TJPB 25/10/2018 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
RECURSO ESPECIAL Nº 0005619-32.2017.815.2002. RECORRENTE: Jefferson Pessoa dos Santos. ADVOGADO: Rinaldo Costa (OAB/PB nº 18.349). RECORRIDO: Justiça Pública.
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
RECURSO ESPECIAL Nº 0103468-80.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Geraldo Alves Cavalcante e
outros. ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
RECURSO ESPECIAL Nº 0015323-40.2015.815.2002. RECORRENTES: Joaquim Santiago Filho. ADVOGADO:
Marcos Aurélio Santiago Braga (OAB/PB nº 6.393). RECORRIDO: Justiça Pública.
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
OUTUBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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29/10/2018
13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0015323-40.2015.815.2002. RECORRENTES: Joaquim Santiago Filho. ADVOGADO: Marcos Aurélio Santiago Braga (OAB/PB nº 6.393). RECORRIDO: Justiça Pública.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com base no art. 1.030, III, do CPC/2015, determino a
suspensão do presente recurso extraordinário até que o STF defina, por ocasião do julgamento dos
embargos de declaração nos autos do RE nº 870947/SE - Tema 810, a orientação a ser adotada para os
demais casos.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000081-55.2010.815.0211. RECORRENTE: Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS. PROCURADOR: Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB nº 1.931). RECORRIDO: Djacir Jaime
dos Santos. ADVOGADO: Carlos Alberto Ferreira (OAB/PB nº 5.959).
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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29/10/2018
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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29/10/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL:2018060776- MAX MOURA VERAS;2018197232 - VINÍCIUS SOARES DE CARVALHO; 2018176566 - ANTÔNIO AUGUSTO DE BRITO G. GALVÃO; 2018170608 -Maria Isabela Medeiros
Nóbrega; 2018198282-MARIANO LEMOS FILHO; 2018046209 - Cleonice Mendes Barbosa da Silva;2018090037
- Humberto Simoes de Queiroz;2018149426-Jose Ventorin;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: DIFERENÇA DE VENCIMENTOS 2018199280-MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA; 2018204590
- Janine Carneiro da Cunha Gomes Pereira; 2018196043-Sergio de Albuquerque Cabral; 2018178713 -GENÁRIO
FRANCO DE SOUSA; 2018204364 -ANA PAULA FEITOSA BEZERRIL; 2018191646 - ALEXANDRE CESAR DE
MIRANDA SOARES; 2018195831 - VIVIANNE DE ANDRADE SARMENTO;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018168783GILVAN CAETANO LEITE - RELOTAÇÃO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 2018192173 - SUÊNIA CRISTINA SILVA SOUZA NADER; 2018195712- RICARDO JOSÉ DO
NASCIMENTO SALES; 2018202418 - PAULO FERNANDO ABREU FLORENTINO; 2018195815 -JOÃO SEVERINO DE OLIVEIRA; 2018202483 -MARIA ALCIONE MEIRA DE SOUZA; 2018195632-RONALDO OLIVIO DE
MACENA; 2018197968 - MARCOS ANTÔNIO MARTINS DE LACERDA – DIFERENÇA DE VENCIMENTOS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: 2018213898 - Inclusão de Dependentes - Silvia Gabriella
Leite; 2018217139 - Férias/Interrupção – Suspensão - João Batista Barbosa; 2018219503 - Pedido de Providências - Fábio Santos de Lima; 2018218457 - Folga de Plantão - Felipe Thiago de Oliveira Cartaxo; 2018218449 Folga de Plantão - Hanna Carolina Viana Dantas; 2018221209 - Folga de Plantão - Joseilton Guedes de Almeida;
2018221348 - Folga de Plantão - Bernardo Franca Erasto de Araújo; 2018219458 - Folga de Plantão - Francisco
de Assis Lima Neto; 2018216824 - Folga de Plantão Servidor - Erivan Guedes da Silva; 2018217903 - Folga
Eleitoral - Luciana Guedes de Miranda Simonette
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018198032 - Diferença de Vencimentos - Hildo de Souza Rodrigues; 2018197894 - Diferença de Vencimentos - Manoel Catuhyte da Silva W. Júnior; 2018197925 - Diferença de Vencimentos - Saulo José Alves do Amaral;
2018197941 - Diferença de Vencimentos - José Tavares Teixeira; 2018197933 - Diferença de Vencimentos Adelson de Vasconcelos Silva; 2018202434 - Diferença de Vencimentos - Jefferson de Lima Teixeira; 2018198049
SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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29/10/2018
SOLEDADE
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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29/10/2018
ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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29/10/2018
2ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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29/10/2018
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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29/10/2018
ALAGOINHA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 24 de outubro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 26 de outubro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/10
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
26/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Diana Cristina Santos
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Durval Derly Galdino da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”