TJPB 16/08/2017 -Fch. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017
Lojistas de Fortaleza. ADVOGADA: Andrezza Melo de Almeida OAB/PB 13.260.Resultado da sessão dia
08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001621-49.2011.815.0391.
ORIGEM: Comarca de Teixeira. APELANTE: José Damão do Carmo, representado por sua curadora Maria do
Socorro do Carmo. ADVOGADO: Núbia Soares de Lima OAB/PB 8.711. APELADO: Design Criações
Master.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000420-89.2015.815.0291. ORIGEM: Comarca de Cruz do Espírito Santo. APELANTE: Banco Gerador S/A.
ADVOGADAS: Maria Carolina da Fonte Albuquerque (OAB/PE 20.795); Daniela Delai Rufato (OAB/PB
10.774). APELADO: Maria da Luz de Oliveira. ADVOGADA: Jussara Tavares Santos Sousa OAB/PB 12.519.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016002-33.2014.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
J.O.H., menor púbere representada por Aldenise Oliveira de Lima. ADVOGADO: Mariano Soares da Cruz
OAB/PB 8.328. APELADO: Jair Henriques da Silva. ADVOGADO: Nadir Moura de Oliveira OAB/PB 2.337.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000695895.2004.815.0251. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Maria de Jesus Nicácio Lopes.
ADVOGADO: Paulo Cesar de Medeiros OAB/PB 11.350.01 APELADOS: Osmar Nicácio Fernandes e outra.
ADVOGADO: Espedito André da Silva OAB/PB 4.832. 02 APELADO: Maria de Jesus Nicácio Lopes. ADVOGADOS: Isabella Alencar Maroja Ribeiro (OAB/PB 13.592); Bruno Menezes Leite (OAB/PB 17.247). 03
APELADO: Nailde Nicácio de Queiroz Melo.ADVOGADO: Aluisio de Queiroz Melo Neto OAB/PB 12.083Resultado da sessão dia 08.08.17-“Anulou-se de ofício a sentença, restando prejudicado a apelação, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007493-94.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE: CAGEPA
– Cia de Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Juliana Guedes da Silva OAB/PB 11.317. APELADO:
Lidiane Ramos da Silva. DEFENSOR PÚBLICO: Antônio de Oliveira Alves OAB/PB 2.651.Resultado da
sessão dia 08.08.17-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000032462.2014.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: DAESA – Departamento de Água,
Esgotos e Saneamento Ambiental. ADVOGADO: Stanley Figueiredo de Lima Holdrado OAB/PB 16.389-B.
APELADA: Maria Creuza de Sousa. ADVOGADO: Egberto Guedes de Oliveira OAB/PB 8.272.Resultado da
sessão dia 08.08.17-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº
0011065-24.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE 01: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Sérgio Roberto Félix Lima OAB/PE 29242. APELANTE 02: PBPREV – Paraíba
Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Teoni dos Santos
Nascimento. ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967); Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB 23.256).Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento as apelações e deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0087591-03.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Gilberto Silva Diniz. ADVOGADO: Flávio Fernandes Vasconcelos Costa OAB/PB 4.567. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Valdir Paulino da
Silva OAB/PB 19979.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 –
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0119640-97.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública
da Capital APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281. APELADO: Walfredo Santos de Lima. ADVOGADOS: Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB
14.457); Reinaldo Peixoto e Melo Filho (OAB/PB 9.905).Resultado da sessão dia 08.08.17-“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001443-50.2013.815.0191. ORIGEM: Comarca de Soledade. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Pablo Dayan Targino
Braga OAB/PB 12034. EMBARGADO: Charles Luiz de Melo. ADVOGADOS: Maria Goretti Cordeiro de Oliveira
(OAB/PB 3406); José Antônio Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 17489).Resultado da sessão dia 08.08.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002304-79.2015.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de
Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. EMBARGADO: Antônio Diniz Aires. ADVOGADO: Esaú Rauel Araújo da
Silva Nóbrega OAB/PB 17.884.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002186-06.2015.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos.
EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Julio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PE 32192.
EMBARGADO: Regis de Medeiros Mota. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002323-74.2014.815.0751. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE:
Município de Bayeux. ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536. EMBARGADO:
Ana Luciana Medeiros de Miranda Henrique. ADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca OAB/PB 13838.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000334740.2014.815.0751. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE: Município de Bayeux. ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536. EMBARGADO: Eduardo de Oliveira Silva.
ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003139-97.2006.815.0731. ORIGEM: 3ª Vara
da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Município de Cabedelo. PROCURADORES: Marcus Túlio Macêdo
de Lima Campos (OAB/PB 12246); Breno Vieira Vita (OAB/PB 18317). EMBARGADO: Sindicato dos Médicos
do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Adílson de Queiroz Coutinho Filho OAB/PB 12.897.Resultado da sessão
dia 08.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002436577.2012.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. EMBARGADO: Ian Humberto de Azevedo Ramirez. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008111-78.2009.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: FUNASA –
Fundação Saelpa de Seguridade Social. ADVOGADA: Érika Cassinelli Palma OAB/SP 189.994.EMBARGADO: Sonia Katia Pinheiro Belfort.ADVOGADO: Fabiano Barcia de Andrade OAB/PB 6840.Resultado da
sessão dia 08.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000174386.2013.815.0231. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. EMBARGANTE: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Francisco Bezerra de Carvalho Júnior OAB/PB 15.638. EMBARGADO: Antônio Roseilton Santos de Mascena. ADVOGADO: Rodrigo Santos de Carvalho OAB/PB 17.297.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 69 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000703-38.2011.815.0361. ORIGEM: Comarca de Serraria. EMBARGANTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. EMBARGADO: Elisângela dos Santos
Leandro. ADVOGADOS: Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732); Eduardo Trajano da Silva (OAB/PB 22.762).Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto
dorelator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 70 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0044524-51.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Marília Carvalho da Silva. ADVOGADO: marcos Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO:
K..A.S.D.S., representado por sua genitora Lindinalva Valdineia Alves da Silva. ADVOGADO: Oscar de
Castro Menezes Filho OAB/PB 17.405.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos acolhidos, com efeitos
integrativos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 71– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000708-02.2011.815.0251. ORIGEM: 7ª Vara
Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Sindicato de Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Paraíba. ADVOGADO: André
Luiz Macedo Pereira OAB/PB 13.313. EMBARGADO: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Thiago Paes Fonseca Dantas OAB/PB 15.254.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 72 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0083357-75.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO: Cícero Alves da Silva. ADVOGADO:
José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
73 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0111046-94.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. EMBARGANTE 01: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Julio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PE
32192. EMBARGANTE 02: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281. EMBARGADO: Adeilton da Costa Gabriel. ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior
(OAB/PB 11.665); Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).Resultado da sessão dia 08.08.17-“Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 74 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0122433-09.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara
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da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE 01: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Euclides
Dias de Sá Filho OAB/PB 6.126. EMBARGANTE 02: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki
OAB/PB 19535-B. EMBARGADO: Roberto Marcelino de Souza. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar
Neves (OAB/PB 14.640); Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).Resultado da sessão dia 08.08.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004440-19.2011.815.0371. Oriundo da 3ª Vara da Comarca
de Sousa. APELANTE:. Cláudio Cesar Gadelha Rodrigues. DEFENSORA PÚBLICA: Rosa Maria Elias Silva
OAB/PB 1836. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. PROMOTOR: Valdredo Alves Teixeira.Cota
da sessão dia 08.08.17-“Adiado julgamento a pedido do advogado do apelante”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS
SILVIO RAMALHO JUNIOR. 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003724-63.2015.815.0011. Oriundo da 1ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE:. Sebastião da Silva Felismino. ADVOGADO: Antônio
José Ramos Xavier OAB/PB 8.911 e Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB12.587 APELADO: Maria Miriam do
Nascimento e outros. DEFENSORIA PÚBLICA: Gilvan de Alcantara Gusmão OAB/PB 2945.Resultado da
sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000181-68.2014.815.0211.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE:. Telefônica Brasil S/A. ADVOGADO: José
Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504-A. APELADO: Maria Lúcia Pires Araújo. ADVOGADO:Jackson
Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada
a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.,Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho- Presidente da Segunda
Câmara Especializada Cível, Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias-Procuradora de Justiça e Dayse Feitosa
Negócio Torres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 08 de agosto de 2017, sob a
Presidência da Exma. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Presentes, o Exmo. Dr.
João Batista Barbosa (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides), o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides e o Exmo Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Desa. Maria das Graças Morais Guedes), bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa da Dra.
Ana Cândida Espínola, Promotora de Justiça Convocada. Ausentes, justificadamente, o Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho e o Exmo. Des. José Ricardo Porto, convocados para complementação do quórum. Foi
aberta a sessão às 08h40 (oito horas e quarenta minutos), secretariada pela Assessora Raissa Maia de
Medeiros. Inicialmente a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes assim se
pronunciou: “Havendo Número legal e invocando a proteção de Deus e as luzes do divino Espírito Santo
declaro aberta a presente sessão”. Indagou a respeito da aprovação da ata da sessão anterior, todos
aprovaram. PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração N° 0001 172-80.2012.815.0351. Oriundo da 1° V ara da
Comarca de Sapé. Embargante(s): Rosivânia Augusto da Silva. Advogado(s): Macos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Sapé, representado por seu Procurador, Rodrigo Lucas (OAB/
PB 19.442). Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5863). RESULTADO: “EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N° 000347146.2013.815.0981. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Elza Maria de Figueiredo e
outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Queimadas, representado por seu Procurador-Geral, José Murilo Freire Duarte Júnior (OAB/PB 15.713). Advogado(s):
Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N° 0003827-85.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). 1° Embargado(s): Eduardo Gomes Dant as. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Herberto S. Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665). 2°
Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado
Neto. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de
Declaração N° 0035241-72.201 1.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Lucas Damasceno Nóbrega
Cesarino (OAB/PB 18.056). Embargado(s): AFRAFEP – Associação dos Auditores Fiscais do Estado da
Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB 12.765). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N° 0127370-62.2012.815.2001.
Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. Embargante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s):
Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Embargado(s): João Francisco da Silva. Advogado(s): Reinaldo
Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905) e Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Remessa Necessária N° 002026982.2013.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Autora(s): Aloma
Maria Barbosa de Medeiros. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898) e Luzimario Gomes Leite
(OAB/PB 12.414). Réu(s): INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, representado por seu Procurador,
Thiago Sá Araújo Thé. Remetente: O juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Remessa
Necessária N° 0000058-71.2016.815.0091. Oriundo da V ara Única da Comarca de Taperoá. Recorrida(s): Maria
da Glória Nunes. Advogado(s): Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB 19.317). Interessado(s): O Município
de Livramento. Remetente: O juízo da Vara Única da Comarca de Taperoá. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Remessa Necessária N° 000188772.2006.815.0371. Oriundo da 4° V ara da Comarca de Sousa. Autora(s): AVIQ – Avicultura Queiroga S/A.
Advogado(s): José Lyndon Johson Braga (OAB/PB 7835). 1° Réu(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino. 2° Ré(s): Lílian Brito maia Cavalcante. Advogado(s): Geraldo
Bonfim de Freitas Neto (OAB/TO 2708B). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível nº 0040088-88.2009.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Empresa Viação Targino LTDA. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/
PB 11.474). Apelado(s): Leda Nunes Pimentel. Advogado(s): Diego Maciel de Souza (OAB/PB 14.834) e Bruno
Maia Bastos (OAB/PB 8430). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.08.2017: “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, RELATORA. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível nº 0046581-81.2009.815.2001. Oriundo
da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Empresa Viação Targino LTDA. Advogado(s): Jailton
Chaves da Silva (OAB/PB 11.474). Apelado(s): Leda Nunes Pimentel. Advogado(s): Diego Maciel de Souza
(OAB/PB 14.834) e Bruno Maia Bastos (OAB/PB 8430). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.08.2017: “RETIRADO
DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, RELATORA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível nº 004656190.2009.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Empresa Viação Targino
LTDA. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474). Apelado(s): Leda Nunes Pimentel. Advogado(s):
Diego Maciel de Souza (OAB/PB 14.834) e Bruno Maia Bastos (OAB/PB 8430). COTA DA SESSÃO NO DIA
08.08.2017: “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, RELATORA. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 –
Apelação Cível N° 0004897-81.2015.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda
(OAB/PE 16.983). Apelado(s): Givanildo dos Santos. Advogado(s): Guilherme Trindade de H. B. Cavalcanti
(OAB/PB 21.225) e Bruno Vieira Fernandes Pinheiro (OAB/PB 21.224). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 0000637-32.2014.815.0271. Oriundo da V ara Única
da Comarca de Picuí. Apelante(s): O Município de Pedra Lavrada. Advogado(s): Rômulo Leal Costa (OAB/PB
16.582). Apelado(s): Sebastiana Rodrigues da Silva Reis. Advogado(s): Charles Pereira Dinoá (OAB/PB 9314).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 000006350.2013.815.0301. Oriundo da Comarca de Pombal. Apelante(s): Yasnai Pollyanna Werton Dutra. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e Rafael Santiago Alves (OAB/PB 15.975). Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA
08.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 15.08.2017, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA APELANTE”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N°
0001116-27.2014.815.0141. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Seguradora Líder
Dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques (OAB/PB 20.111A) Edna Aparecida
(OAB/PB 11.945). Apelado(s): Francimar Calixto de Lima. Advogado(s): Jaques Ramos Wandeley (OAB/PB
11.984) e Mayara Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 0001065-59.2013.815.0041. Oriundo da V ara Única da Comarca de