TJPB 28/08/2019 -Fch. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019

00252 Processo: 0001933-72.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato
Ordinatorio: o Advogado favorecido com a carga dos autos para devolvê-los imediatamente a esta
serventia judicial.
00253 Processo: 0002190-29.2008.815.0141 - USUCAPIAO REU: JURACI MILA DA SILVA ADVOGADO: 010649PB
ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: o Advogado
favorecido com a carga dos autos para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial.
00254 Processo: 0002805-77.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE RIACHO
DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: o Advogado
favorecido com a carga dos autos para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial.
00255 Processo: 0002823-64.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE RIACHO
DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: o Advogado
favorecido com a carga dos autos para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial.
00256 Processo: 0002843-31.2008.815.0141 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOAO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: o Advogado favorecido com a
carga dos autos para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0000204-05.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELENILDA NA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 203498SP FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre o esboço do rpv, prazo de 05 dias.
00258 Processo: 0000440-49.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELBA INACIO DINIZ
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0001174-05.2011.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Extincaonos termos do Art 924, II, do CPC.
00260 Processo: 0001410-49.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA ALBA HOLANDA RAMALHO ADVOGADO: 088124SP ARTUR WATSON SILVEIRA , 018902PB PATRICIA LINS DE
VASCONCELOS , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ORELIANO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. REU: MANOEL ALEXANDRE MOURATO DA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho:
Intime-seas parte, via patronos, para os fins do art. 422 do CPP.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0001356-20.2013.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 030820PB ROSAGELA DA ROSA CORREA. REU: ANTONIO VIEIRA SOBRINHO ADVOGADO:
013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00263 Processo: 0000433-55.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiência designada para o dia 16/09/2019, as 09:30h, a ser realizada na comarca do
conde-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0000190-14.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BERNARDO ANDRADE
NETO ADVOGADO: 040778PE JEFFERSON TIMOTEO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
réu para requerer o que entender de direito, dando o devido prosseguimento no andamento processual.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0000431-21.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIVALDO FERREIRA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: LIDER FEDERACAO NACIONAL
DAS EMPRESAESAS DE SEGUROS PRIVADOSREU: AMERICAN LIFE SEGURADORA Despacho:
Intime-se DA EXPEDICAO DE NOVO ALVARA JUDICIAL, DEVENDO O SUBSCRITOR DO PEDIDODE
FLS. 215 DEPOSITAR EM CARTORIO O ALAVARA ANTERIORMENTE EXPEDIDO.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0000275-91.2018.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO FERREIRA MATIAS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia
designadapara o dia 09/10/2019, as 10:10h, no forum local.
00267 Processo: 0000374-95.2017.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia designadapara o dia 09/10/2019, as 10:30h, no forum local.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00268 Processo: 0000191-92.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: JOSENILDO BEZERRA PAIVA ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e Julgamento,
designada para o dia 13/11/2019, às 10h15min, no Fórum local.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0000397-80.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCIO DE FRANCA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-separa apresentar alegações
finais escritas, no prazo de 05 (cinco) dias
00270 Processo: 0000532-63.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON MARQUES MONTEIRO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2019, 10:30 HORAS, NA 1 VARA
DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00271 Processo: 0002125-64.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA BARBOSA
SEGUNDO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-separa apresentar
suas razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0001518-17.2016.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: J. L. P. P. ADVOGADO:
011913PB WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Sentenca: Extincao da medida socioeducativa, pelo seu cumprimento.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0000920-55.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZINETE MARIA DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes recursais.
00274 Processo: 0001475-38.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO OLIVEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. REU: BANCO CREDIFIBRA S/A ADVOGADO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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2A. VARA DE ITABAIANA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0000214-91.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO HENRIQUE MATIAS
DA SILVAREU: VICTOR VAGNER DO NASCIMENTO SILVAREU: LEONILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. REU: JOSE ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-se
Julgo Procedente a denuncia.

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000005-26.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CRMVPB CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PB ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR , 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
REU: AGROSERV IND DE PRODUTOS EQUP AGRICOLAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000065-43.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 006814CE ISAEL
BERNARDO DE OLIVEIRA , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: FRANCISCO
RIBEIRO NETOREU: MARIA ARCIOLINA ALVARENGA DA SILVAREU: MARIA DAS GRACAS DOS
SANTOS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000614-72.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDIBERG ALVES DE
CARVALHO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: IVANILTO PALMEIRA ADVOGADO: 019230PB FAGNER VIEIRA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00279 Processo: 0000675-55.1999.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPORANGA ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: AUDIBERG ALVES
DE CARVALHO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000974-85.2006.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARDOSO MARTINS ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0001054-05.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR NICOLAU CABRAL
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0001194-73.2012.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVMREU: CASTELO AGRICOLA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0001325-14.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747A EDENILSON KOJI MOTODA , 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO , 224105SP ANDRE JOSE DE OLIVEIRA JESUS. REU: AFONSO DEOCLECIANO
DA SILVA ADVOGADO: 021780PB AMANDA COSTA AFREU , 021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0001456-62.2008.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ALVES SOBRINHO ADVOGADO:
005952PB JOAO FERREIRA NETO. AUTOR: ANA ALAIDE RAULINO ABRAAO ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. AUTOR: DEISY
ALAIDE VICENTE RAMALHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA ,
016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. REU: ANAILZA ALAIDE RAULINO ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO.
AUTOR: ANALUCIA ALAIDE RAULINO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA , 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Intime-se De todo o teor da
decisão às fls. 462/462v, bem como para falar sobre a avaliação dos bens do espólio realizada pela
Coletoria Estadual, às fls. 467/468v.
00285 Processo: 0001456-62.2008.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: ERIVAN ALVES DE LACERDA CABRAL
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seDe todo o teor da decisão às fls.
462/462v, bem como para falar sobrea avaliação dos bens do espólio realizada pela Coletoria Estadual,
àsfls. 467/468v.
00286 Processo: 0001494-30.2015.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LIOSA SANTANA ADVOGADO:
012207PB VANDERLY PINTO SANTANA , 025201PB MAILSON EMANOEL DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0001564-23.2010.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA PB CONSELHO REG DE
ENG ARQ E AGRONOMIAREU: JOSE ALMEIDA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0001883-88.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS , 014096A GILDO TAVARES DE
MELO JUNIOR , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: FRANCISCO GENETON DE CALDAS ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0001894-20.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
014096A GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0001974-91.2004.815.0211 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MIGUEL DE ARAUJO NETO
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000231-27.2000.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 026563PB RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17/10/2019, as 10:00 horas, no Fórum local.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0000221-80.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA
DA SILVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0000124-12.2018.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SIMONE
MEDEIROS DE SOUZAVITIMA: YASMIM LARISSA DA SILVA FERRIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000144-03.2018.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELMA
OLINTO DE ARAUJO COSTAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ HENRIQUE ARAUJO COSTAVITIMA:
CAMILA GUEDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000173-87.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLAN COSTA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000222-31.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IRENALDA DO NASCIMENTO SANTOSVITIMA: DANIELLY EMANUELA FELIX DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000473-49.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALAIDE
NETA ALMEIDA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE AILTON ALMEIDA DE MEDEIROSVITIMA:
GIRLAYNE SOUZA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000553-13.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEDSON
RICARDO JORGE XAVIERVITIMA: ANCELMO ANTONIO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018