TJPB 11/09/2019 -Fch. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00793 Processo: 0000890-74.2016.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE DUTRA DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para
os fins do art 422 do CPP
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000681-93.2012.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIKE LIMA DA SILVA ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se o nobre advogado da sentença
condenatória de fls. 69/71.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000536-37.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. S. T. ADVOGADO:
008999PB FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se julgo extinto o processo sem apreciacao do
merito, ante a carencia deacao pela ausencia da legitimidade passiva ad causam.
00796 Processo: 0000706-82.2007.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ALEXANDRE JOSE BATINGA CHAVES ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intimese JULGO EXTINTA DIANTE DA PERDA DE OBJETO.
00797 Processo: 0001212-82.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDO ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 028249PE EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA FILHO. REU: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 008994PB FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA
DINIZ , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-se homologo, por sentenca, o acordo de vontades.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0000655-08.2006.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar alegacoes finais.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000683-57.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI GONCALVES DE LIMA
LOPES ADVOGADO: 026093PB TUANNY SANTOS TIBURTINO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar os memoriais no prazo sucessivo de cinco dias.
00800 Processo: 0001009-22.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ARAUJO GALDINO
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS
SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução designada para
o dia 24/09/2019, às 15 horas, na 1ª vara de cabedelo.
00801 Processo: 0007000-81.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BRUNO MARQUES DOS
ANJOS ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU: BRUNO MARQUES DOS ANJOS
ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seintime-se a(o) advogado(a)
para comparecer a audiencia designada nos autos para o dia 06/11/2019 as 14:00 horas
2A. VARA DE CABEDELO NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000145-47.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA , 012304PB FABIANA MARIA F I DA
COSTA. Despacho: Intime-seo impugnado para no prazo de quinze(15) dias manifestar-se sobre a
impugnação apresentada
00803 Processo: 0000467-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICROLITE S/A ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI. Despacho: Intime-sea parte exquente, para no prazo de dez ( 10 ) dias,
requerer o que entender ser de direito erer
00804 Processo: 0000895-78.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: GEAP PB ADVOGADO: 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seo ipugnado para no prazo de 15 ( quinze
) dia, manifestar-se sobre aimpugnação apresentada, no prazo de 15 ( quinze ) dias
00805 Processo: 0000988-51.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 010762PB NILDO MOREIRA NUNES. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias
00806 Processo: 0000988-51.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 010762PB NILDO MOREIRA NUNES. Despacho: Intime-sea parte exequente para no prazo de dez ( 10 ) dias requerer o que entender ser de direito
00807 Processo: 0002316-21.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intimesea parte promovida do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 05(cinco ) dias
00808 Processo: 0002412-94.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEL SERVICOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO , 015178PB DIEGO JOSE
MANGUEIRA AURELIANO , 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sesobre a impugnação dos calculos apresentados pela parte executada, fale a parte exequente, no
prazo de 10 ( 10 ) dias
00809 Processo: 0003429-39.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA DE ALMEIDA
BARRETO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO ,
014168PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-seos autores para se manifestarem sobre o pedido de tutela formulado pela re maristela ramos de assis, no prazo de dez (10) DIAS
00810 Processo: 0004048-03.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seo processo nao sera migrado para o pje, uma vez que
se encontrava arquivado, motivo pelo qual não sera apreciado o requerido as fls 337/340e sera devolvido
ao arquivo
2A. VARA DE CABEDELO NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000638-24.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. S. P. ADVOGADO:
008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia16/09/2019, as 16:00 horas,no forum local.
3A. VARA DE CABEDELO NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000713-68.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO
DA CUNHA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o autor para, em 05
(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, e em caso positivo, cumprir o despacho
retro, sob pena de extinção por abandono.
00813 Processo: 0001522-24.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HOUSEWARE BRASIL LTDA
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 253205SP BRUNO YOHAN SOUZA
GOMES. Despacho: Intime-se para requerimento em 05 (cinco) dias.
00814 Processo: 0002183-71.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: GRANITOS COM E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. AUTOR: ROSEMBERG MALAQUIAS DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se para requerimento em
05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
00815 Processo: 0002253-69.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDACIRA DE OLIVEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 002988PB JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para recebimento da Alvará, em 05 (cinco) dias, bem como para informar se há algo mais a ser
requerido, sob pena de extinção
00816 Processo: 0003432-91.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se para requerimento em 05 (cinco) dias.
00817 Processo: 0003622-54.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILMA ASSIS COSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR. AUTOR: ANDRE FALCAO FERNANDES ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR ,
017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. AUTOR: VERONICA MARTINS TOMAZ ADVOGADO:
010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. AUTOR: JOSE
CLAUDIO RIBEIRO BARBALHO ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 017228PB ADILIA
DANIELLA NOBREGA FLOR. AUTOR: EDILEUSA RIBEIRO CARNEIRO ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. AUTOR: GENEIDE BRASIL
VALENTE E SILVA ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 017228PB ADILIA DANIELLA
NOBREGA FLOR. Despacho: Intime-se o exequente para requerimento em 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0001743-51.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: NEUSA DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 013334PB EDSON ULISSES
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MOTA COMETA. Despacho: Intime-seAdvogado do executado para no prazo de 05 dias se pronunciar
sobre apenhora on line.
00819 Processo: 0002994-02.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JAIR GOMES SANTANA
ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUSINALDA PESSOA DOS SANTOS ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes
para tomar conhecimento da decisao que aconheu a impugnacao da execucao de sentenca e condenou
o promovido/exequente em honorarios arbitrados em 10% do valor do excesso.
00820 Processo: 0003032-14.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JOSE PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 017125PB DANIELLE DE MEDEIROS DANTAS , 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR ,
019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. Despacho: Intime-seAdvogado dos promovidos para
querendo no prazo de 15 dias responder aimpugnação, conforme consta dos autos supra mencionados.
00821 Processo: 0004894-20.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
banco promovido para requerer o que de direito, em 10 dias.
00822 Processo: 0006693-30.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 014314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o banco
promovido do despacho que determinou o desarquivamento dos autos e concedeu vista por 05 dias.
00823 Processo: 0012622-59.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEMIR FERNANDO DE
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se a parte autora
do despacho que determinou o desarquivamento dos autos e concedeu vistas por 10 dias.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00824 Processo: 0000063-70.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia02-10-2019, as 12:00 horas.
00825 Processo: 0000480-57.2016.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
LUIZ ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia02-10-2019, as 10:40 horas.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000326-69.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCELO AMARAL
SOARES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato
Ordinatorio:Retorno dos autos da Instância Superior: intime-se a parte autora para requerer o que entender
de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00827 Processo: 0000366-85.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TAILSON TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Ato Ordinatorio:Retorno dos autos da Instância Superior: intime-se a parte autora para requerer
o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0000007-62.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONIO PEREIRA
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Sentenca: Intime-se intime-se da sentenca de
fls 110/111, que absolveu o reu.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00829 Processo: 0001013-11.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERLANO DE SENA GALVAO
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
REU PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕESFINAIS EM MEMORIAIS.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0002066-27.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
FONSECA ADVOGADO: 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES. REU: GLEIDSON BEZERRA
DE SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08/10/2019, as 10hs, no forum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000529-79.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GERALDO CAROLINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000549-60.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARDEL KARLOS PEIXOTO PINHEIRO ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Cumpraseefetuado o bloqueio, intimem-se as partes para se manifestarem. Prazo10 (dez) dias.
00833 Processo: 0001374-33.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE HEBERT BURITY DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001793-05.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GERALDO CAROLINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001816-48.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GERALDO CAROLINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0002725-56.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MONTEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0003075-63.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FRANCISCO
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00838 Processo: 0000036-86.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO THAUAN DE
OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se Audiência
de interrogatório designada para o dia 17/09/2019, às 11h30
00839 Processo: 0002166-25.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JANAILSON DE
MENDONCA SILVA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-se negado seguimento ao recurso.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0000015-23.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ARCEBISPO DE
FRANCA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: JOAO VIEIRA DOS SANTOSVITIMA: JOAO MARCOS VIEIRA DOS SANTOSVITIMA: JOAO VICTOR DA SILVA VIEIRA Sentenca:
Intime-se Expedição de Carta Precatória para comarca de Patos/PB com a finalidade de oitiva da
testemunha arrolada na inicial.
00841 Processo: 0000914-89.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSINE
CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. Sentenca: Intime-se
Sentença Extinção da Punibilidade.
00842 Processo: 0001176-05.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOBERTO DA SILVA PINHEIROREU: EUDESLEI VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA ,
017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. VITIMA: JAQUELINE PEREIRA NUNES Sentenca: Intime-se
Sentença Julgada Improcedente.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 111/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000420-24.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000011-48.2015.815.0151 - USUCAPIAO AUTOR: ANA LUCIA RODRIGUES DE ALENCAR
ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018