TJPB 01/11/2018 -Fch. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
00550 Processo: 0000465-83.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA GUERRA
DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 014540PB FLAVIANA DA SILVA CAMARA. Despacho: Intime-se a
parte exequente da confecção do alvara, bem como para se manifestarsobre os cálculos da Contadoria,
no prazo de 10 dias.
00551 Processo: 0000615-69.2011.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: FLORIANO DO PRADO PEREIRA ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: ARNALDO FERREIRA ADVOGADO: 011952PB
MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-se as partes para comparecem a audiencia
de instrução e julgamento designada para o dia 05/12/2018, as 09:15 horas, no forum local.
00552 Processo: 0000622-56.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SALES DE
MENDONCA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: IVANILDO JOSE
DE LIMA ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para que requeira o que entender ser de direito, no prazo de 10(dez) dias.
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00575 Processo: 0000822-83.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMEU JACO DA SILVA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA DE ARAUJO
GONCALVES ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: COMPROVE MOTOS LTDA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
VARA UNICA DE LUCENA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0001114-82.2013.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO. REU: ANDRE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES
, 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO.
REU: ROBERTO CARLOS DA SILVA FRANCELINO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 14 de fevereiro de 2019, as 10hs,
no forum da comarca de Lucena.
VARA UNICA DE MARI NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000123-97.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FERNANDO ENEAS DE SOUZA ADVOGADO: 017776PB JOSE DA SILVA MAMEDE. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/11/2018, às 09 horas.
00577 Processo: 0000257-90.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAEL ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. REU: FABIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 009380PB LILIAN SANTOS VITAL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
Denuncia.
00578 Processo: 0000522-87.2016.815.0611 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: RIO NOVO
MECANIZACAO AGRICOLA LTDA ADVOGADO: 003535PB RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00579 Processo: 0001657-76.2012.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FERREIRA
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA.
VITIMA: ROSENILDO COSME DOS SANTOSVITIMA: VALDINEZ XAVIER DOS SANTOS Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas o dia 30/11/2018, as 08:30 horas, no Forum de Mari/PB.
MALTA
MONTEIRO
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000419-97.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA XAVIER AUGUSTO ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00555 Processo: 0000439-20.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES SANTOSREU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 221386PB ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para se manifestar sobre o pedido de desistência, em 10 dias.
00556 Processo: 0000707-11.2015.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: M. S. C. M. ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO. REU: F. M. C. Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar sobre
o laudo psiquiátrico apresentado e para apresentar alegações finais.
00557 Processo: 0000709-15.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MYRELLE CAETANO
WANDERLEY BEZERRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00558 Processo: 0000799-23.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NINFA DE FIGUEIREDO
OLIVEIRA ADVOGADO: 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a promovente para no prazo de 10 dias, juntar
cópia do processo 0502060-56.2011.405.8202 para dirimir a questão de haver ou não coisa julgada em
relação ao objeto da presente demanda.
00559 Processo: 0001387-64.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACI DIAS DE ARAUJOREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca:
Pedido julgado improcedente intime-se, bem como, a parte promovida para apresentar contrarrazõesrecursais, em 15 dias.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0000485-40.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HIAGO PATRIOTA SIQUEIRA
SANTOSREU: EDVONN PETTERSON DE SOUZA ADVOGADO: 039281PE HYGOR SIQUEIRA LEITE.
Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
00581 Processo: 0000724-73.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO HENRIQUE MENDES LIMAREU: GENIVAL GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
00582 Processo: 0000775-84.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO SINESIO DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco)
dias apresentar alegacoes finais do acusado
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00560 Processo: 0000207-37.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. B. C. ADVOGADO: 003568PB
GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. VITIMA: M. S. C.
Despacho: Audiencia designada para o dia 01/11/2018 as 09:30hs, no Fórum local.
00561 Processo: 0001557-36.2013.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APARECIDO MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 023131PB ITALO LIMA PALMEIRA. VITIMA: WENDELFAGNER BRASIL DOS SANTOS Sentenca: Pedido julgado procedente
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 297/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0001762-97.2010.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DANIEL OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se acerca das audiencias designadas para os dias 13.11.2018 as 15h na 6 vara regional de mangabeira, em joao
pessoa, e no dia 12.12.2018 as17h no 1 tribunal do juri da capital.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000465-55.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho: Intime-sea parte devedora para pagar a quantia devida no prazo de 15 dias, advertindo
que o ao pagamento importara em aplicação imediata de multa de10 porcento sobre o valor da divida
00564 Processo: 0000860-47.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO FERREIRA
LOPES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
para apresentar planilha relativa aos pagamentos que efetuou,bem como os respectivos comprovantes
bancarios
00565 Processo: 0001364-87.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 109990PB CELSO MARCON ,
022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagar a quantia
devida no prazo de 15 dias nostermos do cpc
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000973-20.2018.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FERNANDO PEREIRA BARROS
ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. REU: JAELSON PEREIRA BARROS ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-se REVOGO SOMENTE A MEDIDA
PROTETIVA DE PROIBIÇÃO DE SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE 8 DIAS, SEM EXPRESSA
AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO.
00567 Processo: 0002407-83.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JOSE GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA. Despacho:
Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/18 10:20
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0001045-56.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA NOBERTO SILVA DE
SANTANA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado da parte
autora para se manifestar a respeito dos documentos acostados autos autos no prazo de trinta (30) dias
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000440-56.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERLANE DE PONTES
SIMOES ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00570 Processo: 0000464-60.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: HERMES S/A COMPRA FACIL Despacho:
Intime-se a parte autora, para que se manifeste sobre a certidao de fl. 237, no prazo de 10 (dez) dias.
00571 Processo: 0000530-35.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
DE ASSIS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI
COSTA , 019756PB FELIPE MOTA LOPES. REU: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar demonstrativo atualizado do debito, no prazo de 10 (dez) dias.
00572 Processo: 0000532-34.2016.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/AREU: JAIME SILVA DE OLIVEIRAAUTOR: ITAPEVA VII MULTICART FUNDO DE INVEST
EM DIREITOS CREDITORIO ADVOGADO: 058647PB GILBERTO BORGES DA SILVA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre a
certidao de fl. 44v. requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00573 Processo: 0000670-35.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00574 Processo: 0000672-39.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUTEMBERG JOAQUIM
FERREIRA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: COMPROVE ELETRO LTDAREU: MOTO SHOW Despacho: Intime-se a parte exequente, para se manifestar sobre as
certidoes de fls. 45 e 47, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze dias).
2A. VARA DE MONTEIRO NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000574-92.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DANIEL LEITE
SIQUEIRA ADVOGADO: 039022PE MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se as partes,
atraves de seus advogados, para participarem de audiencia de instrucao, a ser realizada no dia 20.02.2019,
as 09:00 horas.
00584 Processo: 0000605-78.2018.815.0241 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES
BEZERRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia da decisao que indeferiu o pedido de restituicao.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0000317-38.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS ANJOS MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese para requerer o levantamento da quantia judicialmente depositada as folhas 74 e 79, epecificando o
valor do autor e dos honorarios advocaticios.
00586 Processo: 0001812-54.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADEILTON FEITOSA DA SILVA Despacho: Intime-se que a sentenca retro transitou em julgado, devendo requerer o que
dedireito no prazo de trinta dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0000245-46.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANEILDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re
para, no prazo 05 (cinco) dias, apresentar as razoes finais.
00588 Processo: 0000830-98.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JOSE VIDAL MORAIS
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA
DECISAO QUE INDEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
00589 Processo: 0001105-81.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LEONARDO
BEZERRA DE FARIAS ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho:
Intime-se a parte re para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as razoes fi nais.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000616-19.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO SANTOS GOMES
Despacho: Intime-separa apresentação das alegações finais no prazo legal
3A. VARA DE PATOS NF 277/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0006239-30.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ADALGISA VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 019921PB ALINNE PORTELLA NOBREGA. Despacho: Intime-se para no prazo de 20 (vinte) dias,
tomar conhecimento da documentacaode fls.74 acostada aos autos e requerer o que entender de direito.
4A. VARA DE PATOS NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000040-37.1988.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003750PB VALMIR LIMA DE SOUZA , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte
promovente para requerer o que entender de direito, em 05 dias, visto a certidao de fls. 598 e o auto
de fls 599
00593 Processo: 0001298-37.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA DO NASCIMENTO XAVIER ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimesea parte promovente para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00594 Processo: 0002944-82.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO CLEBER PALMEIRA ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte
promovente para conhecimento do despacho de fls.169
00595 Processo: 0003796-09.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: RAPHAEL FELIPE DE
MEDEIROS RAMOS ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20 de novembro de 2018 as 08:30hs na sala as audiencias da 4ª
Varade Patos/PB, devendo as partes serem intimadas atraves de seus advogados
00596 Processo: 0005330-61.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DUTRA DA
SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para tomar conhecimento do despacho de fls.183
00597 Processo: 0005568-07.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 018672PB OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sea parte promovente para impulsionar o feito em 05 dias, tendo em vista o indeferimento do pedido retro
00598 Processo: 0005569-94.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO OLIVAN DIAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA REQUERER O DE DIREITO EM 15 DIAS.
00599 Processo: 0009150-49.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPASIA MARIA DANTAS
DA SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intimesea parte promovente para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00600 Processo: 0013038-26.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte
promovente para informar o valor do debito com planilha de calculo por ser onuns que lhe assiste, em 05 dias
6A. VARA DE PATOS NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0001848-71.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES SOBRINHO
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
sentença homologatoria de custas processuais.
00602 Processo: 0003759-16.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa acerca do
cálculo elaborado às fls. 85, pertinente a condenação em custas processuais.
7A. VARA DE PATOS NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0004554-85.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intimese para tomar ciencia da certidao de fl. 35v, requerendo os atos executivos que entender cabiveis, no
prazo de 05 dias.