TJPB 28/06/2019 -Fch. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
50
00553 Processo: 0000911-89.2012.815.1071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. T. C. ADVOGADO: 003835PB
CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000942-70.2016.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000973-95.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA TRAJANO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 010571PB NAO CONSTA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000975-02.2012.815.1071 - MONITORIA AUTOR: MARIA GORETH SANTOS ALMEIDA DE
MATOS ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0001180-26.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELIETE TRAJANO
SOARES ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. REU: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA , 014534BA IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO , 021833PB RAFAEL FONSECA MOREIRA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0001315-72.2014.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. REU: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS ADVOGADO:
008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0001320-65.2012.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GUEDES MARQUES ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE
CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00560 Processo: 0001434-96.2015.815.1071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. V. M. ADVOGADO: 003835PB
CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000296-85.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. P. S. ADVOGADO: 143172RJ
RAPHAEL JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado nomeado para, no prazo
legal, patrocinar a defesa do réu.
00562 Processo: 0000980-44.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DINIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a advogada dativa já
nomeada para apresentar a defesa do réu, no prazo de 10 dias.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00563 Processo: 0000092-16.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FELIPE FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-seintimar o
advogado para audiencia de instrução e julgamento designadapara o dia 08.08.2019,as 1000 horas, no
Fórum de Malta-PB
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0001468-21.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ PEREIRA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-sePara no prazo de 30 (trinta)
dias, requerer o que entender de direito.
00565 Processo: 0001858-54.2006.815.0231 - DESPEJO AUTOR: MARCOS SUELIO FERNANDES ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. AUTOR: EDNALVA GALDINO DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: DEMOSTENES ARAUJO
DIAS ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho: Intime-sePara requererem o
que de direito, em 15 (quinze) dias, especialmente indicando bens passíveis de penhora.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000367-41.2008.815.0231 - BUSCA E APREENSAO REU: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA
ADVOGADO: 01339tPB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-seo executado
para, no prazo de 10(dez) dias, dizer sobre a petição de fls. 214/220, requerendo o que entender de direito.
00567 Processo: 0000507-51.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA , 000873PB
NELSON CALISTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se intimar a parte exenquente para, no prazo de
10(dez) dias, informar conta bancaria para deposito do valor penhorado nos autos, pronunciando-se
quanto a satisfação do débito.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000003-11.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINETE BARBOSA GOMES ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO:
016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000113-10.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000115-77.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARI DUARTE VICENTE
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000134-49.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIPER CIRURGICO LTDA
ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389DF DANIELLE ISMAEL DA
COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000553-06.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SANCOPEL SANTOS COMERCIAL DE PETROLEO LTDAREU: JOSE SEVERINO DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000725-93.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO INOCENCIO TAVARES ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA ,
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001906-81.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE DA SILVA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0002003-13.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0002233-40.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO MENEZES DE MELO
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se o advogado para
assinar as razões da apelação, conforme determinado.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0002296-70.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA RI-
BEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000450-47.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000651-63.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ LITISCONSORTE: EMBRATEL
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. Despacho: Intime-seo executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito remanescente
na petição e cálculo (fls. 147/148), e juntar comprovante do pagamento nos autos, sob pena de
penhora.
00580 Processo: 0002238-91.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TADEU DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000047-63.2018.815.0611 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: RONALDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 024526PB MANOEL MESSIAS RODRIGUES , 025748PB JOSENILSON AVELINO DE
PAIVA. Despacho: Intime-seo réu, por meio de seu advogado, para apresentar suas alegações finais, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00582 Processo: 0000661-73.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIO ANDRE CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Sentenca: Intime-seo réu,
por meio de sua advogada,da r. sentença que declarou extinta apunibilidade da infração penal atribuída
ao réu, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do estado.
00583 Processo: 0001727-93.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN ALVES FEITOZA ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. Despacho: Intime-sea defesa para juntar o endereço do
réu, no prazo de 05 (cinco) dias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0002228-95.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora,via patrono, da decisao de fls.251, que determinou o arquivamento dos autos, apos a expedicao de precatorio
2A. VARA DE MONTEIRO NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000664-08.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERICSON PATRIOTA FERREIRA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 06/
11/2019 pelas 10:00 horas a ser realizada neste Forum.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000121-39.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para
audiencvia de instrução designada para o dia 29/08/2019, às 11:00 horas
00587 Processo: 0000286-76.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON ANSELMO PEREIRA ADVOGADO: 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se a parte
re, por seu Advogado, para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 05 de setembro de
2019, as 09:00 horas.
00588 Processo: 0000346-83.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDO DA
CRUZ ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re, por
seu Advogado, para comcparecer a audiencia de instrcuao, designada para o dia 05 de setembro de 2019,
as 10:30 horas.
00589 Processo: 0000823-09.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo
advogado do réu, para audiência de Instrução designada para o dia 29/08/2019, as 09:30 horas
00590 Processo: 0001105-13.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FLAVIO ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
re, por seu Advogado, para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 22 de agosto de
2019, as 10:00 horas.
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000381-13.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER MARTINS MORAIS
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 11(onze) de julho de 2019, pelas 10h20.
3A. VARA DE PATOS NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000886-39.1997.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: HELENA FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007924PB MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA , 001339PB WILSON GONCALVES DE
OLIVEIRA. REU: JOAQUINA TEREZA DE JESUS ADVOGADO: 007924PB MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES LIMA. Despacho: Intime-sea Advogada do Inventario para, no prazo de 15(quinze) dias,
fazer o devido pagamento conforme fls. 340/342 e 344/345
00593 Processo: 0004611-74.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ANA MARIA COUTINHO RAMOS BENICIO ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-seo advogado
do Inventario para, em dez dias, tomar conhecimento dos do-cumentos de fls 63/66, a fim de fazer o
devido pagamento.
00594 Processo: 0005538-74.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSE EMIDIO DA SILVA ADVOGADO:
007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo Advogado para tomar
conhecimento das fls 123/125, no sentido de fornecer o CPF dos herdeiros: Maria da Guia Silva, Helia M
Santos da Silva Ademir Lopes da Silva e Zenildo Lopes da Silva.
4A. VARA DE PATOS NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0007191-14.2012.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: FILOGONIO ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 026715PE CAIO GEYSON ALMEIDA BARROS. REU: INTERSET ADVOGADO: 002612PB
CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 186/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0000051-90.1993.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000479-76.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0003047-89.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOCAR SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: 027830PE JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO. REU: MUNICIPIO
DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0003801-46.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BRITO GOMES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: CRISTOVAO JUNHO
BRITO GOMES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: ELIANE BRITO
GOMES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: JOAO PAULO BRITO
GOMES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0004204-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA L
VIEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB
JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018