TJPB 06/02/2018 -Fch. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
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00408 Processo: 0123274-57.2012.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: J. A. P. ADVOGADO: 007280PB
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: C. M. S. F. ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. Despacho: Intime-se INTIMAR O CAUSIDICO PATRONO DOS AUTORES PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 07/02/2018AS 15:00 NO COMPLEXO
DE INFANCIA E JUVENTUDE.
LLAR MAIA. REU: IPEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALAGOINHA PB ADVOGADO:
022973PB THAIS MONTENEGRO ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se ACOLHO A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO
A JUSTIÇA GRATUITA, REVOGO O PEDIDODE JUSTIÇA GRATUITA.
ALHANDRA
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0038897-80.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIO MONTE DE MACEDO
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 28/02/2018, AS 14:10 HORAS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0044523-80.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. VITIMA: MARCEL BRUNO DE OLIVEIRA FARIAS
Despacho: Intime-separa apresentar procuracao no prazo de cinco (05) dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0000238-65.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NICAELTON LUAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se indeferiment do pedido de
revogação da preventiva.
00412 Processo: 0001190-44.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EMANUEL DA COSTA RODRIGUESREU: ANTONIO SIMAO DE SOUSA ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 002358PB MARTIM VICENTE MOREIRA. REU: RENALISSON RODRIGUES DE FREITAS
ADVOGADO: 024161PB JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para audiência
de Inquirição designada para o dia 06/03/2018, às 15:30 horas, neste Juízo.
00413 Processo: 0008555-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS ADVOGADO:
021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada
para o dia 06/03/2018, às 15h, neste Juizo.
00414 Processo: 0018912-33.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 06/03/2018, às 14h,neste Juízo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0041540-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DANTAS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias,
apresentar as perguntas a serem realizadasnos juizo rogados.
00416 Processo: 0041540-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DANTAS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 06 demarco de 2018, as 14:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0042029-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALBERTO DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0039058-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO ANTONIO DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: JOAO PEDRO PEREIRA Sentenca: Sentenca julgada procedente
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000303-88.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. M. S. ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS , 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: R. M. S. ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS ,
006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. REU: A. A. S. ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência designada para o dia 28 de
fevereiro de2018, às 11:00 horas, no fórum da comarca de Água Branca-Pb.
00420 Processo: 0000702-20.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. D. M. O. ADVOGADO:
017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. REU: A. G. S. ADVOGADO: 013363AL EDIVAL FERREIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência de conciliação ou instrução e
julgamento designada para o dia 28/02/2018, às 10:00 horas, no fórum da comarcade Água Branca-PB.
00421 Processo: 0001033-36.2014.815.0941 - APURACAO DE INFRACAO REU: WENDEL TADEU FIGUEIREDO DE MELO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ , 038047PE FABIO HENRIQUE SIQUEIRA TORREAO DE BORJA , 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28 de
fevereiro de 2018, às 11:40 horas, no fórum da comarca de Água Branca-PB.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00422 Processo: 0000137-47.2001.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERNESTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o acusado acerca da decisao
prolatada nos autos, a qual indeferiu o pedido de revogacao da prisao.
00423 Processo: 0000299-85.2014.815.0941 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RAIMUNDO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o reu acerca da
decisao prolatada nos autos, a qual homologou o laudopsiquiatrico contido nos autos.
00424 Processo: 0001030-47.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI REINALDO GOMES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00425 Processo: 0001176-59.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000586-66.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE DA
COSTA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATINHAS PB ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 019640PB ADRIANA
UCHOA ARRUDA. Despacho: Intime-se o Advogado do autor, para em quinze dias, apresentar os
calculos , utiloizando de correcao monetaria adequados a especie, ja que o executadoe fazenda publica
e juros de 0,5 como corretos e aplicaveis.
00427 Processo: 0000586-66.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO ANTONIO DA
SILVAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS PB ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES
TARGINO. Despacho: Intime-seo Advogado do Municipio reu, para ficar ciente de que por despacho
datado de 30.11.2017, este Juizo deferiu seu pedido, conatante as fls. 87/90 dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000526-54.2017.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE AREIA PBREU: ALEX PEREIRA DA SILVA Despacho: Reprogramo a audiencia
para21.02.2018, as 10.30h.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000346-39.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ACHILLES LEAL FILHO
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Intime-se PARA CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA.
00430 Processo: 0001037-72.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RICARDO BRAZ
DA SILVEIRA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se AS
PARTES DA PRESENTE DECISÃO NOS AUTOS.
00431 Processo: 0001566-28.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOLANGE
FONSECA ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA PALOVA VI-
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000001-92.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO SOARES OLIVEIRA
ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: YGOR CORDEIRO ATANAZIO
CRUZ ADVOGADO: 021483PE RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA. REU: ALEXANDRE JOSE GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 021483PE RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA. REU: EVERSON RAMOS BARRETO ADVOGADO: 021483PE RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA. Despacho: Intimesepara ciencia da decisao de fs. 270/273, bem como ciencia da expedicaode precatoria para comarca de
recife-pe
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000341-96.2015.815.1201 - GUARDA AUTOR: J. L. S. A. N. ADVOGADO: 020472PB JOSE
ERIVALDO LEITE. AUTOR: M. S. S. S. ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. REU: F. F. T.
A. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido formulado na presente ação para
destituir a genitora biologica Flaviana Francelino Trajano, do poder familiar que detinha sobre a criança
Artur Vinicius Francelino
00434 Processo: 0000385-81.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSILENE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de fls. 111/115, a qual julgou
procedente em parte o pedido.
00435 Processo: 0000449-91.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00436 Processo: 0000495-17.2015.815.1201 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CECILIA LUIZA DA CONCEICAO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. AUTOR: JOSEFA LUIZA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da sentença que extinguiu a ação sem resolução do mérito por falta de interesse processual.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00437 Processo: 0000653-09.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-separa
participar de audiência de depoimento especial da vítima, designada para o dia 15/03/2018, às 09:00
horas, no fórum local da Comarca de Araçagi-PB.
00438 Processo: 0000888-10.2013.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA, NO PRAZO
DE DOIS DIAS, OFERECER SUAS RAZÕES.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000497-34.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477CE DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-sePara se manifestar sobre o interesse no feito, no prazo de 10 dias.
00440 Processo: 0000500-86.2010.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-sePara se manifestar sobre o interesse no feito, no prazo de 10 dias.
00441 Processo: 0000517-25.2010.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-sePara se manifestar sobre o interesse no feito, no prazo de 10 dias.
00442 Processo: 0000550-78.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: IntimesePara se manifestar sobre o interesse no feito, no prazo de 10 dias.
00443 Processo: 0001035-78.2011.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-sePara se
manifestar sobre o interesse no feito, no prazo de 10 dias.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000208-21.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO LINS DA SILVA
ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPO DE SANTANA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-separa no prazo de
05 dias, se pronunciar acerca da expedicao do precatorio.
00445 Processo: 0000858-34.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
MELO ASSIS ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB
ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-separa no prazo
de 05 dias, se pronunciar acerca da expedicao do precatorio.
2A. VARA DE ARARUNA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000250-31.2015.815.0061 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que ainda pretendem.
00447 Processo: 0001740-30.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PAULO
DE ANDRADE ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab. BEL.: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA, OAB/PB 19292.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000230-44.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI CARNEIRO SOARES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os documentos de fls. 218/225, no prazo de cinco dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000095-25.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00450 Processo: 0000455-91.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art. 485,
III do CPC.
00451 Processo: 0000545-02.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES
FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art.
485, V, do CPC.
00452 Processo: 0000631-70.2015.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. C. M. ADVOGADO: 019513PB
KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: Intime-se
do despacho de fls.56-v que determinou o desarquivamento e deferiu orequerimento de vistas pelo prazo
de 05 (cinco) dias.
00453 Processo: 0000644-69.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JORGE JOAQUIM
GOMES ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES
FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, se pronunciar sobre o exame
pericial de fls. 62/64.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000065-35.2012.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 005245PB ANA PAULA AZEVEDO SA
C PORTO. REU: JOSE ARIMATEIA MARTINS DOS SANTOSREU: JORDAO PEREIRA DA SILVA Des-