faculdades mentais, que o incapacita de gerir bens e reger
a própria pessoa, e nomeando-lhe curador, na pessoa de IVO LEITE FERREIRA, o qual deverá prestar
compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentença
ser inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz de Direito, FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, expedir o presente Edital, o qual será
afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico),
por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 28 de novembro de 2019. Eu,
Joelma Dantas Ramos, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO Nº 0015110-95.2012.8.15.0011 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que por este Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina
Grande – PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza,
s/n, Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0015110-95.2012.8.15.0011,
tendo como Promovente PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Promovido MARIO CESAR PEREIRA DE
ARAUJO, ROGERIO EMBIRUCU LYRA. E o presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$
6.412,04 (seis mil e quatrocentos e doze reais e quatro centavos), referente a presente ação no prazo de 5 dias.
E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente
Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 09 de dezembro de 2019.
Eu, Sheyla Aires de Barros, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª
Vara da Fazenda Pública.
VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0817076-51.2016.8.15.0001 AÇÃO INVENTÁRIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE:
REGINA PEREIRA DA SILVA, em face do espólio de CÍCERO PEREIRA DA SILVA, não deixou testamento,
deixando os seguintes benS: Um terreno medindo 6,00 metros de frente, por 30,00 metros de fundos, desmembrado do lote nº 10, da quadra XII, do loteamento denominado Sítio Souza, bairro Alto Branco, limitando-se: frente,
com a Rua Zacarias Lira Pessoa, antiga Projetada 17; a direita, com o lote 17; aos fundos, com o lote 8 e a
esquerda, com parte do mesmo lote 10, todos na mesma quadra, deixando como herdeiros: REGINA PEREIRA
DA SILVA,portadora do RG.nº 849.367 2º via, CPF sob o nº 274.532.434-91, residente e domiciliada na Rua
Zacarias Lira Pessoa, nº 135, Jardim Tavares, Campina Grande-PB; 2.NILDA PEREIRA DA SILVA, brasileira,
residente e domiciliada em local incerto e não sabido, e através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito
da Vara supra citar os herdeiros residente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. Vara de Sucessões de Campina Grande-Pb, 09 de dezembro de 2019. Eu, Ana Luiza de F.Costa
Oliveira Assis, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Bruno César Azevedo Isidro, Juiz(a) de Direito.
VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0812866-20.2017.8.15.0001 AÇÃO PETIÇÃO DE HERANÇA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
Vara de Sucessões de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por REQUERENTE: ANNE DANIELLE GAIAFI GOUVEIA VALADARES E OUTROS, em face de de EWERTON
DANILO GOUVEIA TAVARESRG nº 7.731.556-SSP/PBeCPF nº 011.372.074-26; ELTHON DANTEZ GOUVEIA
TAVARES,RG nº 3122412 SSP/PB CPF nº 007.706.264-75; ELDER RANIERY GOUVEIA TAVARES, RG nº
3101883 SSP/PB e CPF nº 007.706.254-01; M. E. S. G. T., menor impúbere, neste ato representada pela sua
genitora ELIANE TERESA DE SOUZARG nº 1.472.764SDS/PB e CPF nº752.248.364-68; EDMUNDO DANTEZ
GOUVEIA TAVARES, brasileiro, solteiro, RG nº 3.980.692 SSP/PB e CPFnº 011.372.154-45, residente e
domiciliado na Rua Expedicionários do Brasil, nº 73, 1º andar, Centro,nesta cidade de Campina Grande-PB,
requerendo a aniçação da partilha refenrente aos bens do espólio de JOSÉ DANTEZ GOUVEIA TAVARES. E
através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o herdeiro: EDMUNDO DANTEZ
GOUVEIA TAVARES, brasileiro, solteiro, RG nº 3.980.692 SSP/PB e CPFnº 011.372.154-45, residente e
domiciliado na Rua Expedicionários do Brasil, nº 73, 1º andar, Centro,nesta cidade de Campina Grande-PB,
para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros
os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara de Sucessões de Campina Grande-Pb, 09 de
dezembro de 2019. Eu, Ana Luiza de F.Costa Oliveira Assis, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Bruno
César Azevedo Isidro, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
DIAS. PROCESSO Nº 0803360-54.2016.8.15.0001. AÇÃO ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL. O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Sucessões de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por REQUERENTE: ORLANDO RODRIGUES DA SILVA em face de IVANISA RODRIGUES DA SILVA e como Litisconsorte passiva a SRª MARIA FRANCISCA DA SILVA, onde pode
ser citado na Rua João de Albuquerque Santiago, nº. 36, Catolé, Campina Grande/PB , e através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar os promovidos, para, querendo, contestar
a presente ação no prazo de 20 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. Vara de Sucessões de Campina Grande-Pb, 09 de dezembro de
2019. Eu, Ana Luiza de F.Costa Oliveira Assis, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Bruno César
Azevedo Isidro, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 71715420188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABao acusado GILVANIO NOGUEIRA DA SILVA, brasileiro, com 32 anos de idade, filho
de Pedro Nogueira da Silva e de Vera Lucia da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, incurso nas penas
do art. 306, c/c art. 309, ambos de mLei n 9.503/97, que fica o mesmo, atraves do presente, devidamente
INTIMADO da senteca JULGADA PROCEDENTE que condenou o mesmo a pena de 01 ano e 04 meses de
detencao, alem de 30 dias-multa, e suspensao/proibicao de habilitacao para dirigir veiculo automotor pelo prazo
de 01 ano, sendo a referida pela SUBSTITUIDA pela PRESTACAO PECUNIARIA de 03 salarios-minimos e
PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE,E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM juiz de
Direito expedir o presente edital, que lido segue para publicacao. Eu, Tecnica judiciaria, o digitei. Campina Grande,
06 de dezembro de 2019.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
104626220188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, em especial o reu DANILO
VUNJAO SANTANA GOUVEIA, filho de Josanita Maria Santos Vunjao Santana e Jairo Oliveira Santana, residente
na Rua Le Park, nº 100, Imbiribeira, Recife-PE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o
presente para CITA-LO para, no prazo de dez dias, apresentar defesa a denuncia que o imputa a pratica em tese
do crime previsto no art. 171 do Codigo Penal, podendo alegar tudo o que interesse a sua defesa, ficando
advertido que na sua omissao sera designado defensor publico. Para que nao se alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direitoexpedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixado no atrio do forum, na
forma da Lei. Em 06/12/2019, eu Thiago Gurjao Carneiro - tecnico judiciario, o digitei. Alexandre Jose Goncalves
Trineto - Juiz de Direito.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 1665120198150041
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A quem interessar possa e o conhecimento haja de pertencente, que perante este Juízo e Comarca de Alagoa
Nova, PB., tramita a AÇÃO PENAL acima identificada, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA, em face de TIAGO
PEREIRA DA SILVA e OUTROS, o primeiro, Tiago Pereira da Silva, brasileiro, em união estável, autônomo, filho
de Ivanildo Pereira da Silva e de Carmen Lúcia Alzira da Silva, nascido em 20/02/1993, portador do RG. n.
3.610.839-SSDA-PB., ora em lugar desconhecido, sem endereço, conforme certidão do meirinho, às fls. 112v. E,
em virtude do acusado Tiago Pereira da Silva encontrar-se, atualmente, em lugar desconhecido, expede-seo
presente Edital, a fim de que o mesmo fique cientificado da DENÚNCIA oferecida contra a sua pessoa, pelo
Ministério Público, datada de 15/05/2019, e recebida por este Juízo em data de 28/05/2019, como incurso nas
penas do artigo 180, caput, do Código Penal, podendo apresentar defesa escritura e rol de testemunhas, no prazo
de 10 (dez) dias, através de Advogado, e acompanhar o Feito em todos os seus termos, até o seu julgamento.
Do que, para constar, digitei o presente Edital, que vai devidamente rubricado por mim, Analista Judiciário. Dr.
Eronildo José Pereira, Juiz de Direito.
ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 29249620158150411
Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca
de Alhandra, Estado da Paraíba, tramita os autos de nº 0002924-96.2015.8.15.0411, Ação Penal movida contra
NAZA EX TRANSPORTE LOGÍSTICA LTDA, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando para o presente
e para todos os atos do presente processo o Denunciado supra mencionado CITADO, para no prazo de 10 (dez)
dias, responder a acusacao por escrito, ocasiao em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, nos termos do artigo 396. A do Codigo de
Processo Penal. Ficando ciente de que decorrido o prazo in albis ser-lhe-a nomeado defensor publico para
patrocinar a sua defesa. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, que será fixado no átrio do Fórum e, na presença Oficial. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de
Alhandra, aos 06 dias do mês de dezembro de 2019. Eu, José Tomaz da Silva Junior, Técnico Judiciário autorizado
o digitei e assino.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA ÚNICA EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: PJE: Ação de Interdição Nº
0800022-20.2016.815.0471. A MM Juíza de direito Titular da Comarca de Aroeiras-PB Dra. Maria Carmen
Heráclio do Rêgo Freire farinha FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento
tiverem que por este Juízo de Serventia Única, tramita a ação supracitada, promovida por MARIA APARECIDA
BARBOSA DA SILVA, portadora do CPF Nº 022.321.404-31 e do RG Nº 1.790.558 SSP/PB, residente na rua
Vicente Ferreira Lima, Nº 74 do município de Aroeiras em face de do seu esposo JOSE MARCELO DA SILVA,
portador do CPF Nº 692.216.344-34, e do RG Nº 5.810.771 SSP/PE tendo a MM. Juíza julgado procedente o
pedido, conforme sentença prolatada nos referidos autos cujo teor final é o seguinte: Julgo procedente a ação,
decretando a interdição de JOSE MARCELO DA SILVA, nomeando para ser sua curadora a promovente, MARIA
APARECIDA BARBOSA DA SILVA, devendo esta cuidar da gestão de seus benefícios econômicos, bem
como, representá-lo nos demais atos de sua vida civil, sob compromisso. Ficando vedado ao interdito o direito
ao voto, tendo em vista que sequer possui discernimento para atos simples da vida. E para que ninguém possa
alegar ignorância, mandou a MM. Juíza publicar o presente Edital no Diário da Justiça, por 03(tres) vezes, com
intervalo de 10(dez) dias entre uma publicação e outra e afixar copia no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Aroeiras-PB, em 09 de dezembro de 2019. Eu, Rossana Saskya Medeiros Monteiro, Técnica
Judiciária, o digitei. Dra. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha, Juíza de Direito Titular.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DI AS Processo:
15915420138150161 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por esta 1ª Vara
da Comarca deCuité tramitam os autos da ação Penal 0001591-54.2013.815.0161, promovida pela JUSTIÇA
PÚBLICA contra VALDENILSON GOMES DOS SANTOS, brasileiro, natural de Barra de Santa Rosa-PBnascido
em 31/07/1985,filho de Valdemar jesuino dos santos e de Maria de Fátima Gomes dos Santos, residente na rua
João Correa de Souza, 69,centro, Barra de Santa Rosa-PB, que pelo presente Edital fica o referido INTIMADO
para no prazo de 30 dias, apresentar as razoes recursais da apelação, visto a inercia do causidico, ficando ainda
ciente de que,nao sendo apresentada as razoes recursais de apelação por seu advogadono prazo de 08 dias, a
contar dadata da intimação, será mantida as razões apresentadas as fls 339/340, subscrita pelo defensor edson
freireSalgado. E para não constar ignorância mandou o MM Juiz de Direito desta 1ª vara, que fosse expedido o
presente Edital de Intimação. Marizélia dos Santos Ferreira Benites, Tecnica Judiciária, o digitei. Iano Miranda dos
Anjos - Juiz de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº 080012534.2017.815.1201. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA FAZ SABER aos que o
presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a) de
Direito desta vara, decretou, por sentença, a interdição de JOSSELY LIMA DE ANDRADE, brasileira, casada,
incapaz, portador do RG nº 2766737 - SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o Nº 047.018.154-03, residente e
domiciliada na Rua Santa Lúcia, S/N, Zona Rural do Município de Araçagi/PB, CEP: 58.270-000, portador(a) de
“Transtorno esquizoafetivo (CID 10 F25.1)” que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando-lhe curador(a) a pessoa de Sra. ADRIANO LUIZ DE FRANÇA, brasileiro, casado, agricultor,
portadora do RG nº 2355694 – SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob o nº 045.461.574-44, residente e domiciliado na
Rua Santa Lúcia, S/N, Zona Rural do Município de Araçagi/PB, CEP: 58.270-000. Do que para constar ordenou
o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes com intervalo de 10 em
10 dias, nos termos do Art. 747 e segs do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Guarabira, em 9
de dezembro de 2019. Eu, Luís Eduardo Fernandes da Costa Pontes, Técnico Judiciário, o digitei. Dr.(a) HÍGIA
ANTÔNIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.