TJPB 21/02/2019 -Fch. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019

00405 Processo: 0066581-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO TOMAZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 015157PB ANA CECILIA DOS SANTOS VIEIRA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0068457-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA CLARA
RODRIGUES MEDEIROS AVELINO TEIXEIRAAUTOR: ALYNE MARIA RODRIGUES ADVOGADO:
003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0069907-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0072036-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO JERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0090476-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CHAGAS
AURELIO DE SOUZA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0105534-33.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR DO
ESTADOREU: CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0112076-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXIMIANO MUNIZ AGUIAR LIMA VENTURA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0114643-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILZA VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0115452-61.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ARIANE NORMA DE MENEZES SAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0116354-14.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSé ORLANDO TEOTôNIOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0127296-08.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AVAIDO LUIZ ALCANTARA AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0200372-31.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANNA PAULA BRITO
SOUZA ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: ALEXANDRE GOMES VALENTIM ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: MARIANA
VASCONCELOS NEGROMONTE DE MENDONCA ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA
RODRIGUES. REU: DIRETOR DO COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA ADVOGADO: 008257PB
ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0410044-02.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCONE
GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: 009370PB JEANNE CRISTINA HIGINO CASTANHO , 010371PB
GERMANA DE OLIVEIRA SOUZA , 005868PB TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. REU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 003023PB
SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0021263-96.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDAREU: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0043620-36.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDAREU: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHAREU:
HORTENCIO RIBEIRO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0075084-10.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDAREU: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHAREU:
HORTENCIO RIBEIRO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0792478-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDAREU: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0002858-80.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: COM E REPRESENTACOES LUMAR LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.
00423 Processo: 0002926-74.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO LIGIO DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00424 Processo: 0005886-17.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA IND COM E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivo súmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00425 Processo: 0005909-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JULLY DESIGNER E PRESENTES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00426 Processo: 0010461-88.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PARAIBA TOLDOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00427 Processo: 0013788-55.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EXPRESSO LIRA TRANSPORTES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00428 Processo: 0025590-21.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUZELY CELY MACHADO FERREIRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00429 Processo: 0030815-27.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PONTORIENTE VEICULOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00430 Processo: 0038516-34.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ORLANDO FERNANDES PEREIRA FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00431 Processo: 0043037-22.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BEIJO IND E COM DE REFRIGERANTES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00432 Processo: 0044999-80.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ACAUA COM E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.

00433 Processo: 0061479-75.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE WELLINGTON VELOSO DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00434 Processo: 0105849-81.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NESILDO SALDANHA SA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00435 Processo: 0125765-09.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROSEVALDO PEREIRA TAVARES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00436 Processo: 0731372-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: L CORDEIRO REPRESENTACOES
LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00437 Processo: 0733328-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: METALURGICA TRANSCAR LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00438 Processo: 0755080-81.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INALDA ALMEIDA MIRANDA FREIRE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00439 Processo: 0765338-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUCIANA CRISTINA SOUZA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00440 Processo: 0787137-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00441 Processo: 0790093-44.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: SEVERINO DO RAMO DE SOUZA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00442 Processo: 0790880-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO NASCIMENTO SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00443 Processo: 0792983-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE EDSON BARRETO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00444 Processo: 0901780-60.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CINEMAS R DO NORDESTE S/AAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00445 Processo: 0906612-39.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OSVALDO RODRIGUES NETO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00446 Processo: 0906966-64.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DANTAS RIBEIROAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0009882-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WIARLEY COUTINHO DE
ALENCAR ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA
BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 19 de marco de 2019,
pelas 14 horas
00448 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE , 045456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE.
REU: JOELSON RENATO DA SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: EDMILSON DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA.
VITIMA: EDUARDO DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO.
Despacho: Reu pronunciado
00449 Processo: 0012439-33.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIANO AVELINO DA SILVA
ADVOGADO: 020700B GLAUCO TEIXEIRA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia dia 18 de marco de 2019, pelas 16:30 horas
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0001106-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DELAGNESI VIANA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas para o dia 20 de março de 2019 às 9hs
00451 Processo: 0006145-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALESSANDRO DE LIMA
ANDRADE ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo legal
00452 Processo: 0010797-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CLAUDIO AGOSTINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR AS DILIGENCIAS FINAIS DO ART. 422 DO CPP, NO PRAZO DE 05 DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000872-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. W. L. T.REU: S. T. S.
ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 12.03.2019, AS
16H00, SALA 01, NO FORUM DE MANGABEIRA, DEVERAO COMPARECER A VITIMA, AS TESTEMUNHAS E O ACUSADO, ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS.
00454 Processo: 0001645-21.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. L. F. ADVOGADO: 014574PB
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de lei.
00455 Processo: 0001959-35.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. M. S. ADVOGADO: 002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO,INTERROGATPRIO DO REU,
PARA RECUPERACAO DA MIDIA PERDIDA, DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2019, AS 14H40, NESTE
JUIZADO.
00456 Processo: 0002019-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. O. C. S. ADVOGADO:
006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2019, AS 15H00, NESTE JUIZADO.
00457 Processo: 0004473-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. M. S.REU: B. B. S.
ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE
INSTRUCAO/JULGAMENTO DIA 12.03.2019, AS 15H30, SALA 01,NO FORUM DE MANGABEIRA,
OCASIAO EM QUE DEVERAO SER OUVIDAS A VITIMA, AS TESTEMUNHAS E O ACUSADO.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000247-28.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: L. S. C. ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA. AUTOR: F. P. N. C. ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA
ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de Guarda Provisória até ulterior deliberação,
devendotambém constar, em destaque, o nome social da adolescente. intime-se os autores para prestar
compromisso.
00459 Processo: 0002727-13.2018.815.2004 - TUTELA AUTOR: K. L. L. ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA
DE LIMA. AUTOR: E. L. L. ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-sereconheço de ofício, a incompetência deste juizo, e determino a remessa dos autos a uma das Varas de
Família do Fórum Regional de Mangabeira
00460 Processo: 0002858-22.2017.815.2004 - ADOCAO AUTOR: B. A. C. M. ADVOGADO: 023647PB SAMARA
MONTEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 60. Intime-se.
00461 Processo: 0122728-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. P. P. N. ADVOGADO:
016798PB JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. AUTOR: J. A. P. B. ADVOGADO: 016798PB
JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE ,
021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO. Despacho: Intime-seexpeça-se oficio ao bb setor
publico para transferencia de valor a drogaria drogasil. depois intime-se a parte autora.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).