TJPB 14/05/2018 -Fch. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018

RECORRIDO: CHARLENE MATIAS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): HENRIQUE SOUTO MAIOR, WARGLA
DORE SILVA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 084537115.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: CARMEN LUCIA DO NASCIMENTO.
ADVOGADO(A/S): WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.11) PJE-CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0833992-43.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL.
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0809072-05.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO – RECORRIDO: FÓRMULA 1 PRODUÇÕES E
EVENTOS EIRELLI - ME. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0830025-87.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FABIO JUNIO SILVA DA COSTA. ADVOGADO(A/S): ADRIANA BRANDÃO TORRES – RECORRIDO: COMÉRCIO DE BATERIAS JOÃO PESSOA. ADVOGADO(A/S): ANA KARLA
COSTA SILVEIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO:
0829086-10.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: EDUARDO DA SILVA
LINS. ADVOGADO(A/S): ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.15) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0847919-13.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MARCO ANTÔNIO WANDERLEY CAVALCANTI. ADVOGADO(A/S):
FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO – EMBARGADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO(A/
S): FÁBIO RIVELLI - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO:
0802178-81.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ADVOGADO(A/S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR –
RECORRIDO: THOMPSON JORGE GOUVEIA CAVALCANTI. ADVOGADO(A/S): GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0801278-30.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: JOSÉ KELLYTON PESSOA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): JOSE KELLYTON PESSOA DE OLIVEIRA – EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO:
0833375-20.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RECORRIDO: FERNANDO BATISTA SANTOS. ADVOGADO(A/S): JACIANA DA SILVA OLIVEIRA - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0835209-24.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO AMORIM REIS. ADVOGADO(A/S):
MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ – RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(A/
S): HERMANO GADELHA DE SÁ - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0852461-40.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
LUIZACRED S/A.SOC DE CRED, FINANC E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: SIMONE FONTES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 081242031.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VICTOR DINIZ CAVALCANTI. ADVOGADO(A/S): PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO – RECORRIDO: GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO. ADVOGADO(A/S): GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824567-89.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: DIOGO MICHERLON COELHO DA ROCHA (MARCOS OURIVES). ADVOGADO(A/
S): GENILSON FERREIRA DA NÓBREGA. – RECORRIDO: HANA DE CASTRO DOURADO ALMEIDA.
ADVOGADO(A/S): MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800494-96.2015.8.15.0231. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE – RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DIAS DOS SANTOS -ADVOGADO(A/S): IGOR DIEGO AMORIM MARINHO – RECORRIDO: CAGEPA – ADVOGADO(A/S): ELOI CUSTODIO MENESES –
RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 080315164.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CRISTIAN SOARES VIEIRA DOS SANTOS -ADVOGADO(A/S): PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO – RECORRIDO: MYKEL
FERNANDES DE SOUSA – ADVOGADO(A/S): MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS – RECORRIDO: CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ADVOGADO(A/S): RENATA MONTES DE
VASCONCELLOS - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.25) PJE-RECURSO INOMINADO:
0806736-96.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CENESUP CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU) - ADVOGADO(A/
S): MARIELLA MELO NERY DANTAS, FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA, FELIPE MENDONÇA
VICENTE – RECORRIDO: JEAN FLAVIO DA SILVA SOUZA – ADVOGADO(A/S): GESSYCLEIDE BATISTA
DUARTE – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 080076208.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – RECORRIDO: LUCIANO LUIZ
MARCULINO MELO – ADVOGADO(A/S): SUSANA LÚCIA FERNANDES – RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802736-17.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: KLM - KONINKLIJKE LUCHTVAART MAATSCHAPIJ N.V. ADVOGADO(A/S): ALFREDO ZUCCA NETO – RECORRIDOS: CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL FILHO, MÁRCIA CRISTINA DE SÁ BARRETO – ADVOGADO(A/S): NORTHON GUIMARÃES GUERRA –
RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 080202667.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ RENAN CARVALHO DO VALE - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: GEAP –AUTOGESTÃO EM SAÚDE – ADVOGADO(A/S): MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA – RELATOR(A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0829344-88.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S):
RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: ADRIANO SOUZA SENA DO AMARAL – ADVOGADO(A/
S): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.30) PJERECURSO INOMINADO: 0801268-88.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): JOÃO EDUARDO SOARES DONATO
– RECORRIDO: ILZA CILMA DE LIMA – ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – RELATOR(A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801593-23.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR – RECORRIDO: FAGNER CHAVES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): YANKO CYRILLO
FILHO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 080133513.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JONATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA - ADVOGADO(A/S): JONATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA – RECORRIDO:
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR –
RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 083322913.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JULIANA PIRES MARTINS, MARIA LUCINDA PIRES MARTINS - ADVOGADO(A/S): THIAGO MARSICANO DA NOBREGA ARAUJO – RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – RELATOR(A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804010-18.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE JANDUY TIBURTINO - ADVOGADO(A/S):
GABRIEL PONTES VITAL – RECORRIDO: NET SERVICOS DE COMUNICACÃO S/A (CLARO S/A) –
ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA
NEVES.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804783-91.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN
– RECORRIDO/RECORRENTE: AMAURILIO FELIPE DE MORAIS – ADVOGADO(A/S): DIBS COUTINHO
RODRIGUES – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 080886137.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/
A - ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO – RECORRIDO: MARIO JORGE DE OLIVEIRA
TORRES – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA
NEVES.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA,
EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 11 DE MAIO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO
DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – E-JUS/FÍSICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 22 de maio de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av
João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3012412-41.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: ELITA BRITO DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): RODOLPHO JACINTO
DURATE LOUREIRO – RECORRIDO: MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA (BSH CONTINENTAL –
GE) – ADVOGADO(A/S): DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES –
RECORRIDO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA – ADVOGADO(A/S): AMANDA
EUDÉSIA DE CARVALHO FRAZÃO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.02) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000584-84.2015.8.15.0281. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PILAR/PB – RECORRENTE:

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GOL LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: OSEAS JEFERSON GONÇALVES RAMOS – ADVOGADO(A/S): ANTONIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS – RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.03) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000147008.2016.8.15.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOINHA/PB – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
DANIELLE CRISTINE ALVES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.04) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000002329.2016.8.15.0571. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PEDRAS DE FOGO/PB – RECORRENTE: CAGEPA –
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - ADVOGADO(A/S): BALDUÍNO LÉLIS DE FARIAS FILHO –
RECORRIDO: ABRAÃO VIEIRA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): ADAILTON PAULINO VICENTE DA SILVA –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.05) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000035435.2014.8.15.0521. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ALAGOINHA/PB – RECORRENTE: JOSÉ JAIR DE
SANTANA, HAROLDO JOSÉ CHAVES DE PAIVA - ADVOGADO(A/S): FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES – RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.06) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000022-44.2016.8.15.0571. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PEDRAS DE FOGO/PB – RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DA PARAÍBA - ADVOGADO(A/S): BALDUÍNO LÉLIS DE FARIAS FILHO – RECORRIDO: ARMANDO JOSÉ DA
SILVA – ADVOGADO(A/S): ADAILTON PAULINO VICENTE DA SILVA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.07) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001017-98.2015.8.15.0601. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM/PB – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR – RECORRIDO: EDGARD GAMA – ADVOGADO(A/S): ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.08) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 500048510.2016.8.15.0761. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GURINHÉM/PB – RECORRENTE: PAULO ROBERTO
DE PAIVA - ADVOGADO(A/S): MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA – RECORRIDO: MERCADO LIVRE.COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (EBAZAR) – ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA
GOMES – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.09) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000729-62.2016.8.15.1201. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAÇAGI/PB – RECORRENTE: VERA
LÚCIA TRAJANO DE PONTES - ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.10) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000733-02.2016.8.15.1201. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE ARAÇAGI/PB – RECORRENTE: OZIEL LUCAS DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S):
RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.11) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 5000638-43.2016.8.15.0761. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GURINHÉM/PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A/S): MANUELA SARMENTO – RECORRIDO: MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): GABRIELA CHAVES ALVES PESSOA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.12) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000873-51.2014.8.15.0281. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PILAR/PB – RECORRENTE: FIORI VEÍCOLO S/A - ADVOGADO(A/S): LUÍS FELIPE DE
SOUZA REBÊLO, FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO – RECORRIDO: JOSÉ NEILSON PESSOA DE ALMEIDA – ADVOGADO(A/S): LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.13) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000145958.2015.8.15.0021. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAAPORÃ/PB – RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL
S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: EDMILSON TIBURTINO SANTOS
– ADVOGADO(A/S): MARIANA ALVES TORRES – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.14) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000728-77.2016.8.15.1201. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAÇAGI/PB – RECORRENTE: SEVERINA IRACI DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO
FERNANDES – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 11 DE MAIO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, INCERTOS E NÃO SABIDOS, COM PRAZO DE 30 DIAS. O DR. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei, FAZ SABER, a todos quantos
o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente aos interessados, incertos e não
sabidos, que por este Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Capital, estão se processando os autos da AÇÃO
DE USUCAPIÃO Pje nº 0802645-26.2016.8.15.2001, requerido por EDNALDO RUFINO ALVES, brasileiro,
casado, comerciante, residente na Rua Frei Henrique de Coimbra, nº 720, Ilha do Bispo, João Pessoa-PB. E,
para que alguém não alegue ignorância, vai o presente edital, CITANDO eventuais interessados e desconhecidos, residente em lugar incerto e não sabidos, inclusive de seus cônjuges, ou se for o caso, seus herdeiros
e/ou sucessores, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a referida ação, sob pena de
revelia, cientificando-os de que o silêncio se presumirá como verdadeiros os fatos articulados pelos autores.
Alega em síntese o requerente o seguinte: Que tem a posse de um imóvel lote de terreno próprio, situado à Rua
Frei Henrique de Coimbra, 720, no Bairro Ilha do Bispo, CEP: 58011-310, medindo uma área de 07m,50 de
largura na frente e nos fundos, por 23m,25 de comprimento de cada lado, limitando-se na frente com a Rua
Frei Henrique de Coimbra, do lado direito com terreno de propriedade do senhor Flávio Eugênio da Silva, do
lado esquerdo com a casa de propriedade do senhor João Bosco Soares Lavor. E, para o conhecimento de
todos, expediu-se o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. João Pessoa, 11 de maio de
2018. Eu, Sérgio Ricardo Coelho Milanês, Técnico Judiciário, o digitei. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA
DE MELO - 2ª Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 189534420148152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível,
processa-se uma Ação de Execução por Título Extrajudicial Processo nº 0018953-44.2014.815.2001, promovida
por UNICRED. Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Ass ociados de João Pessoa Ltda., em que foi
determinada a citação da Sra. Bruna de Sá Ferreira, CPF sob o nº 049.796.234-92 e Sr. Weydes de Sá Ferreira,
CPF sob o nº 165.593.473-20, que se encontram em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital CITA a acima
mencionada, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de15 dias, observando
os requisitos do art.257, incisos II, III, IV do NCPC, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em
caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o
presente edital, que será publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, aos 10 dias do mês de maio do ano de 2018. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na
4ª Vara Cível, Eu, Mariana Espínola, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. SILVANA CARVALHO SOARES.
Juíza de Direito na 4ª vara Cível.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 428200320138152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível,
processa-se uma Ação de Execução de Título Extrajudicial Processo nº 0042820-03.2013.815.2001, promovida
por Escolinha Risque e Rabisque Ltda., em que foi determinada a citação da Sra. Maria de Fátima Guedes Félix,
CPF sob o nº 300.853.904-10, que se encontram em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital CITA a acima
mencionada, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, observando os requisitos do art.257, incisos II, III, IV do NCPC, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-seão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial
em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o
presente edital, que será publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, aos 10 dias do mês de maio do ano de 2018. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na
4ª Vara Cível, Eu, Zenilda Diniz, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. SILVANA CARVALHO SOARES. Juíza
de Direito na 4ª vara Cível.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
820837620128152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este
Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma Ação Ordinária de Cobrança Processo nº 200.2012.082.083-8, promovida por Empresa Paraibana de Turismo S/A, em que foi determinada a citação da Associação dos Barraqueiros
das Barracas Padronizadas do Valentina Figueiro, CNPJ sob o nº 02.983.595/0001-78, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, pelo presente edital INTIMA a acima mencionada, art. 513, §2º, IV, CPC/15, para, efetuar
o pagamento no valor de 17.450,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais), acrescido das custas, no
prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta
fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida e será nomeado curador especial
em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o
presente edital, que será publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, aos 10 dias do mês de maio do ano de 2018. SILVA NA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na
4ª Vara Cível, Eu, Francisco Assis, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. SILVANA CARVALHO SOARES.
Juíza de Direito na 4ª vara Cível.