TJPB 26/07/2017 -Fch. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2001748-88.2013.815.0000. Credor: MARIA PEREIRA DE ANDRADE LINS. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E OUTRA, OAB/PB
15.155, na qualidade de Procurador(a) da credora, para que apresentem os dados bancários para pagamento dos
créditos a que fazem jus, no prazo de 05(cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0044019-65.2010.815.2001 – Recorrente (s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/. Recorrido (s): JOSÉ DE SOUZA CAMPOS. Intimação ao(s) bel(is). DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO, OAB/PB 13.400, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4000212-37.2015.815.0000. Credor: JOSELIA DIONISIO DA SILVA. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).EREMILTON DIONISIO DA SILVA E OUTRO, OAB/PB 3.734, na qualidade de
Procurador(a) da credora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar documento hábil à regularização da cessão
requerida, em observância ao art.17 da Resolução nº 115/2010 do CNJ.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0009168-24.2015.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): ANA CLEIA FREIRE DE AMORIM. Intimação ao(s) bel(is). ANDRESSA CRISTINA
SILVA BELÉM, OAB/PB 20.706, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0999585-02.2006.815.0000. Credor: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA. Devedor:
MUNICIPIO DE MARIZÓPOLIS-PB Intimação a(o) Bel(ª).JOSÉ LOPES BEZERRA, OAB/PB 7.765, na qualidade
de Procurador(a) do credor, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para depósito
de seu crédito.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0099171-30.2012.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): GIULIANA MENDONÇA PESSOA. Intimação ao(s) bel(is). NATALÍCIO EMMANUEL
QUINTELLA LIMA, OAB/PB 11.870, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000160-03.2001.815.0000. Credor: BENECI MACÁRIO DA COSTA VENÂNCIO. Devedor: MUNICIPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FILYPE PESSOA, OAB/PB 8.176, na qualidade de
Procurador(a) do Municipio, para se manifestar sobre os termos da petição de fls.66/67, no prazo de 05 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 2007459-40.2014.815.0000 – Recorrente (s): VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA. Recorrido (1): OTAVIANO FLORENTINO DE ASSIS E OUTRO. Recorrido
(2): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE VERANO. Recorrido (3): MANUEL PEREIRA FILHO. Intimação ao(s)
bel(is). CAMILA DE MELLO BARRETO COSTA, OAB/PB 15.171, patrono do primeiro recorrido, ANTÔNIO
STROPP CAMINHA, OAB/PB 15.010, patrono do segundo recorrido e PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO, OAB/
PB 10.539, patrono do terceiro recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0905393-19.2002.815.0000. Credor: RITA LEONE DA COSTA FARIAS. Devedor: MUNICIPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FILYPE PESSOA, OAB/PB 8.176, na qualidade de Procurador(a)
do Municipio, para se manifestar sobre os termos da petição de fls.45/46, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000591-03.2002.815.0000. Credor: JOACILA GOMES DE SANTANA. Devedor: MUNICIPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FILYPE PESSOA, OAB/PB 8.176, na qualidade de Procurador(a)
do Municipio, para se manifestar sobre os termos da petição de fls.40/41, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000035-30.2004.815.0000. Credor: MARTINHO CARNEIRO BASTOS E OUTRO.
Devedor: MUNICIPIO DE SERRARIA-PB Intimação a(o) Bel(ª).WALDIR LIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/PB
589, na qualidade de Procurador(a) do credor,para que o mesmo apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, os
dados bancários para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, que se encontram depositados
em conta judicial.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0802105-21.2003.815.0000. Credor: JOSÉ DE SOUSA RIBEIRO. Devedor: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE-PB Intimação a(o) Bel(ª).AMILTON DE FRANÇA, OAB/PB 3.096, na qualidade de
Procurador(a) do credor, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informarem os dados bancários para depósito
dos seus créditos.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0803441-26.2004.815.0000. Credor: ANA LUCIA GOMES FERREIRA GADELHA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO E OUTRO, OAB/PB
8.200, na qualidade de Procurador(a) da credora, para se manifestar sobre os termos da petição de fls.68/69, no
prazo máximo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000024-35.2003.815.0000. Credor: MARIA HOSANA DE PONTES SANTOS. Devedor:
MUNICIPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FILYPE PESSOA, OAB/PB 8.176, na qualidade de
Procurador(a) do Municipio, para se manifestar sobre os termos da petição de fls.87/88, no prazo de 05 (cinco)
dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2007959-09.2014.815.0000. Credor: LUIZ BARBOSA DA SILVA. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, OAB/PB 5.154, na qualidade de Procurador(a)
do credor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o inventário dos bens deixados pelo de cujus.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0807851-30.2004.815.0000. Credor: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA.
Devedor: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA-PB Intimação a(o) Bel(ª).JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, OAB/PB
10.600, na qualidade de Procurador(a) da credora, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias, informar os dados
bancários para depósito do seu crédito.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000128-61.2002.815.0000. Credor: MARIA DE JESUS SILVA SANTOS. Devedor:
MUNICIPIO DE CUITÉ-PB Intimação a(o) Bel(ª).PEDRO FILYPE PESSOA, OAB/PB 8.176, na qualidade de
Procurador(a) do Municipio, para se manifestar sobre os termos da petição de fls.42/43, no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0000067-69.2003.815.0000. Credor: JOÃO UMBELINO DE LIMA E OUTROS. Devedor:
MUNICIPIO DE CAIÇARA-PB Intimação a(o) Bel(ª).ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB 18.400, na qualidade
de Procurador(a) do Municipio, para pronunciar-se acerca da petição de fls.178/189, no prazo de 05 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0066112-51.2012.815.2001 – Recorrente (s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Recorrido (s): FRANCISCO JOSÉ VASCONCELOS FONTENELE. Intimação ao(s) bel(is). LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005, patrono do
recorrido, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC)..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002779-62.2011.815.2001 – Recorrente(s): BV FINANCEIRA S/
A. Recorrido (s): TATIANE CRISTINA DE ARAÚJO FIRMIANO. Intimação ao(s) bel(is). EDESUS BARBOSA
GALDINO, OAB/PB 13.330, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC)..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0056579-97.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): LETÍCIA PORDEUS GONZALES. Intimação ao(s) bel(is). SÉRGIO SOUSA DA COSTA, OAB/
PB 18.323, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0799004-34.2007.815.0000 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA.. Recorrido (s): DIDEROT BEZERRA DE MELO. Intimação ao(s) bel(is). ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER,
OAB/PB 8.911, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0065246-43.2012.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): GILSOMAR JERÔNIMO. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO,
OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0018692-16.2013.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): RANIERI MOREIRA PIRES. Intimação ao(s) bel(is). NATALÍCIO EMMANUEL
QUINTELLA LIMA, OAB/PB 11.870, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0108469-46.2012.815.2001 – Recorrente(s): AVANI DE ANDRADE SILVA. Recorrido (s): TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17.314-A a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0005021-47.2011.815.0011 – Recorrente (s): SINDICATO DA
INDÚSTRIA DE MATERIAL DE SEGURANÇA AO TRABALHADOR. Recorrido (s): ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao(s) bel(is). JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE, OAB/PB
15.591, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0046299-09.2010.815.2001 – Recorrente(s):
SEVERINO ALVES DE ARAÚJO. Recorrido (s): JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). DEORGE
ARAGÃO DE ALMEIDA, OAB/PB 10.902, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0042535-83.2008.815.2001 – Recorrente(s):
SEVERINO ALVES DE ARAÚJO. Recorrido (s): JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). DEORGE
ARAGÃO DE ALMEIDA, OAB/PB 10.902, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0047125-35.2010.815.2001 – Recorrente(s):
SEVERINO ALVES DE ARAÚJO. Recorrido (s): JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). DEORGE
ARAGÃO DE ALMEIDA, OAB/PB 10.902, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
EMBARGOS À EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 0588077-80.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Des. João Alves da
Silva; Embargante: Estado da Paraíba; Embargado: Carol Serrano de Andrade. Intimação ao Bel. Haroldo Serrano
de Andrade, OAB/PB 1012, a fim de, na condição de patrono da parte autora, requerer o que entender necessário,
nos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0904256-02.2002.815.0000. Relatora: A Exma. Desa. Maria das Graças de Morais
Guedes. Impetrante: Pedro Alves de Sousa. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba.
Intimação a Bela. Maria Carolina Gusmão Carvalho (OAB nº 13.581 - Pb) e Outros, nas condições de patronesse e
patronos do impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins requeridos na petição protocolizada sob n.9992017p134319,
nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0117801-26.2012.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Impetrante: Márcia Maria Henrique de Souza e Silva. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação à Bela. Andrea
Henrique de Sousa e Silva (OAB nº 15155 - Pb), na condição de patronesse do impetrante, para, no prazo de 10
(dez) dias, pronunciar-se sobre documentação de fl.279, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803250-24.2017.8.15.0000. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: GEAP Fundação de Seguridade Social.
AGRAVADO: José Edson Soares de Lima. Intimação ao Agravado por seu Advogado, sua Excelência o Bel.
Ubiratan soares de lima OAB/PB 21.432, nos termos do art. 1.019, inciso II, do novo CPC apresentar contrarrazões, facultando-lhe juntar documentos que entender pertinentes ao Agravo em referência, por meio eletrônico.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO Nº 0100178-55.2010.815.0731. Relator: Desembargador: Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Municipio de Cabedelo.Agravado: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado: FABIO ANTERIO E OUTROS, OAB/PB 10.202.
Intimando a parte agravada, por seus advogados, para, querendo,oferecer contrarrazões ao recurso de flsd.353/
359, de acordo com o art. 1.021, § 2º do NCPC. Gerência de Processamento, aos 24 de Julho de 2017.
PROCESSO N: 0043248-82.2013.815.2001 – AGRAVO EM RECURSO Especial(4ªCC) – Agravante(s): Valber
Azevedo de Miranda Cavalcanti – Advogado(s): Marcos Antonio Chaves Neto OAB/PB 5.729. Agravada(01):
Sandra Nepomuceno Azevedo – Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvêa OAB/PB 11.545. Agravado(02):
Orlando Xavier da Silva e José de Souza Campos – Advogado(s): Olivan Xavier da Silva OAB/PB 1.788.
Intimação ao(s) bel(is). Humberto Malheiros Gouvêa OAB/PB 11.545 causídico da agravada(01), e, Olivan
Xavier da Silva OAB/PB 1.788 causídico do agravado(02), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 3º do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010429-53.2010.815.0011 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Caixa Seguros S/A. Apelada: Ruth Fernandes de Souza. Intime-se
a parte Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Carlos Antônio Harten Filho, OAB/PE 19.357, e a parte
Apelada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Edson Duarte Coelho, OAB/PB 22.841, para se manifestarem,
no prazo de 5(cinco) dias, sobre o despacho de f. 473.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 003074-02.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Sindicato dos Médicos da Paraíba – SIMED/PB. Apelado: Município de João Pessoa, por seu Procurador-Geral. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o
Bel. Adilson de Queiroz Coutinho Filho, OAB/PB 12.897 e Outros, para se manifestarem, no prazo de 05(cinco)
dias, acerca da possível falta de capacidade processual do Apelante, que, se declarada, acarretará a extinção
do processo sem resolução do mérito, por ausência de um pressuposto necessário ao seu desenvolvimento
válido e regular, nos termos do art. 485, IV, §3º e 933, CPC/15.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000318-93.2012.815.0381 Relator: Excelentíssimo Senhor Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Embargado: Severino da Silva Cruz.
Intime-se a parte Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. João Cláudio Ribeiro da Silva Rodrigues,
OAB/PB 18.919-A, para, querendo, se pronunciar no prazo legal.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009236-42.2013.815.2001 Relator: Excelentíssimo Senhor Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Embargante: Visa do Brasil Empreendimentos LTDA. Embargado: Kátia Regina Ferreira de Farias.
Intime-se a parte Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Emanuel Lucena Neri, OAB/PB 19.593,
para, querendo, se pronunciar no prazo legal.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001838-97.2013.815.0011 Relator: Excelentíssimo Senhor Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Embargante: José Guilherme de Souza. Embargado: Administradora de Consócio Nacional Honda LTDA
e Gran-Moto Campina Grande Motores LTDA Intime-se a parte Embargada, por seu Advogado, sua Excelência
Bel. Alisson Beserra Fragôso, OAB/PB 14.269, para, querendo, se pronunciar no prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023062-33.2009.815.0011 Relator: Excelentíssimo Senhor Gustavo Leite Urquiza, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Alanna
Maria de Almeida Nogueira e Outros. Apelado: FCM- Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande.
Intime-se a parte Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Henrique Dougllas Jucá Pereira, OAB/PB
13.616, e Outros, para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuarem o pagamento do preparo, sob pena de não
reconhecimento do reclamo, nos moldes do art. 511, §2º, CPC/15.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001447-84.2009.815.0011 Relator: Excelentíssimo Senhor Gustavo Leite Urquiza, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Alanna
Maria de Almeida Nogueira e Outros. Apelado: FCM- Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande.
Intime-se a parte Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Henrique Dougllas Jucá Pereira, OAB/PB
13.616, e Outros, para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuarem o pagamento do preparo, sob pena de não
reconhecimento do reclamo, nos moldes do art. 511, §2º, CPC/15.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001386-32.2011.815.0731 Relator: Excelentíssimo Senhor Gustavo Leite Urquiza, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Daniel
Mendes da Silva e Bel. Wilson Furtado Roberto. Apelado: Bonés & CIA - Jorge José Monteiro dos Santos
M.E. Intime-se o Bel. Wilson Furtado Roberto, OAB/PB 12.189, incluído no polo ativo por despacho de fl. 195 do
Magistrado singular, e advogando em causa própria, para tomar ciência da Sentença de fls. 218/221.
AGRAVO INTERNO N° 0092396-96.2012.815.2001 Relator: Excelentíssimo Senhor Gustavo Leite Urquiza, Juiz
de Direito convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora. Agravado; Nelma Lúcia Figueiredo Cavalcante e
Outros. Intime-se a parte Agravada, por sua(s) Advogada(s), a(s) Bela(s). Andréa Henrique de Sousa e Silva,
OAB/PB 15.155, e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB 1.572, para, querendo, no prazo de 15(quinze)
dias, manifestar-se sobre o recurso.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049158-90.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da
Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Edilson Gualberto da Silva. 01 Apelado: Município de João
Pessoa. 02 Apelado: Posto Santa Maria Combustíveis e Conveniências Ltda. Intime-se a parte Apelante, por