TJPB 17/12/2018 -Fch. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018

RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CÍVEL N: 003194826.2013.815.2001ORIGEM: 2º Vara Executivos FiscaisAPELANTE: Claro S/AADVOGADO: Ricardo Jorge Velloso (OAB/SP n. 163.471)APELADO: Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMAPROCURADORA: Sancha Maria F. C. R. Alencar (OAB/PB n. 13237)

RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47– APELAÇÃO CÍVEL N: 003385371.2003.815.0011.ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Comercial de Estivas e Cereais Machado.

RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N: 0093483-87.2012.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda PúblicaAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro (OAB/PB n. 15312), Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10.631.APELADO: Eronildo Ribeiro Mendes Filho ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB n. 16.791).

RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48– APELAÇÃO CÍVEL N: 000078955.1997.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Supermercado São Bento LTDA e outros.

RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CÍVEL N: 000522057.2013.815.0251ORIGEM: 5º Vara da Comarca de PatosAPELANTE: Municipio de Cacimba de AreiaADVOGADO: Alexsandro Lacerda de Caldas (OAB/PB n. 16.857)APELADO: Rosana Cardoso de Farias OliveiraADVOGADO: Damião Guimarães Leite (OAB/PB n. 13.293).
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇOES CÍVEIS N: 003814303.2008.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil
S/A.ADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829.02 APELANTE: Maria do Socorro Gadelha
Campos de LiraADVOGADO: Jeremias Mnedes de Menezes OAB/PB 32.427-A.APELADO: Lincoln Cartaxo de
Lira.ADVOGADO: Adriano Manzatti Mendes OAB/PB 11.660.

RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49– APELAÇÃO CÍVEL N: 000287798.2007.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Patos.APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maria Oliveira de MedeirosADVOGADO: Rubens leite Nogueira Silva OAB/
PB 12.421.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50– APELAÇÃO CÍVEL N: 000065755.2017.815.0000.ORIGEM: 5º vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de Cuitegi.PROCURADOR:
José Alberto Evaristo da Silva OAB/PB 10.248.APELADO: DaIsy Simões Campos.ADVOGADO: Gitana Soares
de Melo e Silva Parante OAB/PB 16.443, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– APELAÇOES CÍVEIS N: 003643947.2011.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil
S/A.ADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829.02 APELANTE: Maria do Socorro Gadelha
Campos de LiraADVOGADO: Jeremias Mnedes de Menezes OAB/PB 32.427-A.APELADO: Lincoln Cartaxo de
Lira.ADVOGADO: Adriano Manzatti Mendes OAB/PB 11.660.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– APELAÇÃO CÍVEL N: 000071731.2015.815.0151ORIGEM: 2º Vara da Comarca de ConceiçãoAPELANTE: Município de Conceição. PROCURADOR: Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5918APELADO: Francisco Pereira Sobrinho.ADVOGADO: Braz Oliveira
Travassos Quarto Netto OAB/PB 18.452
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL N: 000021555.2018.815.0000.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Espolio de josefa de Lima
Barbosa representada por seu inventariante Edinaldo de Lima Barbosa.ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva
OAB/PB 11.474.APELADO: Viação São Jorge LTDA. ADVOGADO: José Campos da Silva Filho OAB/PB 9354.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– APELAÇÃO CÍVEL N: 000043405.2016.815.0561.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas.APELANTE: Rita Vieira dos Santos. ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/PB 22.991-A. 01 APELADO: Banco Itaú Consignado S/A.ADVOGADO:
Carlos Alberto Baião OAB/PB 21.800-A.02 APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: José Almir da R.
Mendes Júnior OAB/RN 392-A03 APELADO: Banco Daycoval S/AADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto
OAB/PB 18.156-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– AGRAVO INTERNO N: 000123579.2011.815.0371.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Reginaldo Rodrigues de Sousa.ADVOGADO: José
Vieira da Silva OAB/PB 13.665.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– APELAÇÃO CÍVEL N: 001009524.2014.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Aparecida Paiva de
Albuquerque.ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.APELADO: BV Financeira S/ACredito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Cristinae Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– APELAÇÃO CÍVEL N: 000776709.2016.815.0011.ORIGEM: 3 º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Muncípio de Campina
Grande.PROCURADOR: Andrea Nunes Melo OAB/PB 11.771.APELADO: Microsoft Mobile Teconologia
LTDA.ADVOGADO: Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior OAB/PB 10.859, Rafael Rodrigues Coelho OAB/PB 14.237.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– APELAÇÃO CÍVEL N: 000079091.2014.815.0521ORIGEM: Vara Única de AlagoinhaAPELANTE: Sergio Beltrao de AraújoADVOGADO: Claudio
Galdino da Cunha (OAB/PB n. 010751)APELADO: Municipio de AlagoinhaPROCURADOR: Carlos Alberto Silva
de Melo (OAB/PB n. 012381).
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– AGRAVO INTERNO N: 000025457.2014.815.0561ORIGEM: Vara Única da Comarca de CoremasAGRAVANTE: Departamento de Estradas e
RodagensADVOGADO: Antonio Alves de Araújo (OAB/PB n. 7621).AGRAVADO: Fernando Ferreira da SilvaADVOGADO: Roberto Stephenson Andrade Diniz (OAB/PB n. 8898)
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– APELAÇÃO CÍVEL N: 000070088.2011.815.0521 ORIGEM: Vara Única da Comarca de AlagoinhaAPELANTE: Mônica Cristina Marinho Rocha
Lucena de HolandaADVOGADO: Walter Pereira Dias Neto (OAB/PB n. 015268)01 APELADO: Cooperativa de
energização de Alagoinha (CEDAL)ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB n. 011910) 02 APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Carlos Frederica Nóbrega Farias OAB/PB
7.119 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– APELAÇÃO CÍVEL N: 004990285.2013.815.2001ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá e outros (OAB/PB n. 8.463),Liedson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB n. 13.040)APELADOS: Paula Francinete PessoaADVOGADOS: Maria de Fátima Pessoa (OAB/
PB n. 4.892)’
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– APELAÇÃO CÍVEL N: 000082908.2015.815.0601ORIGEM: Comarca de BelémAPELANTE: BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e InvestimentoADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n. 17.314)APELADO: Josefa Alexandre MarquesADVOGADOS: Humberto Trocoli Neto (OAB/PB n. 20.583)
RELATOR(A): EXMO.DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CÍVEL N: 001159125.2013.815.2001ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE 01: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.AADVOGADOS: Marcio Vinicius Costa Pereira (OAB/RJ n. 084.367), Gustavo Antônio Feres paixão OAB/
RJ 95.502.APELANTE 02: Mariliza Lopes Ribeiro de Arruda; Hedna Lopes Damasceno, Rosangela Araújo de
LimaADVOGADOS: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB n. 15.037), Mariella Melo Nery Dantas OAB/ PB
19798 e Diogenes Alves Dantas OAB/PB 25.170.APELADOS: os mesmos
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– APELAÇÃO CÍVEL N: 000116528.2016.815.0261ORIGEM: 1º Vara da Comarca de PiancóPROMOVENTE: Municipio de Olho DáguaPROCURADOR: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540. Francisco Leite Minervino OAB/PB 5090.PROMOVIDO: Maria do Desterro Leite Franklin (OAB/PB n. 007540)ADVOGADO: Damião Guimarães Leite (OAB/
PB n. 13.293)
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL N: 000038343.2015.815.0071ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia/PBAPELANTE: Noel Antonio Gomes da Silva
ADVOGADO: Edinando José Diniz (OAB/PB n. 8.583)APELADO: Municipio de AreiaADVOGADO: Gustavo
Moreira (OAB/PB n. 16.825), José de Arimatéa Freire de Souza OAB/PB 7857.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– APELAÇÃO CÍVEL N: 000715984.2011.815.0011ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: Municipio de Campina
Grande/PBPROCURADOR: Oto de Oliveira Caju (OAB/PB n. 11.634)APELADA: Maria Rosalva Alves da Silva
CorreiraADVOGADO: Elibia Afonso de Sousa (OAB/PB n. 12.587)
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N: 0044880-46.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Wilson Salvino dos
Santos.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 29 DE JANEIRO DE 2019. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001103-14.2010.815.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: MARIA DA GUIA MARQUES
CAVALCANTI ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20577) APELADO: SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PB 3406)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0012939-44.2014.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI EMBARGADO: ANTÔNIO LINS VILLAR ADVOGADA: BIANCA DINIZ DE
CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11898)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002466505.2013.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA EMBARGADO:
MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADA: EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ
FILHO (OAB/PB 16945)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0067048-08.2014.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE: LUIZ CARLOS SOARES TORRES
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 2º EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002174-13.2005.815.0131
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO EMBARGADO: JOSÉ LIMA DE MORAIS ADVOGADA: KAMILA JOYCE
SILVA DE MORAIS (OAB/PB 23528)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO INTERNO Nº 0003684-11.2013.815.0251 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: TACIANO FONTES DE FREITAS ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9366) AGRAVADO: LUCIA SILVA DE LUCENA ADVOGADO: DANIEL
BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16192)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054180-95.2014.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESPÓLIO DE ISRAEL FIGUEIRA
RODRIGUES, REPRESENTADO POR ISRAEL FIGUEIRA RODRIGUES FILHO ADVOGADO: EDSON
XAVIER LUCENA DE ARAÚJO (OAB/PB 10657B) APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARA SIMÃO (OAB/SP
221386)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001367-21.2015.815.0461 ORIGEM:
COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: FRANCISCO MAIA DE AZEVEDO ADVOGADO: CLEIDISIO HENRIQUE
DA CRUZ (OAB/PB 15606) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB/PB 20412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20832-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004162-82.2014.815.0251 ORIGEM:
7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ENERGIA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO S. SOARES (OAB/PB 11268) APELADO: BR COMÉRCIO DE
ALIMENTOS S/A ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9366)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000461-51.2014.815.0401 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: CLODOALDO BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18197) APELADO: ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO (OAB/PB 21892)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002581-23.2014.815.0351 ORIGEM:
2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: ROBERTO CARLOS ANJOS DA SILVA ADVOGADO:
JOSÉ ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB 14651) APELADO: MUNICIPIO DE SAPE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002041-30.2011.815.0981 ORIGEM:
2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: JOSÉ
MURILO F. DUARTE JUNIOR (OAB/PB 15713), HUMBERTO ALBINO DE MORAIS (OAB/PB 3559), MARCIO
MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10101) E CAMILA RAQUEL DE C. OLIVEIRA (OAB/PB 18854) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 003156803.2013.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP – FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128341)
APELADO: JOSÉ GILVAN SOUTO E MARIA DE LOURDES SILVA SOUTO ADVOGADA: ADRYANA CARLA
DE LIMA (OAB/PB 10236)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - APELAÇÕES Nº 0000805-43.2011.815.0011 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO
ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12139) 2º APELANTE: JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
LTDA ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6857) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - APELAÇÕES Nº 0055657-56.2014.815.2001 ORIGEM: 15ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: RENAN NOBREGA QUEIROZ ADVOGADO: ALYNE
ANDRYOLA MEDEIROS (OAB/PB 20174) 2º APELANTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: MARCIO
VINICIUS COSTA PEREIRA (OAB/RJ 84367) E THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12513) APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - APELAÇÕES Nº 0009359-25.2015.815.0011 ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: RAYSSA LANA FRANCO DA SILVA (OAB/PB 15361) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ COUTINHO APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45– APELAÇÃO CÍVEL N: 000067712.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Fenix Pronta Entrega LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000981723.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO: ELY AISLAN LIMA AGUIAR
ADVOGADO: FABRICIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15709)

RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46– APELAÇÃO CÍVEL N: 000064618.2002.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: SPOT Light COM E Representações LTDA.ADVOGADO: Nadine Saraiva Muniz OAB/PB 24.076.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000178007.2013.815.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: ADRIANO PATRICIO GALDINO DEFENSORA:
FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO