DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000025-78.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA RIQUE
ARRUDA ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E JOAO JOSE
BATISTA PIMENTA. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00566 Processo: 0000035-54.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMMANUEL PEDRO SORMANNY GABINO RIBEIROREU: OI MOVEL CELULAR S A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Defiro o pedido do item 4 de fls. 137.
Sobrestamento do feito, comfundamento no art.313, II, do CPC, no prazo de 06 meses ou ate a aprovacao do Plano de Recuperacao Judicial em assembleia geral de creditos
00567 Processo: 0000317-58.2016.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: W. A. O. ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. REU: M. A. S.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00568 Processo: 0000377-41.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILTON MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte autora para informar se renuncia ao
teto do RPV, no prazo de15 (quinze) dias.
00569 Processo: 0000497-45.2014.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU:
MARIA BETANIA ALVES LINO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente Embargos.
00570 Processo: 0002237-09.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXSANDRO XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO FINASA BMC S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem sobre a certidao de fls.138, requeren-do o que entenderem de
direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE MARI NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000105-37.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAURICIO FELIX DE
LIMA ADVOGADO: 012881RN IGOR DE CASTRO BESERRA. VITIMA: JOSIMAR ALVES DE ARAUJOVITIMA: JOSE ALVES DE ARAUJO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/
09/2018, as 10:40 horas, no Forum de Mari/PB.
00572 Processo: 0000167-77.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: ANDRE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN DA
SILVA CAVALCANTI. AUTOR DO FATO/JZ ESP: WALISSON ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO:
009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0001072-72.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE DE FATIMA
SIMOES DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR
NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00574 Processo: 0001266-62.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUMA MARIA BATISTA
ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Embargos rejeitados
00575 Processo: 0002203-43.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SAO JOAO
DO TIGRE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR
SARMENTO SALES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
1A. VARA DE MONTEIRO NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0001231-39.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC SILVA CANTILINO
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
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Ordinatorio: Fica o sucumbente intimado para apresentar o recolhimento das custasfinais no prazo legal,
conforme determinado na sentenca de fls 104.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000016-46.2017.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVERTON DANILO DE
MACIEL ADVOGADO: 016989MT ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY , 007387MT MARIA ISABEL
AMORIM PEREIRA PORTELA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias apresentar alegações
finais.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000059-47.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOãO BALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: 002372PB ALDEMIRO CAVALCANTI DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução e julgamento designada parao dia 02/10/2018, às 10:40 horas, neste fórum. As
testemunhas deverãoser intimadas, nos termo do art. 455, caput, e § 1º, ambos do cpc/2015
00590 Processo: 0000128-45.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO BEZERRA MIRANDA ADVOGADO: 004841PE JOSE TRAVASSOS DE ARRUDA , 027771PE ESDRAS COSTA
LACERDA DE PONTES. AUTOR: CELIA MARIA LUCENA MIRANDA ADVOGADO: 004841PE JOSE
TRAVASSOS DE ARRUDA , 027771PE ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES. REU: SANDRO MACIEL
FERNANDES ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS , 015646PB RICARDO JOSE VELOSO. REU: DJANETE SILVA BEZERRA FERNANDES ADVOGADO: 015533PB
RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS , 015646PB RICARDO JOSE VELOSO. AUTOR: ADILSON RONALDO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 027771PE ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES.
Despacho: Intime-se acolho a presente preliminar e suspendo a presente ação e determino que sejam
intimados os autores, forma do art. 272 do CPC, para que no prazo de 15 dias, aportem aos autos
procuração aos causídicos que ora
00591 Processo: 0000128-45.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO BEZERRA MIRANDA ADVOGADO: 004841PE JOSE TRAVASSOS DE ARRUDA , 027771PE ESDRAS COSTA
LACERDA DE PONTES. AUTOR: CELIA MARIA LUCENA MIRANDA ADVOGADO: 004841PE JOSE
TRAVASSOS DE ARRUDA , 027771PE ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES. REU: SANDRO MACIEL
FERNANDES ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS , 015646PB RICARDO JOSE VELOSO. REU: DJANETE SILVA BEZERRA FERNANDES ADVOGADO: 015533PB
RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS , 015646PB RICARDO JOSE VELOSO. AUTOR: ADILSON RONALDO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 027771PE ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES.
Despacho: Intime-se laboram neste feito, supostamente em seus nomes, assinadas de própriopunho e
em nome próprio ou por procurador investido em poderes específicos para tanto, ou aportem procuração
para outros causídicos se for
00592 Processo: 0000128-45.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO BEZERRA MIRANDA ADVOGADO: 004841PE JOSE TRAVASSOS DE ARRUDA , 027771PE ESDRAS COSTA
LACERDA DE PONTES. AUTOR: CELIA MARIA LUCENA MIRANDA ADVOGADO: 004841PE JOSE
TRAVASSOS DE ARRUDA , 027771PE ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES. REU: SANDRO MACIEL
FERNANDES ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS , 015646PB RICARDO JOSE VELOSO. REU: DJANETE SILVA BEZERRA FERNANDES ADVOGADO: 015533PB
RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS , 015646PB RICARDO JOSE VELOSO. AUTOR: ADILSON RONALDO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 027771PE ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES.
Despacho: Intime-se se for de suas vontades a mudança da representação, com o devido reconhecimento e ratificação dos atos processuais já produzidos, sob penade extinção do processo sem resolução de
mérito.
00593 Processo: 0001099-45.2003.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 018121PE SIMONICA MANICOBA GOMES , 020806PE MARIANA FERNANDES DE CARVALHO FREIR. Sentenca: Intime-se rejeito os presentes embargos declaratórios, em face
da inobservância/inexistência dos requisitos autorizadores da oposição destes.
PIANCO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0001424-20.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINDAMI BANDEIRA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: CREDCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, atraves de seus patronos,
para tomarem ciencia de decisao conforme publicacao on-line.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000130-98.2013.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: VERA LUCIA JANSEN DE MEDEIROS
ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da inventariante
de que os autos encontram-se com vista para, no prazo de 20 (vinte) dias, complementar/regularizar as
declarações, nos termos da decisão de fls. 181/182
3A. VARA DE MONTEIRO NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0002099-80.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THARLYTON GUILHERMY DE
FREITAS GODE ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA , 320362SP WISLA DE FREITAS
GODE. Despacho: Intime-seos advogados do reu da audiencia designada para o dia 10/09/2018 as 16
horas para oitiva da testemunha de acusacao que se realizara na 5a vara criminal de joao pessoa
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0005300-50.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDRO MARIANO ALVES
ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR DEFESA ESCRITA E INDICAR PROVAS.
4A. VARA DE PATOS NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0002336-84.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
COSTA FELIPE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA TEREZINHA Despacho: Intime-se as partes partes requererem o que de direito em 05 dias, sobre
os calculos apresentados pela contadoria
00582 Processo: 0002342-91.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI OLIVEIRA NICACIO DE SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA TEREZINHA Despacho: Intime-se as partes para requererem o que de direito em 05 dias, sobre
os calculos apresentados pela contadoria
5A. VARA DE PATOS NF 222/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0006424-73.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AGATHA DE ANDRADE LIMA CHAVES ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 15 dias, falar sobre os docs juntados aos autos, fls. 227/468.
7A. VARA DE PATOS NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0001836-91.2010.815.0251 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: REDY SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: EDILENY MEDEIROS
CAVALCANTE SOARES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA DEVIAMENTE INTIMADA DE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS70,QUE
DEFERIU O PEDIDO DE FLS 69.
00585 Processo: 0002002-31.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 000835B LEA MARIA SILVA
ESTEVAM XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
001737PB MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. LITISCONSORTE: ELVIRA MARIA DE SOUSA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001737PB MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. LITISCONSORTE: JOAO ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001737PB MARIA DAS GRACAS SANTANA
ALCANTARA. REU: JOSEFA SOUSA DO NASCIMENTO FIRMA ADVOGADO: 001737PB MARIA DAS
GRACAS SANTANA ALCANTARA. REU: ELVIRA MARIA DE SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
001737PB MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. REU: JOAO ROBERTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 001737PB MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. Despacho: Intime-sefica a parte
executada intimada para se manifestar sobre a penhora realizada atraves do bacenjud. fica a parte
exequente intimada para indicar bens a penhora, sob pena de suspensao do curso da execuçao.
00586 Processo: 0004249-04.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se para
conhecimento de todo teor da sentenca que se encontra nos autosas fls 89-94 dos autos.
00587 Processo: 0006679-26.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
1A. VARA DE PIANCO NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000716-70.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao em face do adimplemento da
obrigacao.
00595 Processo: 0000897-86.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE COSTA
ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO
FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de desarquivamento, bem como para ter vistados autos, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0001016-71.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OCLEIDE DE LIMA LUCENA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora
para no prazo legal se manifestar a respeitoda impugnacao de sentenca a presentada pelo municipio de
igaracy.
00597 Processo: 0001117-74.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AYRLAN LOPES RODRIGUES ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intimeseadvogado da parte autora para no prazo legal se manifestar nos autos arespeito da impugnacao de
sentenca a presentada pelo municipio de iga-racy.
2A. VARA DE PIANCO NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000827-59.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AFRA MARIA DE SOUZA
COSTA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para se manifestar nos autos a respeito da
impugnacao de senteca apresentada pelo municipio de igaracy.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0001807-15.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE VASCONCELOS SOUTO ADVOGADO: 002622PB ANTONIO DE FREITAS DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA
LAVRADA PB ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
00600 Processo: 0001949-77.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CANDIDA BARRETO ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO , 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA. Despacho: Intime-se (...) Recebo o
recurso inominado. Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00601 Processo: 0000564-55.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 010103RN RENATO CARVALHO JORDAO. Despacho: Intime-se (...) Indefiro o pedido de
Revogação de Prisão Preventiva.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000014-50.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIS DE SALES
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o DR. JOse Lius de Sales,para
devolver os autos ao Cartorio, em 72 horas,em virtude de se tratar de proc.da Meta 02.
00603 Processo: 0000087-41.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Despacho: Intimese a Dra. Georgiana W. A.Lucena,psra vevolver os autos ao Cartorio, em72 horas, em virtude ser
processo da Meta 02.
00604 Processo: 0000706-83.2004.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILAR ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o
DR.Felipe Saleles Carneiro da Cunha, para devolver a este cartorio,os autos acima mencionados em 72
horas,em virtude de ser proc.da Meta02.
00605 Processo: 0000774-86.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo PROCEDENTE, em parte, o pedido de condenação do auxilio-doença, e julgo IMPROCEDENTE o pedido de
aposentadoria por invalidez, e , por tabela, extingo o processo com resolução de mérito.