TJPB 01/10/2018 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os processos abaixo relacionados: PROCESSO /
SERVIDOR - 2018197144 - Allana Elizabete Oliveira da Silva; 2018193668 - Levi Rosal Coutinho; 2018191041
- Rayane Moesia Cariri. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa,28 de setembro de 2018. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) suspendo o Recurso Extraordinário até que o Excelso
Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para os demais
casos.” A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso especial.”
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
OUTUBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL – nº 0039693-62.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). 1º RECORRIDO: Edson Félix Dias. ADVOGADO: Júlio César da
Silva Batista (OAB/PB n° 14.716). 2º RECORRIDO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281).
03 e 04/10/2018 2ª VARA DE EXEC. FISCAIS DA CAPITAL
2ª TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
OUTUBRO/2018
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RECURSO ESPECIAL Nº 0015014-19.2015.815.2002. RECORRENTE: Gibran José Valente de Morais. ADVOGADO: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB nº 5.108). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – nº 0026155-62.2013.815.0011. RECORRENTE: Monik Cartaxo Santos Parente. ADVOGADO: Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB nº 13.657). RECORRIDA: Plena S/A. ADVOGADO: George
Alexandre Ribeiro de Oliveira (OAB/PB nº 12.871).
RECURSO ESPECIAL – nº 0026155-62.2013.815.0011. RECORRENTE: Plena S/A. ADVOGADO: George Alexandre Ribeiro de Oliveira (OAB/PB nº 12.871). RECORRIDA: Monik Cartaxo Santos Parente. ADVOGADO:
Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB nº 13.657).
RECURSO ESPECIAL Nº 0009030-57.2008.815.0011. RECORRENTE: Campina Factoring Fomento Mercantil
Ltda. ADVOGADOS: Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB nº 9.164) e Bruno Fialho de Souza Rodrigues (OAB/PB
nº 19.568). RECORRIDA: Maria Célia Peixoto de Araújo. ADVOGADA: Sarah Raquel Macêdo Sousa de Farias
Aires (OAB/PB nº 12.510).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003789-73.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Pedro de Albuquerque Filho.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002291-52.2015.815.0131. RECORRENTE: Município de Cajazeiras. ADVOGADO:
Rodrigo Lima Maia (OAB/PB nº 14.610). RECORRIDA: Santana Construções, Comércio e Serviços Ltda.
ADVOGADO: José Bezerra Montenegro Pires (OAB/PB nº 11.936).
RECURSO ESPECIAL Nº 0005391-96.2013.815.2002. RECORRENTE: Sergio Figueiredo de Queiroz. ADVOGADA: Daniela Alzira Vaz de Lima (OAB/PB nº 15.738). RECORRIDA: Justiça Pública.
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
Dias
Comarca/Vara
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03 e 04/10/2018 JACARAÚ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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03 e 04/10/2018 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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03
e 04/10/2018 SÃO JOÃO DO CARIRI
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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03
e 04/10/2018 1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0009337-30.2016.815.0011. RECORRENTE: Larisse Linhares da Silva. ADVOGADO:
Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB nº 13.416). RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
03
e 04/10/2018 3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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RECURSO ESPECIAL Nº 0003013-70.2013.815.2002. RECORRENTE: José Danilo de Oliveira Silva. ADVOGADO: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB nº 5.444). RECORRIDO: Justiça Pública.
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
RECURSO ESPECIAL Nº 0011948-02.2013.815.2002. RECORRENTE: Suely Ferreira Abrantes. ADVOGADOS:
José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562) e Mateus Dias (OAB/PB nº 25.163). RECORRIDO: Justiça Pública.
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000267-31.2009.815.0141. RECORRENTE: Gilson Fernandes Diniz. ADVOGADO:
Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB nº 11.698). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
RECURSO ESPECIAL Nº 0000455-44.2018.815.0000. RECORRENTE: Maria Sônia Leite de Almeida. ADVOGADO: Paulo Sabino santana (OAB/PB nº 9.231). RECORRIDO: Justiça Pública.
03
e 04/10/2018 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
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GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0040884-11.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDOS: Josivan Cupertino de Moura e outro.
ADVOGADAS: Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753) e Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
03
e 04/10/2018 BANANEIRAS
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RECURSO ESPECIAL Nº 0012247-79.2013.815.2001. RECORRENTE: Paraíba Previdência – PBPREV. PROCURADOR: Jovelino Carolino (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Antônio Albuquerque Melo. ADVOGADO: Ênio
Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 28 de setembro de 2018. MÁRCIO
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 02 de outubro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
02/10
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
02/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Robson de Lima Cananéa
e José Carlos de Novaes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”