TJPB 30/05/2018 -Fch. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
16
00239 Processo: 0001237-49.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES ,
021231PB CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO , 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho:
Intime-seadvogados das partes para tomarem ciencia da sentenca julgada parcial-mente procendente.
00240 Processo: 0001696-17.2016.815.0261 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FERNANDO VITORINO
MAMEDE LOPES ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intimeseadvogado da autora para tomar ciencia da sentenca procedfencia do pedido.
2A. VARA DE PIANCO NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0000492-98.2017.815.0261 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ALEX FERNANDES GONCALVES BENTO ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. Despacho: Intime-se da
decisão que INDEFERIU O PEDIDO.
00242 Processo: 0000518-72.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO TAVEIRA GUIMARAES
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada , em
face da ocorrencia da prescriçao da pretensao punitiva retroativa
00243 Processo: 0001460-02.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO FERREIRA COSTA
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 08
dias, apresentar as razoes recursais.
00244 Processo: 0002630-43.2014.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. E. V. P. ADVOGADO:
013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada, nos termos do paragrafo unico do art. 2º da Lei n° 8.069/90.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000909-70.2007.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HENRIQUE PEDRO
ADVOGADO: 001874RN LEVI RODRIGUES VARELA , 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Despacho:
Intime-se receber em cartório a petição que foi desentranhada
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00246 Processo: 0000544-64.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIAGO DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: LINDOILSON SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. REU: DANIEL CLEYTON DANTAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do reu
Jose Tiago Melo do Nascimento, para no prazo de cinco 05 dias, juntar aos autos o endereco da
testemunha (BRUNO), para que o mesmo seja intimado para a audiencia do dia 05/06/2018,as 14:30h.
00247 Processo: 0001035-13.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO GOMES DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/07/2018, às 12:45 horas.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0000055-92.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias, comprovar a ocorrência de uma das hipóteses do art. 854, paragrfo 3, do CPC/15, sob pena de imediata
transferência do numerário para a conta do juízo.
00264 Processo: 0000134-76.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIXON EDUARDO GONCALVES ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 10 dias, requerer o cumprimento da sentença, intruindo o pedido na forma do art. 534 do CPC, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO.
00265 Processo: 0000362-46.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de 05
dias, comprovar a ocorrência de uma das hipóteses do art. 854, paragrafo 3, do CPC/15, sob pena de
imediata transferência do numerario para conta do juizo.
00266 Processo: 0000467-28.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AROLDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO
ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES , 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos no prazo comum 10(dez)dias.
00267 Processo: 0000584-48.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a ré para que efetue o depósito em nome do autor
da ação, em até 15dias, com seu correto CPF, sob pena de ser considerada não cumprida aobrigação e
a fase do cumprimento de sentença ser instaurada.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00268 Processo: 0000150-88.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO LAURINDO DA
SILVA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-se da audiencia designada na carta precatória 0000094-32.2018.815.0451,na comarca de sume, para o dia 25.07.2018, as
10:15 horas, para oitiva das testemunhas.
00269 Processo: 0000310-84.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia
designada para o dia 25.07.2018, nos autos da carta precatoria 0000557-08.2017.815.0451, na comarca
de sumé, para oitiva da testemunha.
00270 Processo: 0000365-35.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR DE ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do reu
da sentenca de fls. 65/69.
00271 Processo: 0000565-76.2014.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se da
sentenca.Procedencia Parcial da Pretensao Punitiva do Estado. CONDENACAO.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000214-13.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovida
pessoalmente,para paresentar as fichas financeiros da parte autora aos anos de 2012/2016.
VARA UNICA DE PILAR NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0000384-77.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO MIGUEL
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA
, 001590PB MARIA ENEIDE GONCALVES VIDAL. REU: EDVALDO LUIZ DO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
08 dias apresentar contrarrazoes de apelacao.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0000512-91.2012.815.0511 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se de todo teor de
despacho de fls.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0000244-80.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERTON ALENCAR
SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para
tomar conhecimento da sentença que homologou o acordo firmado pelas partes.
00252 Processo: 0001515-03.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA DO ROSARIO QUEIROGA FORMIGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para se
pronunciar nos autos sobre a requisição do precatório.
00253 Processo: 0001598-09.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
FILHO ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para, no prazo de cinco dias, apresentar endereço hábil à citação da ré, para que o processo
tenha o seu curso regular.
00254 Processo: 0001941-10.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO GILDO DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte exequente, por advogado para, no prazo de cinco dias, adequar os cálculos ao pedido, sob pena de
indeferimento.
00255 Processo: 0002407-67.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se a parte recorrida, por advogado para apresentar as contrarrazões ao recurso no prazo de
10 (dez) dias.
00256 Processo: 0002596-45.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO CASSIMIRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: COPAL ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: 017046PB MARIA APARECIDA DA SILVA. Sentenca: Intime-se o
advogado das partes para tomar conhecimento da sentença de fls.60 no prazo legal.
2A. VARA DE POMBAL NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0000605-34.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO JUNIOR DE
SOUSA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes sobre o inteiro teor da sentença de fls. 120/122 dos autos.
00258 Processo: 0000854-58.2009.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 118891RJ HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: MARCIA REJANE PEREIRA DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora sobre o ineiro teor da sentença de fls. 76 dos autos.
00259 Processo: 0001270-79.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO SILVA SANTANA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes sobre o inteiro teor da sentença de fls. 99/
101 dos autos.
00260 Processo: 0002784-38.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 017314CE
WILSON SALES BELCHIOR. REU: GABRIELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO LEITAO VENANCIO Despacho: Intime-se a parte promovente para comparecer em cartório a fim de receber alvará com prazo de
validade de 30 (trinta) dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0001744-89.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO MONTEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA , 015988PB FERNANDA PATRICIA DE
VASCONCELOS NEVES. REU: RADIO E TV CORREIO LTDA ADVOGADO: 016893PB ANNA CAROLINA
BARBOSA GUEDES PEREIRA , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES , 010238PB MUCIO SATIRO
FILHO. Despacho: Intime-seAs partes da audiencia para a inquirição do autor,designada para o dia25/06/
2018,as 14:15 horas, no forum da Comarca de São Paulo - Setor dePrecatorias Civeis - Cap.
00262 Processo: 0001744-89.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: RADIO E TV CORREIO LTDA
ADVOGADO: 016893PB ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES , 010238PB MUCIO SATIRO FILHO. Despacho: Intime-seA parte promovida,para,no prazo
de quinze dias,falar acerca da certidao de fls. 321,informando o endereco atualizado da testemunha
Wendell Rodrigues da Silva,e, querendo, requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0000215-20.2016.815.0681 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. R. F. ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acera da
peticao e documentos de fls. 53/62, com a advertencia de que o seu silencio sera interpetado como
adimplemento do debito alimentar e o feito exeutivo sera extinto.
00273 Processo: 0000298-75.2012.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: JOSENILDO LAURINDO DA SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se as partes da HOMOLOGACAO DOS
CALCULOS do imposto de transmissao causa morte indicado as fls 102.
00274 Processo: 0000309-12.2009.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SICOOB CREDIPAJEU
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO ALTO PAJEU ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA
COSTA. REU: CLAUDILENE SILVA MORAISREU: CIDIO MIRO MENDESREU: PAULA TASSYANA
BARROS DOS SANTOS Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que JULGO EXTINTA A PRESENTE
EXECUCAO.
00275 Processo: 0000348-38.2011.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO HENRIQUE
ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se do despacho
que INDEFIRO o pedido de fls. 170/171.
00276 Processo: 0000399-59.2005.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSETANIA DA
SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 15 dias, se manifestarem acerca da prescricao intercorrente.
00277 Processo: 0000477-72.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que
REJEITAR a presente impugnacao ao cumprimento de sentenca.
00278 Processo: 0001329-38.2009.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE JUCIR BEZERRA ALMEIDA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do despacho que INDEFIRO o pedido de fls. 114/115.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00279 Processo: 0000197-62.2017.815.0681 - HABEAS CORPUS AUTOR: CINTIA LAIS OLIVEIRA DE FARIAS
ADVOGADO: 024662PB DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0000389-09.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDILENE MARINHO
DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para
que, no prazo de 15 (quinze) dias proceda com a apresentaçao dodemonstrativo discriminado e atualizado
do credito, inclusive, com a indicação de que se trata do valor principal, sob pena de indeferimento
00281 Processo: 0000778-96.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA ANDREIA ANTAS
CORDEIRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para que, no
prazo de 15 (quinze) dias proceda com a apresentaçao dodemonstrativo discriminado e atualizado do
credito, inclusive, com a indicação de que se trata do valor principal, sob pena de indeferiment.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000758-08.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PROCEDA COM AAPRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO
DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO,BEM COMO TODO O TEOR DA DECISÃO CONSTANTE
NAS FLS 161.
00283 Processo: 0000777-14.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ERIVAM LEITE DE
LIMA DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, PROCEDA COM AAPRESENTAÇÃO DO
DEMOSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, INCLUSIVE, COM A INDICAÇÃO DE
QUE SE TRATA O VALOR PRINCIPAL.
00284 Processo: 0000782-36.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONEIDE NUNES DE
SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte
autora, por intermédio de seu advogado, de todo o teor do despacho constante nas fls 159v.
00285 Processo: 0000788-43.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCILENE FERREIRA
GUEDES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora, por
intermédio de seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que de direito.
00286 Processo: 0000862-63.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREIA ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA,
POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM 15(QUINZE) DIAS.
00287 Processo: 0001528-64.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIZILIANE MARCIA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora, por intermédio
de seu advogado, no prazo de 15(quinze)dias, falar sobre os documentos juntados nos autos, bem como
para requerer o que entender de direito.
00288 Processo: 0001578-90.2013.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA
SOARES ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES , 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Intime-seapresentado
as contrarrazões, intimo a advogada Kelly Cordeiro de todoo teor do despacho constante nas fls 2008.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00289 Processo: 0000226-63.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PEREIRA FIRMINO
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Prisao revogada conforme Decisao
prolatada em data de 18/05/2018, pela MM Juiza Substituta, Maria Eduarda Borges Araujo.
00290 Processo: 0000448-60.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MORENO DA