TJPB 21/01/2019 -Fch. 131 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019

04558 Processo: 0001822-38.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA FARIAS
BRASILEIRO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se a recorrida, para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelação.
04559 Processo: 0002000-89.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO RAMALHO
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ASSOCIACAO AMIGOS CAMINHONEIRO SEGUROS ADVOGADO: 025109PE ALEXANDRE RODRIGUES HERCULINO. Sentenca: Intime-se Pedidos julgados procedentes em parte. Condenação do réu a cancelar os débitos do contrato de
seguro em grupo; pagar indenização por danosmorais de R$ 3000,00, com juros de mora em 1% e
correção pelo INPC.
04560 Processo: 0002242-77.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NECEINDA ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a
promovente, via patrono, para, no prazo de 10 dias, requerer o cumprimento de sentença nos termos do
art. 534, do CPC, devendo serem observados os índices de juros e correção fixados no REsp 1.495.146
1A. VARA DE PIANCO NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04561 Processo: 0000328-02.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. C. L. ADVOGADO: 005090PB
FRANCISCO LEITE MINERVINO. VITIMA: F. V. C. C. Despacho: Intime-se da audiencia designada para
16/01/2019, as 09:30h.
04562 Processo: 0000528-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. L. ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: R. R. L. S. ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se o assistente de acusacao para razoes e contrarrazoes do apelo ministerial.
1A. VARA DE PIANCO NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04563 Processo: 0000500-17.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ALLAN MARTINS BEZERRA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: SUL
AMERICA SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Intime-se Extinção do feito ante o adimplemento do débito, com fundamento nas disposições
do art. 924, do CPC.
04564 Processo: 0000761-45.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 019392PB AMANDA DE SOUZA DANTAS. AUTOR:
VALDETI IZIDRO PEREIRA CANDIDO ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 019392PB
AMANDA DE SOUZA DANTAS. REU RECONVINTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO:
020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. INTERESSADO: MARIA CANDIDA DA SILVA ADVOGADO:
020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. INTERESSADO: JOSE CANDIDO DA SILVA ADVOGADO:
020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. Despacho: Intime-se o advogado do autor, para, em 15
dias, falar sobre a defesa de fls. 41/48. Intime-se ainda, o advogado do réu, para, no prazo de 10 dias,
juntar o instrumento de mandato conferido pelos contestantes.
04565 Processo: 0000912-74.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDGLEY PEREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte autora,
para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos comprovação de cessação do benefício ora pleiteado, uma vez
que o documento defls. 77 refere-se a terceira pessoa.
04566 Processo: 0001732-59.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA MENDES DE
ALMEIDA MATIAS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO:
023989PE GIULLIANO CECILIO CAITANO SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se Acordo homologado. Extinto
com resolução do mérito.
04567 Processo: 0001771-90.2015.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCIVALDO RUFINO
FERREIRA ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA , 019159PB MARILY MIGUEL
PORCINO. REU: JOAO NERES DA SILVA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE
ALMEIDA , 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Sentenca: Intime-se Processo extinto por
desistência. Promovida que não contestou o pedido. Desnecessidade de concordância. Sem custas e
sem honorários.
04568 Processo: 0001951-14.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDA SILVA DE
MESQUITA VALDEVINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a
parte autora, via patrono, para requerer o cumprimento de sentença(art. 523, NCPC), acostando memória
de cálculos discriminada e atualizada.
04569 Processo: 0002021-60.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UIRASSU DE MELO MEDEIROS ADVOGADO: 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se o apelado,
para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes.
04570 Processo: 0002611-71.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIO NETO SOARES
GALDINO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Sentenca: Intime-se Embargos
rejeitados, nos termos do art. 535, §2º, do CPC. Homologados os cálculos apresentados pela contadoria
judicial às fls. 27. Honorários mantidos em 20%.
1A. VARA DE PIANCO NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04571 Processo: 0000540-91.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME ENEAS DA SILVA
ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais.
04572 Processo: 0002040-03.2013.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL ALAN VIRGOLINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
pronunciado acerca do laudo de confronto balístico.
1A. VARA DE PIANCO NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04573 Processo: 0002113-72.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LIMA DE AZEVEDO NETO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAUTOR: MANOEL
SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para
recebimento de alvará, referente aos honorários advocatícios.
1A. VARA DE PIANCO NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04574 Processo: 0000642-84.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAEZIO LUCENA BATISTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do autor, para
receber alvará de levantamento.
04575 Processo: 0000763-54.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
PEREIRA LEITE ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões à apelação
manejada pelo Município de Piancó no prazo legal.
1A. VARA DE PIANCO NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04576 Processo: 0000596-56.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. N. ADVOGADO: 012984PB
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: J. L. O. ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL
LUIZ DE FRANCA. REU: A. S. M. ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER.
VITIMA: P. M. P. Despacho: Intime-se da audiencia designada para 23/01/2019, as 09:00h.
1A. VARA DE PIANCO NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04577 Processo: 0001820-05.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EMIDIO RAMALHO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente para declarar a nulidade do contrato, condenar o réu à devolução
das parcelas do empréstimo em dobro e condenar o réu em danos morais no valor de R$ 5.000,00 +
custas e honorários 10%
2A. VARA DE PIANCO NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04578 Processo: 0000335-04.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOARES ELETROMOVEIS
LTDA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado do autor, para
depositar numerarios referentes as custas processuais da carta precatoria expedida a Comarca de
Ribeirao Preto-SP.
2A. VARA DE PIANCO NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04579 Processo: 0000825-84.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado, para no prazo legal, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo município de Olho
Dagua(fls. 465/506), dos autos, bem como para apresentar alegações finais.

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SON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se Para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os calculos
elaborados pela contadoria judicial.
04582 Processo: 0001196-53.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
MAMEDE DA COSTA QUEIROZ ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho:
Intime-se Para requerer o que entender de direito, em 05 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04583 Processo: 0000209-22.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENIO RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 05 dias, se manifestar se o bloqueio é suficiente para quitaçao do debito, ficando ciente de
que a inércia implicará aquiescencia.
04584 Processo: 0001250-97.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSELIA DAVID
DA SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para manifestar-se acerca da petiçao de fls. 147/156, ficando cientede
que a ausencia de manifestaçao importara na quitaçao tacita do pagamento alegado pelo reu.
04585 Processo: 0002211-91.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LEITE
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ISRAEL CLEMENTINO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se Julgado improcedente os pedidos
contidos nos embargos à ação monitória.
2A. VARA DE PIANCO NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04586 Processo: 0000510-85.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE , 024991PB MATHEUS
JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: DANIEL NASCIMENTO DE MEDEIROS ADVOGADO: 025602PB SAULO
DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE , 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: SAMUEL
JERONIMO DE SOUZA PINTO ADVOGADO: 024844PB JULIANO FERREIRA RODRIGUES , 023153PB
RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA , 025770PB ADOLFO CRISTOVAO LEITE DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de fevereiro de 2019, as 10h00min.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04587 Processo: 0000650-12.2006.815.0271 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: C. V. S. F. ADVOGADO: 015833PB
PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se Dê-se vista dos autos à parte ré, por meio do seu
causídico (fls. 39), pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se...
04588 Processo: 0000660-41.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DANTAS DE LIMA ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
04589 Processo: 0001546-50.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES , 020124PE TANIA VAINSENCHER. Despacho:
Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze (15) dias...
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04590 Processo: 0000630-06.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. S. ADVOGADO: 007621PB
ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente ... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA...
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04591 Processo: 0000094-58.2016.815.0271 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019486PB DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. Despacho: Intime-se audiencia de
conciliação dia 07.02.2019, as 10:00 horas, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04592 Processo: 0000178-25.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se audiencia dia 05.02.2019, as 09:30 horas, no Fórum local.
04593 Processo: 0000533-35.2017.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACO DA SILVA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se audiência de instrucao e julgamento para o dia 05.02.2019, às 10:00 horas, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04594 Processo: 0000668-52.2014.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
ALMEIDA ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. VITIMA: SEVERINO GALVINVIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho:
Intime-se os advogados para comparecerem ao auditorio da prefeitura municipal de picui/pb, no dia 13/
02/2018, as 08:30 horas, onde tera lugar o julgamento do reu Francisco de Assis Almeida.
04595 Processo: 0001781-27.2003.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ARIMATEIA DIAS
SILVAREU: FABIO DIAS SILVA ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS , 388047SP BIANCA
FLOR PARDAL , 377039SP CAMILA CRISTINA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia
11 de fevereiro de 2019 às 15 hs, na 5ª Vara do Júri, Foro Central Criminal, COMARCA DE SÃO PAULO-SP.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
04596 Processo: 0000053-28.2015.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MORGGANA KELLY DE
SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 (cinco) dias, assinar as razões recursais de fls. 167/171, sob pena de considerá-las apócrifas
e determinar seu desentranhamento dos autos

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 190/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04597 Processo: 0000068-06.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO , 010442CE HIRAN LEAO DUARTE , 014672PB
ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Intime-seJulgo extinto o rpocessom sem resolução
de mérito.
04598 Processo: 0000507-41.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA MUNIZ
DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 010746PB ADRIANA MARANHAO SILVA. AUTOR:
ANTONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 010746PB ADRIANA MARANHAO SILVA. AUTOR: TELMA DE SOUZA MEDEIROS CARVALHO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS
JUNIOR , 010746PB ADRIANA MARANHAO SILVA. AUTOR: CLAUDECI MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 010746PB ADRIANA MARANHAO SILVA. Sentenca: Intime-se Homologo por sentenca, o reconhecimento da procedência do pedido fornulado na ação.
04599 Processo: 0000566-78.2006.815.0281 - EXECUCAO FISCAL REU: DORIAN CLEY DE SOUZA COSTA
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se para dizer, no prazo
de 30(trinta) dias, quem arcará com as despesasde honorários advocatícios e custas processuais.
VARA UNICA DE PILAR NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04600 Processo: 0000236-32.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JONAS MONTEIRO
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais, no prazo legal.
VARA UNICA DE PILAR NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04601 Processo: 0000725-74.2013.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DE ARAUJO ADVOGADO: 013941PB ANGELINI GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-se Audiencia admonitoria
designada para o dia 30/01/2019, pelas 11:05 horas, no forum local.

2A. VARA DE PIANCO NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04580 Processo: 0000391-37.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. S. ADVOGADO: 023440PB
MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ. Despacho: Intime-se para alegaçoes finais, no prazo de 05 dias.

VARA UNICA DE PILAR NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04602 Processo: 0000144-98.2009.815.0281 - INTERDITO PROIBITORI REPRESENTANTE LEGAL: VALDEMAR
MARTINS DE PAIVA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/05/2019, pelas 09:30 horas, no forum local.
04603 Processo: 0001026-89.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE
MENEZES COSTA , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: JOSIAS PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08/05/2019, pelas 09:00 horas, no forum local.

2A. VARA DE PIANCO NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04581 Processo: 0000981-77.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDA MARIA DE
ARUJO SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFER-

VARA UNICA DE PILAR NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
04604 Processo: 0000235-47.2016.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO AUGUSTO DE LIMA
ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. REU: MARCOS EDUARDO SILVA DOS SAN-