TJPB 26/03/2019 -Fch. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019

47º) Apelação Criminal nº 0002110-33.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ANDREA MARIA DA SILVA SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista
Júnior, OAB/PB nº 15.776. Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho). 1º Apelado: BRUNO
ROBERTO BARBOSA DA SILVA (Adv.: Dárcio Galvão de Andrade, OAB/PB nº 3.196). 2º Apelado: LUIZ
HENRIQUE GERSON DA PENHA (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho). Apelada: Justiça
Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0005055-21.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDSON VIEIRA REIS (Advs.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB Nº 12.864,
e Rainier Dantas, OAB/PB nº 22.782). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0005463-15.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: JOSÉ RAMON
FERNANDES MOREIRA (Adv.: Edvaldo Manoel de Lima Neto, OAB/PB Nº 17.531). 2º Apelante: LUIZ FELIPE
NASCIMENTO DA SILVA (Adv.: Eduardo Henrique Nogueira Luna, OAB/PB Nº 14.320. Defensor Público: José
Celestino Tavares de Souza). 3º Apelante: ALEXSANDRO FELIPE COUTINHO DE MACEDO (Defensor Público:
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0007403-71.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA Apelante: JOSÉ ICLÊNIO DA SILVA ABREU JÚNIOR (Adv.: Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques,
OAB/PB nº 18.141). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0020333-65.2015.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: GEORGE ANTONY BARROS SARMENTO (Adv.: Antônio Teodósio da Costa Júnior,
OAB/PB nº 10.015). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0022425-16.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelantes: ANTÔNIO MARCOS DINIZ ALBUQUERQUE, JOSÉ ALBERTO PEREIRA SOARES, PABLO HENRIQUE
GERALDO e EDUARDO ALMEIDA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de acusação: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. (Advs.: Fabiana Maria Falcão Ismael da
Costa e Ubirajara Tavares de Melo).
53º) Apelação Criminal nº 0000026-32.2016.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante:
JOÃO EVANGELISTA FERREIRA DE LIMA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada:
Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0000275-32.2016.815.0531. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEONARDO ALVES DOS SANTOS (Defensor Público: Reginaldo de
Sousa Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0000593-46.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: DEYVYD ALVES DE OLIVEIRA (Adv.: José Wallison Pinto de
Azevedo, OAB/PB nº 13.972).
56º) Apelação Criminal nº 0001108-86.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: DERIVALDO TOMAZ DOS
SANTOS (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0001336-61.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSEILTON DE MELO (Defensora Pública: Anaíza dos Santos
Silveira). Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0002147-16.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: WELLINGTON ALVES DE ASSIS (Adv.: Miguel Ângelo de Castro, OAB/PB Nº 12.682). 2º
Apelante: JOÃO PAULO ANDRÉ DA SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada:
Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0000162-52.2016.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: LUCAS
ARAÚJO DE CARVALHO (Adv.: João Miguel de Oliveira Neto, OAB/PB nº 14.363). Apelada: Justiça Pública.
60º) Apelação Criminal nº 0007207-67.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: FERNANDO VIDAL DE LUCENA JÚNIOR (Adv.: João Luís de França Neto, OAB/PB Nº 18.230. Defensor Público:
Walace Ozires Costa). Apelada: Justiça Pública.
61º) Apelação Criminal nº 0008608-04.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: IZABEL JARDE VILAR DE MEDEIROS (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB Nº 6571,
e Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública.
62º) Apelação Criminal nº 0000008-92.2017.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA 1º Apelante: HENRIQUE
DANIEL DE SOUZA (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB nº 13.514). 2º Apelante: RENILDO RENAN DOS
SANTOS SILVA (Defensora Pública: Regina Benigna Gadelha de Barros). Apelada: Justiça Pública.
63º) Apelação Criminal nº 0000201-08.2017.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ISMAEL DE OLIVEIRA ILOIA (Defensora Pública: Fernanda Péres da Silva). Apelada: Justiça Pública.
64º) Apelação Criminal nº 0000258-14.2016.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSEVANDRO MOREIRA DA SILVA (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB Nº 12.391). Apelada:
Justiça Pública.
65º) Apelação Criminal nº 0000972-37.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RONALDO ALVES CAVALCANTI (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB Nº 5.510). Apelada: Justiça Pública.
66º) Apelação Criminal nº 0010887-60.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelada: DAIANA CORREIA SILVA (Adv.: João Fábio Ferreira da Rocha,
OAB/PB Nº 18.810).
67º) Apelação Criminal nº 0011199-36.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JEFFERSON RICARDO LIMA DE MORAIS (Defensor Público:
Odinaldo Espínola).
68º) Apelação Criminal nº 0009051-59.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, à época, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: MARCÍLIO DOMINGOS PIRES
(Advs.: Daniel Gomes de Souza Ramos, OAB/PB nº 16.030, e outro). Apelada: Justiça Pública.

69º) Apelação Criminal nº 0026569-96.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: AMAURI FERREIRA SALES FILHO (Adv.: Igor Diego Amorim Marinho, OAB/PB Nº 15.490). Apelada:
Justiça Pública.
70º) Apelação Criminal nº 0034716.14.2016.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: GEORGENES ALVES PEREIRA
(Adv.: Francicláudio de França Rodrigues, OAB/PB Nº 12.118).
71º) Apelação Criminal nº 0000061-32.2017.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
LEONARDO BALBINO (Adv.: Marcelo Caldas Lins, OAB/PB Nº 11.378). Apelada: Justiça Pública.
72º) Apelação Criminal nº 0000162-50.2017.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
GIVANILDO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB Nº 17.073, e
outros). Apelada: Justiça Pública.
73º) Apelação Criminal nº 0000413-93.2017.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: MATHEUS LOPES GOUVEIA DE OLIVEIRA (Advª.: Edna Maria dos Santos Lima Ferreira, OAB/PB Nº
3.947). 2º Apelante: MYCREYAS LUCAS DA SILVA FERREIRA (Adv.: Altamar Cardoso, OAB/PB Nº 16.891). 3º
Apelante: ANDRÉ LUIZ ALMEIDA CAVALCANTE (Advª.: Cândida Miguel Barreto, OAB/PB Nº 18.975). Apelada:
Justiça Pública.
74º) Apelação Criminal nº 0000547-72.2017.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: ROBENILSON BEZERRA DE SOUSA (Adv.: Joselito Feitosa de Lima, OAB/PB Nº 23.195). 2º Apelante: EDER HENRIQUE SOARES DA SILVA (Adv.: Ronzinézio Oliveira Silva, OAB/PB Nº 24.495). Apelada: Justiça
Pública.
75º) Apelação Criminal nº 0000666-56.2017.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GILVAN ALISSON SOARES CAVALCANTE (Adv.: Nelson
Davi Xavier, OAB/PB Nº 10.611). Apelada: Justiça Pública.

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 22/03/2019
Processo: 0000041-44.2012.815.1071, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Busca E
Apreensao Apelante: Severina Eneas Da Silva Cruz, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva, Apelado:
Banco Safra S/A, Advogado: Carla Passos Melhado Cochi. Processo: 0000078-35.2013.815.0231, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Liminar 01 Apelante: Deusa De Lourdes Silva De
Oliveira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno
Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000081-87.2013.815.0231, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Liminar 01 Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado:
Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, 02 Apelante: Marileia Silva De Sousa, Advogado: Marcos Antonio Inacio
Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000215-21.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao, Apelado: Patricia Calcados Ltda. Processo:
0000219-84.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Lucia De Fatima De Souza Chaves,
Advogado: Ana Patricia Costa Lima, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho.
Processo: 0000220-43.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Lucas Vanconcelos
Furtado, Representado Por Sua Genitora, Mary Angela De Vasconcelos Porto, Advogado: Eduardo Monteiro
Dantas, 01 Apelado: Oem Construcoes Ltda, Advogado: Micheline Xavier Trigueiro, 02 Apelado: Joao Furtado
Ferreira Neto, Advogado: Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo. Processo: 0000223-95.2019.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Peticao - Quadrilha Ou Bando Requerente: Jadilson Jorge
Da Silva, Advogado: Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju, Alberto Domingos Grisi Filho, Requerido: Justica
Publica. Processo: 0000225-65.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De
Instrumento - Reintegração De Posse Agravante: Simone Alves E Outros, Advogado: Jocelio Jairo Vieira,
Agravado: Espolio De Sebastiao Cirilo Da Rocha, Representado Por Sua Inventariante, Iolanda Travassos Da
Rocha, Advogado: Walter De Agra Junior. Processo: 0000226-50.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Mandado De Seguranca Coletivo - Reintegração De Posse Processo:
0000227-35.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Mandado De Seguranca Reintegração De Posse Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Paraiba, Defensor: Raissa Pacifico
Palitot Remigio, Impetrado: Espolio De Sebastiao Cirilo Da Rocha, Representado Por Sua Inventariante,
Iolanda Travassos Da Rocha. Processo: 0000228-20.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Habeas Corpus - Excesso De Prazo Para Instrucao / Julgamento Impetrante: Jakson Florentino
Pessoa, Impetrado: Juizo Da Comarca De Umbuzeiro, Paciente: Ermeson Douglas De Souza, Sebastiao
Antonio De Souza. Processo: 0000338-02.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Ivone Goncalves Quirino, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Yamaha Administradora De Consorcios Ltda, Advogado: Marcio
Alexandre Malfatti. Processo: 0000360-59.2017.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Carvalho E Filhos
Ltda, Advogado: Acrisio Netonio De Oliveira Soares, Luiz Augusto De Franca Crispim Filho, Apelado: Antonio
Alex De Alencar, Advogado: Bruno Chianca Braga, Daniel Gomes De Souza Ramos. Processo: 000060224.2015.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Cristina
Maria Ferreira, Advogado: Pedro Erieudo Cavalcante De L. Filho. Processo: 0000643-12.2017.815.0731,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Dalliana Waleska Fernandes
De Pinho, Apelado: Veronica Severino Da Silva, Severino Francisco Da Silva, Advogado: Rogerio Dos Santos
Falcao. Processo: 0000727-97.2013.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Rosangela De Araujo Pontes, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva.
Processo: 0001279-76.2017.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/
Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Severino Pereira Mendes, Advogado:
Wagner De Oliveira Mendes, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Guarabira. Processo: 000128163.2011.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao
Trabalhista 01 Apelante: Cecilia Maria Da Silva, Advogado: Joao Ferreira Neto, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0001307-93.2014.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De
Siqueira Ferreira, Apelado: Maria Das Gracas Rodrigues Nunes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva.
Processo: 0001390-12.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio
De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Maria De Fatima Dos Santos
Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Mamanguape.
Processo: 0001428-24.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De
Siqueira Ferreira, Apelado: Maria De Fatima Silva Da Cruz, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva.
Processo: 0001480-56.2013.815.1071, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Flavio Roseno Coutinho, Advogado: Flavio Antonio Holanda De
Vasconcelos, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior.
Processo: 0002021-60.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonio De Padua Pereira Leite,
Advogado: Arthur Azevedo Do Nascimento P.Leite, Apelado: Uirassu De Melo Medeiros, Advogado: Luiz
Alberto M Coutinho Neto. Processo: 0002198-58.2013.815.0261, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Violacao Aos Principios Administrativos 01 Apelante: Lc Consultoria,Assessoria E Tecnologia, De Informacao Ltda-Me, Advogado: Lucas Ponce Leon Moreira, 02 Apelante: Albino Felix De Sousa Neto,
Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba. Processo: 0002629-51.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Severino Da Silva Goncalves, Advogado: Rodrigo
Santos De Carvalho, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz
Filho. Processo: 0002657-19.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: