TJPB 12/03/2019 -Fch. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019

01106 Processo: 0000654-51.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: FRANCISCO DOS PRAZERES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0000962-29.2012.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: LINDEMBERG JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0001001-84.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. R. P. P. ADVOGADO:
015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: A. R. P. P. ADVOGADO:
015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: O. G. S. ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0001073-71.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0001242-92.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. C. S. O. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: L. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0001253-92.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0001351-43.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEREU: JOSEFA DE FATIMA SILVA DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0001353-47.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: WELTON DE OLIVEIRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0001411-16.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: SEVERINO PAULO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0001490-24.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: MANOEL PAULINO COSME FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018
01116 Processo: 0001750-04.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DAMAZIO DE
LIMA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0001755-65.2012.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. F. C. ADVOGADO: 004421PB
TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0001974-44.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILZA MARIA DOS
SANTOS ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0002077-80.2015.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. E. S. N. ADVOGADO:
014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: L. C. S.REU: A. J. F.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0002091-69.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES ALVINO DA SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: A ESTILOSA CDL MILAGRES CE ADVOGADO: 009446CE ALBERTO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0002424-50.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. J. M. S.REPRESENTANTE
LEGAL: R. M. S.REU: R. J. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0002563-07.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAMBUCI S/A ADVOGADO: 012871PB
GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS ,
008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0002852-66.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: SILVANIA IZAIAS DA SILVA ADVOGADO:
014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: LINDOISON SILVA DE QUEIROZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0002968-38.2014.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. V. O. S. ADVOGADO:
004261PB SONIA MARIA PATRICIO PORPINO. REPRESENTANTE LEGAL: F. L. O.REU: J. J. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0003384-06.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELMA DA SILVA ADVOGADO: 016769PB FRANCISCO ISRAEL CARDOZO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0003447-02.2012.815.0351 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: M. P. O. F. ADVOGADO:
002796PB DERVAL MOREIRA DE ARAUJO. REU: O. J. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01127 Processo: 0002158-92.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CLEMENTE NETO
ADVOGADO: 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: Intime-separa ter
lugar a audiencia na comarca do Recife, no dia 19/03/2019, as11:20 horas, acompanhado de João
Clemente Neto.
3A. VARA DE SAPE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01128 Processo: 0000028-66.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DALVA MARIA DA CONCEICAOREU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO: 018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0000297-71.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. C. S. ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: S. C. S.REU: V. M.
T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0000357-73.2018.815.0351 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: ANTONIO BERNARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA , 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. REU: ITAU SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0000403-72.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0000907-73.2015.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. S. B. S. ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. AUTOR: B. P. B. S. ADVOGADO: 004421PB
TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: S. B. S.REU: G. B. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0001272-93.2016.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. S. C. ADVOGADO: 004562PB
JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. N.REU: J. S. C. ADVOGADO:
023265PB SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0002607-84.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: A. M. C. ADVOGADO: 001166PB ALCIDES PEREIRA DA SILVA. REU: C. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0002658-66.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU:
AGROPECUARIA SAPEENSE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0002835-98.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEREU: JOSE
FELICIANO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01137 Processo: 0000047-12.2013.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CRISTINA PEDROZA DOS SANTOS ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0000484-48.2016.815.0911 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: SEVERINO FERREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0000523-45.2016.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. S. P. ADVOGADO:
019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: A. F. S.REU: J. C.
S. P. ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se a exequente para apresentar a atualizacao do debito alimentar ate a data presente.
01140 Processo: 0000708-06.2004.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. S. B. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0000710-92.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIZIA VILAR WANDERLEY ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: NEW CARDS GRAFICA E BRINDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0000795-44.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCINEIDE GONZAGA DE FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para ciência do acórdão de fls. 161/171, que deu provimento ao apelo.
01143 Processo: 0000956-20.2014.815.0911 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01144 Processo: 0000465-76.2015.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
ANGELICA NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: IRENILDA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL
ALVES. VITIMA: EVA MARIA DOS SANTOS Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01145 Processo: 0000843-95.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: INACIO JUSTINO DA MOTA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ROBERIO QUEIROZ COSTA
Despacho: Intime-se o apelante para apresentar as razoes do recurso no prazo de oito dias

SERRARIA
VARA DAS EXECUCOES PENAIS NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01146 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: ERNANE DA SILVA MATOS ADVOGADO: 024541PB
MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO. Despacho: Pedido indeferidoPROGRESSAO DE REGIME
INDEFERIDA. AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO COMA OPCAO DE REQUERER PROGRESSAO 30 DIAS ANTES DO PREENCHIMENTO DO CRITERIO OBJETIVO.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0000419-88.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender d edireito do
prazo de 10 dias.
01148 Processo: 0000569-11.2011.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimese o autor para requerer o que entender de direito em 10 dias

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0000564-09.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NACIONAL DE
METROLOGIA NORMAL E QUALID INDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0000844-09.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIZIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015897PB TATIANA FIGUEIREDO SEABRA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DUARTE PEREIRA ADVOGADO: 015897PB TATIANA FIGUEIREDO SEABRA , 005061PB JOACILDO GUEDES
DOS SANTOS. REU: JANEIDE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0001140-94.2016.815.0461 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA BERNADETE CANDIDO
PORTO E SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0001423-98.2008.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAGAZINE FAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0001454-74.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDECI FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01154 Processo: 0000124-76.2014.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PB Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0000354-16.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0000375-60.2015.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000485-25.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FREIRES DE ALMEIDA ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. Despacho: Intime-separa se manifestar
sobre o laudo pericial de f. 109/110, no prazo de15 dias.
01158 Processo: 0000938-25.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO
, 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0000987-61.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO INACIO DA
COSTA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: POLIMPORT COM E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 098709SP PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0001033-50.2016.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0001786-75.2014.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA NUNES DE MEDEIROS ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01162 Processo: 0000429-26.2015.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa para cumprimento
do artigo 422 do CPP, conforme determinado na sentença de fls. 159.