TJPB 04/08/2017 -Fch. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 03) Agravo de Instrumento nº 0801593-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca
da Capital. Agravante(s): Thayná Rafael Maia. Advogado(s):Bruno Chianca Braga - OAB/PB Nº 11.430. Agravado(s):
Humberto Ferreira Maia. Advogado(s): Paulo Américo Maia - OAB/PB 395.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 04) Agravo de Instrumento nº 0805714-55.2016.815.0000. Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Agravante(s): Rosa Cândida Ismael da Cunha Lima. Advogado(s): Lucas Clemente de Brito Pereira –
OAB/PB 14.300. Agravado(s): Luiz Manoel Pontes. Advogado(s): Fábio Borges Rodrigues – OAB/PB 11.554 e
Henrique Gadelha Chaves – OAB/PB 11.524.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 05) Agravo de Instrumento nº 0802771-31.2017.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta.
Agravante(s): Maria Gorette Gomes Xavier. Advogado(s): Edgar Smith Neto – OAB/PB 8.223-A. Agravado(s):
Aymoré Credito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 06) Agravo de Instrumento nº 0801909-60.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Celso David Antunes – OAB/BA 1.141-A.
Agravado(s): Heli Venâncio de Luna. Advogado(s): Orlando Virgínio Penha – OAB/PB 5.984.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 07) Agravo de Instrumento nº 0801954-64.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB
211.648-A Agravado(s): Oscarina Rodrigues. Advogado(s): Nório Carvalho Guerra Filho – OAB/RN 14.888.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 08) Agravo de Instrumento nº 0801141-71.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de
Sousa. Agravante(s): Espólio de José de Paiva Gadelha e outros. Advogado(s): Otacílio Batista de Sousa Neto
– OAB/PB 10.866. Agravado(s): Marcondes Iran Benevides Gadelha. Advogado(s): Luiz Otávio de Souza Jordão
Emerenciano – OAB/PE 30.762 e Pedro Henrique V. L. de Lima - OAB/PB 31.447.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 09) Agravo de Instrumento nº 0804144-34.2016.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
Agravado(s): William Pessoa Cardoso de Albuquerque. Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 10) Apelação Cível nº 0829687-84.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Danielle Duarte Leandro da Silva. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): TNL
PCS S/A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 11) Apelação Cível nº 0830007-37.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Daniel Dias de Oliveira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/RN 732-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 12) Apelação Cível nº 0802085-96.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
Apelante(s): João Leite de Queiroz. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco
Cruzeiro do Sul S/A - em liquidação extrajudicial. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro – OAB/SP 98.628.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 13) Apelação Cível nº 0815631-46.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Maria Bernadete Galvão Machado. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s):
Banco BMG S/A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 13) Embargos de Declaração nº 00039240720148150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros -OAB/PB 6.457. Embargado(s): Maria Salomé Maranhão. Advogado(s): Ana
Célia Pereira Jordão – OAB/PB 17.450.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 14) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00018131320138150261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó, representado por seu Procurador
José Eduardo Parente Andrade – OAB/PB 21.061. Apelado(s): Damião Valdevino e outros. Advogado(s): Damião
Guimarães – OAB/PB 13.293. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 15) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00003421120168150631.
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador
Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Mércia Soares da Silva Gomes. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira
– OAB/PB 1.202. Remetente: Juízo da Comarca de Juazeirinho.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 16) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00033573720118150251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Edilson Trindade Mamede. Advogado(s): Estevam
Martins da Costa Neto – OAB/PB 13.461. 2ºApelante(s): Município de Patos. Advogado(s): Abraão Pedro Teixeira
Júnior – OAB/PB 11.710. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17) Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00004565620138150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador João Marcelino Mariz. Apelado(s): CCM – Construtora Centro Minas Ltda. Advogado(s):
Euclides dos Santos Júnior – OAB/MG 117.069. Recorrente: CCM – Construtora Centro Minas Ltda. Advogado(s):
Euclides dos Santos Júnior – OAB/MG 117.069. Recorrido: Município de Sousa, representado por seu Procurador
João Marcelino Mariz. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 18) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00012302120138151201. Oriundo da Comarca de Araçagi.
Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s):
Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/PB 5.069. Recorrente: Orlinaldo
Vicente de Lima. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/PB 5.069. Recorrido: Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 19) Apelação Cível nº 00027251820128150011. Oriundo da 9ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Óticas Rocha Ltda. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162
e Ítalo Farias Bem – OAB/PB 13.185. Apelado(s): Ronaldo Rocha da Silva. Advogado(s): Sarah Raquel Macêdo
Sousa de Farias Aires – OAB/PB 12.510.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 20) Apelação Cível nº 00008809820148150101. Oriundo da Comarca de
Brejo do Cruz. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque –
OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): José Winer dos Santos. Advogado(s): Sebastião Marcos Costa de Sousa – OAB/
PB 6.479.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Apelação Cível nº 00001071620168150511. Oriundo da Comarca de
Pirpirituba. Apelante(s): Município de Duas Estradas, representado por seu Procurador Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s):Joelma de Fátima Santana. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB
15.222 e Cláudio Galdino da Cunha – OAB/PB10.751.
PROCESSOS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01) Agravo de Instrumento nº 00014148320168150000. Oriundo da 4 Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sindtaxi/PB – Sindicato dos Condutores Autônomos
de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores auxiliares.. Advogado(s): Rogério Cunha Estevam – OAB/PB 16.415 e outro. 1º Agravado(s): Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de João
Pessoa. Advogado(s): Alessandro Figueiredo Valadares Filho – OAB/PB 21.049. 2º Agravado(s): SEMOB –
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa de João Pessoa. Advogado(s): Alysson
Correia Maciel – OAB/PB 11.841 e Lucas Fernandes Franca de Torres – OAB/PB 11.478.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 00052799020148152003. Oriundo da 4ª
Vara Reginonal de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Cia Brasileira de Distribuição. Advogado(s):
Guilherme Tilkian – OAB/SP 257.226. Agravado(s): Ailton Pereira de Sousa. Advogado(s): Marcos Antônio Leite
Ramalho Junior – OAB/PB 10.859 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 01258231219978152001. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindadade. Agravado(s): Paulo Batista da Silva Carnes.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 04) Agravo Interno nº 01028564520128152001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Marcílio Araújo de Sousa e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Embargos de Declaração nº 00053005319998150011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Geraldo Ferreira Rodrigues. Defensora: Dulce
Almeida de Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Embargos de Declaração nº 00014810820128150091.
Oriundo da Comarca de Taperoá. Embargante(s): José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Embargos de Declaração nº 00423957320138152001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Geap – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Ana Lúcia Lisboa de Lucena. Advogado(s):
Geraldo de Margela Madruga – OAB/PB 3.329.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 08) Embargos de Declaração nº 00413806920138152001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Maria Rita Meneses de Almeida. Advogado(s): Francisco
Eugênio Gouvea Neiva – OAB/PB 11.447.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 09) Embargos de Declaração nº 00001878420148150111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras.
Embargante(s): Zilda de Sousa Nunes. Advogado(s): Vladimir Matos do Ó – OAB/PB 5.651. 1ºEmbargado(s):
Josefa da Silva Barroso e José Altemar dos Santos Neves. Defensor: Carlos Alberto Albino de Morais.
2ºEmbargado(s): Celina Nunes Velez de Albuquerque. Advogado(s): José Osenaldo de Castro – OAB/PB 3.665.
3ºEmbargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 10) Embargos de Declaração nº 00220335020138152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Embargante(s): Santana e Ribeiro Ltda. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo – OAB/PB
21.247. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 11) Embargos de Declaração nº 00008136120138150201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá.
Embargante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto -OAB/PB 15.401. Embargado(s):
Fabiano Cabral dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva -OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 12) Embargos de Declaração nº 00579781620048152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Nota Musical, Produtos e Instrumentos Musicais Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22) Apelação Cível nº 00112157820098152001. Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Rafaella Bastos de Lima. Advogado(s): Washington Luís Soares Ramalho
– OAB/PB 6.589. Apelado(s): Banco Itaú Leasing S/A. Advogado(s): Vinicius Araújo Cavalcanti – OAB/PB 14.273.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 23) Apelação Cível nº 00274762120098152001. Oriundo da Comarca da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rafaella Bastos de Lima. Advogado(s): Washington Luís
Soares Ramalho – OAB/PB 6.589. – OAB/PB. Apelado(s): Banco Itaú Leasing S/A. Advogado(s): Vinicius Araújo
Cavalcanti – OAB/PB 14.273. – OAB/PB.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 24) Apelação Cível nº 00005178320158150681. Oriundo da Comarca de
Prata. Apelante(s): Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado por seu inventariante João do Carmo
Lindoso. Advogado(s): Paulo de Farias Leite – OAB/PB 6.276. Apelado(s): Valdeci Amaro Martins e sua esposa
Maria da Soledade Silva Martins. Advogado(s): Antônio Elias da Silva – OAB/PB 8.248.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 25) Apelação Cível nº 00005718420178150000. Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Veridiana Silva Leal. Advogado(s): Francisco Porfírio Assis Alves
Silva – OAB/PB 21.952. Apelado(s): Pan Arrendamento Mercantil S/A. Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento – OAB/SP 192.649 e José Lídio Alves dos Santos – OAB/SP 156.187.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 26) Apelação Cível nº 00010360420158150311. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Silvanira Conceição dos Santos Rego. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Tavares, representado Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/
PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 27) Apelação Cível nº 00007322520148150251. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio
Schulze – OAB/PB 19.473-A. Apelado(s): Joelson Lucena e Sousa. Advogado(s): Thassilo Leitão de Figueiredo
Nóbrega – OAB/PB 17.645.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 28) Apelação Cível nº 00000422620158150941. Oriundo da Comarca de
Água Branca. Apelante(s): Joélia Alves Nogueira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Apelado(s): Município de Imaculada, representado por seu Procurador Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 29) Apelação Cível nº 00516667720118152001. Oriundo da 11ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Santos da Silva. Advogado(s): José Campos da Silva Filho – OAB/
PB 9.354. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José
Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 30) Apelação Cível nº 00005918520148150451. Oriundo da Comarca de
Sumé. Apelante(s): Município do Congo. Advogado(s): Ana Marcela Jordão – OAB/PB 18.730. Apelado(s):
Jaelson Antônio de Lima. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 31) Apelação Cível nº 00438819820108152001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sérgio Roberto Amarante de Andrade. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 32) Apelação Cível nº 00307276120138150011. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Leuco Farias da Costa. Advogado(s): Yuri Gomes Amorim – OAB/
PB 13.621. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos
da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 33) Apelação Cível nº 00261672320138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Celso Honório da Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida -OAB/PB