TJPB 20/09/2019 -Fch. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000450-55.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEDRO SALVADOR
DE LIMA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0000073-60.1996.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: PEDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000733-92.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNALVA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000751-16.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERILEIDE JACINTO PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000785-88.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL CRISTINA VIEIRA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000790-13.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRISVAN GRANGEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000826-84.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE , 025795PB RACHEL DA COSTA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00707 Processo: 0000075-51.2019.815.0981 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: RAQUEL MARTINS DE LUNA
ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. REU: ALBERTO CESAR DE LUNA
SILVA ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. Despacho: Intime-seO advogado das partes para ciencia do deferimento do pedido de fls 14/16 revogando a decisao anterior de fls 09/
10 quanto a medida protetiva
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0001302-18.2013.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO
ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 16/10/2019 as 11:30h.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0000407-81.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-sePara apresentar as
eazoes recursai, no prazo legal, perante o EgregioTribunal de Justica do Estado.
00710 Processo: 0000802-15.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 020608PB JOAO RAFAEL DE
SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-sePara dizer se tem interesse na oitiva da testemunha de defesa
Jossanio Vieira de Maria, ja que o mesmo nunca fora localizado.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000106-20.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITELVINA DE NAZARE
NEVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000336-96.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA DE BRITO ARAUJO ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAUTOR: EDIANE LEONARDO FERNANDES ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO.
AUTOR: ELIZABETE CRISTINA CARDOSO DA CUNHA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida para contra-arrazoar o recurso inerposto no prazo legal
00713 Processo: 0000336-96.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA DE BRITO ARAUJO ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: EDIANE LEONARDO FERNANDES ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA
NETTO. AUTOR: FABIANA SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO.
AUTOR: LILIAN GOMES DOS SANTOS SIMAO ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00714 Processo: 0001128-16.2013.815.0581 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANTONIO BARBALHO DA
SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BANCO
VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-se
Alvará expedido em favor do autor para recebimento do valor consignado, devendo recebê-lo em cinco
dias em cartório. Arquivamento ordenado.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000601-88.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE RODRIGUES
SOARES ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: ALEX LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: ANDERSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA
EM TRES DIAS TRAZER AOS AUTOS AS ALEGACOES FINAIS DOS DENUNCIADOS.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000820-41.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEIZE SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: 022338PB IGOR LEON BENICIO ALMEIDA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGA.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000909-74.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES , 014949PB CAMILA FARIAS NOBREGA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI ,
137331RJ EGBERTO HERNANDES BLANCO. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes para tomarem
ciência da sentença prolatada nospresentes autos, de fls. 99.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000964-15.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. J. M. ADVOGADO:
021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 08/10/2019 ÀS 13H00
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00719 Processo: 0000182-12.2018.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. M. N.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R. M.
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ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. M. F.
ADVOGADO: 025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES. VITIMA: P. J. A. G. Despacho: Intime-se a
requerente, para no prazo de 10 dias, acostar aos autos comprovantede transferencia do veiculo,
devidamente assinado pelo vendedor, com -firma reconhecida.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000254-59.2019.815.0051 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. D.
E. D. ADVOGADO: 025214PB FRANCISCO SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 31/10/2019, as 08:30 horas, no forum local.
00721 Processo: 0000381-31.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEDILSON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se julgado procedente
a denuncia
00722 Processo: 0000521-02.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILTON DE ANDRADE
FERREIRA ADVOGADO: 021371PB RENATO FILGUEIRA ALVES. Sentenca: Intime-se julgada procedente a denuncia.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0000157-68.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUEDILMA DE SOUSA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e
julgamento, designada para o dia 29/10/2019, pelas 10:30 horas, no forum judiciario local.
00724 Processo: 0000197-50.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. P. S. ADVOGADO: 005536PB
MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da audiencia designada para
o dia 08/10/2019, pelas 11:00 horas, no forum judiciario desta comarca, bem como fora expedida carta
precatoria para a comarca de cabedelo - pb.
00725 Processo: 0000356-27.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNA THANIA GOMES ARAUJO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrução e julgamento, designada para o dia 15/10/2019, pelas 10:00 horas, no forum judiciário desta
comarca.
00726 Processo: 0000537-28.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021871PB VITORIA CAROLINE DELFINO LEITE. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrução e julgamento, designada para o dia 22/10/2019, pelas 10:30 horas, noforum judiciario desta
comarca.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000213-32.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DO CONTEUDO PLENO
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇAO DE MERITO.
00728 Processo: 0000231-53.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DO CONTEUDO PLENO
DA SENTENÇA QUE JULGOU O PROCESSO EXTINTOCOM RESOLUÇAO DE MERITO.
00729 Processo: 0002365-19.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DO CONTEUDO PLENO
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇAO DE MERITO.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000601-73.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA DOS SANTOS
SILVA XAVIER ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Requisicao de Pequeno Valor expedida.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000096-43.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO NUNES DE ARRUDA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: MARAIZA BEZERRA DA MOTA Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal.
00732 Processo: 0000505-24.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GLAUCIO DE MELO
JUNIOR ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: DIANE PATRYNE NUNES
ANTONINO Despacho: Intime-se da Audiência de Continuação designada para o dia 31/10/2019 as
10:00Hna sala de audiências desta Comarca.
00733 Processo: 0000681-03.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL NAGIBE DA
SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: JOSE NILSON CAVALCANTE DA
COSTA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Sentenca: Sentenca condenatoria em
desfavor do reu Jose Nilson Cavalcante da Costa e Extincao de Punibilidade quanto ao reu Manoel
Nagibe da Silva.
00734 Processo: 0000872-48.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANTONIO CAVALCANTE
DE QUEIROZ ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017828PB WALDILENE DE
ALMEIDA LUCENA. REU: LAERTE ENEAS CAVALCANTE ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO
CAVALCANTI. VITIMA: JOSINALDO PEDRO DE SOUZA Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000122-18.2014.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMIR ANTONIO DE
SOUSA ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO. INDICIADO: ADENILDO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. Despacho: Intime-seo reu adenildo henrique dos santos, para,
apresentacao de contrarrazoes, no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0001197-49.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUDA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO:
020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA ,
005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. AUTOR: ROSANNE VIVIAN DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0000047-28.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Intime-seDenúncia
julgada procedente. Condenação.
00738 Processo: 0000108-49.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada procedente.
Condenação.
00739 Processo: 0000534-95.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. A. S. ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seExtinta a punibilidade em favor
do menor Jerry Adriano Alves da Silva.
00740 Processo: 0000689-35.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: THIERRI JACKSON
AGOSTINHO ARCANJO ADVOGADO: 025466PB JULIANA ALENCAR SILVA. Sentenca: Intime-seExtinta a punibilidade em favor do representado, visto que cumpriu as obrigações que lhe foram impostas em
sua integralidade.
00741 Processo: 0000761-22.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVILCIO DE ANDRADE GALVAO ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Sentenca: Intime-se Denúncia julgada
parcialmente procedente. Condenação.
00742 Processo: 0001547-03.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada procedente. Condenação.