TJPB 27/08/2019 -Fch. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
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incerto e não sabid o, para regularizar sua representação judicial, com a constituição de novo patrono para
apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 dias, sob pena de ser nomeado outro defensor para o
patrocínio da causa. Eu, Alexandre Jose OLiveira Cesar, expedi o presente edital em 23/08/2019, por ordem da
Exma. Sra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, Juíza de Direito
bens da interditanda. E, paraque ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz Judson Kíldere Nascimento
Faheina, publicar este edital por três vezes, com intervalo de 10 em 10 dias, na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade aos 23.08.19. Eu, Tereza Cristina Fernandes Acloforado, Tec. Judiciária, o digitei
SAPE
COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. DRª RAMONISLSON ALVES
GOMES JUÍIZ DE DIREITO DA 4ª VARA, EM SUBSTITUIÇÃO, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE
DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que
por este juízo se processa uma ação de usucapião N. 0802932-64.2017.8.15.0251, requerido por RUBERVAL
DANTAS DA ROCHA e ERINALDA GUEDES DA ROCHA, e por este cito os promovidos em lugar incerto e
não sabido e eventuais interessados para no prazo de 15 dias contestar a presente ação de usucapião do
imóvel descrito a seguir: UM imóvel urbano de matrícula 3123 (Livro 2 - L, Fls.226/226V) da proprietária e
vendedora Priscilla Maria de Andrade em 30 de maio de 2003 o imóvel media 04 mts40 de frente terminando
atrás com largura de 04 mts 60, por 22mts 20 de extensão, existindo ainda um quarto de tijolos e coberto de
telhas atrás do muro, com uma porta, medido 02mts00 de largura, por 05mts00 de extensão, tendo o quarto
saída para o sul, através de um beco, com 01 mts40 de largura, por 09mts00 de extensão. E para que
ninguém alegue ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado no DO e afixado em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Patos, em 26 de agosto de 2019. Eu, Maria de Fátima Lima
Palmeira, Analista Judiciária, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
2434620188150251 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER Aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este juizo e Cartório
da 6ª Vara, processam-se os termos da ação penal acima referida, que tem como acusado JOSÉ ADSON DE
AMORIM VIEIRA,residente na Rua Euclides Franco, 250, próximo ao Mercadinho São José, Vila Cavalcante,
Patos-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO NÃO SABIDO,, com ofim de intimar o acusado acima qualificado, a fim de tomar conhecimento da renúncia do advogado, bem como constituir novo advogado, em até
05(cinco) dias, do contrário ser-lhe-a nomeado o Defensor Público em exercicio nesta Vara, que devera apresentar alegações finais em seu favor.E, para que não alegue ignorância, mandou a MMª. Juiza expedir o presente
edital que, sera publicada no DJE e afixado no local de costume.Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, em
23/08/2019. Eu, Joao de Deus Morais de Medeiros - Técnico Judiciário, o digitei. Anna Maria do Socorro Hilário
Lacerda - Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 3254320198150251 Acao:
INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos que o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e escrivania, processam-se os termos da
ação penal acima referida, tendo como acusados CRISTIANO LUCENA PEREIRA, brasileiro, solteiro, servente,
nascido em 18/09/1988, natural de Patos-PB, filho de Maria Gorete Nobrega Lucena Silva, residente na Rua
Enaldo Torres,Jardim Lacerda, Patos-PB, e ELIBANEZA SANTIAGO DA SILVA, conhecida por ELI,brasileira,
nascida em 05/04/1994, natural de Goiana-PE, filha de Cristina Santiago da Silva e Edson Ângelo da Silva,
residente no Beco do Lixo, Maternidade, Patos-PB, ATUALMENTE EM LUGARES INCERTOS E NÃO SABIDOS,
com o fim de CITAR os acusados acima qualificados, para no prazo de 10(dez) dias responderem a acuasação,
por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar as suas defesas, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.Art. 365(art. 361, 363, § 1º, ambos do
CPP. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, e que não possam alegar ignorância mandou a MMª.
Juiza expedir o presente edital que, será publico no DJE e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Patos-PB, em 23/08/2019. Eu, João de Deus Morais de Medeiros - Tecnico Judiciário, o digitei. Anna
Maria do Socorro Hilário Lacerda - Juiza de Direito.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
224420178150301 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
da 3ªVara Mista da comarca de Pombal-PB, tramita a Ação de acima citada, tendo como vítima EDNA
AZEVEDO DA SILVA e como indiciado GEANIO FERNANDES DE ALMEIDA, conhecido por “GEAN”, brasileiro, união estável, mototaxista, natural de Pombal-PB, nascido em 14/11/1981, filho de Geraldo da Costa
Almeida e de Elismar Fernandes de Araújo Almeida, residente e domiciliado na Rua Trussul, nº 196, bairro Vila
Progresso (Zona Leste), São Miguel Paulista-SP, CEP: 08.245-200, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, e pelo presente Edital, que tem por finalidade INTIMAR o(a) indiciador(a) da sentença de f.86-88v,
o(a) de qual o(a) MM. Ju(iz)(íza), CONDENOU, pela prática do crime previsto no art. 21, da Lei de Contravenções Penais, e de ameaça, tipificado no art. 147, do Código Penal, com incidência da Lei nº11.340/2006.
Tendo o agente, mediante mais de uma ação, praticado dois crimes, incide a regra do art. 69 do Código Penal,
aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade. Sendo o caso dos autos, TORNO A PENA
DEFINITIVA AO RÉU EM 02 (DOIS) MESES DE DETENÇÃO E 01 (UM) MÊS DE PRISÃO SIMPLES.
Estabeleço para cumprimento inicial da pena o regime ABERTO (CP, art. 33). Por outro lado, entendo que o
réu satisfaz as condições previstas para a suspensão da pena, na forma do art. 77 do Código Penal, razão
pela qual lhe aplico o SURSIS da pena, pelo período de 02 (dois) anos, desde que compareça à audiência
admonitória e declare anuência às seguintes condições: 1) Não portar armas ou qualquer instrumento
ofensivo à integridade física alheia; 2) Não se ausentar da cidade por mais de 08 (oito) dias ou não mudar
de residência sem prévia comunicação e autorização do Juízo; 3) Não frequentar bares, casas de show,
prostíbulos e recintos similares nem ingerir em público bebidas alcoólicas; 4) Comparecer, pessoalmente e
mensalmente, na data designada pelo Juízo da Execução para informar e justificar suas ocupações. Com o
trânsito em julgado desta sentença; a) lance-se o nome do réu no livro Rol dos Culpados; b) Preencha-se o
BI, enviando-o ao Setor de Estatísticas da SSP/PB; c) oficie-se à Justiça Eleitoral, para a suspensão dos
direitos políticos, com fulcro no art. 15, inciso III, da Constituição Federal; d) expeça-se Guia de recolhimento ao Juízo das Execuções Penais desta Comarca, encaminhando-a virtualmente; Após arquive-se, com as
cautelas legais. P.R.I. E, para que não alegue ignorância mandou o(a) MM. Ju(iz)(íza) de Direito expedir o
presente Edital, que será afixado no lugar de costume. Pombal-PB, 23 de agosto de 2019. Eu, Watson Hérick
Ramos Nobre, Técnico Judiciário o digitei. Dr(a). JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Juiz de Direito da
3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
7067820088150981 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se encontra atualmente em
lugar incerto e não sabido, o acusado intime o acusado Laelson Amaro da Silva, filho de Argemiro Amaro da Silva
e de Maria de Lourdes da Silva, nascido em 30/11/1989, RG n 3.452.868-SSP-PB. Para no prazo de 10 (dez) dias
efetuar o pagamento das custas processuais a que fora condenado no valor de R$- 361,35 (trezentos sessentae
um reais trinta e cinco centavos), devidamente corrigida. Não sendoefetuado o pagamento da mesma no prazo
estabelecido, será inscrito na Divida Ativa. CUMPRA-SE. Dado e passado em Queimadas aos 23 de agostode
2019. Eu Anália do Socorro Maia Farias Paz, Técnica Judiciaria o digitei. Dr FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTAJuiz de Direito.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4020820148150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que através de seentença
prolatada em 14.06.19 foi decretada a interdição total de MANOEL PONTES DE AZEVEDO, (cid 10f 01),nomeando-lhe curadora a sua filha LILIA DO CARMO DE AZEVEDO, a quem incumbirá reger a vida pessoa e os bens
do interditado. E, para que ninguém alegue ignorãncia mandou o MM. Juiz judson Kíldere Nascimento Faheina,
publicar esse edital por 3 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei.Dado e passado nesta cidade,
aos 23.08.19. Eu, T.C.F.A, técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12805920168150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que através de sentença
prolatada em 25.03.19, foi decretada a interdição total de JOSEFA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, cid 10F 03,
noemando-lhe curador(a) seu filho JOSÉ FRANCISCO SALES, a quem incumbirá reger a vida pessoal e os bens
da interditada. E, para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz Judson kíldere Nascimento Faheina
publicar este edital por 3 vezes, com intervalo de 10 em 10 diasna forma da lei. Dado e passado nesta cidade aos
23.08.19. Eu, Tereza Cristina Fernandes Alcoforado, Tec. Judiciária, o digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 13801420168150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presetne edital virem ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que através de sentença prolata
em 22.07.19 foi decretada a interdição total de MARIA DAS DORES SOARES DA CRUZ,(CID 10F 72),
nomeando-lhe curador seu irmão GILBERTO SOARES DA CRUZ, a quem incumbirá reger a vida pessoal e os
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
396719938150351 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo tramitam os
termos da ação supracitada, em que figura como promovente LUZIA SOARES DA SILVA e como promovido
INÁCIO ANDRADE DA SILVA, para que a promovente efetue o pagamento das custas judiciais impostas na
sentença. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos 23/08/2019. Eu, Adyja Graciele Lima dos Santos Silva,
Tecnica Judiciario, que digitei e subscrevi. ( ) Drª. Andrea Costa Dantas Botto Targino, Juíza de Direito da 2ª Vara
de Sape-PB.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0802234-86.2017.815.0371. AÇÃO: DE
INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc A todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimentos e a quem mais interessar possa que perante este cartório tramitam aos autos da
ação acima citada, proposta por Renato Gonçalves em face de Geralda Ferreira de Aquino. Em /19/03/2019 foi
prolatada sentença que decretou a interdição de Geralda Ferreira de Aquino, por ser o(a) mesmo(a) portador(a) de,
de deficiência intelectual/cognitiva por demência CID 10:F06.9, declarado relativamente sua incapacidade,
limitada a questão de ordem patrimonial e negocial, suprindo se tal incapacidade nomeando como curador(a) o(a)
senhor(a) Renato Gonçalves para exercer a curatela nos limites da lei. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara publicar o presente edital por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado
e passado nesta cidade de Sousa/PB, aos 14/08/2019 Eu, Maria Edna Fernandes Medeiros, Analista Judiciaria o
digitei. (as) Dr. Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz de Direito
COMARCA DE SOUSA. 3ª. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800730-11.2018.8.15.0371. Acao:
SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a quem
interessar possa que por este Juizo e Cartorio, tramita a Acao de Substituicao de Curatela proposta por Dayani
Gabriel Dantas, tendo como interditado(a) Maria de Fátima Dantas, conforme sentenca que determinou a
substituicao de curatela, a qual destituiu o(a) senhor(a) Raimunda Dantas da Silva da funcao de curador(a) por
motivo do seu falecimento, transferindo o encargo para o senhor(a) Dayani Gabriel Dantas, que por sua vez nao
podera alienar ou onerar bens pertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacao judicial. Os valores previdenciarios devem ser aplicados exclusivamente na alimentacao e bem estar do(a) interditado(a). E para que nao se
alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta Comarca de Sousa. Em, 14/8/2019, eu, Maria Edna Fernandes Medeiros, Analista Judiciario, o
digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 688/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública CAROLLYNE
ANDRADE DE SOUZA, Símbolo DP-2, matrícula 780.048-7, Membro desta Defensoria Pública, titular da 1ª Vara
da Comarca de Cuité, para exercer suas funções em caráter excepcional e provisório na 2ª Vara da Comarca de
Patos, respondendo cumulativamente pelo Núcleo de Atendimento da Comarca de Patos, no período de 07 de
agosto a 21 de setembro do corrente ano, retornando à sua titularidade a partir de 22 de setembro de 2019.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 724/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública TEREZINHA DE
JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO, Símbolo DP-2, matrícula nº 107.062-2, Membro desta Defensoria
Pública, com exercício na 1ª Vara da Comarca de Pombal, para patrocinar a defesa do réu Francisco Leite da
Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0000400-74.2015.815.0881, em tramitação na Comarca de São
Bento. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 727/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-3, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica dos acusados Marcondes Cândido de Santana, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000035722.2010.815.0491, onde será submetido a julgamento popular, no dia 29/08/19, às 09:00 horas e Kleison da Silva
- Xandy, Processo nº 0000281-17.2018.815.0491, onde será submetido a julgamento popular, no dia 30/08/19, às
09:00 horas, que respondem perante a Justiça Pública na Comarca de Uirauna/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 728/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria, para
patrocinar a defesa técnica do acusado Edglê Airton de Oliveira, nos autos da Ação Penal, Processo nº
0004116-87.2015.0371, onde será submetido a julgamento popular, no dia 30/08/19, às 08:00 horas, que
responde perante a Justiça Pública na Comarca de Sousa /PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 732/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento de ANTONIO ROBERTO FARIA, Defensor Público, matrícula 79.498-8, lotado nesta Defensoria Pública, com exercício junto na 4ª Vara
de Família da Comarca de Campina Grande, por 30 (trinta) dias consecutivos, para gozo de Licença Especial, já
deferida através do Processo Nº 20155229-8/2002, publicado no Diário Oficial em 01.09-2002, relativa ao período
de 02.06.1997 a 02.06.2002, com vigência a partir do dia 1º de setembro de 2019. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 733/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MARCOS
ANTÔNIO MACIEL DE MELO, Símbolo DP-3, matrícula 099.419-7 Membro desta Defensoria Pública, com
exercício na 1ª Vara da Comarca de Guarabira, respondendo cumulativamente pela pelo Juizado da Comarca de
Guarabira, para responder em caráter excepcional pela Comarca de Alagoinha, a partir de 01 de setembro do
corrente ano, sem prejuízo das suas funções, revogando a designação para a Comarca de Mari. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 737/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública DIANA GUEDES
DE SOUSA, Símbolo DP-1, matrícula 780.057-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica do
acusado Luiz Antonio Ramos Filho, Processo nº 0000027-88.2015.815.0381, no dia 29/08/2019, pelas 8h perante
o Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
26 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 738/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ALINE ARAÚJO
SALES DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 780.076-3, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica do acusado Adalto Albuquerque da Silva Neto, Processo nº 0000433-24.2015.815.0571, no dia 30/08/
2019, pelas 8h30 perante o Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo/PB. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 739/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolvedesignar o Defensor Público FÁBIO LIBERALINO DA NÓBREGA, Símbolo DP-3, matrícula 88.213-5, Membro desta Defensoria Pública, titular da 6ª Vara
Regional de Mangabeira, para exercer suas funções na Comarca de Pilar, em caráter excepcional e até ulterior
deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 26 de agosto de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.