TJPB 12/07/2017 -Fch. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
DINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se da
penhora online efetuada em 05/07/2017.
2A. VARA DE PIANCO NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000026-75.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MAMEDE BEZERRA ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-seo
advogado do promovente para tomar ciencia da sentenca procedencia dopedido.
00911 Processo: 0000687-20.2016.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-seo advogado do reu para dizer se
pretende produzir atuais provas, especificando-as e, esclarecendo a sua relevancia, sob pena de indeferimento prazo de 10 dias.
00912 Processo: 0000806-49.2014.815.0261 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: B. V. S. L. M. M. ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte exequente
para apresentar o valor do debito, a titulo de prestacao alimenticxia, devido. Prazo de dias.
00913 Processo: 0000807-63.2016.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. V. V. S. ADVOGADO:
021295PB SEBASTIAO ANGELIM DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do autor para no
prazo de 15 dias impugnar a contestacao apresentada.
00914 Processo: 0001346-63.2015.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. G. O. ADVOGADO: 020819PB
EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. Despacho: Intime-seo advogado do promovente para tomar ciencia
da sentenca de extincaosem julgamento0 do merito.
00915 Processo: 0001857-27.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sesobre o pedido de desistencia fls. 138, intime-se o promovido
para manifestacao em quinze dias.
00916 Processo: 0001946-89.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACICLEIDE MARIA DA
CONCEICAO HILARIO LACERDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho:
Intime-seo advogado da autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
00917 Processo: 0002011-79.2015.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. V. L.REU: P. T. C. ADVOGADO:
021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiência de conciliação designada
para o dia 10/08/2017, às 11h30min, no Fórum local, nos termos do art. 334, § 3º e art. 455 do CPC.
00918 Processo: 0002647-79.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAISA CRISITNA LIMA
CABRAL ADVOGADO: 019933PB DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do
autor para no prazo de 15 dias apresenta contrarrazoes.
2A. VARA DE PIANCO NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00919 Processo: 0001317-47.2014.815.0261 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU:
SEBASTIAO AFONSO RODRIGUES ALENCAR ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte para comparecer ao exame de insanidade mental, no dia 30/08/2017, às
07:30h, nas dependências do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira. Devem ser apresentados os laudos
e exames já realizados.
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cho: Intime-separa comparecerem à audiência de conciliação no dia 20 de julho de 2017 às 10h,
acompanhados da inventariante e herdeiros do espólio.
00936 Processo: 0002603-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seo promovido para apresentar alegações finais, em 15 dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0002014-45.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
3A. VARA DE POMBAL NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0001380-98.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO
FERREIRA DUARTE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: IZABEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA SALETE
ALVES SANTOS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se acerca da decisao de fls. 652/
653 dos autos.
00939 Processo: 0001381-83.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO VICENTE DUARTE
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se acerca da decisao de fls. 650/651 dos autos.
00940 Processo: 0001514-28.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS DORIAN ALMEIDA DE LUCENA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: MARILDA CALADO WANDERLEY ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES
DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
acerca da decisao 457/458 dos autos.
00941 Processo: 0001890-14.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MELO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 003954PB MARIA DE FATIMA
NOBREGA QUEIROGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias
manifestarem-se sobre os calculos, requerendo o que de direito.
00942 Processo: 0001894-51.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GRANJA GRANFORTE
LTDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA
QUEIROGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se acerca da decisao de fls. 452 dos autos.
PRATA
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0001029-40.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA MARIA DE
LIMA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedentepara conceder aposentadoria rural por idade a promovente
Lindalva Maria de Lima, conforme sentenca de fls. 117/118 dos autos.
00921 Processo: 0001239-86.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIANE DE MENEZES
FIDELIS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado, para em 15
dias complementar a inicial juntando aos autos cópia integral do processo administrativo instaurtado junto
ao INSS. (...)
00922 Processo: 0001242-07.2016.815.0271 - INTERDICAO REU: ANA ANAILDES DA SILVA ADVOGADO:
004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seO DR BENDEITO GOMES DA SILVA,
PARA CIENCIA DA SUA CONSTITUIÇÃO COMO CURADOR ESPECIAL, E PARA, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00923 Processo: 0000214-67.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON DA SILVA
ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. REU: YCARO RODRIGO
CAVALCANTE DA SILVAREU: VALTECIO BEZERRA ALVESREU: IBRAIM Despacho: Intime-se os réus
por seus defensores, da decisão de folhas 115/116 dos autos.
00924 Processo: 0002595-82.2016.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: SEBASTIAO HUGO DANTAS
ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Audiencia designada
Preliminar: 25/07/17 às 10:30 hs no fórum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000049-58.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 016040PB GIACOMO PORTO NETO , 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Sentenca:
Intime-se Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido.
00926 Processo: 0000242-39.2016.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO TOYOTA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA.
Sentenca: Intime-se desistencia homologada, art. 485,VIII e 200 paraf. unico.
00927 Processo: 0000311-71.2016.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI , 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Intimese homolo a desistencia,nos termos do art 485,VIII e 200 Paraf. unico
00928 Processo: 0000513-19.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VAZ RIBEIRO
NETO ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00929 Processo: 0000949-41.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TIAGO SALES DE BRITO
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se o recorrido
para apresentar resposta, no prazo de 10(dez) dias - LJE, art. 42, par. 2.
VARA UNICA DE PILAR NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00930 Processo: 0000221-97.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZEILDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se sobre o pedido de habilitação e de carga.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0001279-05.2013.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CLAUDIO CHAVES COSTA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA
CABRAL. REU: ADRIANA SUELY DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES
DE MELO. REU: SANDRA TOME CAVALCANTI SILVA ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para,no prazo de comum de 10
dias,especificarem,de modo concreto e fundamentado,cada prova que eventualmente se dispoem a
custear e produzir.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000120-63.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE FERNANDES
BEZERRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seas
partes por seus advogados para tomar conhecimento da decisão que acolheu os embargos.
00933 Processo: 0000120-63.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seas
partes por seus advogados para tomar conhecimento da decisão que acolheu os embargos de declaração.
00934 Processo: 0000932-47.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMELINDA DE SOUSA ROCHA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS , 011182PB FRANCIVALDO GOMES
MOURA. REU: AFONSO JOSIAS DE SOUSA ADVOGADO: 001121PB VALDEMI MARTINS DE SOUSA ,
011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA. AUTOR: VALDEMI MARTINS DE SOUSA ADVOGADO:
001121PB VALDEMI MARTINS DE SOUSA , 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA. ASSIST.AUTOR:
FRANCISCO ARAUJO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-separa comparecerem à audiência de conciliação no dia 20 de julho de 2017 às 10h,
acompanhados do inventariante e herdeiros do espólio.
00935 Processo: 0001147-86.2013.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE SOUSA ROCHA TRIGUEIRO
ADVOGADO: 022098PE CARLOS ANDRE DANTAS DIAS , 020145PE VIVIANE ROCHA DANTAS. Despa-
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0000469-27.2015.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ADEMIR DA SILVA
PRATA ADVOGADO: 022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA , 021579PB CICERA FRANCISCA RAFAEL
DE MOURA. Despacho: Intime-se da deferimento da habilitacao requerida.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00944 Processo: 0000058-13.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIQUE DIOGO MOREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: LUCAS ALVES SIQUEIRA DOS
ANJOS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se para, no prazo
legal, apresentar resposta a acusacao.
00945 Processo: 0000067-72.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: VANDELCIO DE LUCENA ROCHA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: CLECIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
apresentar defesa escrita.
00946 Processo: 0000237-78.2016.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO SILAS TEMBORIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Sentenca: Intime-se da sentenca
que julgou procedente a denuncia.
00947 Processo: 0000349-47.2016.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar
as alegacoes finais.
00948 Processo: 0000355-54.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO FRANCINALDO
DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou parcialmente procedente os embargados de declaracao.
00949 Processo: 0000585-67.2014.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO AMARO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 182,
a qual rejeitou a preliminar.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0001379-61.2014.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA F DE INV DIREITOS CRED N PADRONIZA ADVOGADO: 023425BA GIULIO ALVARENGA REALE.
Despacho: Intime-seaparte autora por seu advogado para ciencia do deferimento do pedido d de fl 47,
bem como para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamentodas diligencias necessarias ao cumprimernto da busca e apreensao
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00951 Processo: 0000142-21.2016.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLISSON LOPES FREIRE
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS
BATISTA GOMES , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: ANTONIO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentacao das alegacoes finais por memorias, sob pena de ser-lhes nomeado Defensor Público, no
prazo de cinco dias.
00952 Processo: 0001139-38.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE DA COSTA TOMAZ
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: JOAO MARCELO DA SILVA MELO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas31 de agosto de 2017 as 09:00 hs no auditorio da Camara Municipal desta
cidade onde serao submetidos a julgamento os reus ANDRE DA COSTA TOMAZ E JOAO MARCELO DA
SILVA MELO
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000381-25.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DO SOCORRO ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução no dia 20/09/2017 às 10h15mim
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00954 Processo: 0002140-24.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECIR BARBOSA ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR.
Despacho: Intime-se audiência de instrução para o dia 19/09/2017 às 11h30mim
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00955 Processo: 0002631-31.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CLAUDIA CABRAL
FELIPE ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se audiência de instrução para
o dia 19/09/2017 às 12h00mim
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0000006-53.2016.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. M. ADVOGADO: 018318PB
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00957 Processo: 0000470-14.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: P. V. A. J. ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadadesignada para 12/07/2017 as
10:20 hs