TJPB 14/09/2017 -Fch. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
S.A Indústria e Comércio.ADVOGADO: Gustavo Wagner Silva P. Peixoto OAB/PB 15.834 e Oscar Adelino de Lima
OAB/PB 903.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.29– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801545-88.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Banco do Brasil.ADVOGADO: Rafael Sanzerla Durand OAB/RN 856-A. OAB/PB 211.468A.AGRAVADO: Rita Inocencia Rodrigues.ADVOGADO: Renata Arruda Silveira Lima OAB/PB Haroldo Abath Rego
Luna Neto OAB/PBResultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIS SILVIO RAMALHO JUNIOR30– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801572-08.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Cartório
Aldo Xavier- Serviço Notarial e Registral. ADVOGADO: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho 4755. AGRAVADOS:
Suzana Aparecida de Oliveira Costa e Carlos Eduardo de Oliveira Matos, Renata Cristina de Oliveira Morato.
ADVOGADO: Abraão Pedro Teixeira Junior OAB/PB 11710. TERCEIRO INTERESSADO: José Marcondes Lopes
Viana. ADVOGADO: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho 4755.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSCOS: RELATOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES – à época, como Juíza de Direito, substituindo à Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. 01 – Apelação Cível Nº 0001575-31.2009.815.0391. Oriundo da
Comarca de Teixeira. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):: Antônio Braz
da Silva (OAB/PB 12.450 A) e outros. Apelado(s): Leonardo Bruno B. De Souza. Advogado(s): Edgar Smith Neto
(OAB/PB 8.223-A) e outros. Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Em face do afastamento da jurisdição na justiça comum
da eminente relatora, para servir exclusivamente a justica eleitoral, fica, o presente recurso, com retirada de pauta
a sua reinclusao na primeira sessão ordinária do mês de novembro próximo. Cota da Sessão dia 22.11.16 - “Adiado
o julgamento por ausência justificada da relatora, ficando desde logo designada para sessão extraordinária dia 01
de dezembro do corrente ano, às 08:30 horas”. Cota da Sessão dia 01.12.16 - “Adiado o julgamento por ausência
justificada da relatora, devendo os autos serem incluídos na pauta da primeira sessão extraordinária, após a
suspensão dos prazos processuais para os advogados.”.Cota da Sessão dia 29.08.17 - “Adiado o julgamento por
ausência justificada da relatora,RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 02 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0004440-19.2011.815.0371. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE:.Cláudio Cesar Gadelha
Rodrigues. DEFENSORA PÚBLICA: Rosa Maria Elias Silva OAB/PB 1836. APELADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba. PROMOTOR: Valdredo Alves Teixeira.Cota da sessão dia 08.08.17-“Adiado julgamento a pedido do
advogado do apelante”.Resultado da Sessão 29.08.17- “Rejeitada as preliminares e prejudicial de mérito, à
unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator. Na
tribuna o advogado Danilo Sarmento, em favor da parte apelante’.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURO ADESIVO Nº 0002565-59.2013.815.0301. ORIGEM: 1ª
Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS:
João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477). APELADA: Luzineide Lidia
Nunes ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. RECORRENTE: Luzineide Lidia Nunes. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. RECORRIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. ADVOGADOS: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477).Cota
da sessão 25.07.17“Adiado julgamento a pedido do relator”.Cota da sessão dia 08.08.17- “Adiado julgamento a
pedido do relator”.Cota da sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.04– EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 0004544-11.2011.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Fábio Tayrone Braga de Oliveira. ADVOGADOS: Johnson
Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663); Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827). EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da sessão 25.07.17“Adiado julgamento por falta de quorum”.Cota
da Sessão 29.08.17:“Adiado julgamento por falta de quorum. Ausência justificada do Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000275-55.2009.815.0481. ORIGEM: Comarca de Pilões. APELANTE: Município de Pilões. PROCURADOR:
Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.382. APELADO: Iremar Flôr de Sousa. ADVOGADO: Rodrigo dos Santos
Lima OAB/PB 10.478.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Adiado julgamento, face a ausência justificada do Des.
Tércio Chaves de Moura, juiz convocado para compor quorum de julgamento”. Declarou a suspeição o Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da Sessão 29.08.17:“Adiado julgamento por falta de quorum.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040676-32.2008.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do Ramo Chaves de
Lima OAB/PB 8301. APELADO: Marpesa Pneus, Peças e Serviços Ltda. ADVOGADOS: Fabrício Montenegro de
Morais (OAB/PB 10.050); Fernando Madruga Filho (OAB/PB 12.390).Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB/CE
25.720-B.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Adiado julgamento a pedido do relator”.Resultado da sessão dia
29.08.17-“Acolheu-se a preliminar, a unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Na tribuna o advogado Francisco Heliomafr, em favor da parte apelante.”RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037460-92.2010.815.2001.
ORIGEM: 17ª Vara da Cível da Capital. APELANTE: Igreja Universal do reino de Deus. ADVOGADO: Carlos
Roberto de Queiroz Júnior OAB/PB 10.710. APELADO: Fausto Henrique Almeida de Oliveira. ADVOGADO: Djalma
Gomes da Fonseca Neto OAB/PB 21.882.Resultado da sessão dia 29.08.17-“Rejeitada a preliminar, a unanimidade.
No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.Na tribuna o advogado
Carlos Roberto de Queiroz Júnior, em favor do apelante.”RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000138-97.2015.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga
APELANTE: Ortotec Ortopedia Técnica do Nordeste-ME. ADVOGADO: Danilo de Feitas Ferreira OAB/PB 10.662.
APELADO: Brenda Ferreira Marinho, representado por Débora de Fátima Ferreira Fonseca. ADVOGADO: Francisco
Valeriano Ramalho OAB/PB 16.034.Cota da Sessão 29.08.17:“Adiado julgamento, para melhor
tramitação”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000668-69.2012.815.1161. ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes APELANTE: Ana Lúcia Santos Sousa.
ADVOGADO: Manoel Almeida Tavares OAB/PB 17.209-B. APELADO: Município de Nova Olinda. ADVOGADO:
Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.Resultado da sessão dia 29.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, a unânime.”. Na tribuna o advogado Manoel Almeida, em favor do apelante”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040681-49.2011.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Gerlane Soares de Carvalho Pereira. ADVOGADO:
Valnise Veras Maciel OAB/PB 20.288. APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).Resultado da sessão dia 29.08.17“Rejeitada a prejudicial, a unanimidade. No mérito, por igual votação deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0026305-14.2011.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Isaías Alves da Silva. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994. APELADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social. PROCURADOR: Carlos Eduardo de Carvalho Costa.Resultado da sessão dia 29.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025535-89.2009.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Isaías Alves da Silva. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994. APELADO: INSS
– Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Carlos Eduardo de Carvalho Costa.Resultado da sessão
dia 29.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002128-25.2014.815.2001. ORIGEM: 16ª
Vara Cível da Capital. APELANTE: Paulo Ricardo Novais de Luna Gomes. ADVOGADOS: Everaldo Morais Silva
(OAB/PB 6.290); Bárbara Carvalho Martins (OAB/PB 19.332). APELADO: MRV Engenharia e Participações S/A.
ADVOGADO: Rodrigo Gonçalves de Oliveira OAB/PB 17.259.Resultado da sessão dia 29.08.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000479-31.2012.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de
Itaporanga. APELANTE: Município de Serra Grande. ADVOGADO: Antônio Marcos D. Tavares OAB/PB 10.816.APELADO: Manoel Trajano Neto. ADVOGADO: João Paulo Leite da Silva Brilhante OAB/PB 13.488.Resultado da
sessão dia 29.08.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000842-34.2014.815.0571. ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE: Erika Patrícia Pontes do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Alberto
Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Município de Pedras de Fogo. PROCURADOR: Mailson Lima Maciel
OAB/PB 10.732.Cota da sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005184-27.2011.815.0011. ORIGEM: 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/
A. ADVOGADOS: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A); Pollyana de Albuquerque Fernandes
(OAB/PB 12374). APELADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB
12020.Resultado da sessão dia 29.08.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanimidade”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000176-50.2011.815.0761. ORIGEM: Comarca de Gurinhém. APELANTE: Jorge Úrcula Ribeiro Coutinho. ADVOGADO: Tertius Feliciano da Silva OAB/PB 18.830. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da
sessão dia 29.08.17-“Acolheu-se de ofício a preliminar e parcialmente a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001866-12.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de
Família da Capital. APELANTE: Ana Lúcia Venâncio de Jesus. ADVOGADO: Thiago José Cardoso de Menezes
OAB/PB 19.496. APELADO: Dorgival Rodrigues Lacerda. ADVOGADO: Robson de Paula Maia OAB/PB 3.450.Resultado da sessão dia 29.08.17-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002092-36.2014.815.0011. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Rosineide Natália de Sousa. ADVOGADO: Andreza Loize G. De Souza Marcolino
OAB/PB 14419. APELADO: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Juliana Guedes da Silva
OAB/PB 11.317.Resultado da sessão dia 29.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000261-24.2014.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE (1): Petróleo Brasileiro S/A
Petrobrás. ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato OAB/PE 29.291. APELANTE (2): Edineide Santos Viana.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELANTE (3): Fundação Petrobras de Seguridade
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Social. ADVOGADO: Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PE 28.211. APELADO:Os mesmos.Resultado da
sessão dia 29.08.17-“Acolheu-se a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação deu-se provimento a
apelação da Petróleo Brasileiro S/A e da Fundação PETROBRAS de Seguridade- PETROS, e restando prejudicado
o recurso da parte autora, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015703-47.2000.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo de
Tarso Cirne Nepomuceno. PROMOVIDO: Nordeste Móveis Ltda. DEFENSOR: Paulo Fernando Torreão.Cota da
sessão dia 29.08.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021850-98.2014.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Banco Itaú Veículos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
APELADA: Karina Paula Araújo. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9602.Resultado da sessão dia
29.08.17-“Negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0082659-69.2012.815.2001. ORIGEM:
5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Itauleasing S/A. ADVOGADOS: Moisés Batista de Souza (OAB/PB
149.225-A); Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A). APELADO: Thiago Nunes Cavalcanti. ADVOGADO: Dioclécio de Oliveira Barbosa OAB/PB 9511.Resultado da sessão dia 29.08.17-“Deu-se provimento a apelação cível, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000427-53.2012.815.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique
José Parada Simão (OAB/PB 221386-A). APELADO: Pedro dos Santos. ADVOGADAS: Patrícia Araújo Nunes
(OAB/PB 11.523); Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736).Resultado da sessão dia 29.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000891-80.2014.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. 1º APELANTE: BB Seguro Auto/Brasil Veículos e Cia de Veículos S/A. ADVOGADO: Carlos Antônio
Harten Filho OAB/PE 19.357. 2º APELANTE: Tereza Cristina de Holanda Cordeiro. ADVOGADO: Américo Gomes de
Almeida OAB/PB 8424. 1º APELADO: Os mesmos. 2º APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael
Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A, OAB/PRN 856-A e OAB/SP 211.648. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A, OAB/PRN 856-A e OAB/SP 211.648. RECORRIDO:
Tereza Cristina de Holanda Cordeiro. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.Resultado da sessão
dia 29.08.17-“Não conheceu-se da segunda apelação e negou-se provimento a primeira apelação e ao recurso
adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040231-38.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara de família da Comarca da
Capital. APELANTE: Flávio Lobo da Costa. ADVOGADO: Lydiane Pereira Silva OAB/PB 13.381. APELADO: Eudaci
Dantas da Costa. ADVOGADO: Marcos Antônio Dantas Carreiro OAB/PB 9.573.Resultado da sessão dia 29.08.17“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0008804-86.2014-815.2001. ORIGEM: 3ª Vara de família
da Comarca da Capital. APELANTE: Flávio Lobo da Costa. ADVOGADO:Lydiane Pereira Silva OAB/PB 13.381.
APELADO: Eudaci Dantas da Costa. ADVOGADO: Marcos Antônio Dantas Carreiro OAB/PB 9.573.RECORRENTE: Os mesmos.Resultado da sessão dia 29.08.17-“Conheceu-se dos recursos para negar provimento, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – AGRAVO
INTERNO Nº 0001795-37.2014.815.0461. ORIGEM: Comarca de Solanea.AGRAVANTE: Francisco de Freitas
Chaves. ADVOGADO: Petronilo Viana de Melo Júnior- OAB/PB 13.948.AGRAVADO: Potiguar Sul Transmissão de
Energia S/A. ADVOGADOS: Abdenago Teles Guimares OAB/PE 36.879 e Ian Mac Dowell de Figueiredo- OAB/PE
19.595.Resultado da sessão dia 29.08.17-“Retirado de pauta para melhor tramitação”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0002527-07.2008.815.0371. ORIGEM: 4ª
Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Industria e Comercio de Algodão Salete Ltda. ADVOGADO: Fabricio
Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:
Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.404.Resultado da sessão dia 29.08.17-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0003323-09.2013.815.0731.
ORIGEM: 4ª Vara de Cabedelo.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:Alessandra Ferreira Aragão,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: Federal Distribuidora de Petróleo Ltda. ADVOGADO:Luciano
Brito Caribe- OAB/PE 17.961 01 APELADO: Os mesmos.02 APELADO: Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS.
ADVOGADO: Danilo José Soutro Vita OAB/PB 14.548.Resultado da sessão dia 29.08.17 -“Acolheu-se a preliminar,
não conhecendo da segunda apelação e negou-se provimento a primeira apelação cível, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 012780-61.2012.815.2001. ORIGEM: 3 Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Shopping Center
Tambiá. ADVOGADO:Eduardo Braga Filho OAB/PB 11.319. APELADO: Liberty Seguros S/A. ADVOGADOS: Manuela Moura da Fonte OAB/PE 20.397 e Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.Resultado da sessão dia 29.08.17-“Rejeitada
a preliminar e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO.
DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 32– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000638-19.2012.815.0681. Oriundo da Comarca de Prata. APELANTE: Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado por seu inventariante, João do Carmo
Lindoso. ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 6.276. 01 APELADO: Sebastião Justino Marcelino. 02
APELADO: Marlene Justino Marcelino. ADVOGADO: Antônio Elias da Silva OAB/PB 8.248.Resultado da sessão dia
29.08.17-“Conheceu-se parcialmente da apelação e, nesta parte, negou-se provimento, nos termos do voto relator,
unânime”. PROCESSOS DA PAUTA DO DIA 29.08.17- ELETRÔNICOS:RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS.01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805743-08.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª
Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Daniel Mendes da Silva. ADVOGADOS: Jhansen Falcão de
Carvalho Dornelas OAB/PB 19.339 e Adriano de Matos Feitosa OAB/PB 19.338. AGRAVADO: RDM Eventos e
Produções Esportivas LTDA.Resultado da sessão dia 29.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802147-79.2017.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Taperoá. AGRAVANTE: Paulo André Vidal
Bandeira e Maria Salete Barbosa Vilar Torres. ADVOGADOS: Paulo Roberto Alves de Brito Vilar OAB/PB 20.081,
Erenilda Dayanna Torreão OAB/PB 17.481. AGRAVADO: Ympactus Comercial S/A.Resultado da sessão dia
29.08.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.03– AGRAVO INTERNO Nº 0800471-96.2017.8.15.000.ORIGEM: 2ª
Vara Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Condomínio Alamoana Praia do Jacaré.ADVOGADO: Glauco Teixeira
Gomes OAB/PB 20.700-B.AGRAVADO: IPI- Urbanismo, Construções e Incorporações.ADVOGADO: Davi Tavares
Viana OAB/PB 14.644.Cota da sessão dia 29.08.17-“Adiado julgamento, a pedido da parte agravada”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080395811.2016.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública.AGRAVANTE: Município de João Pessoa.ADVOGADO:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Luciola de Almeida Trajano.ADVOGADOS: Jaciane Gomes
Ribeiro OAB/PB 18796, Francisco das Chagas Ferreira OAB/PB 18025.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804818-12.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Michele Braz de Morais Santana. ADVOGADO:
Edineuza de Lourdes Braz OAB/PB 3019. AGRAVADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR GERAL: Gilberto
Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631; Mônica Figueiredo OAB/PB 5420.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800243-24.2017.8.15.0000. ORIGEM: 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: EMS S/A e Legrand Pharma Indústria Famaceutica Ltda.ADVOGADO:
Marcelo Pelegrini Barbosa OAB/SP 199.877-B, Dandara Batista de França OAB/PB 22.507. AGRAVADO: I.M.T.F,
representada por sua genitora Yanna Medeiros dos Santos e Daniel Targino Gomes Falcão. ADVOGADOS: Marcel
de Moura Maia Rabello OAB/PB 12.895, Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610 e outros.Resultado da sessão dia
29.08.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07– REEXAME Nº 0801790-93.2015.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista
da Comarca de Patos. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba-PB. RECORRIDO: Estado da
Paraíba-PB. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 29.08.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CIVEL Nº 0800352-69.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR GERAL:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631- Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176. APELADO: Silvana Ferreira de Sousa. DEFENSORIA PÚBLICA: Àlvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269.Resultado da
sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803532-30.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município Campina Grande.
PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO: Manoel Lourenço Ramos. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269, Bruno Gaudêncio OAB/PE 10.481.Resultado da sessão dia
29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.10–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800702-57.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju- OAB/PB 11.634. APELADO: Jefta Silmara Oliveira de Andrade. DEFENSORIA
PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414. Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.11– REEXAME NECESSÁRIO Nº 0811873-11.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. RECORRENTE: Paulo Virgulino de Andrade. DEFENSORIA PUBLICA: Rosangela
Maria de Medeiros Brito- OAB/PB 4438 RECORRIDO:Estado da Paraíba-PB. PROCURADORIA: Gilberto Carneiro
da Gama- OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.12– REEXAME
NECESSARIO E APELACAO CIVEL Nº 0803506-32.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de
Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADOS: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176
Gilberto Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631. APELADO: Mariberto Coelho Dantas. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro
Gaudêncio Neto OAB/PB 2269- Bruno Gaudêncio OAB/PB 10.481.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se