TJPB 17/07/2019 -Fch. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019

22

SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado que subscreve a Defesa Escrita do acusado ALISSON ALVES DA SILVA para regularizar sua habilitacao nos autos, no prazo de 05 dias
00135 Processo: 0005229-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VIVIANE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: ALISSON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado habilitado nos autos para informar o atual paredeiro da mesma
00136 Processo: 0007204-85.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS VINICIUS GUEDES
BARRETO ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-seINTIMESE O ADVOGADO DO REU PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 15/08/2019 AS 15:30 NA VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA-PB
00137 Processo: 0017239-12.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN XAVIER CAMBOIM
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22 de
julho de 2019, as 15:30 horas, na vara de entorpecentes da capital
00138 Processo: 0020773-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALLYS ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 01/08/2019, as 16:30 horas.
00139 Processo: 0024322-45.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO CARDOSO DE
ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0007539-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JOSE MIRANDA DA SILV A ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: UNICRED ADVOGADO:
010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0010907-61.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. R. P. ADVOGADO: 026709PB
CICERO THIAGO DA SILVA SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0011776-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOEVERSON DOS SANTOSVITIMA: HENRIQUE BEZERRA LEAOREU: SILVANO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS
CAVALCANTE. Despacho: Intime-sePara fins do art. 422 do cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0000175-06.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ESTRELA DINIZ ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: TACIO SAMUEL BARBOSA DINIZ ADVOGADO:
005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: SILVINO PEREIRA MARROCOS ADVOGADO:
011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-sePARA participar de sessao de juri designada para o
dia 29/08/2019, pelas 09:00 horas.
00144 Processo: 0002625-63.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ALVES DE MELO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento designada para o dia 2708-201 9, pelas 09:00 horas.
00145 Processo: 0002778-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS FERNANDO GOMES
MACEDO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO
RAMOS. Despacho: Pedido indeferidoIndeferido o pedido de fls. 385/387.
00146 Processo: 0020412-37.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RONALDO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sePara apresentar as razoes
do recurso de apelacao, no prazo legal.
00147 Processo: 0333567-68.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOENILDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-sePARA PARTICIPAR DE SESSAO DE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 20-08-2019, PELAS 09:00 HORAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0000353-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para tomar conhecimento daSUBSTITUIÇÃO do cargo de CURADOR,requerido pelo próprio
acusado,substituindo-o pelo Sr.GILVANDRO SILVA DE SIQUEIRA.
00149 Processo: 0005229-84.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS KADU CHAVES LOPES
ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO , 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para no prazo legal,apresentarem as alegações finais.
00150 Processo: 0005908-84.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELMA COSTA DINIZ
ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se O Advogado da
vitima,para no prazo legal,apresen-tar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00151 Processo: 0006461-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para
no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00152 Processo: 0008242-62.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON RICARDO SILVA
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Sentenca: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento dasentença condenatória,em regime aberto.
00153 Processo: 0044044-87.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE RAMOS DE
MASSENA FERREIRA ADVOGADO: 023879PB MARCONI ACIOLI SAMPAIO , 019255PB SANDRO
ANDREY OLIVERIA SANTOS , 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. Despacho:
Intime-se Os Advogados do acusado,para no prazo legal,apre-sentarem as ALEGAÇÕES FINAIS.
00154 Processo: 0044262-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULA DE LIMA BARBOSA
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se O Advogado da
vítima(assistente do MP),para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0006626-47.2019.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: F. C. A. ADVOGADO:
021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. AUTOR: L. S. G. ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON
SILVA HONORATO. Despacho: Intime-seDiante do exposto e não comprovado o direito líquido e certo
invocadopelos impetrantes, INDEFIRO a liminar.
00156 Processo: 0006649-90.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. S. S. ADVOGADO:
021661PB FLAVIO ANDRE ALVES BRITO. Despacho: Intime-seIsto posto, ausentes os requisitos do art.
300 do CPC, INDEFIRO a tutela de urgencia requerida.
00157 Processo: 0006653-30.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. O. R. ADVOGADO:
021661PB FLAVIO ANDRE ALVES BRITO. Despacho: Intime-seIsto posto, ausentes os requisitos do art.
300 do CPC, INDEFIRO a tutela de urgencia requerida.
00158 Processo: 0009576-34.2016.815.0011 - ADOCAO REU: T. F. S. ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: E. C. B. S. J. ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA
SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, oferecerem suas alegações finais em memoriais,
querendo.
00159 Processo: 0035558-16.2017.815.0011 - APURACAO DE INFRACAO REU: O. P. P. ADVOGADO: 025443PB
AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. Despacho: Intime-se Defiro a habilitação. Quanto ao réu OZIEL
PINTO PEIXOTO FILHO, este foi intimado da sentença por meio de seu advogado à fl. 100, o qual não
renunciou ao mandato. Indefiro o chamamento do do feito à ordem.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0001259-42.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. D. S. B.
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A advogada do representado para
apresentar suas alegacoes finais no prazo legal.
00161 Processo: 0001525-29.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. B.
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 03
dias, apresentar suas razões finais em forma dememoriais.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0015078-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIA REGINA CARELI
MESQUITA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001567PB MARILU DE FARIA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00163 Processo: 0002915-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANYELSON TOMAZ DA SILVA
LIMA ALVES ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: INGRYD SONALLE NASCIMENTO CARNEIRO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: IZABEL FARIAS BATISTA
LEITE Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada parcialmente procedente.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0008574-29.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DANTAS DE MORAIS
LIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado para
devolução dos autos, no prazo de 48h, sob as penalidades da lei.
00165 Processo: 0010871-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado para devolução
dos autos, no prazo de 48h, sob as penalidades da lei.
00166 Processo: 0037611-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MARTINS
DE LIMA ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: LUERCIO SILVA PORTELA Despacho: Intime-se o advogado para devolução dos autos, no prazo de 48h, sob as penas
da lei.
00167 Processo: 0041601-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ESTEVAO BARBOSA
MOURA ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU: JEFFERSON
DIEGO DOS SANTOS TAVARES Despacho: Intime-se o advogado para devolução dos autos, no prazo de
48h, sob as penalidades da lei.
00168 Processo: 0042699-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENALLY KELLY DE OLIVEIRA SALES ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: ARTHUR ARAUJO SOARES Despacho: Intime-se o advogado para devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob as
penalidades da lei.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0004793-33.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. A. ADVOGADO: 023585PB
WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de dispensa do
pagamento das custas processuais de fls. 234/236.
00170 Processo: 0007729-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seo
advogado para tomar ciencia do despacho que indeferiu o pedido de revogação.
00171 Processo: 0036600-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DA SILVA GERIM
ADVOGADO: 025404PB GABRIELA NEVES BELEM , 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021569PB
ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação, como também
para, em 10(dez) dias, a-presentarem a resposta escrita à acusação.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0003173-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DERLAN GOMES BARBOSA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. VITIMA: ENOCH ALVES SOBRINHO Despacho: Intime-sevistos etc...intimese para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
00173 Processo: 0005062-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAPHAEL TALLES CAMPOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES
LEITE , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. VITIMA: LAURA FABIELLY DOS SANTOS
FERREIRA Despacho: Intime-sevistos etc...disponiblizada data pelo Projeto “oitiva sem dano”,
designo o dia 01/10/2019, às 14h00, para a oitiva da menor e suposta vitima além da declarante
menor de idade.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0000303-36.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO WELBERT NOGUEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 049655PR ROSA MARIA TRISTAO RODRIGUES LONGO , 024157PB
IEDA TAMIRES DE MACEDO LINS. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0001968-77.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON LAURENTINO
MARQUES ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAutos à defesa para
apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00176 Processo: 0002442-53.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARINALDO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seTrata-se de pedido
que deve ser direcionado para VEP, uma vez que jáhouve trânsito em julgado.
00177 Processo: 0009972-40.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: ARTHUR ARRUDA CARDOSO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 020942PB RAFAEL ALVES M.
ARAUJO , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Sentenca: Intime-seSEntença julgada parcialmente
procedente.Publicada no inteiro Teor.
00178 Processo: 0010616-80.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO TERTO DA SILVA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar
as alegações finais, no prazo de 05(cinco)dias.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0000077-49.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELIENE FERREIRA
SIMAO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 15 dias, falar sobre o petitorio aportado nos autos.
00180 Processo: 0000317-09.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte demandada
para, no prazo de 5 dias, falar sobre a documentacao juntada, ocasiao em que devera aduzir se pretende
produzir provas em audiencia.
00181 Processo: 0000407-66.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA BEZERRA GREGORIO ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes acerca da decisao prolatada nos autos, a qual deferiu o pedido de liberacao do valor bloqueado.
00182 Processo: 0000417-13.2004.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE NICOLAU PEREIRA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes acerca da decisao prolatada nos
autos, a qual indeferiu o pedido de liberacao do valor bloqueado.
00183 Processo: 0000947-02.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se o executado na forma do
art. 854 do CPC. Prazo: 5 dias.
00184 Processo: 0000987-13.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a promovida para,
no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento do acordo.
00185 Processo: 0001186-06.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA
PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10
(DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. Transcorrido o prazo acima previsto sem
o pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado apresente, nos proprios autos, sua
impugnacao (art. 525 do CPC).
00186 Processo: 0001287-43.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
executado na forma do art. 854 do CPC. Prazo: 5 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00187 Processo: 0000487-39.2018.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO BATISTA SANTANA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho:
Intime-se o advogado constituido para, querendo, apresentar resposta ao pedidode desaforamento.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0001450-08.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAROLDO LEITE DA
CUNHA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. AUTOR: ELIDIANA DE FATIMA ARAUJO DA CUNHA ADVOGADO: 003307PB WALCI-