TJPB 03/04/2019 -Fch. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019

NHECIMENTO DO RECURSO. Inepta a Apelação quando a Recorrente deixa de demonstrar os fundamentos de
fato e de direito que impunham a reforma pleiteada ou de impugnar, ainda que em tese, os argumentos da
Sentença. Isto posto, com base no art. 932, III, do novo CPC, NÃO CONHEÇO o Recurso. P.I.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0004503-08.2006.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: José Martins Batista (1º), APELANTE: Inss - Instituto Nacional
do Seguro Social (2º). ADVOGADO: Jose Alberto E. da Silva, Oab/pb 10.248. APELADO: Os Mesmos. Vistos,
etc. Na Apelação de fls.245/247, o INSS aduz, preliminarmente, a carência de ação porque o Autor já é titular de
benefício desde 01/04/2000. Diante do exposto, nos termos do art.10 do CPC, intime-se o Autor para se
manifestar sobre o documento de fl.248. P.I.
APELAÇÃO N° 0005797-23.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Kartinalle Lima Silva. ADVOGADO: Daniel Alves de Sousa, Oab/pb 12.043. APELADO:
Telemar Norte Leste S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, Oab/pb 17.314-a. Vistos, etc. Intime-se a Apelante
para falar, em cinco dias, acerca da possível ausência de dialeticidade recursal do seu Apelo.
APELAÇÃO N° 0052010-53.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Icatu Seguros S/a. ADVOGADO: Luis Carlos Laurenço, Oab/ba 16.780. APELADO: Cândido
Tertuliano Martins Filho. ADVOGADO: Irio Dantas da Nóbrega, Oab/pb 10.025. Vistos, etc. Intime-se a Apelante
para se manifestar sobre a preliminar suscitada pelo Apelado. Em seguida, vistas a Procuradoria de Justiça. P.I.

INTIMAÇÃO ÁS PARTES
PRECATÓRIO N.º 4001719-96.2016.815.0000. CREDOR: MARIA MENDES DE PONTES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB. Intimação ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO, nº OAB/PB 15.222, na condição
de Procurador do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência e, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se nos autos.
PRECATÓRIO N.º 4002189-93.2017.815.0000. CREDOR: FRANCISCO XAVIER DE MOURA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB. Intimação a Bel(ª). VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE, OAB/PB nº 18.657, na
qualidade de advogada do credor, e ao Bel. NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA – OAB/PB 10.204, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO N.º 4001628-06.2016.815.0000. CREDOR: JÚLIA DE OLIVEIRA SILVEIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB. Intimação a Bel(ª). JOSEFA INEZ DE SOUZA, OAB/PB nº 6.705, na qualidade de
advogada do credor, e ao Bel. RAONI LACERDA VITA, OAB/PB Nº 14.243, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO N.º 4001626-36.2016.815.0000. CREDOR: AGATILDE DE SOUZA PEREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB. Intimação a Bel(ª). JOSEFA INEZ DE SOUZA, OAB/PB nº 6.705, na qualidade de
advogada do credor, e ao Bel. RAONI LACERDA VITA, OAB/PB Nº 14.243, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO N.º 4002398-62.2017.815.0000. CREDOR: MARIA ODILZA DE LIMA VASCONCELOS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB. Intimação a Bel(ª). JOSEFA INEZ DE SOUZA, OAB/PB nº 6.705, na qualidade de
advogada do credor, para informar os dados bancários do credor para fins de depósito, no prazo de 05 dias.
PRECATÓRIO N.º 0805398-96.2003.815.0000. CREDOR: MARIA DO CARMO MORAIS E OUTROS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB. Intimação a Bel(ª). JULIANA HÉRIKA P. DE ARAÚJO, OAB/PB nº 6.620 E
JOÃO CAMILO PEREIRA, OAB/PB nº 2.834, na qualidade de advogados do credor, e ao Bel. ANTÔNIO JUSTINO
DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 7.906, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da
atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor.
Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de
isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO N.º 0809819-95.2004.815.0000. CREDOR: MARIA HILDA CUNHA.. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS - PB. Intimação a Bel(ª). PAULO COSTA MAGALHÃES, OAB/PB nº 6.248, na qualidade de
advogado do credor, e ao Bel. ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 7.906, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO N.º 0000231-97.2004.815.0000. CREDOR: GERALDO JACINTO DE OLIVEIRA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE BELÉM - PB. Intimação a Bel(ª). JOÃO CAMILO PEREIRA, OAB/PB nº 2.834, na qualidade de
advogado do credor, e ao Bel. MARCELO MATIAS DA SILVA – OAB/PB 21.055, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO N.º 0101134-09.2005.815.0000. CREDOR: MARIA DE LOURDES COSTA ROQUE. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. Intimação a Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGULINO, OAB/PB nº 5.843, na
qualidade de advogado do credor, e a Bela. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES, OAB/PB Nº 22.114, na
qualidade de Procuradora do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO N.º 08022148-98.2004.815.0000. CREDOR: CILENE FERREIRA DA COSTA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB. Intimação a Bela. DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO, OAB/PB nº 8.358, na qualidade
de advogada do credor, e ao Bel. JOÃO BARBOSA MEIRA JUNIOR – OAB/PB 11.832, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO N.º 0000820-31.2000.815.0000. CREDOR: VITAL CELESTINO IVO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA - PB. Intimação a Bel(ª). MARIA JOSÉ SOARES COSTA CAVALCANTE, OAB/PB nº 14.848, na
qualidade de advogada do credor, e ao Bel. AFRO ROCHA DE CARVALHO – OAB/PB 13.623, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO N.º 0808610-91.2004.815.0000. CREDOR: IZABEL FIRMINO DE LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE TEIXEIRA - PB. Intimação a Bel(ª). JOSE ERIVAN TAVARES GRANJEIRO, OAB/PB nº 3.830, na qualidade de
advogado do credor, e ao Bel. AFRO ROCHA DE CARVALHO – OAB/PB 13.623, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO N.º 0100950-53.2005.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA TAVARES GALDINO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA - PB. Intimação à Bela. FRANCINALDA FERREIRA DE A. LIMA – OAB/PB
4.952, na qualidade de advogada da parte credora, para apresentar contas bancárias, para fins de depósito, no
prazo de 05 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018436-73.2013.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, intimação ao
Bel. FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, OAB-PB Nº 10.050, a fim de no prazo DE (05)CINCO DIAS,
comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, conforme
despacho de fls 149.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000275-55.2009.815.0481 -(2ª
C.C.) – Recorrente: IREMAR FLOR DE SOUZA, Recorrido: MUNICÍPIO DE PILÕES, intimação ao Bel. RODRIGO DOS SANTOS LIMA, OAB-PB Nº 10.478, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono da
recorrente, realizar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de não conhecimento do recurso.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0031050-66.2013.815.0011 -(2ª
C.C.) – Recorrente: SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO, Recorrido: JANAÍNA BARBOSA DA SILVA, intimação aos Beis. JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSUR, OAB/SP Nº 194.746 e JULIANA FLECK

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VISNARDI, OAB/SP Nº 284.026, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono dos recorrentes,
realizar o recolhimento, em dobro, do preparo recursal do recurso especial oposto, sob pena de deserção.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000671092.2012.815.0011-(2ª C.C.) – 1º Agravante: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA, 2º Agravante: ESTADO DA
PARAÍBA, Agravado: ANIBAL DE SOUSA MEDEIROS, intimação à Bela. POLLYANA ALBUQUERQUE, OAB-PB
Nº 12.374, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 005464689.2014.815.2001-(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: EVANDRO DA SILVA
TEIXEIRA, intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0056992-18.2011.815.2001(2ª C.C.) – Agravante: WALTER ULISSES DE CARVALHO, Agravado: MARIA DEGIVALDA CABRAL DE SOUZA
OLIVEIRA, intimação ao Bel. CLAUDECY TAVARES SOARES OAB-PB Nº 6.041, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017241333 Intimação da empresa Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A, através da Advogada Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB nº 10.412), para, no prazo de 10
(dez) dias, regularizar a representação processual, fazendo juntada, no processo em referência, do ato constitutivo da empresa e de procuração, com poderes específicos para dar e receber quitação, notadamente, ao
advogado Samuel Marques, que assinou o substabelecimento, sob pena de arquivamento do presente feito.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa-PB, 2 de abril de 2019.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0007842-63.2014.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): ZORAIDA ROQUE NEIVA. Intimação ao(s) bel(is). ANDRÉ
RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ, Nº 16.889 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0001480-63.2016.815.0000 – Agravante(s):
PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): CHARLES ALIGUIERY MOURA DE OLIVEIRA. Intimação
ao(s) bel(is). HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA, Nº 13.754 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0026006-86.2008.815.2001 – Agravante(s): CAIXA
DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Agravado(s): ANTÔNIO CARLOS
BRITO PEDROSA E ANA MARIA LIRA PEDROSA. Intimação ao(s) bel(is). ZAYLANY DE LOURDES FERREIRATORRES, Nº 16.982 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005736-36.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, então integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Agravante:
Estado da Paraíba, Agravado: Heloísa Helena Rodrigues Donato e outro. Intimação ao causídico: Júlio César S.
Batista (OAB/PB 14.716), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Agravo Interposto nos
autos em Epígrafe, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 2 de abril de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004548-66.2015.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, então integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal,
Embargante: Estado da Paraíba, Embargado: Ednaldo Vieira de Morais e outro. Intimação ao causídico: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os
Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 2 de abril de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002209-76.2011.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: Associação de proteção e Assistência ao Cidadão - ASPAC, Embargado: Banco Santander. Intimação aos
causídicos: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB/DF 1.942-A) e Lívia Borges Ferro Fortes Alvarenga (OAB/DF 24.108)
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe,
conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 2 de abril de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000471-52.2016.815.1201 Relator:
Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: Agripino Francisco da Silva, Embargado: Crefisa S.A Crédito, Financiamento e Investimento. Intimação ao
causídico: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB/SP 162.539) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 2 de abril de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005908-46.2002.815.0011 Relator:
Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: Manaíra Administradora de Bens LTDA, Embargado: Hipólito Belo da Silva. Intimação ao causídico: Francisco
Porfírio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os
Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 2 de abril de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013526-56.2013.815.0011 Relator:
Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento, Embargado: José Bezerra da Silva. Intimação ao
causídico: Manuel Vieira da Silva Neto (OAB/PB 10.086) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 2 de abril de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0054183-50.2014.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal.
Embargante: Vital de Queiroga Vasconcelos, Embargado: Banco Bonsucesso S/A. Intimação a(o) patrona(o):
Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar
os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 2 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0028894-52.2013.815.2001 Relator: Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante:
Diana Alexandre Belem, Embargado: Banco Itaucard S/A. Intimação a(o) patrona(o): Wílson Sale Belchior (OAB/PB
17.314-A), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 2 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014222-68.2015.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal.
Embargante: Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, Embargado: Carlos Alexandre de Sales
Paiva. Intimação a(o) patrona(o): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237), para, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 2 de abril de 2019.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064276-72.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Agravante: Banco do Brasil S/A, Agravado: Nereuda Pinto Diniz. Intimação
(a)(o) patron(a)(o): André Castelo Branco Pereira da Silva(OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga (OAB/
PB 19.384), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Agravo Interposto nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 2 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001381-40.2013.815.0181 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal.
Embargante: Município de Guarabira - PB, Embargado: Cilene Cristiane Pereira Gomes. Intimação ao patrono:
Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os
aclaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 2 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002387-83.2015.815.2001 Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal.
Embargante: Estado da paraíba, Embargado: Bruno Gabriel Lima de Oliveira. Intimação ao patrono: Amaury Ribeiro
de Barros Filho (OAB/PB 4.380), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos
nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, .