TJPB 19/03/2019 -Fch. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019

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01168 Processo: 0003654-98.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DIAS DE FARIAS
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPE ADVOGADO:
014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0003655-83.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
RODRIGUES PANTA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV
SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0003761-45.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZARIO DE FATIMA
FAGUNDES DA CUNHA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV
SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0003890-50.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA MARCIONILIA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01172 Processo: 0003049-21.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. Despacho: Intime-sea audiencia de instrução e julgamento dia 02/04/2019, as 09:00, 3ªvarade Sape/PB.Intime-se também da
expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas fora da comarca - Sumula 273 do STJ.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01173 Processo: 0000071-64.2018.815.0911 - REMOCAO DE INVENTARI REU: MARIA JOSE DE FARIAS
SANTOS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01174 Processo: 0000247-87.2011.815.0911 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0000606-13.2006.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. REU: INOCENCIO DA SILVA NETO ADVOGADO: 002290PB MANUEL TORRES DOS
SANTOS , 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA , 003024A GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0000721-53.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABSALAO MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: CARTORIO NOTORIAL E REGISTRAL DE SERRA BRANCALITISCONSORTE: HELENO PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0000776-09.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 012595B ADRIANO LEITE
DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0000790-22.2013.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DE FARIAS SANTOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: SEVERINO RIBEIRO LEITEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0000927-09.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. REU: JOSE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO
PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01180 Processo: 0000019-40.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALEXANDDRE FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS , 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se O REU PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01181 Processo: 0000774-94.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA
PAGAR EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DO DEZ POR CENTOSOBRE O DEBITO, EM PROVEITO
DO CREDOR, INCIDINDO AUTOMATICAMENTE.
01182 Processo: 0000955-61.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTAMILCE ALMEIDA
LUCENA MACEDO ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se O
AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO, NO PRAZODE 15 DIAS.
01183 Processo: 0001504-08.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANE DOS SANTOS
CUNHA ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO REUL. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS CALCULOS DE FLS., 86, NO PRAZO DE 15 DIAS.
01184 Processo: 0001505-90.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES EM 15 DIAS.
01185 Processo: 0001744-60.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO SEVERINO ALVES ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO. VISTA DOS
SAUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS.
01186 Processo: 0002075-42.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ ARAUJO
ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO. VISTA DOS SAUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01187 Processo: 0000005-76.1986.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MOISEIS PAULINO
ADVOGADO: 004551PB ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA. INDICIADO: MANOEL LOPES DA
VALE ADVOGADO: 004551PB ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao de fls 132 e verso.
01188 Processo: 0000025-23.1993.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DOS REMEDIOS LEITE
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA DE EXTINCAO DE
FLS 369 E VERSO.
01189 Processo: 0000055-24.1994.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: VICENTE LIMEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA DE EXTINCAO DE FLS 527 E VERSO.
01190 Processo: 0000339-26.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FAGNER PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA , 025514PB EDNAN LINS DA
COSTA. REU: GIRLEIDE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 244/250 (disponivel no inteiro teor).
01191 Processo: 0002722-60.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para se manifestar nos
termos do art. 402 do CPP.
01192 Processo: 0002777-35.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUGÊNIO MARCELIO ANTUNES DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para
julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para
o dia 17/05/2019, as 08h:00min, no Forum local.
01193 Processo: 0025165-15.2000.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO MOREIRA FURTADO ADVOGADO: 213819RJ CAROLINA MARAZO DA SILVA , 209215RJ CARLOS ALBERTO RIBEIRO
DE SOUZA. VITIMA: EDIVAN GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES
NOBREGA GADELHA SA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no forum local
no dia 30.04.2019 as 10:30hs no forum local.

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01194 Processo: 0000118-43.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO LEANDRO BESERRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11 DE ABRIL DE 2019, AS 10H00
01195 Processo: 0000230-12.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANIEL DE SOUSA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10 de abril de 2019, as 10h30min
01196 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: R. F. B. S. ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de fls. 417/425 e
mantenho a decisão de fls. 246/247 pelos seus proprios fundamentos, repristinando-a e usando-a como
razao de decidir.
01197 Processo: 0000557-20.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 10 de abril de 2019, as 11h00
01198 Processo: 0000778-37.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11 DE ABRIL DE 2019, AS 10H30MIN
01199 Processo: 0001487-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Apelacao interposta pelo reurecebida
em ambos os efeitos. Intime-se para apresentar razões no prazo de oito (8) dias.
01200 Processo: 0001568-89.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DARLE ALVES ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. Despacho: Apelacao interposta pelo reurecebida em ambos
os efeitos. Intime-se para apresentar razões no prazo de oito (8) dias.
01201 Processo: 0003798-07.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Apelacao interposta pelo
reurecebida em ambos os efeitos. Intime-se para apresentar razões no prazo de oito (8) dias.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01202 Processo: 0000364-35.2000.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: DJACI PORDEUS FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE
ABRANTES GADELHA. REU: ANANIAS FERNANDES DE OLIVEIRAREU: RITA PORDEUS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0001884-05.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ROSANGELA SOARES LINS ADVOGADO:
003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. REU: RAIMUNDO NONATO NETOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
01204 Processo: 0003663-29.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: RISOMAR VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: FRANCISCO VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01205 Processo: 0000022-96.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GADELHA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: MARIA DE FATIMA
GADELHA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01206 Processo: 0000566-21.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: JOSE GUALBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01207 Processo: 0000660-03.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MENDES E CIA
LTDAREU: JOSE MENDES PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01208 Processo: 0001159-50.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01209 Processo: 0001478-91.2009.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: AYRES E
MARTINS LTDA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01210 Processo: 0001509-04.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 030258PR NILTON JOSE DO NASCIMENTO. REU: ISRAEL BASILIO
NETO ADVOGADO: 007325RN GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01211 Processo: 0001827-26.2011.815.0371 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA DA PAZ QUEIROGA DANTAS
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado da
expedicao do alvara
01212 Processo: 0001868-42.2001.815.0371 - MONITORIA AUTOR: AKZO NOBEL LTDA ADVOGADO: 136118SP
MARCEL LUCIANO DA SILVA , 167496SP ALINE RODRIGUES. REU: ERIVAN SILVA DE ANDRADE
TINTAS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01213 Processo: 0002308-86.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: COAPOLIS COOP AGROPECUARIA MISTA
DE MARIZOPOLIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01214 Processo: 0002868-62.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0003108-75.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01216 Processo: 0003288-28.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS
GONCALVES MENDES ADVOGADO: 011048PB MARIA EDNA DE ABRANTES , 019275PB RAFAELA
TAVARES DE LUNA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01217 Processo: 0003699-42.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCICLEIDE GOMES
MEDEIROS ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0004068-75.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FRANCISCO
GARCIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0004338-60.2012.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DA GLORIA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: LUIZ CANARIO ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA
GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0004447-55.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA
NETO ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado
da expedicao do alvara
01221 Processo: 0004489-89.2013.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: ERICA PATRICIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: ESPOLIO JOSE SARMENTO JUNIOR ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: GUIOMAR DE SA SARMENTO ADVOGADO: 004013PB
MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01222 Processo: 0004678-38.2011.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MENDES E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018