TJPB 13/08/2018 -Fch. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
00971 Processo: 0000206-64.2016.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUVENCIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004571PB RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0000224-03.2007.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000264-67.2016.815.0291 - GUARDA AUTOR: S. M. D. ADVOGADO: 004571PB RICARDO
JOSE COSTA SOUZA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000274-63.2006.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E REU: RAFAEL FERNANDES DE
CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000313-16.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILANE GUEDES DE
ANDRADE ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CRUZ
DO ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0000603-60.2015.815.0291 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: VALERIA GOMES RIBEIRO
DE ARAUJO ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0001003-26.2005.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. REU: MARIA SOLANGE ROSENDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0000474-57.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIANE GOMES GONZAGA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 022718PE ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido.
00979 Processo: 0000684-11.2015.815.0161 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE PAULO NETO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO, por
sentença, a partilha amigável constante do termo de fls 02/04.
00980 Processo: 0000853-61.2016.815.0161 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA ADELINO COELHO
ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 04/09/2018, às 08:45hs.
00981 Processo: 0001513-89.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEDINALDO PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 021887A RODRIGUO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença julgada parcialmente procedente o pedido.
00982 Processo: 0001571-92.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES
ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se as partes
para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00983 Processo: 0000040-63.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DA SILVA DINIZ
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sesentenca penal condenatoria
disponibilizada em inteiro teor no sito do tjpb
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0000016-25.2006.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-separa apresentar planilha
com o débito atualizado, no prazo de 05 dias.
00985 Processo: 0000729-82.2015.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: ARLINDO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-separa se manifestarem acerca das primeiras declarações prestadas pelo inventariante, no prazo de 15 dias.
00986 Processo: 0001509-90.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL BENTO DE
MELO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-separa se manifestar
sobre a impugnação à Execução, no prazo de 05 dias.
00987 Processo: 0002089-86.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURDESMAR CURVELO COSTA ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE JOSE BELARMINO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: ESPOLIO DE ANTONIA COSTA ARAUJO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00988 Processo: 0002348-13.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKSON CASSIANO
MATIAS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 05 dias, requerer o que de direito.
00989 Processo: 0002858-60.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830PB CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, pagar o montante da execução,
sob pena de incidencia de multa de 10%.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0001838-97.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO GOMES ARAUJO ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-separa apresentar as respectivas razões.
00991 Processo: 0002799-38.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO GONCALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia que foi pronunciado o acusado Ronaldo Gonçalves deAndrade.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00992 Processo: 0000985-54.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IEIGRE CORREA COSTA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se para audiencia dia
19.09.2018, pelas 10.00 hs.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0001749-20.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se a defesa quanto
a sentença proferida nos autos do presente feito, cujo teor encontra-se presente no site deste TJPB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0000915-46.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EWERTON SALUSTIANO
SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. AUTOR: ERIVELTON SALUSTIANO SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. AUTOR: EMILLY SALUSTIANO SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: JOSILENE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se as partes para falarem acerca do laudo
tanatoscópico acostado às fls. 208/209 dos autos, no prazo de 15(quinze) dias.
00995 Processo: 0001836-15.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS RODRIGUES
SALVADOR ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: VALDEMIR SOARES DE
ALUSTAL ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00996 Processo: 0005764-27.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENIS ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE GUARABIRA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00997 Processo: 0001477-50.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JASPE GONDIM DE
MORAIS ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A. VARA DE GUARABIRA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0001741-14.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE PEREIRA DA
41
SILVA ADVOGADO: 023052PB IGOR RAMALHO LUCENA. REU: GERALDO MENDES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-sede todo o conteúda da
decisão de fl.272.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0001415-44.2015.815.0181 - MONITORIA AUTOR: LEONARDO CABRAL CAVALCANTE ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01000 Processo: 0000393-51.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANSELMO TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da defesa, para apresentar a procuração qu o
habilita a funcionar no feito, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01001 Processo: 0000570-49.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se para tomar ciência de todo o teor da
decisão de fls. 123, que discorre acerca do bloqueio de ativos financeiros em nome do executado. Intimese inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, de CPC.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0000009-38.2013.815.0381 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para efetuar o
pagamento das diligencias da carta precatoriaem 05 dias.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0000076-13.2007.815.0381 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: BARNABE TEOTONIO DE MELO
ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO , 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS
M DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017700PB URBANO VITALINO DE MELO
NETO , 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA , 017700A URBANO VITALINO DE MELO NETO.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial de fls.
01004 Processo: 0000212-34.2012.815.0381 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO ,
006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ , 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extincao do processo (art. 485,III e paragrafo 1).
01005 Processo: 0000312-52.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIAS GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para que em um prazo de 10 dias requer a execução do julgado...
01006 Processo: 0000566-25.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADELSO DA SILVA
ADVOGADO: 019368RS JOAO CARDOSO MACHADO , 007128PB JOSE GEORGE COSTA NEVES.
Despacho: Intime-se o autor para que se manifeste, no prazo 48 horas, sobre o andamento do feito, sob
pena de extincao, o que ja foi requerido pelo parte promovida.
01007 Processo: 0000950-51.2014.815.0381 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seSobre o requerimento de substituicao do polo ativo (fls.28), manifeste-se o Banco Yamaha , vez que nao
houve a juntada de termo de cessao de credito pelo Fundo de Investimento em Dir. Creditorios.Prazo:5
dias.
01008 Processo: 0001038-94.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se o autor para pagar as diligencias do Oficial de Justica, no prazo de10 (dez) dias, para a
expedicao do mandado de citacao.
01009 Processo: 0001055-96.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FEITOSA DA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se antes de decidir sobre
o pedido de desistencia formulado pela requerente,determino que seja intimada a parte autora para que,no
prazo de 5dias,se manifeste sobre a renuncia ao direito a que se funda a acao...
01010 Processo: 0001603-87.2013.815.0381 - MONITORIA AUTOR: ROSINALDO FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para responder aos
embargos monitorios, no prazo de 15 dias.
01011 Processo: 0001938-09.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre o laudo pericial de fls. 72/75.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 000/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0000851-76.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO
DIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ITABAIANA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0000698-82.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE MUNIZ DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sejulgo procedente a impugnação à execução, declarando o valor correto da execução.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0000231-30.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIO DE MENDONCA
ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do réu José Lucio de Mendonça.
01015 Processo: 0002237-83.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR FERNANDES
DE LIRA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. VITIMA: FABIANA FERREIRA DE ANDRADE Despacho: Intime-se para que no prazo de 05 dias ratifique as alegacoes finais ja apresentadas
e ofertem complementos, caso queiram.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0000739-35.2017.815.0211 - EXECUCAO DA PENA REU: JANDAILSON LOURENCO COSTA
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
05.09.2018, as 08:00h
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0000598-94.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAURA ROMUALDO
PEREIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da expedição de três
alvarás judiciais.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01018 Processo: 0001558-74.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELISON PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA , 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais orais por memoriais por memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0000831-81.2015.815.0211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. J. S. C. ADVOGADO: 007629PB
JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: L. C. S. J. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA
CHAVES. AUTOR: F. A. J. C. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intimese para comparecer a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 02 de outubro
de 2018, as 10h00min, neste Fórum.
01020 Processo: 0002511-38.2014.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: LARA SOFIA RODRIGUES
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANA RODRIGUES
BARBOSA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. INTERESSADO: GELANDIA NOBREGA
CIRILO LEMOS ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 02 de outubro de 2018, as
09h30min, neste Fórum.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0000886-37.2016.815.1071 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSIMARA VIEIRA DE ARRU-