TJPB 27/08/2018 -Fch. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
42
00723 Processo: 0000549-34.2015.815.0311 - INTERDICAO AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada procedenteem data de 05 de
Junho de 2018, por Maria Eduarda Borges Araujo, Juizade Direito substituta.
00724 Processo: 0000729-55.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO MARQUES VIEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-seda Sentenca
prolatada por este Juizo em data de 17/05/2018, a qual rejeitou o pedido de cumprimento de sentenca, por
nao ter atendido o disposto no art 534, do cpc. Ma Eduarda Borges Araujo, Juiza de Direito.
00725 Processo: 0000759-90.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-seda Sentenca que rejeitou o pedido de cumprimento de sentenca, por naoter atendido o disposto no art 534, do CPC... em data
de 17/05/2018.Maria Eduarda Borges Araujo, Juiza de Direito.
00726 Processo: 0000976-31.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAILTON CALIXTA DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES ,
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho:
Intime-seas partes para, no prazo de 15(quinze) dias, requererem o que direito,permitindo assim, o regular
prosseguimento do feito.
00727 Processo: 0001409-35.2015.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ JORGE DE MELO ADVOGADO:
020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa juntar ao processo a documentacao acerca do precatorio informadonos autos. Prazo: 15(quinze) dias.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000075-61.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intimese da sentenca de extincao sem resolucao do merito.
00729 Processo: 0000164-84.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
habilitar no polo ativo d acao a sucessora geni maria da conceicao silva, no prazo de 30(trinta)dias.
00730 Processo: 0000174-02.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BENEDITO DA
SILVA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se para falar sobre os
calculos no prazo de 10(dez) dias.
00731 Processo: 0000425-40.1999.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA
ADVOGADO: 004052PB ANABELA VICENTE ALEXANDRE. REU: MARCOLINO GONDIM LEVINO ADVOGADO: 004052PB ANABELA VICENTE ALEXANDRE. REU: MARIA APARECIDA GONDIM SOUSA
ADVOGADO: 004052PB ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho: Intime-se da sentenca que determinou o arquivamento dos autos.
00732 Processo: 0000994-45.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE IVANILDO DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou parcialmente procedente o pedido inicial.
00733 Processo: 0001084-58.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CARNEIRO
FERNANDES ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes para no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos copia docontrato firmado.
00734 Processo: 0001145-45.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA BARBOSA CALAFANGE ADVOGADO: 014933PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: REDE RECORD DE TELEVISAO
ADVOGADO: 182694PB TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10(dez)dias.
00735 Processo: 0001297-93.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00736 Processo: 0001494-14.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO TIETE PEREIRA
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 013892PB MARLOS SA D. WANDERLEY.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez)dias especificarem as provas que pretende produzir.
00737 Processo: 0001664-83.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILSON MARINHO DA
COSTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se para apresentar assistente tecnico no prazo de 15(quinze)dias.
00738 Processo: 0001834-55.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX GOMES NUNES
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 013892PB MARLOS SA D. WANDERLEY.
Despacho: Intime-se para especificar as provas que pretende produzir no prazo de 10(dez)dias.
00739 Processo: 0002002-57.2016.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca: Processo extinto.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00740 Processo: 0000625-22.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON SOARES GOMES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da sentenca que
julgou pracialmente procedente a denuncia.
00741 Processo: 0001735-56.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERLANDE CARIOLANDO
PEREIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao da punibilidade.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00742 Processo: 0001407-58.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: INACIO
CIRINO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
PETRONIO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: ANTONIO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Extincao de punibilidade decretada sentenca fls.74/75.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000694-22.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ARLISSON RENATO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 019132PB WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA , 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-se Defiro
o pedido de habilitação de fl. 167. Intime-se a parte autora para querendo, impugnar a contestação no
prazo legal.
00744 Processo: 0001640-77.2005.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 018050PE EMANUELLA MOREIRA SANTOS. Despacho: Intime-seCom espeque no art. 10, inciso I, da Lei nº 13.340/2016, alterada pelaLei nº 13.306/2018, defiro o pedido retro e
suspendo o curso do processo até 27/12/2018.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0000094-98.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALBERTO ALFREDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR.
VITIMA: MARIA DE LOURDES DA COSTA SILVA ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE
BRITO. Sentenca: Intime-se EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL.
00746 Processo: 0000437-94.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EMANUEL TRIGUEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. VITIMA:
MARINALDO DUARTE DE ARAUJO ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS.
Sentenca: Intime-seExtinta a punibilidade do autor do fato em razão do cumprimento da tra nsação penal.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 207/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0001224-98.2014.815.0321 - MONITORIA AUTOR: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Audiencia designadacomparecer a audiencia designada para o dia 17/09/2018, as 11h30min.,forum local.
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000122-16.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005126PB
GUTEMBERG HONORATO DA SILVA. REU: VIRIDIANO MESSIAS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000211-88.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004128PB SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA. REU: DESTILARIA JACUIPE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000271-12.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARCIO CESAR MENDES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000272-94.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA REU: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000961-85.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MEIRA E FERNANDES
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000998-15.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE HALAN MENDONCA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0001002-52.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: COMERCIAL DE MOVEIS PLANALTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0001101-07.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE MARTINS COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0001223-30.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: EDUMOL COM DE MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0001232-55.2008.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO , 010995PB JANAINA RANGEL
MONTEIRO , 014216PB LUIZ FELIPE LIMA LINS. REU: PATRICIA DE LIMA ADELINO Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0001310-69.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: USINA SANTA
RITA S/AREU: FLAVIO RIBEIRO COUTINHO NETOREU: JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0001350-51.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003062PB JOSE ONALDO FERREIRA DA SILVA. REU: USINA SANTA
RITA S/AREU: FLAVIO RIBEIRO COUTINHO NETOREU: JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 011556PB AKEMI MAIA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0001563-27.2014.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO SERGIO TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: NORDESTE IMOBILIARIA E COMISSARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0001612-54.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: MARIA NANCY
DE OLIVEIRA TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0001770-60.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARMELITA GOMES RODRIGUES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0001793-69.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSENILDO JUVENAL DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: OPERADORA
OIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0001856-56.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: FRIGORIFICO SANTA RITA LTDAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH
SALES NOBREGA. REU: JOSE LINS DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0001895-91.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDIEGE DIAS FREIRE
ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO , 021926PB IVO JOSE DE LUCENA NETO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0001924-49.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAROJA E MAROJA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0001953-27.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CONSTRUTORA LOURENCO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0002025-52.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO AUGUSTO
ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: LUIZACRED S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0002067-14.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: JOAQUIM FRANCISCO MELO CAVALCANTE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0002260-78.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TEMMANT TECNOLOGIA DE MONTAGENS E MANUTENCAO LTDAREU: MARIA DE
FATIMA DE LIMA FERREIRAREU: PAULO FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0002745-87.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLIO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIV ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: DISTRIBUIDORA SAO MATEUS DE LUBRIFICANTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0002913-21.2012.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: BRASILMEC SOLUCOES EM MECANICA INDUSTRIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0003223-27.2012.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 006457B ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. REU: DISMOB DISTRIBUIDORA DE MOLAS E BORRACHAS DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00774 Processo: 0003301-50.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CIA USINA SAO
JOA ADVOGADO: 015416PB NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0003361-23.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: M A COMERCIAL
DE COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0003362-08.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CIA USINA SAO
JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0003381-14.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: LAURA DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00778 Processo: 0003485-55.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CERAMICA CAIONGO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0003493-32.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CERAMICA CAIONGO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0003512-86.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: CERAMICA CAIONGO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0003557-32.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INOBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -