TJPB 21/08/2017 -Fch. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0017524-18.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrida(s): Adriana
Barbosa Teixeira e outros – Advogada(s): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561, causídico do(a) recorrida(s), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000528-88.2015.815.0301(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Ed
Queiroga Gomes – Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japyassu OAB/PB 13.951. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Vladimir Magnus Bezerra Japyassu OAB/PB 13.951, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0013282-74.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco do Brasil S/A – Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A. Recorrido(s): Carlos Eduardo da
Silva – Advogado(s): Jean Câmara de Oliveira OAB/PB 11.144. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Jean Câmara de
Oliveira OAB/PB 11.144, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0003589-31.2012.815.0181(4ªCC) – Recorrente(s):
Masoniel Honorato dos Santos – Advogado(s): Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. Recorrido(s): Banco
Bradesco Financiamento S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000041-14.2011.815.0381(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco do Brasil S/A – Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. Recorrido(s): Anatilde Albuquerque de Farias – Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior OAB/PB 10.581. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Aldaris Dawsley e Silva Júnior OAB/PB 10.581, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0007253-02.2014.815.0181(4ªCC) – Recorrente(s): Maria
José Cardoso de Lima – Advogado(s): Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. Recorrido(s): BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0034975-17.2013.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s):
Luiz Henrique Sarmento Advogado(s): Henrique Tenório Dourado OAB/PB 13.415 e Miguel Moura Lins Silva OAB/
PB 13.682. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Henrique Tenório Dourado OAB/PB 13.415 e Miguel Moura Lins
Silva OAB/PB 13.682, causídico do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0040142-83.2011.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s):
Maria do Socorro Araújo de Couto – Advogado(s): Sandy De Oliveira Turtunato OAB/PB 9.620. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Sandy De Oliveira Turtunato OAB/PB 9.620, causídico do(a) recorrida(s), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0117404-75.2012.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s):
Oseas Vieira da Silva – Advogado(s): Rafael Andre de Araújo Cunha OAB/PB 15.826 e Coriolano de Sá Ramalho
Loureiro OAB/PB 17.007. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Rafael Andre de Araújo Cunha OAB/PB 15.826 e
Coriolano de Sá Ramalho Loureiro OAB/PB 17.007, causídico do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0007771-85.2012.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrevi – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s):
Lindomar Lins de Brito – Advogado(s): Alberto Quaresma Júnior OAB/PB 14.746. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Alberto Quaresma Júnior OAB/PB 14.746, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL COM EFEITO SUSPENSIVO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0022415-43.2013.815.2001
–(4ªCC) – Recorrente(s): Ianco José de Oliveira Cordeiro – Advogado(s): Advogando em causa própria OAB/PB
11.383. Recorrido(s): Banco Santander (Brasil) S/A – Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Filho OAB/CE
3.432. e Kalinka Paiva OAB/PB 15.323. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Rafael Pordeus Costa Lima Filho
OAB/CE 3.432 e Kalinka Paiva OAB/PB 15.323, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0006614-81.2014.815.0181(4ªCC) – Recorrente(s):
Luciano Dias da Silva e Edvânia de Souza Agripino – Advogado(s): Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069.
Recorrido(s): Joseilson da Silva Fabrício – Advogado(s): Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira OAB/PB 17.073
e Júlio Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Diego Wagner Paulino Coutinho
Pereira OAB/PB 17.073 e Júlio Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002169-26.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 Recorrido(s):
Edmilson Pergentino da Silva – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do(a) recorrido(s), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0023307-73.2011.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Cipresa Empreendimentos Ltda – Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657 e outros.
Recorrido(s): Elídio Chaves – Advogado(s): Felipe Daniel Alves Câmara OAB/PB 16.205. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Felipe Daniel Alves Câmara OAB/PB 16.205, causídico do(a) recorrida(s), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0011019-25.2013.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL – Advogado(s): Daniela Delai Rufato OAB/PB 10.774 e outro.
Recorrida(s): Andrezza Freitas Santos – Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães OAB/PB 17.229. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Alisson Mendonça Guimarães OAB/PB 17.229, causídico do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0010186-17.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Real Viagens S/A – Advogado(s): Gustavo Henrique dos
Santos Viseu OAB/SP 117.417. Recorrido(s): Clio Robispierre Camargo Luconi – Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto OAB/PB 12.189. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, causídico
do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000163-24.2007.815.1171(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Reginaldo Batista
da Silva – Advogado(s): Josué Diniz de Araújo Júnior OAB/PB 13.199. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Josué
Diniz de Araújo Júnior OAB/PB 13.199|, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001675-28.2014.815.0191(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de São Vicente do Seridó – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Recorrido(s):
Gilzevan Gonçalves de Medeiros – Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220, causídico do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002271-77.2015.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s):
Guilherme Vasconcelos de Lima assistido por sua genitora, Ednayde Vasconcelos de Lima – Advogado(s):
Lusardo Alves de Vasconcelos OAB/PB 7.516 e outro. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Lusardo Alves de
Vasconcelos OAB/PB 7.516 e outro, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0053255-02.2014.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s):
Gumercindo Santos de Castro Júnior – Advogado(s): Davidson Lopes Souza de Brito OAB/PB 16.193 e outros.
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INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Davidson Lopes Souza de Brito OAB/PB 16.193 e outros, causídico do(a)
recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0020381-61.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A – Advogado(s): Gustavo Viseu OAB/SP 117.417. Recorrido(s):
Clio Robispierre Camargo Luconi – Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, causídico do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000791-06.1996.815.0231(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco do Brasil S/A – Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648 E OAB/PB 211.648-A. Recorrido(s):
Ronaldo Francisco de Melo Cavalcante – Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho OAB/PB 17.297 e Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Rodrigo Santos de Carvalho OAB/PB
17.297 e Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, causídico do(a) recorrido(s), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0123903-75.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Vagner Marinho de Pontes – Advogado(s): Advogando em causa própria OAB/PB 15.269. Recorrido(s): Banco
CSF S/A – Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Antonio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255, causídico do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001760-61.2008.815.0211(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Boa Ventura – Procurador(es): André Luís Macedo Pereira OAB/PB 13.313. Recorrido(s): Nilvaneldo
Ângelo de Araújo e Rivaldo Oton Sobrinho – Advogado(s): Paulo César Conserva OAB/PB 11.874. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Paulo César Conserva OAB/PB 11.874, causídico do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0050498-40.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(01): Maria Pereira Félix
de Sousa – Advogado(s): Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745. Recorrido(s): os mesmos. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745, causídico do(a) recorrida(01), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0022925-12.2013.815.0011(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s):
Ana Lúcia Alexandre da Silva – Advogado(s): Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232, causídico do(a) recorrida(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0023798-61.2010.815.2001 –
(4ªCC) – Recorrente(01): PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281. Recorrente(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Recorrida(01): Helena Raquel Ferreira de Alencar – Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB
15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222. Recorrido(02): os mesmos. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes
OAB/PB 20.222, causídico do(a) recorrida(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000134-37.2014.815.0521 –(4ªCC) – Recorrente(s):
João Alves Jacinto – Advogado(s): Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. Recorrido(s): Banco Bmg S/A –
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Antônio de
Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255, causídico do(a) recorrido(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000775-65.2013.815.0131(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Cajazeiras – Procurador(es): Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610 e outra. Recorrido(s): Constudo
Ltda – Advogado(s): Andrea Lucas Sena de Castro OAB/RN 4.662. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Andrea
Lucas Sena de Castro OAB/RN 4.662, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0005252-90.2013.815.0371(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Antonio Elói
Conrado Valdivino e Francisca da Conceição Conrado – Advogado(s): Sebastião Fernando Fernandes Botêlho
OAB/PB 7.095 e Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Sebastião
Fernando Fernandes Botêlho OAB/PB 7.095 e Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384, causídico
do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0024013-03.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 Recorrido(01): Almir
Rodrigues de Araújo e outros – Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e outra. Recorrido(02):
os mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Júlio Cézar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e outra, causídico
do(a) recorrido(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0049851-45.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(02): Shesno Claudino
de Carvalho – Advogado(s): José Elder Valença Sena OAB/PB 159.952-A. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), José
Elder Valença Sena OAB/PB 159.952, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002916-67.2007.815.0131(4ªCC) – Recorrente(s):
Unimed Sousa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda – Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda OAB/PB
23.661. Recorrido(s): Laurenir Cavalcante Batista – Advogado(s): José Batista Neto OAB/PB 9.899. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), José Batista Neto OAB/PB 9.899, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000439-67.2012.815.0011 –(4ªCC) – Recorrente(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda – Advogado(s): Caius Marcellus de Lima
Lacerda OAB/PB 23.661. Recorrido(s): Francisco de Araújo Marques e outros – Advogado(s): Raphaela Rosado
de Sá Xavier OAB/PB 15.718. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Raphaela Rosado de Sá Xavier OAB/PB 15.718,
causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0085296-90.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Maria das Neves
Batista Chianca – Advogado(s): Sarah Paiva Martins OAB/PB 15.324-B e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Sarah Paiva Martins OAB/PB 15.324-B e outros, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0049396-80.2011.815.2001 –(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s):
Francisco José Júnior – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0051059-64.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s):
Francimário Furtado de Figueiredo – Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto OAB/PB 12.130. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), José Nicodemos Diniz Neto OAB/PB 12.130, causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0005737-50.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Omegati Comércio de Informática Ltda e Antonio Campos de Almeida Filho – Advogado(s): Fábio Firmino de
Araújo. Recorrido(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil – Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini OAB/PB 1.853-A. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A,
causídico do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).