TJPB 21/08/2017 -Fch. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Agravo Interno N° 001399809.2010.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ricardo Mansur Andalft.
Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10.027) e Anne Caroline Rodrigues Barros (OAB/PB 16.881).
Agravado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (oab/pb 12.450A),
Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9595), Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB/PB 16.676).

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 – Apelação Cível N° 0000591-59.2009.815.0581. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura
da Fonte (OAB/PE 20.397) e Camila Andrade (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Carlos Gutemberg Sebastião do
Nascimento. Advogado(s): José Francisco de Lira (OAB/PB 4234).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0000539-15.2015.815.0141. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Maria
Isabel Barreto de Sousa. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 13.081). Embargado(s): Telefônica
Data S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504A).

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 26 – Apelação Cível N° 0066055-62.2014.815.2001. Oriundo
da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Heide Carlos Gomes Praxedes. Advogado(s): Alexandre
G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação Cível N° 000049337.2015.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Josedélia Leite dos Santos.
Advogado(s): Mayara Soares Silveira (OAB/PB 19.046). Apelado(s): Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246A) e Suelio
Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 000094166.2015.815.0151. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Conceição. Apelante(s): O Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7539). Apelado(s): Everaldo Pereira Frade. Advogado(s): Cícero
José da Silva (OAB/PB 5919) e outro.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 002074618.2014.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mafre Seguros Gerais S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e Luiz Carlos Bezerra de Araújo (OAB/PE 28.891).
Apelado(s): Edvando Paulino da Silva. Advogado(s): Laura Gabrielle Alves dos Santos Fideli (OAB/PB 15.216) e
Francisco de Assis Fidelis de Oliveira Filho (OAB/PB 15.216).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 000074628.2015.815.0201. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Porcurador-Geral. Apelada(s): Maria Eunice Lorenço da Silva. Defensores(s):
Antônio de Pádua Fernandes (OAB/PB 5801) e José Régis da Silva (OAB/PB 4998).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 002879587.2010.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosinete do Nascimento.
Advogado(s): João Batista de Lima (OAB/PB 11.375). Apelado(s): João Gomes Ribeiro e outro. Advogado(s):
Marcelo da Silva Leite (OAB/PB 9035).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000598425.2013.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Josete Galdino Bastos de Acioli Lins.
Advogado(s): Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/PB 13.767), Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e
outra. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 000193395.2009.815.0261. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria Aparecida Cidelino. Advogado(s):
Ailton Azevedo de Lacerda (OAB/PB 12.600). Apelado(s): O Município de Olho D’agua. Advogado(s): João Paulo
F. de Almeida (OAB/PB 18.986).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000108971.2015.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Valmir Vitoriano. Advogado(s):
Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): o Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva
Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 012280086.2012.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado(s):
Cláudio Couto Porto. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164), Waldilene de Almeida Lucena
(OAB/PB 17.828) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelações Cíveis N° 000217930.2008.815.0131. Oriundo da 3° V ara da Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante(s): Difusora Rádio Cajazeiras.
Advogado(s): Jrodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB 9312), Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/
PB 4539) e Carlos Emílio Farias de França (OAB/PB 14.410). 2° Apelante(s): Francisco Amaury Lacerda.
Advogado(s): José Audísio Dias de Lima (OAB/PB 3776). 3° Apelante(s): Mário Jorge de Araújo Gonzaga.
Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9899). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelações Cíveis N° 000183450.2014.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. 1° Apelante(s): Antônia da Silva Viana. Advogado(s):
Lucas Alves de Vasconcelos (OAB/PB 19.794). 2° Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Carla de Prato
Campos (OAB/SP 156.844) e Carlo Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelações Cíveis N° 000339702.2014.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique Parada
Simão (OAB/SP 221.386). 2° Apelante(s): Joseni Gomes de Amorim. Advogado(s): Yuri Gomes Amorim (OAB/
PB 13.621). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0000969-49.2015.815.0631. Oriundo da V ara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O
Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, José Barros de Farias (OAB/PB 7129). Apelado(s):
Maria do Socorro Rodrigues de Souza. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). Remetente: O
Juízo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0000185-06.201 1.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
O Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), Marcelo Herique Oliveira (OAB/PB
17.296) e Ronaira Costa Ribeiro (OAB/PB 18.322). Apelado(s): Maria Ferino da Silva. Advogado(s): Marcos
Edson de Aquino (OAB/PB 15.222) e Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Remetente: O Juízo da 4° V ara
Mista da Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0000590-90.2017.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Dimitri de Sousa Benjamim. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamin (OAB/PB 12.323) e outros. Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Yuri Simpson Lobato (OAB/PB 14.246). Remetente: O Juízo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 21 – Embargos de Declaração na Apelação Cível N°
0000083-54.2015.815.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de
Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Embargado(s): Evaldo Lopes. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 22 – Embargos de Declaração N° 0050764-27.201 1.815.2001.
Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Jim Humberto Catisani Filho. Advogado(s):
Valdomiro de Siqueira Figueirêdo Sobrinho (OAB/PB 10.735) e Fernanda Marinho Lucena (OAB/PB 22.266). 1°
Embargado(s): Carlos Frederico Cunha Neiva e outros. Advogado(s): Abelardo Jurema Neto (OAB/PB 10.046),
Fábio Ramos Trindade (OAB/PB 10.017) e Flávio Augusto Pereira (OAB/PB 9.272). 2° Embargado(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463), Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 23 – Embargos de Declaração na Apelação Cível N° 001056351.2008.815.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Federal de Seguros
S/A – Em Liquidação Extrajudicial. Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447). Embargado(s):
Terezeinha Cândido de Araújo. Advogado(s): Osmar Apolinário do Nascimento (OAB/PB 9360) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 24 – Remessa Necessária N° 0003695-46.2015.815.0000.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Anísio Soares Dantas Neto.
Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB/PB 11.682) e Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB
12.118). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes.
Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 27 – Apelação Cível N° 0003339-55.2015.815.0031. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Espedito Iêdo Mesquita Beltrão. Advogado(s): Dinaldo
de Queiroz Lima (OAB/PB 2619) e Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 28 – Apelação Cível N° 0079598-06.2012.815.2001. Oriundo
da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Walmir Matias de Lima. Advogado(s): Márcia
de Lima Toscano Uchoa (OAB/PB 15.231). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 29 – Apelação Cível N° 0000231-92.2006.815.0561. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220), Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591) e outro.
Apelado(s): Daniel Pires dos Santos. Advogado(s): José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 30 – Apelação Cível N° 0007080-46.201 1.815.2003. Oriundo
da 4° V ara Regional de mangabeira. Apelante(s): Iara Medeiros de Farias Gomes e Francisco de Assis Gomes.
Advogado(s): Eremilton Dionísio da Silva (OAB/PB 3734) e Luiz Gonzaga Brandão (OAB/PB 11.696). Apelado(s):
José Pinheiro da Silva. Advogado(s): Jaldelenio Reis de Meneses (OAB/PB 5634).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 31 – Apelação Cível N° 0001444-15.2013.815.0521. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Município de Mulungu. Advogado(s): José Anchieta dos Santos
(OAB/PB 8829). Apelado(s): José Roberto Gonçalves de Oliveira. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 32 – Apelação Cível N° 0000894-71.2015.815.0061. Oriundo
da 2° V ara da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral. Apelado(s): Izaias José de Sousa e Maria Nilza da Silva Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 33 – Apelação Cível N° 0004472-75.2012.815.0181. Oriundo
da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 20.020) e Cícero P. de Lacerda Neto (OAB/PB
15.401). Apelado(s): José Vital da Silva. Advogado(s): Márcio José Alves de Sousa (OAB/PB 12.844B) e
Elisianne da Costa Florêncio (OAB/PB 13.336).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 34 – Apelação Cível N° 0060304-94.2014.815.2001. Oriundo
da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dagoberto Borges Chaves. Advogado(s): Mônica de
Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741), Fabiano Miranda Gomes (OAB/PB 13.003) e outro. Apelado(s): Família
Bandeirante Previdência Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello (OAB/MG 80.702) e Igor Medeiros Gaudêncio
(OAB/PB 17.485).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 35 – Apelação Cível N° 0000786-19.2015.815.1071. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo
Dayan Targino Braga. Apelado(s): Romildo dos Santos. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 36 – Apelação Cível N° 0108680-82.2012.815.2001. Oriundo da 1 1°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Romildo Toscano de Brito Filho e Germana Leite Gonzales Toscano.
Advogado(s): Ovídio Lopes de Mendonça (OAB/PB 4753) e Marcel Nunes de Miranda (OAB/PB 14.968). Apelado(s):
Viviane de Almeida Aires Gouveia e outro. Advogado(s): Cícero Ricardo Antas Alves Cordeiro (OAB/PB 11.390).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 37 – Apelação Cível N° 0071419-83.2012.815.2001. Oriundo da
1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Diogo Ferreira Barbosa. Advogado(s): José Élder
Valença Sena (OAB/PB 159.952A). 1° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). 2° Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 38 – Apelações Cíveis N° 0000512-91.2014.815.0941.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. 1° Apelante(s): Maria de Lourdes dos Santos. Advogado(s):
Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431). 2° Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 39 – Apelações Cíveis N° 0034081-41.2013.815.2001.
Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Custódio Dalmeida Azevedo Filho Toddy
Holland. Advogado(s): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534), Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 346.103) e
Marisete Fedrigo (OAB/PB 15.112B). 2° Apelante(s): CVC Basil Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s):
Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). 1° Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): CVC Londrina – TQL Agência de
Viagens e Turismo LTDA. Advogado(s): Tércio Medeiros (OAB/PB 17.553).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 40 – Apelações Cíveis N° 0000150-94.2017.815.0000.
Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Bradesco Auto/Ré Companhia de Seguros e
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A) e Suélio
Moreira Torres (OAB/PB 15.477). 2° Apelante(s): Paulo Sérgio Ramos da Silva. Advogado(s): José Valdemir S.
Segundo (OAB/PB 11.416) e Bruno de Sousa Carvalho (OAB/PB 11.714). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 41 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 000276102.2015.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Ivan dos Santos Ramos.
Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 42 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 006615148.2012.815.2001. Oriundo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008). Apelado(s): Rosilaine
Soares da Silva. Advogado(s): Jussara Tavares Santos Sousa (OAB/PB 12.519), Sayonara Tavares Santos Sousa
(OAB/PB 10.523) e outra. Remetente: O Juízo da Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 43 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 000873629.2013.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelado(s): José de
Arimatéia Araújo. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981). Remetente: O Juízo da 2° V ara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 44 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis N° 001610987.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV –