TJPB 20/10/2017 -Fch. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
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00529 Processo: 0000837-54.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE PEREIRA DE
SOUZA ALVES ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se
para ciência dos cálculos de fls. 162 a 163 e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00530 Processo: 0000870-78.2013.815.0751 - OPOSICAO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO FIDELIS DE
SOUZA ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: MARIA
LUCIA DE SA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-se
da sentença de fls. 78 a 80 que julgou prejudicada a ação reivindicatória, extinguindo o feito.
00531 Processo: 0002277-22.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO DENUNC.A LIDE: EXPRESSO
GUANABARA ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES , 014403CE RAFAEL FREIRE DE
ARRUDA , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o(a) embargante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, executar o julgado.
00532 Processo: 0002465-15.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SUENIA LOPES FERNANDES
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho:
Intime-se para esclarecer se ja recebeu o numerario requisitado as fls. 76/77,e no prazo de 10(dez) dias
requerer o que achar de direito.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0001081-16.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00534 Processo: 0000310-62.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sea advogada subscritora da resposta à acusação para juntar procuração ad judicia, no prazo de cinco dias.
00535 Processo: 0000706-73.2016.815.0601 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: M. G. S. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 015196PB
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-serevogação de preventiva
00536 Processo: 0000802-88.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU.
Despacho: Intime-serevogaçao de preventiva
00537 Processo: 0000802-88.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU.
Despacho: Intime-sePARTE RE PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000193-10.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTO SOUZA BORGES
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA , 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca:
Acordo homologado e declaro extinto o feito com analise do merito.
00539 Processo: 0000514-79.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA COSTA
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE Despacho: Intime-se Digam as partes, em (05) dias, se ha provas a produzir, justificandoa necessidade,sob pena de julgamento antecipado da leide.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000173-82.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO AGOSTINHO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARISA CABRAL DA SILVAVITIMA: JULIANA NORTON FERREIRA LIMA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de novembro de 2017, as 10:10 horas, no
Forum local.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000001-39.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO
FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Despacho: Audiencia designada 06/11/2017 as 16:20 horas
00542 Processo: 0000144-04.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIEL CAETANO DE ARAUJO
ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Sentenca: Reu pronunciado em
relacao a Niedson da Silva, Luan de Lima Franca e Kleber Nerio deFranca
4A. VARA DE CABEDELO NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000424-72.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012334PB BRUNO FARIAS LIMA , 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se
abra-se VISTAS a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, requerero que de direito.
00544 Processo: 0000453-59.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 014037PB JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias
requerer o que de direito.
00545 Processo: 0000787-59.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CAETANO
DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 018429PB FELIPE MONTEIRO DA
COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, manifestarem-se
acerca dos calculos de fls. 268/272.
00546 Processo: 0000991-40.2011.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ALFA ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho:
Intime-se o EXEQUENTE para impulsionar o processo, no prazo de 30 (trinta) dias
00547 Processo: 0002874-51.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARQUES FILHO
ADVOGADO: 011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se a PARTE PROMOVENTE para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito
00548 Processo: 0003005-31.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YROCHE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA, EM 10 DIAS, PRONUNCIAR-SE SOBRE O EXPEDIENTE RETRO.
00549 Processo: 0003013-08.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA FILHO ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA , 005146PB CARLOS PESSOA DE
AQUINO , 019451PB THIAGO A FAUVRELLE. Despacho: Intime-seAdvogados para comparecer no
forum de cabedelo no dia 13 de novembrode 2017 as 14:30 horas, para seguir em direção ao local do
imóvel queserá avaliado e caso desejarem indicarem peritos auxiliares.
00550 Processo: 0003387-87.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: QUATRO CANTOS CAMBIO
E TURISMO DLF 3 VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 107344RJ ULYSSES VERISSIMO BELEM.
Despacho: Intime-se NOS TERMOS DO ART. 1010, DO NCPC, INTIME-SE O APELADO PARA CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL 15 DIAS.
00551 Processo: 0003442-38.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRASILE TURISMO E VIAGENS LTDA ADVOGADO: 015304CE ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE , 013760PB ELIZABETH ALVES BURITY PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte executada para em 15 dias, efetuar o pagamento do
debito e recolher as custas, sob pena de incorrer em multa de 10% (§ 1º do art. 523, NCPC) e 10% de
honorarios advocaticios da fase executiva.
00552 Processo: 0005622-61.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR ADVOGADO: 012638PB FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR , 006777PB MARIA DE FATIMA
GOMES FRADE , 019483PB VANESSA DALIVA LINS GUIMARAES. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVIDA, POR SEU DEFENSOR, PARA QUE APRESENTE SUAS RAZOES FINAIS, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS.
00553 Processo: 0008963-76.2002.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 014037PB JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a PARTE EXEQUENTE para, em 30 (trinta) dias, juntar aos autos
a certidao extrajudicial concernente ao bem indicado pela mesma.
5A. VARA DE CABEDELO NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000044-78.2014.815.0731 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 012013PB
MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: ANTONIO CAVALCANTI DE MELO ADVOGADO: 014529PB
VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: UNNI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
ADVOGADO: 222988SP RICARDO MARFONI SAMPAIO. REU: UNIMED NORTE NORDESTE CONF
DAS SOCIEDADES COOP TRAB MEDICO ADVOGADO: 014436PB LEANDRO GUERREIRO C.
PINHEIRO , 019550PB REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes
para ter ciencia do despacho sob fl. 297, onde afirma que oprocesso encontra-se pronto para
julgamento.
00555 Processo: 0000989-65.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se alvarás expedidos e à
disposição, inclusive para o Banco do Brasil SA
00556 Processo: 0001083-18.2011.815.0731 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: C. H. P. M. ADVOGADO: 009684PB
DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-seo executado para cumprir o item 04 de fls.106 dos autos.
00557 Processo: 0001315-93.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: ANNA CAROLINE MACEDO FOUACHE
ADVOGADO: 020487PB JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR. REU: MARIA CELESTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020487PB JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR. INTERESSADO: CRISTIANNE
LARA DE ALBUQUERQUE MACEDO ADVOGADO: 020487PB JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR.
INTERESSADO: REBECCA KRISTINNE DE ALBUQUERQUE MACEDO ADVOGADO: 007414PB LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. INTERESSADO: RMR
IND E COM DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADVOGADO: 008457RN PRISCILLA MARIA MARTINS
PESSOA GUERRA. Despacho: Intime-seas partes da avaliaçao de fls. 267
00558 Processo: 0002435-40.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO LEODECIO
NEVES ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Despacho: Intime-sea dra advogada
para que junte aos autos instrumento de mandato ou substabelecimento contendo o nome da mesma com
poderes para atuar no presente feito
00559 Processo: 0002435-40.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE ALCANTARA DE
BARROS LEAL ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS , 017594PB ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: FRANCISCO LEODECIO NEVES ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG
ALENCAR. Despacho: Intime-seas partes para manifestar interesse na producao de outras provas
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00560 Processo: 0000138-21.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KATIA ROSSANA DE FARIAS GUERRA RIBEIRO ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 023088PB ANDRE
GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. VITIMA: M V L ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO
CAMELLO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diapara o dia 22 de novembro de 2017 às
15:00 horas, na sala de audiênciado juizado misto de cabedelo.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000054-79.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANASSÉS BARBALHO
DE ARAÚJO ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia22-11-2017, as 10:40 horas.
00562 Processo: 0000060-28.2011.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
DENTRO PB ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES , 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 273. Dê-se vista no
prazo de 10 dias.
00563 Processo: 0000065-74.2016.815.0831 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCELO SOARES RIBEIRO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. REU: EJANIO OLEGÁRIO DA SILVA ADVOGADO: 002081PB FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22-11-2017, as 11:40 horas.
00564 Processo: 0000083-95.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO JANUARIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-seDetermino que
o causídico proceda da forma prevista no art. 112 do NCPc. Aguarde-se a comprovação em 15 dias, sob
pena de extinção do feitosem resolução do mérito.
00565 Processo: 0000090-63.2011.815.0831 - MONITORIA REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB
ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES , 007906PB ANTONIO JUSTINO
DE ARAUJO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00566 Processo: 0000091-09.2015.815.0831 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JANDIARA PONTES CAETANO ADVOGADO: 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK , 004579PE MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK , 004276PB DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00567 Processo: 0000123-14.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE MARTINS ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00568 Processo: 0000134-43.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. R. S. O. ADVOGADO:
006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-seA parte autora, por meio do advogado
cosntituído nos autos, para informar o endereço atual da pessoa de DEnise Brito da Silva para que
sejacitada sobre a presente demanda.
00569 Processo: 0000173-79.2011.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO
NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-seO dever de apresentar a
mmória dos cálculos objeto da condenação é daprópria parte. Assinalo o prazo de 30 (trinta) dias para a
apresentação da planilha, com o quantum debeatur, na confromidadeda Sentença.
00570 Processo: 0000184-35.2016.815.0831 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GILVANETE DE SENA
CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA , 010884PB TAMARA
F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00571 Processo: 0000212-03.2016.815.0831 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI , 024936PE LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO. Despacho: Intime-seo demandante para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00572 Processo: 0000222-47.2016.815.0831 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ ,
021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 007312AL TOME LEAO GAMA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00573 Processo: 0000244-13.2013.815.0831 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE BENEDITO DE SENA ADVOGADO:
010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-seSobre a certidão de fls.
63, intime-se o autor para os fins de direito
00574 Processo: 0000260-64.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES ,
007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00575 Processo: 0000290-31.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MAURICIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO
EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO:
011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL
MOREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22-11-2017, as 11:20 horas.
00576 Processo: 0000303-93.2016.815.0831 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICíPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES , 007906PB ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO:
015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seRecebo o Recurso de Apelação. Nos termos do art. 1.010, § 1, do NCPC,intime-se o
apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias
00577 Processo: 0000322-36.2015.815.0831 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: MARIA ROSELI DE LIMA
ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. AUTOR: MANUEL RODRIGUES VIANA ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: SERGILMAR DO NASCIMENTO
MACÊDO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO
NETO. REU: JOSÉ LINS FIALHO NETO ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22-11-2017, as 10:20 horas.
00578 Processo: 0000341-08.2016.815.0831 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICíPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES , 007906PB ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se o município promovido para fornecer ou comprovar
o fornecimento do transporte ao Conselho Tutelar do município nos termos da decisão judicial prolatada
em sede recursal.
00579 Processo: 0000402-63.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILMA DE FÁTIMA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22-11-2017, as 11:00 horas.
00580 Processo: 0000412-10.2016.815.0831 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: 209551SP PEDRO ROBERTO ROMAO , 020308PB GENIVAL
LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de
direito, em 10 dias.