TJPB 25/03/2019 -Fch. 64 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
64
01256 Processo: 0000951-79.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY LUIZ DE HOLANDA ADVOGADO: 011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REU: BANCO INDUSTRIAL
E COMERCILA S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU:
MENDES E CIA LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01257 Processo: 0000968-08.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALFREDO MARTINS MOREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DOS SEGUROS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01258 Processo: 0001233-15.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CONSTRUTORA SENHOR DO BONFIM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01259 Processo: 0001438-78.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCINETE DE SOUZA
CAMBOIM ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MAE D AGUA
ADVOGADO: 011115PB ANTONIA ED SOARES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01260 Processo: 0001530-22.2012.815.0391 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. S. ADVOGADO: 007374PB
JUAREZ BATISTA DOS SANTOS. REU: C. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01261 Processo: 0000254-43.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA NETO
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Sentenca: Intime-se a defesa dos reus de
todo o teor da sentenca que julgou parcialmenteprocedente.
01262 Processo: 0000405-43.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA MADALENA GUILHERME
TELES Sentenca: Intime-se a defesa do reu de todo o teor da sentenca que julgou procedente a
denuncia.
01263 Processo: 0000591-32.2018.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: EDMILSON
SILVA MENDONCAREU: EDMILSON DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA
DE CARVALHO , 024624PB PABLO RAMYRES MOURA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes,
audiencia inquiricao testemunha dia 04/04/2019, as 1000 horas, Forum local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01264 Processo: 0000121-60.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE VIEIRA ALVES
ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA , 007337PB ROBEVALDO
QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-separa, no prazo legal, se manifestar acerca da RPV expedida.
01265 Processo: 0000863-08.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO AUGUSTO
FERNANDES ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 000509A SANDRA REGINA PIRES , 016308PB
PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
01266 Processo: 0000886-51.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MIGUEL ADVOGADO:
008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE
ALEXANDRE GOMES , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ , 011024PB NEURICELIA TEODORO
LIMA MOREIRA. Sentenca: Processo extinto.
01267 Processo: 0000914-19.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA OZELIA DA SILVA
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ , 000509A SANDRA
REGINA PIRES. Sentenca: Processo extinto.
01268 Processo: 0000942-84.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo
extinto.
01269 Processo: 0000952-31.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO JACINTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo
extinto.
01270 Processo: 0000957-53.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA VILMA DE ANDRADE ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ , 000509A
SANDRA REGINA PIRES. Sentenca: Processo extinto.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01271 Processo: 0000021-08.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA
SILVA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 03
dias, devolver estes autos, conforme paragrafo unico da portaria n. 01/2018.
01272 Processo: 0000256-38.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 022835PB GERALDO ROCHA DANTAS NETO. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: ELIZABETH ALVES SANTANA GOUVEIA Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem face
da decadencia do direito de queixa.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01273 Processo: 0000094-22.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MONTEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO: 029928PE GILVANE DE ARAUJO GOMES. Despacho: Intime-se Para cumprimento do art. 422
01274 Processo: 0000395-32.2018.815.0401 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOSE NIVALDO DE ARAUJO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia designada
DIA 30 DE MAIO DE 2019, PELAS 09:00, NO FÓRUM DA COMARCA DE UMBUZEIRO
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº 0000092-51.2015.815.0521 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - Embargado: IRANILDO DE MORAIS ALVES –
Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO – Juiz (a) Relator (a): João Batista Barbosa – Ato Ordinatório:
De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar
a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05) cinco dias.02) Recurso Inominado nº
0000729-12.2013.815.0411 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - Embargado: SEVERINO BERNARDO DA
SILVA – Advogado (a): ALTAMIRO CORREIA DE MORAIS NETO – Juiz (a) Relator (a): João Batista Barbosa – Ato
Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para
se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05) cinco dias.03) Recurso
Inominado nº 0000038-81.2013.815.0351 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOÃO ROSA - Embargado: EMILIO FERREIRA DA SILVA – Advogado (a):
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – Juiz (a) Relator (a): Túlia Gomes de Souza Neves – Ato Ordinatório: De
ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a
respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05) cinco dias.04) Mandado de Segurança nº
2000003-62.2015.815.9002 – Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado (a): LEONARDO
MONTENEGRO COCENTINO - Recorrido: DAWY KEYSON ARAÚJO ALMEIDA – Advogado (a): ADEILTON
HILÁRIO JÚNIOR e DANIELLE CARNEIRO SANTOS Juiz (a) Relator (a): João Batista Barbosa – Ato Ordinatório:
De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte recorrida para oferecer, no
prazo legal, contrarrazões ao Recurso Extraordinário.– João Pessoa, 22/03/2019. Fabíola Hypólito da Costa Lins
– Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Embargos de
Declaração no Recurso Inominado nº. 0000992-3182.2014.815.0581 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto – Embargado: Severino Antônio da Silva – Advogado: Dr. Walter Batista
da Cunha Júnior - Juiz Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L,
PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro
no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por
tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz
(a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que,
de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se
manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. 02) Embargos de Declaração no
Recurso Inominado nº. 0000047-08.2016.815.0361 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. Antônio
de Moraes Dourado Neto – Embargado: Francisco Pereira de Lima – Advogado: Dr. Cledísio Henrique Ferreira da
Cruz - Juiz Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO
NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no
provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por
tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz
(a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que,
de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se
manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. 03) Embargos de Declaração no
Recurso Inominado nº. 0000384-36.2015.815.0521 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. Antônio
de Moraes Dourado Neto – Embargado: Luiz Felizardo da Silva – Advogado: Dr. Eginaldes de Andrade Filho - Juiz
Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS
DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014,
da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente
ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª
Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM.
Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos
Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. 04) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº.
0000121-04.2015.815.0521 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior – Embargado: Geraldo Venâncio dos Santos – Advogado: Dr. Eginaldes de Andrade Filho - Juiz Relator: Dr. Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº
04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral
de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero
expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da
Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato
meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de
Declaração interposto, no prazo legal. 05) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº. 000116424.2014.815.0581 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto –
Embargada: Fernanda da Conceição Gomes – Advogado: Dr. Clécio Souza do Espirito Santo - Juiz Relator: Dr.
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO
PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014, da
Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente
ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª
Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM.
Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos
Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. 06) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº.
0000094-70.2016.815.0461 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto
– Embargado: Edson Santos da Silva – Advogado: Dr. Cleidisio Henrique da Cruz - Juiz Relator: Dr. Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº
04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral
de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero
expediente, sem carga decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da
Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato
meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de
Declaração interposto, no prazo legal. 07) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº. 000090847.2015.815.0581 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. João Rosa – Embargada: Maria Lúcia
Patricio da Silva – Advogada: Dra. Wilma Araújo da Cunha - Juiz Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
- ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB.
Certifico para os devidos fins, com fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba
e legislação correlata, que nesta data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga
decisória, por determinação do (a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a
providência abaixo consignada: Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório,
passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo
legal. 08) Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº. 0000071-75.2015.815.0521 – Embargante: BV
FINANCEIRA S/A - Advogado: Dr. João Rosa – Embargado: Marcondes dos Santos Moura – Advogado: Dr.
Eginaldes de Andrade Filho - Juiz Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO
ANEXO L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins,
com fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta
data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do
(a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada:
Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada
para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. João Pessoa, 22.03.2019.
Alba Marsiglia Formiga Queiroga – Técnica Judiciária da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE
2019, NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS MISTAS DA CAPITAL, 8º andar do fórum des. Mário
Moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra.
Túlia Gomes de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Dr. José
Ferreira Ramos Júnior, (a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho Costa Filho, secretariando os
trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida o
exmo. juiz presidente mandou que lavrar a presente ata:01) PJE – RECURSO INOMINADO: 080453590.2017.8.15.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR- RECORRIDO: EDVAN INACIO DE FREITAS, –
ADVOGADO(A): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à
unanimidade, improvido”.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 3043387-17.2012.8.15.2001 - 5ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - PB- RECORRENTE: WILSON MANOEL VENANCIO FREIRE JUNIOR - ADVOGADO(A):
Dayse Marinho de Oliveira – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A., – ADVOGADO(A): REGIANE CARDOSO
CANTARINI - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, ri deserto”.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0853409-79.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA-PB. - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A., - ADVOGADO(A): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, – RECORRIDO: PATRÍCIA DOS
SANTOS LEITE – ADVOGADO(A): Kadmo Wanderley Nunes - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
“à unanimidade, provido parcialmente”. 04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0828364-10.2016.8.15.2001 - 6º
Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - ADVOGADO(A): ALEXANDRE RIBEIRO FUNTE CAÑAL - RECORRIDO:
VICTOR OLIVEIRA DA SILVA VIDAL – ADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DA SILVA VIDAL -RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 085710560.2016.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A, - ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: RENATA CARMEN GONCALVES DE ALMEIDA – ADVOGADO(A):
CEASER AUGUSTUS MAIA E SILVA - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade,
improvido”.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803159-06.2016.8.15.0731 -Juizado Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE: BANCO SANTANDER – ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR RECORRIDO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA – ADVOGADO(A): Francisco de Oliveira Filho - RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 080342530.2016.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JOSENILDO PEREIRA –
ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A):
RAFAEL SGANZERLA DURAND- RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, provido
parcialmente”.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822266-09.2016.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da
Capital – RECORRENTE: SEVERINO RODRIGUES NEVES NETTO - ADVOGADO(A): Robson Espínola Feitosa
– RECORRIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – ADVOGADO(A): FABIANO LOPES FERREIRA - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, sentença anulada”.09)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802798-60.2015.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
BAYEUX – RECORRENTE: LUCIANO FERREIRA DE SOUZA – ME - ADVOGADO(A): ACRISIO NETONIO DE
OLIVEIRA SOARES - RECORRIDO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO – ADVOGADO(A):
ALEXANDRE FONSECA DE MELLO. RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade,
improvido”.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804573-73.2015.8.15.0731 - Juizado Especial Misto de
Cabedelo - RECORRENTE: JULIANA PESSOA DE ARROXELAS - ADVOGADO(A): Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva – RECORRIDO: CONDOMÍNIO VILLA DA PRAIA – ADVOGADO(A): JOSE ANDRE DE LUCENA RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807073-85.2015.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO
EDIFICIO MANAÍRA PALACE, - ADVOGADO(A): IZAIAS MARQUES FERREIRA - RECORRIDO: CARLOS JOSÉ
LOPES PETERS GOMES – ADVOGADO(A): EDSON ULISSES MOTA COMETA -RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE